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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Avenida Antônio Abreu, 1805. Fazenda Blanchete - Horto - Macaé - RJ. 27.947-570
Telefone: (22) 2772-4681/(22) 2796-7800
E-mail:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº______/2023
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE
TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO
SR. DIÓGENES RABELO DE MORAES E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, conforme
Regimento Interno em seu artigo 59, XVIII, “d”.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Macaense ao Sr. Diógenes Rabelo De Moraes.
Art. 2ºA honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.
Art. 3ºAs despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Sala das Sessões, 3 de julho de 2023.
________________________________________
MARLON LIMA
VEREADOR AUTOR
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Avenida Antônio Abreu, 1805. Fazenda Blanchete - Horto - Macaé - RJ. 27.947-570
Telefone: (22) 2772-4681/(22) 2796-7800
E-mail:
Justificativa:
Diógenes Rabelo De Moraes, nascido em 1978 na cidade de Brumado, interior da
Bahia. Veio para Macaé no ano de 1986, onde criou raízes, se formando, adquirindo
conhecimento, formando amigos e constituindo família.
Atualmente, é empresário no ramo de transporte executivo e logística de pessoal
onshore e offshore, no qual emprega dezenas de pessoas no Município de Macaé.
Portanto, o homenageado merece que lhe seja conferido a maior distinção que um
cidadão pode receber em uma terra que lhe acolhe como filho: o Título de Cidadão
Macaense.
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