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materia nº 194/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 194 / 2023
Date 2023-09-11
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. ROBERTA MAGALHÃES DE SOUZA PINTO.
native_id22063

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-03-06 Proposição Arquivada — —
2023-09-19 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2023-09-12 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-09-12 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-09-12 Proposição Lida no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº / 2023
 
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO 
DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. 
ROBERTA MAGALHÃES DE SOUZA 
PINTO.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, 
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadania Macaense à Senhora Roberta 
Magalhães de Souza Pinto.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que 
poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente 
para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão 
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Sala das Sessões, 06 de setembro de 2023.
________________________________
GEORGE JARDIM
Vereador-autor
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
JUSTIFICATIVA: 
Roberta Magalhães de Souza Pinto, natural de Itaguaí, reside em Macaé há 17 
anos, quando aqui chegou acompanhando seu esposo que foi aprovado em concurso da 
Petrobras e designado para desempenhar suas atividades na Bacia de Campos, mudança
de vida que lhe proporcionou conhecer e se apaixonar pela Princesinha do Atlântico.
Trabalhou dando aulas para jovens e adultos no período noturno, foi selecionada 
pelo concurso temporário do IBGE 2010, onde pode conhecer melhor a região e os 
municípios no entorno de Macaé.
Após 18 meses trabalhando no IBGE e dando aulas e palestras em 
assentamentos do nosso município, foi convidada para trabalhar na Secretaria de Saúde 
do município de Carapebus, onde ficou por pouco tempo, pois foi aprovada no concurso 
público da Prefeitura de Macaé em 2012.
Aqui em Macaé se estabeleceu profissionalmente, hoje é conhecida como 
“Roberta do HPM”, onde atua como servidora há mais de 10 anos como ouvidora do 
Hospital Público Municipal. “Em Macaé construí uma base familiar forte, criei e 
eduquei minha filha, que hoje, formada em odontologia, também mora e exerce sua 
profissão nesta cidade que nos acolheu e que amamos.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
FORMAÇÃO ACADÊMICA/TITULAÇÃO
 Professora de Formação Geral
 Bacharel em Serviço Social
ATUAÇÃO PROFISSIONAL
 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2010-2012)
 Prefeitura Municipal de Carapebus/RJ (2012)
 Prefeitura Municipal de Macaé /RJ (2012 - )

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