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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
INDICAÇÃO Nº________/2023
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais,
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a ampliação da
segurança da Praça Veríssimo de Melo, com ações intensificadas, tendo em vista o grande
aspecto de pessoas em situação de rua e insegurança dos munícipes que frequentam a
localidade.
Justificativa:
Políticas de Segurança Pública tem várias finalidades na realidade de uma
população. Uma delas é garantir que as leis sejam cumpridas e que a ordem social seja
mantida com o mínimo possível de conflitos.
Um dos motivos pelos quais a Segurança Pública é fundamental é a proteção à
vida. É muito importante que os cidadãos tenham a confiança de que podem viver, sair
para trabalhar ou para lazer com a certeza de que retornarão para casa em segurança, sem
sofrer atentados ou ameaças.
A Segurança Pública também é importante para assegurar a inviolabilidade do
patrimônio dos cidadãos. Garantir que imóveis, veículos, dinheiro e outros bens valiosos
não sejam furtados, roubados ou danificados.
Sendo assim, indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo
Municipal a ampliação da segurança da Praça Veríssimo de Melo, com ações
intensificadas, tendo em vista o grande aspecto de pessoas em situação de rua e
insegurança dos munícipes que frequentam a localidade.
Sala das Sessões, 18 de setembro de 2023.
Marlon Lima
Vereador-autor
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