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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
REQUERIMENTO Nº 44/2023
A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas
regimentais, REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder
Executivo, para que informe a situação atual da Biblioteca Municipal, bem como
eventuais projetos, valor da reforma, quantos exemplares de livros lá se encontram e
previsão para que haja regularização do prédio.
Justificativa:
O Mandato Iza Vicente tem recebido diversas demandas de munícipes com
relação à situação que se encontra a Biblioteca Municipal, razão pela qual se solicita o
fornecimento de tais informações, considerando a necessidade de repassá-las aos
moradores e a importância do serviço público prestado, uma vez ser a Educação um
direito fundamental.
Nesse sentido, há que haver informações sobre o estado em que se encontra a
Biblioteca Municipal, conforme se extrai da ementa do presente requerimento, além
de eventuais outras informações que julgar pertinente.
Sala das Sessões, 14 de julho de 2023.
______________________________________
IZA VICENTE
Vereadora Autora
Elaboração: Emanuel Pinheiro
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br
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