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materia nº 81/2023

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 81 / 2023
Date 2023-08-17
EmentaDENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA USINA NOVA 1, DISTRITO DO FRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id21872

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2023-08-30 Proposição Arquivada a Pedido do Autor — —
2023-08-22 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-08-22 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-08-22 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-08-22 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-08-22 Proposição Lida no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
PROJETO DE LEI Nº L- /2023
 
Vereador Tico Jardim
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO 
CONHECIDO COMO RUA USINA NOVA 1, 
DISTRITO DO FRADE E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
 
 
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
DELIBERA:
Art. 1º Fica denominada de Rua Alcides Martins de Souza a antiga Rua Usina 
Nova 1, localizada na Usina, Distrito do Frade.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Macaé/RJ, 16 de agosto de 2023.
TICO JARDIM
VEREADOR AUTOR
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

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