br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

materia nº 83/2023

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 83 / 2023
Date 2023-08-31
EmentaDENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA USINA NOVA 1, DISTRITO DO FRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id21973

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2023-10-20 Publicado — —
2023-10-04 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — Ofício Digital Nº: 2297/2023
2023-10-04 Proposição Aprovada — 10x0
2023-09-26 Primeira Discussão — —
2023-09-19 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2023-09-05 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-09-05 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-10-04T11:27:47.402505-03:00 Aprovada por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
PROJETO DE LEI Nº L- /2023
 
Vereador Tico Jardim
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO 
CONHECIDO COMO RUA USINA NOVA 1, 
DISTRITO DO FRADE E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
 
 
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
DELIBERA:
Art. 1º Fica denominada de Rua Alcides de Souza a antiga Rua Usina Nova 1,
localizada na Usina, Distrito do Frade.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Macaé/RJ, 29 de agosto de 2023.
TICO JARDIM
VEREADOR AUTOR
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
JUSTIFICATIVA:
Sr Alcides de Souza, nasceu em 24/11/1922. Aos 43 anos mudou-se para a 
localidade do Frade, onde trabalhou como servente de pedreiro na construção da Usina 
Hidrelétrica do Frade. Pai de 13 filhos, foi um homem trabalhador e honesto, muito
querido pela comunidade por estar sempre disposto a ajudar as pessoas. Faleceu aos 77 
anos em 17/02/1999.

open original →