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materia nº 1532/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 1532 / 2023
Date 2023-07-26
EmentaINDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de AgroEconomia, que verifique a possibilidade da Implantação de Feira Livre da Agricultura Familiar, destinada à venda de produtos da lavoura e seus subprodutos, e produtos da agroindústria artesanal e artesanatos, produzidos pelos artesãos e pequenos agricultores, na Região Serrana, nos Distritos de Trapiche, Glicério, Frade e Areia Branca, sendo que no Distrito de Córrego do Ouro, já funciona a referida feira.
native_id21639

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2023-09-27 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 2210/2023
2023-09-27 Indicação Lida e Aprovada — —
2023-09-12 Pedido de Destaque — —
2023-09-12 Proposição Lida no Expediente — —
2023-07-31 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-09-27T12:40:13.585495-03:00 Aprovada por unanimidade 11 0 3

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé/RJ. CEP: 27.948-010 
INDICAÇÃO Nº 170/2023
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, em 
especial o artigo 136 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de AgroEconomia, que verifique a 
possibilidade da Implantação de Feira Livre da Agricultura Familiar, destinada à venda 
de produtos da lavoura e seus subprodutos, e produtos da agroindústria artesanal e 
artesanatos, produzidos pelos artesãos e pequenos agricultores, na Região Serrana, nos 
Distritos de Trapiche, Glicério, Frade e Areia Branca, sendo que no Distrito de Córrego 
do Ouro, já funciona a referida feira.
Justificativa: A indicação é uma reivindicação do Pequeno Produtor local, no intuito de 
divulgar os seus produtos
Sala das Sessões, 17 de Julho de 2023.
Paulo Roberto Paes de Oliveira
Vereador-autor

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