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materia nº 1898/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 1898 / 2023
Date 2023-09-20
EmentaINDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a ampliação da segurança da Praça Veríssimo de Melo, com ações intensificadas, tendo em vista o grande aspecto de pessoas em situação de rua e insegurança dos munícipes que frequentam a localidade.
native_id22228

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2023-09-27 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 2273/2023
2023-09-27 Indicação Lida e Aprovada — —
2023-09-26 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
INDICAÇÃO Nº________/2023
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a ampliação da 
segurança da Praça Veríssimo de Melo, com ações intensificadas, tendo em vista o grande 
aspecto de pessoas em situação de rua e insegurança dos munícipes que frequentam a 
localidade.
Justificativa: 
Políticas de Segurança Pública tem várias finalidades na realidade de uma 
população. Uma delas é garantir que as leis sejam cumpridas e que a ordem social seja 
mantida com o mínimo possível de conflitos.
Um dos motivos pelos quais a Segurança Pública é fundamental é a proteção à 
vida. É muito importante que os cidadãos tenham a confiança de que podem viver, sair 
para trabalhar ou para lazer com a certeza de que retornarão para casa em segurança, sem 
sofrer atentados ou ameaças.
A Segurança Pública também é importante para assegurar a inviolabilidade do 
patrimônio dos cidadãos. Garantir que imóveis, veículos, dinheiro e outros bens valiosos 
não sejam furtados, roubados ou danificados.
Sendo assim, indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo 
Municipal a ampliação da segurança da Praça Veríssimo de Melo, com ações 
intensificadas, tendo em vista o grande aspecto de pessoas em situação de rua e 
insegurança dos munícipes que frequentam a localidade.
Sala das Sessões, 18 de setembro de 2023.
Marlon Lima
Vereador-autor

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