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materia nº 92/2023

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 92 / 2023
Date 2023-09-12
EmentaDENOMINA DE RUA JOEL RIBEIRO DE ALMEIDA O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA 02 NO LOTEAMENTO FRANCO PLAZA, BAIRRO PARQUE UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id22070

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-09 Publicado — —
2023-11-28 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — Ofício Digital Nº: 2952/2023
2023-11-28 Proposição Aprovada — 14x0
2023-11-14 Primeira Discussão — —
2023-11-08 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2023-10-31 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-10-31 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-11-28T11:37:18.645068-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº L-092/2023

                                                                                                                                                              

Vereador Autor: Guto Garcia 



DENOMINA DE RUA JOEL RIBEIRO DE ALMEIDA O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA 02 NO LOTEAMENTO FRANCO PLAZA, BAIRRO PARQUE UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

                                 





A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,

DELIBERA:



Art. 1º	Fica denominada de Rua Joel Ribeiro de Almeida, a antiga Rua 02, Loteamento Franco Plaza, no Bairro Parque União, nos termos do Estatuto da Cidade.



Art. 2º	Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.







Sala das Sessões, 12 de setembro de 2023.







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GUTO GARCIA 

VEREADOR AUTOR





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