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materia nº 1421/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 1421 / 2023
Date 2023-06-23
EmentaO Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a criação do Programa Municipal de Segurança Alimentar, para garantir que todos os munícipes em vulnerabilidade social tenham acesso físico, social e econômico permanente a alimentos seguros, nutritivos e em quantidades suficientes para satisfazer as suas necessidades nutricionais.
native_id21470

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2023-08-09 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 1603/2023
2023-08-09 Indicação Lida e Aprovada — —
2023-08-08 Pedido de Destaque — —
2023-08-08 Proposição Lida no Expediente — —
2023-06-26 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-08-09T12:11:55.003745-03:00 Aprovada por unanimidade 11 0 1

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Gabinete do Vereador
REGINALDO DO HOSPITAL
INDICAÇÃO Nº /2023
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas
regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes
da administração pública, a criação do Programa Municipal de Segurança Alimentar, para
garantir que todos os munícipes em vulnerabilidade social tenham acesso físico, social e
econômico permanente a alimentos seguros, nutritivos e em quantidades suficientes para
satisfazer as suas necessidades nutricionais.
Sala das Sessões, 22 de junho de 2023.
REGINALDO DO HOSPITAL
VEREADOR
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Avenida Antônio Abreu – Bairro do Horto – Macaé – RJ, CEP: 27.948-010
(22) 2796-7800 (RAMAL 270)
E-mail: reginaldodohospital@cmmacae.rj.gov.br

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