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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
REQUERIMENTO Nº /2023
A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas
regimentais, REQUER, à Mesa Diretora, seja reservado o tempo do grande expediente
da sessão do dia 16.08.2023 à Secretaria Municipal de Políticas Públicas para
Mulheres, representada pela secretária Sheila Juvêncio, considerando o aniversário
da Lei Maria da Penha.
Justificativa:
O Mandato Iza Vicente tem trabalhado na defesa da dignidade e na promoção
dos direitos das mulheres, razão pela qual alinha-se à Secretaria de Políticas Públicas
para as Mulheres na realização de um Grande Expediente para exposição da
importância do combate a violência contra a mulher e os trabalhos feitos no
município, considerando que no mês de agosto a Lei Maria da Penha completa 17
anos.
Nesse sentido, REQUER, à Mesa Diretora, seja reservado o tempo do grande
expediente da sessão do dia 16.08.2023 à Secretaria Municipal de Políticas Públicas
para Mulheres, representada pela secretária Sheila Juvêncio, considerando o
aniversário da Lei Maria da Penha.
Sala das Sessões, 01 de agosto de 2023.
______________________________________
IZA VICENTE
Vereadora Autora
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Elaboração: Milena Santana
Destinatário: Mesa Diretora
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br
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