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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2021
Vereador autor: Paulo Paes
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE
MÉRITO MUNICIPAL AO DR. LUIZ CARLOS NETO
PACHECO BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Político ao Senhor Luiz Carlos Neto
Pacheco Barreto.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá
ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução de Decreto Legislativo correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessário.
Art. 4º este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Sessões, 26 de Junho de 2023.
Paulo Paes
Vereador Autor
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
JUSTIFICATIVA:
Dr. Luiz Carlos Neto Pacheco Barreto, macaense nascido em 17 de outubro de 1968, Filho
de Oberland Pacheco Barreto e de Lucia Maria Neto, estudou nos Colégios Matias Neto e Luiz
Reid, formado em Odontologia em 1989, Faz um importante trabalho social no Município, tais
como: atendimentos gratuitos, em seu consultório e em Centro Espíritas, do Município, para
pessoas carentes, que necessitam de Tratamento Dentário, especialista em Ortodontia em 1992.
Atua em consultório privado exclusivamente como Ortodontista desde 1992, graduado em Direito
pela Estácio de Sá – Macaé, membro da Comissão de Direito Médico e da Saúde da 15º Subseção
da OAB, sediada em Macaé, casado com Cíntia Correa Martins, macaense, professora, ambos
apaixonados por Macaé.
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