br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

materia nº 57/2023

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 57 / 2023
Date 2023-06-21
EmentaDENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA BICUDA PEQUENA, NO DISTRITO CACHOEIROS DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id21441

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2023-09-21 Publicado — —
2023-09-13 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — Ofício Digital Nº: 2005/2023
2023-09-13 Proposição Aprovada — 9x0
2023-09-05 Primeira Discussão — —
2023-08-28 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2023-08-03 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-06-27 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-09-13T11:01:30.255983-03:00 Aprovada por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
PROJETO DE LEI Nº L- /2023
 
Vereador Tico Jardim
DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA 
BICUDA PEQUENA, NO DISTRITO 
CACHOEIROS DE MACAÉ E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
 
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
DELIBERA:
Art. 1º Fica denominada a Praça localizada a Rua Maria Amélia Franco, na 
Bicuda Pequena - Distrito de Cachoeiros de Macaé como Praça Geraldo Bicudo Jardim.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Macaé/RJ, 20 de junho de 2023.
____________________________________
TICO JARDIM
Vereador autor

open original →