texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2023
Vereador autor: Paulo Paes
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE
CIDADÃO MACAENSE AO SR. NEMORINO
GONÇALVES FARIA JUNIOR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Macaense ao Senhor Nemorino
Gonçalves Faria Junior.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá
ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução de Decreto Legislativo correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessário.
Art. 4º este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Sessões, 21 de Junho de 2023.
Paulo Paes
Vereador Autor
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
JUSTIFICATIVA:
Nemorino Gonçalves Faria Junior, Brasileiro, natural de Belém-PA, filho de
Nemorino Gonçalves Faria e Ester Reis Farias, veio para o Município de Macaé em 05/01/2008,
para trabalhar no ramo offshore como Motorista de Carreta e foi bem acolhido nesta cidade, por isso
a escolheu para viver com a sua família.
open original →