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materia nº 298/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 298 / 2023
Date 2023-07-31
EmentaREQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, para que informe a situação atual da Biblioteca Municipal, bem como eventuais projetos, valor da reforma, quantos exemplares de livros lá se encontram e previsão para que haja regularização do prédio.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-08-15 Resposta Anexada — —
2023-08-09 Ofício encaminhado ao Prefeito — —
2023-08-09 Proposição Aprovada — —
2023-08-08 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-08-09T11:35:38.193770-03:00 Aprovada por unanimidade 11 0 1

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
REQUERIMENTO Nº 44/2023
A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas
regimentais, REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder
Executivo, para que informe a situação atual da Biblioteca Municipal, bem como
eventuais projetos, valor da reforma, quantos exemplares de livros lá se encontram e
previsão para que haja regularização do prédio.
Justificativa:
O Mandato Iza Vicente tem recebido diversas demandas de munícipes com
relação à situação que se encontra a Biblioteca Municipal, razão pela qual se solicita o
fornecimento de tais informações, considerando a necessidade de repassá-las aos
moradores e a importância do serviço público prestado, uma vez ser a Educação um
direito fundamental.
Nesse sentido, há que haver informações sobre o estado em que se encontra a
Biblioteca Municipal, conforme se extrai da ementa do presente requerimento, além
de eventuais outras informações que julgar pertinente.
Sala das Sessões, 14 de julho de 2023.
______________________________________
IZA VICENTE
Vereadora Autora
Elaboração: Emanuel Pinheiro
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br

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