| Tipo | Projeto de Lei do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 92 / 2023 |
| Date | 2023-09-12 |
| Ementa | DENOMINA DE RUA JOEL RIBEIRO DE ALMEIDA O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA 02 NO LOTEAMENTO FRANCO PLAZA, BAIRRO PARQUE UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| native_id | 22070 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2023-12-09 | Publicado | — | — |
| 2023-11-28 | Autógrafo Encaminhado ao Executivo | — | Ofício Digital Nº: 2952/2023 |
| 2023-11-28 | Proposição Aprovada | — | 14x0 |
| 2023-11-14 | Primeira Discussão | — | — |
| 2023-11-08 | Aguardando Inclusão na Ordem do Dia | — | — |
| 2023-10-31 | Aguardando Emissão de Parecer | — | — |
| 2023-10-31 | Proposição Lida no Expediente | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2023-11-28T11:37:18.645068-03:00 | Aprovada por unanimidade | 14 | 0 | 0 |
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº L-092/2023
Vereador Autor: Guto Garcia
DENOMINA DE RUA JOEL RIBEIRO DE ALMEIDA O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA 02 NO LOTEAMENTO FRANCO PLAZA, BAIRRO PARQUE UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
DELIBERA:
Art. 1º Fica denominada de Rua Joel Ribeiro de Almeida, a antiga Rua 02, Loteamento Franco Plaza, no Bairro Parque União, nos termos do Estatuto da Cidade.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 12 de setembro de 2023.
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GUTO GARCIA
VEREADOR AUTOR