br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

materia nº 164/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 164 / 2023
Date 2023-06-22
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. WANDERLEI MASSENA DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id21460

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-20 Proposição Arquivada — proposições aprovadas que estão na Diretoria de Arquivo
2023-06-28 Proposição Aprovada — 12x0
2023-06-28 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2023-06-27 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-06-27 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-06-27 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-06-28T11:34:16.808483-03:00 Aprovada por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Gabinete do Vereador Tico Jardim
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br
PROJETO DE DECRETO MUNICIPAL Nº /2023 
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE 
DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO 
SR. WANDERLEI MASSENA DE 
MORAES E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, 
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Wanderlei 
Massena de Moraes.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, 
que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, 
especialmente para esse fim.
 Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto 
Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, 
suplementadas se necessário.
 Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário.
 
Sala das Sessões, 21 de junho de 2023.
________________________________________ 
TICO JARDIM 
Vereador-autor 
 
 
 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Gabinete do Vereador Tico Jardim
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br
 
JUSTIFICATIVA: 
 
Wanderlei Massena de Moraes, filho de Anoilta Massena de Moraes e 
Francisco Franco de Moraes, pai ferroviário, nascido em Trajano de Moraes, veio 
para Macaé com 5 anos de idade. 
Apaixonado por Macaé, onde cresceu, trabalhou, constituiu família e abriu 
seu próprio negócio no ramo off-shore.
Faz um importante trabalho social no Município.

open original →