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materia nº 163/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 163 / 2023
Date 2023-06-22
EmentaDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. RENATA DIAS DE COUTO
native_id21459

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-20 Proposição Arquivada — proposições aprovadas que estão na Diretoria de Arquivo
2023-06-28 Proposição Aprovada — 12x0
2023-06-28 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2023-06-27 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-06-27 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-06-27 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-06-28T11:34:16.393878-03:00 Aprovada por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Gabinete do Vereador Tico Jardim
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº______/2023 
Autor: Tico Jardim
 
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE 
CIDADANIA MACAENSE A SRA. RENATA DIAS DE 
COUTO 
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, 
D E C R E T A:
 
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadã Macaense a Sra. Renata Dias de Couto, 
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que 
poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, 
especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução de Decreto Legislativo correrão por 
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessário.
Art. 4º este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Sala das Sessões, 21 de junho de 2023.
________________________________________ 
TICO JARDIM 
Vereador-autor 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Gabinete do Vereador Tico Jardim
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br
 
JUSTIFICATIVA: 
 Renata Dias de Couto, casada, mãe de dois filhos macaenses, tem 49 anos, natural 
de São Gonçalo, ex jogadora de Voleibol Profissional. 
 Veio para Macaé em 1998, para jogar pelo Macaé Sports, participou da 
Temporada da SuperLiga Feminina de Vôlei 98/99. Abriu a Escolinha de Vôlei de Praia da 
Renatinha, na Praia da Imbetiba, totalmente gratuita, onde chegou a ter 200 alunos. 
Incentivando o esporte na vida das crianças e transformando vidas! 

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