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materia nº 1976/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 1976 / 2023
Date 2023-10-06
EmentaINDICA ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que promova lei abonando o dia de trabalho do servidor público municipal, assessores ou contratados que realizarem, uma vez por ano, o exame preventivo de câncer de próstata, assim como já ocorre com o incentivo para que as mulheres realizem periodicamente o exame de mama e colo de útero, conforme a Lei 4035/2014.
native_id22348

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-08 Resposta Anexada — —
2023-11-14 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 2828/2023
2023-11-14 Indicação Lida e Aprovada — —
2023-10-24 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO VEREADOR ALAN MANSUR
Endereço: Avenida Antônio Abreu, nº. 1805 – Horto (rua de acesso ao portão da frente da CMM), Macaé/RJ 
CEP: 27.947-570 – Telefone: e-mail: @cmmacae.rj.gov.br
INDICAÇÃO Nº________/2023
 O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas 
regimentais, INDICA ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL que promova lei abonando o dia de trabalho do servidor público 
municipal, assessores ou contratados que realizarem, uma vez por ano, o exame 
preventivo de câncer de próstata, assim como já ocorre com o incentivo para que as 
mulheres realizem periodicamente o exame de mama e colo de útero, conforme a Lei 
4035/2014. 
Sala das Sessões, 05 de outubro de 2023.
VEREADOR - AUTOR

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