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materia nº 174/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 174 / 2023
Date 2023-07-03
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. DIÓGENES RABELO DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id21538

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-20 Proposição Arquivada — proposições aprovadas que estão na Diretoria de Arquivo
2023-08-16 Proposição Aprovada — 10x0
2023-08-14 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2023-08-04 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-08-04 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-08-01 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-08-16T11:54:59.639168-03:00 Aprovada por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Avenida Antônio Abreu, 1805. Fazenda Blanchete - Horto - Macaé - RJ. 27.947-570
Telefone: (22) 2772-4681/(22) 2796-7800
E-mail: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº______/2023
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE 
TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO
SR. DIÓGENES RABELO DE MORAES E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, conforme 
Regimento Interno em seu artigo 59, XVIII, “d”.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Macaense ao Sr. Diógenes Rabelo De Moraes.
Art. 2ºA honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser 
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.
Art. 3ºAs despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta 
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições 
em contrário.
Sala das Sessões, 3 de julho de 2023.
________________________________________
MARLON LIMA
VEREADOR AUTOR
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Avenida Antônio Abreu, 1805. Fazenda Blanchete - Horto - Macaé - RJ. 27.947-570
Telefone: (22) 2772-4681/(22) 2796-7800
E-mail: 
Justificativa:
Diógenes Rabelo De Moraes, nascido em 1978 na cidade de Brumado, interior da 
Bahia. Veio para Macaé no ano de 1986, onde criou raízes, se formando, adquirindo 
conhecimento, formando amigos e constituindo família.
Atualmente, é empresário no ramo de transporte executivo e logística de pessoal 
onshore e offshore, no qual emprega dezenas de pessoas no Município de Macaé.
Portanto, o homenageado merece que lhe seja conferido a maior distinção que um 
cidadão pode receber em uma terra que lhe acolhe como filho: o Título de Cidadão 
Macaense.

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