ÍNDICE
Lei............................................................................................................................................................................. 2
Anexos...................................................................................................................................................................... 14
Sumário da Receita por Fontes e da Despesa por Funções de Governo................................................................... 15
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas............................................................... 16
Receita...................................................................................................................................................................... 17
Receita Segundo as Naturezas.................................................................................................................... 18
Receita Segundo as Naturezas - Por Fonte de Recurso.............................................................................. 33
Evolução da Receita.................................................................................................................................... 92
Despesa..................................................................................................................................................................... 93
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Consolidado Geral....................................... 94
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Por Órgão e Unidade................................... 96
Demonstração da Despesa.......................................................................................................................... 155
Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho Lei 4320-64.......................................................... 161
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas por Projetos,
Atividades e Operações Especiais Lei 4320-64.......................................................................................... 241
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas....................................................... 257
Demonstrativo da Despesa por Funções..................................................................................................... 273
Demonstrativo da Despesa por Funções Detalhado por Unidade Orçamentária........................................ 276
Demonstrativo da Despesa por Função Detalhada pela Esfera................................................................... 282
Demonstrativo da Natureza de Despesa – Fiscal........................................................................................ 283
Demonstrativo da Natureza de Despesa – Seguridade................................................................................ 284
Demonstrativo da Natureza de Despesa – Consolidado............................................................................. 285
Resumo da Despesa Orçamentária por Órgão e Fonte............................................................................... 286
Evolução da Despesa.................................................................................................................................. 343
Relatórios Complementares................................................................................................................................... 344
Relação de Unidades Gestoras.................................................................................................................... 345
Relação de Órgãos...................................................................................................................................... 346
Relação de Unidades Orçamentárias.......................................................................................................... 347
Relação de Programas................................................................................................................................ 349
Relação de Operações Especiais................................................................................................................. 351
Relação de Projetos..................................................................................................................................... 352
Relação de Atividades................................................................................................................................ 355
Relação das Fontes de Recursos................................................................................................................. 364
Demonstrativos dos Limites Constitucionais........................................................................................................ 365
Demonstrativos dos Recursos a serem aplicados na Manutenção
e Desenvolvimento do Ensino..................................................................................................................... 366
Demonstrativo dos Recursos a serem aplicados com Ações
e Serviços Públicos de Saúde...................................................................................................................... 367
Demonstrativo da Despesa com Pessoal, Art. 169 CF/88 e LRF............................................................... 368
Demonstrativo dos Limites com Gastos do Peder Legislativo................................................................... 369
Demonstrativo Regionalizado do Efeito sobre as Receitas e Despesas, Decorrentes de Isenções,
Anistias, Remissões, Subsídios e Benefícios de Natureza Financeira, Tributária e Creditícia.................. 370
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com o Anexo de Metas Fiscais da LDO..... 372
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO 2024
ANEXOS
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Estado do Rio de Janeiro Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024
Por Fontes Por Funções de Governo
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho 1.098.623.900,00 Legislativa 93.917.990,00
Contribuições 108.901.000,00 Judiciária 83.962.000,00
Receita Patrimonial 627.133.630,00 Essencial à Justiça 2.716.700,00
Receita de Serviços 643.710,00 Administração 369.248.690,00
Transferências Correntes 1.927.737.650,00 Segurança Pública 54.989.400,00
Outras Receitas Correntes 70.827.850,00 Assistência Social 112.905.330,00
Previdência Social 241.059.380,00
Total Receitas Correntes 3.833.867.740,00 Saúde 843.681.630,00
Trabalho 12.554.300,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias Educação 927.324.540,00
Contribuições 93.118.980,00 Cultura 17.833.700,00
Outras Receitas Correntes 11.877.480,00 Direitos da Cidadania 5.430.300,00
Urbanismo 320.194.800,00
Total Receitas Correntes Intra-Orçamentár 104.996.460,00 Habitação 10.024.440,00
Saneamento 177.608.750,00
Receitas de Capital Gestão Ambiental 18.747.760,00
Operações de Crédito 100,00 Ciência e Tecnologia 7.203.600,00
Transferências de Capital 0,00 Agricultura 16.690.500,00
Comunicações 13.560.100,00
Total Receitas de Capital 100,00 Transporte 104.371.830,00
Desporto e Lazer 62.550.800,00
Encargos Especiais 6.659.300,00
Reservas 435.628.460,00
Totais .................. 3.938.864.300,00 Totais .................. 3.938.864.300,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 10/Out/2023, 11h e 46m.
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Receita Despesa
Receitas Correntes Despesas Correntes
Impostos, Taxas e Contrib 1.098.623.900,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI 1.569.888.060,00
Contribuições 108.901.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVID 1.148.600,00
Receita Patrimonial 627.133.630,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.262.768.740,00
Receita de Serviços 643.710,00
Transferências Correntes 2.016.647.550,00
Outras Receitas Correntes 70.827.850,00
(-) Dedução para o FUNDEB 88.909.900,00
Receitas Correntes Intraorçamentárias Despesas Correntes Intraorçamentárias
Contribuições 93.118.980,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI 99.783.810,00
Outras Receitas Correntes 11.877.480,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVID 3.637.300,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.871.800,00
Superávit
Totais .................. Totais ..................
Receitas de Capital Despesas de Capital
Operações de Crédito 100,00 INVESTIMENTOS 498.658.130,00
Transferências de Capital - INVERSÕES FINANCEIRAS 11.906.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 805.600,00
1.767.800,00
Reserva de Contingência
Déficit
Totais .................. Totais ..................
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Estado do Rio de Janeiro Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
2.833.805.400,00
104.996.460,00
3.922.777.640,00
-88.909.900,00
3.938.864.200,00 3.938.864.200,00
156.292.910,00
948.765.890,00
511.369.730,00
1.767.800,00
100,00
948.765.990,00 948.765.990,00
435.628.460,00
948.765.890,00
Resumo Receita Despesa
Receitas de Capital 100,00 Despesas de Capital 511.369.730,00
Receitas de Capital Intraorçamentária - Despesas de Capital Intraorçamentária 1.767.800,00
Receitas Correntes 3.833.867.740,00 Despesas Correntes 2.833.805.400,00
Receitas Correntes Intraorçamentária 104.996.460,00 Despesas Correntes Intraorçamentária 156.292.910,00
Total ....................... 3.938.864.300,00 Total ....................... 3.938.864.300,00
Reserva de Contingência 435.628.460,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 10/Out/2023, 09h e 49m.
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO 2024
RECEITAS
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Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 3.922.777.640,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de
Melhoria 1.098.623.900,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 1.065.078.540,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 89.184.620,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana 75.206.280,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 IPTU - Principal 47.707.020,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 IPTU - Multas/Juros 148.600,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 IPTU - Dívida Ativa 22.232.850,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 IPTU - D.A. Multas/Juros 5.117.810,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 Imposto Trans. “Inter Vivos” Bens Imó.
Direi. Reais Imóveis 13.978.340,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 ITBI - Principal 13.978.340,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de
Qualquer Natureza 145.665.830,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 145.665.830,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte -
Trabalho 145.665.830,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 IRRF - Trabalho - Principal 145.665.830,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos s/ a Produção, Circulação de
Mercadorias e Serviços 830.228.090,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 Impostos sobre Serviços 830.228.090,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer
Natureza 829.652.670,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 ISSQN - Principal 819.936.320,00
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 ISS - Apurado pelo Faturamento 791.646.090,00
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 ISS - Homologacao (Fixo Mensal) 327.320,00
1.1.1.4.51.1.1.03.00.00 ISS - Simples Nacional 27.962.910,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 ISSQN - Multas/Juros 1.505.600,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 ISSQN - Dívida Ativa 8.210.750,00
1.1.1.4.51.2.0.00.00.00 Adicional ISS - Fundo Municipal de
Combate à Pobreza 575.420,00
1.1.1.4.51.2.1.00.00.00 Adicional ISS - Fundo Municipal Combate
Pobreza - Principal 575.420,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 33.545.360,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 29.101.710,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e 29.101.710,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e
Fiscalização - Principal 29.101.710,00
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 Taxa Lic. Func. Estabe. Com. - Principal 8.481.220,00
1.1.2.1.01.0.1.01.01.00 Tx.Lic.p/Func.Com.,Ind.e PS-Inicial 7.095.080,00
1.1.2.1.01.0.1.01.02.00 Taxa Publicidade Comercial - Principal 100,00
1.1.2.1.01.0.1.01.03.00 Taxa de Apreensao e Deposito - Principal 100,00
1.1.2.1.01.0.1.01.04.00 Taxa Licenca Execucao Obras - Principal 951.180,00
1.1.2.1.01.0.1.01.05.00 Taxa Util. Area Dom. Publico - Principal 434.760,00
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 Taxa Apr. Proj. Const. Civil - Principal 144.460,00
1.1.2.1.01.0.1.02.02.00 Tx. Aprovacao Obras - Mais Valia 144.460,00
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 Outras Taxas Exe. P. Policia - Principal 1.121.800,00
1.1.2.1.01.0.1.03.01.00 Outras Taxas de Prestacao de Servicos 100,00
1.1.2.1.01.0.1.03.02.00 Contraprestacao Publica Tarifa Serv . PPP 934.440,00
1.1.2.1.01.0.1.03.03.00 Taxa de Inspecao Agroeconomia 8.460,00
1.1.2.1.01.0.1.03.04.00 Outras Txs. p/ Exercicio do Poder de
Policia 178.800,00
1.1.2.1.01.0.1.04.00.00 Outras Taxas Exe. P. Policia - Multas e
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Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
Juros 100,00
1.1.2.1.01.0.1.04.01.00 Outras Txs. p/ Exercicio do Poder de
Policia 100,00
1.1.2.1.01.0.1.05.00.00 Outras Taxas Exe. P. Policia - Divida
Ativa 19.354.130,00
1.1.2.1.01.0.1.05.01.00 Outras Taxas de Prestacao de Servicos 19.354.130,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 4.443.650,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 4.443.650,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
- Principal 4.443.650,00
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 Taxas de Servicos Cadastrais - Principal 241.320,00
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 Multas e Juros - Outras Taxas poder de
policia 100,00
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 Outras Taxas Prest. Servicos - Divida
Ativa 4.202.230,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 108.901.000,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 98.060.000,00
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e
Sist. Proteção Social 98.060.000,00
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil 97.650.480,00
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo 94.581.640,00
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 CPSSS - Servidor Ativo - Principal 94.581.640,00
1.2.1.5.01.2.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo 2.685.520,00
1.2.1.5.01.2.1.00.00.00 CPSSS - Servidor Inativo - Principal 2.685.520,00
1.2.1.5.01.3.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas 383.320,00
1.2.1.5.01.3.1.00.00.00 CPSSS - Pensionistas - Principal 383.320,00
1.2.1.5.02.0.0.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil 409.520,00
1.2.1.5.02.1.0.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil
Ativo 409.520,00
1.2.1.5.02.1.1.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil
Ativo - Principal 409.520,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública 10.841.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública 10.841.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública 10.841.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 COSIP - Principal 10.841.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 627.133.630,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do
Estado 100,00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do
Estado 100,00
1.3.1.1.02.0.0.00.00.00 Conce., Autori. ou Cessão de Direito de
Uso Bens Imó. Públi. 100,00
1.3.1.1.02.0.1.00.00.00 Concessão, Permissão, Autorização ou
Cessão do Direito de Us 100,00
1.3.1.1.02.0.1.02.00.00 Conc. Permis. Autor Cessao Dir. Uso Bens
Imoveis Pub 100,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 626.980.960,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 626.980.960,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 276.980.890,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários -
Principal 276.980.890,00
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Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneracao de Deposito Bancario 218.243.710,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.00 Remun. Dep. Banc. Vinculado - ROYALTIES 171.133.240,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.01 Rem Conta bco Itau Ag 6128 - Ct 16.320-8 14.668.060,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.02 Rem. Dep. Rec. Vinc. Royalties - FMS 4.059.190,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.03 Rem Conta bco Itau Ag 6128 - Ct 45.661-0 11.538.620,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.04 Rem Conta bco Itau Ag 6128 - Ct 45.663-6 3.945.020,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.05 Rem Conta bco Itau Ag 6128 - Ct 45.665-1 905.920,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.06 Rem Conta bco BB Ag 0051-5 - Ct.73.034-3 535.790,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.07 Rem Conta bco Itau Ag 6128 - Ct 13492-8 7.035.480,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.08 Rem. Cta. Bco. BB Ag 51-5 C/C 48212-9 1.340,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.09 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 59.426-1 1.080,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.10 Rem. Cta. Bco. Itau Ag 6128 C/C 63.528-8 50.990,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.11 Rem. Cta. Bco. Bradesco Ag.1545 C/C
114.269-0 339.370,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.12 Rem. Cta. Bco. Itau Ag 6128 C/C 66.461-9 54.540,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.13 Rem. Cta. Bco. BB Ag 6128 C/C 66.495-7 3.880,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.14 Rem. Cta. Bco. Itau Ag. 6128 C/C 66.521-0 111.990,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.16 Rem Dep.Bco 001 Ag 051-5 C/c 98127-3 401.320,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.18 Remun. Dep. Banc Bco 341 Ag. 6128 CC
80840-6 36.741.950,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.19 Rem. Cta BB Ag 0051 Conta101.905-8 90.657.100,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.20 Rem. Cta BB Ag 0051 Conta103.467-7 80.870,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.21 Rem. Cta Bco Itaú Ag 6128 C/C 72.205-2 730,00
1.3.2.1.01.0.1.01.02.00 Remun. Dep. Banc. Vinc. - FUNDEB 1.895.450,00
1.3.2.1.01.0.1.01.02.01 Rem Conta bco BB Ag 0051-5 - Ct. 54521-X 100,00
1.3.2.1.01.0.1.01.02.02 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 0051-5 C/C 99.740-4 1.895.350,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.00 Remun. Dep. Banc. Vinc. - FMS 32.700.350,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.01 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 91 005-8 2.600,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.02 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 79 162-8 120,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.03 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 79 163-6 120,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.04 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 79 164-4 120,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.05 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 79 165-2 120,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.06 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 79 168-7 120,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.07 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75 876-0 120,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.08 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75 877-9 120,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.09 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75 873-6 120,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.10 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75 870-1 120,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.11 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75 872-8 120,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.12 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 83 142-5 120,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.13 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 83 143-3 120,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.14 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 83 138-7 120,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.15 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 83 139-5 120,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.16 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 83 141-7 240,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.19 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 69.256-5 690,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.20 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 91.002-3 220,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.21 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 69.257-3 120,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.22 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 91.004-x 120,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.23 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 69.262-x 240,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.24 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 69.259-x 120,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.25 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 91.007-4 360,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.26 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 69.261-1 437.050,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.27 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 71.434-8 220,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.28 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 69.260-3 42.750,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.29 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 80.284-0 8.990,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.30 Rem. Cta. Bco. BB Ag.51-5 C/C 84.041-6 1.670,00
20 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
1.3.2.1.01.0.1.01.03.31 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 84.114-5 32.080,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.32 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 91 001-5 17.920,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.33 Rem Cta Bco Bradesco Ag 6890 C/C 83-3 1.670,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.34 Rem Cta Bco Bradesco Ag 6890 C/C 85-8 121.470,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.35 Rem Cta Bco Bradesco Ag 6890 C/C 86-8 1.838.730,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.36 Rem Cta Bco Bradesco Ag 6890 C/C 84-1 1.803.720,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.37 Rem Cta Bco Bradesco Ag 6890 C/C 2923-8 11.090,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.38 Rem Cta Bco Bradesco Ag 6890 C/C 7071-8 1.110,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.39 Rem. Cta. Bco. BB Ag.51-5 C/C 10466-5 33.280,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.40 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 10472-8 100,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.41 Rem. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 4561-6 360,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.42 Rem. Cta. Bco. BB 51-5 C/C72898-5 1.320,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.43 Rem. Cta. Bco. BB Ag 51-5 C/C 75.871-X 120,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.44 Rem. Cta. Bco. BB Ag 51-5 C/C 75.874-4 120,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.45 Rem. Cta. Bco. BB Ag 51-5 C/C 75.875-2 120,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.46 Rem. Cta. Bco. BB Ag 51-5 C/C 79.166-0 120,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.47 Rem. Cta. Bco. BB Ag 51-5 C/C 79.167-9 120,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.48 Rem. Cta. Bco. BB Ag 51-5 C/C 83.140-9 240,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.49 Rem. Cta. Bco. BB Ag 51-5 C/C 91.003-1 2.490,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.51 FMS - INVESTIMENTO SUS 343.550,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.52 Rem. Cta. Bco. BB Ag 51-5 C/C 91.008-2 8.700,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.53 Rem. Cta. Bco. BB Ag 51-5 C/C 92.950-6 13.458.190,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.54 Rem.Cta.Bco.Bradesco Ag.: 6890 C/C
14.513-0 4.462.390,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.55 Remun. Dep. Banc. Bradesco Ag 6890-0 CC
14427-4 210.820,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.64 FMS - ROYALTIES LEI 12.858/2013 7.741.810,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.65 Rem. Dep. BB Ag. 51-5 CC 103417-0 1.050,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.66 Remun. Dep BB Ag 51-5 CC 103870-2 308.630,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.67 Rem.Dep BB Ag 51-5 CC103556-8 734.050,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.68 Rem.Dep BB Ag 51-5 CC103557-6 4.160,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.69 Rem.Dep BB Ag 51-5 CC 104213-0 630,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.70 Rem. Cta. Bco. BB Ag 51-5 C/C 104456-7 12.360,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.71 Rem. Cta. Bco. BB Ag 51-5 C/C 104683-7 1.050.760,00
1.3.2.1.01.0.1.01.04.00 Remun. Dep. Banc. Vinc. - CIDE 57.430,00
1.3.2.1.01.0.1.01.04.01 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 39.422-x 57.430,00
1.3.2.1.01.0.1.01.05.00 Remun. Dep. Banc. Vinc. - FNAS 1.004.290,00
1.3.2.1.01.0.1.01.05.01 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 88.418-9 31.840,00
1.3.2.1.01.0.1.01.05.02 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 88.419-7 3.020,00
1.3.2.1.01.0.1.01.05.03 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 88.420-0 39.340,00
1.3.2.1.01.0.1.01.05.04 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 88.421-9 570,00
1.3.2.1.01.0.1.01.05.05 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 88.422-7 35.410,00
1.3.2.1.01.0.1.01.05.06 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 88.425-1 228.490,00
1.3.2.1.01.0.1.01.05.07 Rem. Cta Bco. BB Ag 51-5 C/C 93.145-4 221.440,00
1.3.2.1.01.0.1.01.05.08 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 99.159-7 105.980,00
1.3.2.1.01.0.1.01.05.09 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 99.160-0 10.100,00
1.3.2.1.01.0.1.01.05.10 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 99.161-9 15.730,00
1.3.2.1.01.0.1.01.05.11 Remun. Dep. Banc. BB Ag. 0051 CC 99558-4
- MacaeSIGTV ESTR3 12.280,00
1.3.2.1.01.0.1.01.05.12 Remun. Dep Banc Ag. 0051 CC 101685-7 APAE
MACAESIGTV ESTR4 54.350,00
1.3.2.1.01.0.1.01.05.13 Rem. Dep Banc BB 0051 C/C 102673-9 -
MACAE BL IGD -PA 233.570,00
1.3.2.1.01.0.1.01.05.14 Rem Dep. Banc BB Ag 51 CC 105191-1
MACAEPROCAD SUAS 12.170,00
21 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
1.3.2.1.01.0.1.01.06.00 Remun. Dep. Banc. Vinc. - FNDE 9.134.830,00
1.3.2.1.01.0.1.01.06.01 Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Ct 36704-4 7.821.800,00
1.3.2.1.01.0.1.01.06.02 Rem Conta bco BB Ag 0051-5 - Ct. 64839-6 1.232.550,00
1.3.2.1.01.0.1.01.06.03 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 80540-8 100,00
1.3.2.1.01.0.1.01.06.04 Rem Conta bco BB Ag 0051-5 - Ct. 37938-7 31.570,00
1.3.2.1.01.0.1.01.06.05 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 0051-5 CC 80538-6 35.470,00
1.3.2.1.01.0.1.01.06.07 Rem. Cta. Bco. BB Ag 051-5 C/C 85 830-7 120,00
1.3.2.1.01.0.1.01.06.08 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 9.950-3 6.990,00
1.3.2.1.01.0.1.01.06.09 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 83.374-6 100,00
1.3.2.1.01.0.1.01.06.11 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 85.705-X 6.130,00
1.3.2.1.01.0.1.01.07.00 Remun. Dep. Banc. Vinc. - CONVENIO
EDUCACAO 200,00
1.3.2.1.01.0.1.01.07.01 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.291-6 100,00
1.3.2.1.01.0.1.01.07.02 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.292-4 100,00
1.3.2.1.01.0.1.01.08.00 Remun. Dep. Banc. Vinc. - CONVENIO 5.700,00
1.3.2.1.01.0.1.01.08.02 Rem Cta BB Ag 51-5 CC 106014-7 4.200,00
1.3.2.1.01.0.1.01.08.03 Rem Cta BB Ag 51-5 C/C 106015-5 1.500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.09.00 Remun. Dep. Banc. Vinc. - OUTROS DEP.
BANC. RECURSO VINC. 2.312.220,00
1.3.2.1.01.0.1.01.09.01 Rem Conta bco Itau Ag 6128 - Ct 31.016-3 1.103.100,00
1.3.2.1.01.0.1.01.09.02 Remun. Rec. Vinc. B.Brasil c/c 64000-X 61.880,00
1.3.2.1.01.0.1.01.09.03 Rem. Cta. Bco CEF Ag. 184 CC 647036-3 12.360,00
1.3.2.1.01.0.1.01.09.05 Rem. Cta. Bco. CEF Ag. 184 C/C 45-1 100,00
1.3.2.1.01.0.1.01.09.06 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 62.953-7 120,00
1.3.2.1.01.0.1.01.09.07 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 86.460-9 233.160,00
1.3.2.1.01.0.1.01.09.08 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 86.461-7 234.420,00
1.3.2.1.01.0.1.01.09.12 Rem Cta Itau Ag 6128 CC 88735-0 657.240,00
1.3.2.1.01.0.1.01.09.13 Rem Cta Itau Ag 6128 C/C 84281-9 9.840,00
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 Remuneracao de Deposito Bancario Nao
Vinculado 58.737.180,00
1.3.2.1.01.0.1.02.01.00 Rem. Cta. Bco BB Ag. 0051-5 C/C 59 428-8 4.440,00
1.3.2.1.01.0.1.02.03.00 Rem Conta bco Itau Ag 6128 - Ct 05502-4 70,00
1.3.2.1.01.0.1.02.04.00 Rem Conta bco Itau Ag 0941 - Ct 34100-0 1.993.110,00
1.3.2.1.01.0.1.02.05.00 Rem Conta bco C.E.F Ag 0184 Ct 527-5 15.160.130,00
1.3.2.1.01.0.1.02.08.00 Rem Conta bco BB Ag 0051-5 - Ct. 73003-3 1.466.470,00
1.3.2.1.01.0.1.02.09.00 Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Ct 73011-4 431.310,00
1.3.2.1.01.0.1.02.10.00 Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Ct 73019-X 72.940,00
1.3.2.1.01.0.1.02.12.00 Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Ct 56661-6 1.093.980,00
1.3.2.1.01.0.1.02.13.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 83360-6 100,00
1.3.2.1.01.0.1.02.15.00 Rem. Cta. Bco. Itau Ag. 6128 CC 1879-0 120,00
1.3.2.1.01.0.1.02.16.00 Rem. Cta. Bco. Itau Ag. 6128 CC 31970-1 152.290,00
1.3.2.1.01.0.1.02.17.00 Rem Cta. Bco BB 51-5 C/C 88.336-0 224.890,00
1.3.2.1.01.0.1.02.18.00 Rem. aplic. Financ. c/c114520-7-Bradesco 4.256.050,00
1.3.2.1.01.0.1.02.19.00 Rem. aplic. Financ. c/c37901-8-Bradesco 790.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.20.00 Rem. Cta. Bco BB Ag. 051-5 CC 72581-1 128.360,00
1.3.2.1.01.0.1.02.22.00 Rem. Cta. Bco. Itau Ag 6128 C/C 66.523-6 285.070,00
1.3.2.1.01.0.1.02.23.00 Rem. Cta. Bco. Itau Ag 6128 C/C 67.148-1 336.340,00
1.3.2.1.01.0.1.02.24.00 Rem. Cta. Bco. Itau Ag 6128 C/C 67.569-8 48.670,00
1.3.2.1.01.0.1.02.25.00 Rem. Cta. Bco. Itau Ag 6128 C/C 67.570-6 13.540,00
1.3.2.1.01.0.1.02.26.00 Rem. Cta. Bco. Itau Ag 6128 C/C 67.944-3 627.390,00
1.3.2.1.01.0.1.02.27.00 Rem. Cta. Bco. Itau Ag. 6128 C/C 63.784-7 29.250,00
1.3.2.1.01.0.1.02.28.00 Rem Cta Bco Itau Ag 6128 C/C 66490-8 233.190,00
1.3.2.1.01.0.1.02.29.00 Rem Cta. Bco BB Ag 51-5 C/C46546-1 269.840,00
1.3.2.1.01.0.1.02.30.00 Rem Aplicacao Fin B. Itau Ag 6128 CC
46546-1 80.910,00
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Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
1.3.2.1.01.0.1.02.31.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag.51-5 C/C 84.365-2 18.040,00
1.3.2.1.01.0.1.02.33.00 Rem Dep Bco Itau Ag 6128 CC 63780-5 25.650,00
1.3.2.1.01.0.1.02.34.00 Rem. Dep Bco CBB Ag 051-5 CC 88337-9 360,00
1.3.2.1.01.0.1.02.36.00 Rem Dep Bco BB 0051-5 CC 93792-4 100,00
1.3.2.1.01.0.1.02.37.00 Rem. Dep Banco 341 , Ag 6128 58400--7 100,00
1.3.2.1.01.0.1.02.38.00 Rem. Dep Banco 341 , Ag 6128 58402-3 100,00
1.3.2.1.01.0.1.02.39.00 Rem. Dep Banco 341 , Ag 6128 58403-1 100,00
1.3.2.1.01.0.1.02.41.00 Remun. Dep.Banc. BB - Ag 51 C/c 59430-X 2.970,00
1.3.2.1.01.0.1.02.43.00 Rem Dep Bco 341 Ag 6128 CC 78072-0 - Imp
e Transf SEMED 10.490.590,00
1.3.2.1.01.0.1.02.44.00 Remuneracao de Outros Depositos de
Recursos não Vinculados 532.310,00
1.3.2.1.01.0.1.02.45.00 Remuneracao de Outros Depositos de
Recursos não Vinculados 1.371.520,00
1.3.2.1.01.0.1.02.46.00 Remuneracao de Outros Depositos de
Recursos não Vinculados 134.990,00
1.3.2.1.01.0.1.02.47.00 Remuneracao de Outros Depositos de
Recursos não Vinculados 1.255.180,00
1.3.2.1.01.0.1.02.48.00 Remun Dep Banc. Bco 341 Ag 6128 C/C
81266-3 350.600,00
1.3.2.1.01.0.1.02.49.00 Rem. Dep. Banco 033 Ag 3190 CC 4500001-5 15.410,00
1.3.2.1.01.0.1.02.50.00 Rem Dep Banc 756 Ag 3003 CC 136279-8 4.412.030,00
1.3.2.1.01.0.1.02.51.00 Rem Dep Banc Banco 001 Ag 0051-5 Conta
104.171-1 162.320,00
1.3.2.1.01.0.1.02.53.00 Remun CTa Itaú Ag 6128 CC 21116-3 12.030.110,00
1.3.2.1.01.0.1.02.54.00 Rem Cta Itaú Dívida Ativa 101.920,00
1.3.2.1.01.0.1.02.55.00 Rem Cta BB Ag 51-5 CC 73060-2 62.270,00
1.3.2.1.01.0.1.02.56.00 Rem Cta BB Ag 51-5 CC 73050-5 34.660,00
1.3.2.1.01.0.1.02.57.00 Rem Cta BB Ag 51-5 CC 50679-6 37.390,00
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 Remune. Recursos Regime Próprio de
Previdência Social - RPPS 350.000.070,00
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS -
Principal 350.000.070,00
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais 152.570,00
1.3.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 152.570,00
1.3.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 152.570,00
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais - Principal 152.570,00
1.3.9.9.99.0.1.01.00.00 Receita da Gestão de Consiguinado 152.570,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 643.710,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais
Gerais 643.610,00
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais
Gerais 643.610,00
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais
Gerais 614.150,00
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 Serviços Adminis. e Comerciais Gerais -
Principal 614.150,00
1.6.1.1.01.0.1.01.00.00 Receita de Dividendos 1.140,00
1.6.1.1.01.0.1.02.00.00 Depósito para apreensão de Veículos 1.120,00
1.6.1.1.01.0.1.03.00.00 Serviços Funenários 611.890,00
1.6.1.1.02.0.0.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos
Seletivos 29.460,00
1.6.1.1.02.0.1.00.00.00 Inscrição Concursos e Processos Seletivos
- Principal 29.460,00
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Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
1.6.1.1.02.0.1.01.00.00 Inscrição em Concursos e Processos
Seletivos 29.460,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 100,00
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 100,00
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 Outros Serviços 100,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal 100,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 2.016.647.550,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas
Entidades 1.338.287.180,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes Participação
na Receita da União 109.637.730,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos
Municípios - FPM 109.574.220,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte FPM - Cota Mensal 109.574.220,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal 109.574.220,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade
Territorial Rural 63.510,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal 63.510,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transf. das Comp. Financ. p/ Exploração
de Recursos Naturais 1.068.022.150,00
1.7.1.2.50.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de
Recursos Hídricos 158.890,00
1.7.1.2.50.0.1.00.00.00 Cota-parte da Compen. Finan. Recursos
Hídricos - Principal 158.890,00
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compen. Finan. Recursos
Minerais - CFEM 185.670,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota-parte Compen. Finan. Recur. Minerais
- CFEM - Principal 185.670,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira
Produção de Petróleo 1.067.676.530,00
1.7.1.2.52.1.0.00.00.00 Cota-parte Royalties Compen. Finan.
Petróleo Lei nº 7.990/89 993.763.250,00
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 Cota-parte Royalties Petróleo Lei
7.990/89 - Principal 993.763.250,00
1.7.1.2.52.1.1.01.00.00 Cota-parte Royalties - Petroleo - Lei
7.990/89 - Principal 708.116.410,00
1.7.1.2.52.1.1.02.00.00 Cota-parte Royalties - Petroleo - Lei
7.990/89 - Educação 214.235.100,00
1.7.1.2.52.1.1.03.00.00 Cota-parte Royalties - Petroleo - Lei
7.990/89 - Saúde 71.411.740,00
1.7.1.2.52.2.0.00.00.00 Cota-parte Royalties Excedente Petróleo
Lei nº 9.478/97 59.541.160,00
1.7.1.2.52.2.1.00.00.00 Cota-parte Royalties Exceden. Petró. Lei
9.478/97 -Principal 59.541.160,00
1.7.1.2.52.2.1.01.00.00 Cota-parte Royalties Excedente Producao
Petroleo - Principal 42.384.360,00
1.7.1.2.52.2.1.02.00.00 Cota-parte Royalties Excedente Producao
Petroleo - Educação 12.867.570,00
1.7.1.2.52.2.1.03.00.00 Cota-parte Royalties Excedente Producao
Petroleo - Saúde 4.289.230,00
1.7.1.2.52.3.0.00.00.00 Cota-parte Royalties Participação
Especial Lei nº 9.478/97 12.554.050,00
1.7.1.2.52.3.1.00.00.00 Cota-parte Royalties Partici. Espe. Lei
9.478/97 - Principal 12.554.050,00
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Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo
- FEP 1.818.070,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo
- FEP - Principal 1.818.070,00
1.7.1.2.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências decorrentes de
Compensação Financeira 1.060,00
1.7.1.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências decorrentes de
Compensação Financeira 1.060,00
1.7.1.2.99.0.1.02.00.00 Transf.decorrente de Comp.Financ.pela
Exploração de Rec. Nat 1.060,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema
Único de Saúde - SUS 85.832.730,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transf. de Rec. - SUS - Rep. Fundo/Fundo
Bloco Manut. ASPS 85.832.530,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -
Atenção Primária 29.201.010,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferência de Rec. do SUS - Atenção
Primária - Principal 29.201.010,00
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 Incentivo para Acoes de Estrategias 2.755.590,00
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 Programa de Informatizacao da APS 316.300,00
1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 Piso de Atencao Basica Variavel (PAB
Variavel) 100,00
1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 Agentes Comunitarios de Saude 3.615.950,00
1.7.1.3.50.1.1.06.00.00 Saude Bucal 100,00
1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 Incremento Tem. Ao Custeio dos Serv. De
Atencao Basica 100,00
1.7.1.3.50.1.1.08.00.00 Incentivo Financeiro da APS - Capacitacao
Ponderada 7.626.420,00
1.7.1.3.50.1.1.09.00.00 Incentivo Finaceiro da APS - Desempenho 1.180.550,00
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00 Incentivo Finaceiro da APS - Per Capita
de transicao 100,00
1.7.1.3.50.1.1.11.00.00 Piso de Atenção Básica (PAB Fixo) 100,00
1.7.1.3.50.1.1.12.00.00 Implement. de Políticas de Atenção a
Saúde do Jovem e Adoles 100,00
1.7.1.3.50.1.1.13.00.00 Estruturação da Rede de Serviços de
Atenção Básica de Saúde 717.300,00
1.7.1.3.50.1.1.14.00.00 Implement Políticas de Promoção da
Equidade em Saúde - SAPS 100,00
1.7.1.3.50.1.1.15.00.00 Transferência do Gov. Federal para
Vencimento do ACS e ACE 12.988.200,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -
Atenção Especializada 46.642.470,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -
Atenção Esp. - Principal 46.642.470,00
1.7.1.3.50.2.1.01.00.00 FAEC SIA - Nefrologia 3.717.640,00
1.7.1.3.50.2.1.02.00.00 FAEC - Cirurgias Eletivas 100,00
1.7.1.3.50.2.1.03.00.00 FAEC - Cirurgia Cardíaca Pediátrica 100,00
1.7.1.3.50.2.1.05.00.00 Apoio a Implementacao da Rede Cegonha 2.520,00
1.7.1.3.50.2.1.06.00.00 Atencao a Saude Popul. Procedimento MAC 37.063.670,00
1.7.1.3.50.2.1.07.00.00 Inc Temporário do Custeio dos Serv de
Assistência Hosp e Amb 100,00
1.7.1.3.50.2.1.08.00.00 FAEC - Transplante de Órgãos, Tecidos e
Células 123.260,00
1.7.1.3.50.2.1.09.00.00 Estruturação de Unidades de Atenção
Especializada em Saúde 115.520,00
25 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
1.7.1.3.50.2.1.10.00.00 FAEC - Hemodinâmica em atendimenro de
urgência 821.530,00
1.7.1.3.50.2.1.11.00.00 Imp de Pol de Prom a Saúde e Atenção a
doença cron nao trans 100,00
1.7.1.3.50.2.1.12.00.00 FAEC - Pré-Cirúrgico em Cirurgias
Prioritárias 33.340,00
1.7.1.3.50.2.1.13.00.00 FAEC - Cirúrgia Bariátrica 754.770,00
1.7.1.3.50.2.1.14.00.00 FAEC - Qualisus Cardio 2.918.290,00
1.7.1.3.50.2.1.17.00.00 FAEC - Redução das Filas de Cirurgias
(Eletivas) 851.530,00
1.7.1.3.50.2.1.18.00.00 Piso dos Profissionais de Enfermagem 240.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -
Vigilância em Saúde 100,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vig.
em Saúde - Principal 100,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -
Assistência Farmacêutica 1.593.700,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transferência de Recursos SUS - Assist.
Farmac. - Principal 1.593.700,00
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 Prom. Assist. Farm. E Insumos Estrat.
Atenc. Basica em Saude 1.593.600,00
1.7.1.3.50.4.1.02.00.00 CV19-CORONAVIRUS(COVID-19) 100,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão
do SUS 52.350,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão
do SUS - Principal 52.350,00
1.7.1.3.50.5.1.01.00.00 Implem. Seguranca Alimentar e Nutricional
na Saude 100,00
1.7.1.3.50.5.1.02.00.00 Form de Prof Tec de saúde e Forto das
Escolas Tec do SUS 100,00
1.7.1.3.50.5.1.03.00.00 FAEC - Terapias Especializadas em
Angiologia 52.150,00
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00 Transf. de Rec. SUS - Out. Progr Financ -
Transf Fundo/Fundo 8.342.900,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 Transf. de Rec. SUS - Out. Progr Financ -
Transf Fundo/Fundo 8.342.900,00
1.7.1.3.50.9.1.01.00.00 INC.AMB.PROG.NAC.HIV/AIDS E OUTRAS DST 431.900,00
1.7.1.3.50.9.1.02.00.00 Assist. Compl. Estados/DF/Munic. p/
Agentes Comb. Endemias 6.751.730,00
1.7.1.3.50.9.1.03.00.00 Assist. Compl. Estados/DF/Munic. p/ Vig.
em Saude 979.350,00
1.7.1.3.50.9.1.04.00.00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 179.820,00
1.7.1.3.50.9.1.05.00.00 Transf. Recursos do SUS - Vig. em Saúde 100,00
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00 Transf. Rec. - SUS - Bl. Estrut. da Rede
de Serv. Púb. Saúde 200,00
1.7.1.3.51.9.0.00.00.00 Transf. de Rec. Do SUS - Outros Programas 200,00
1.7.1.3.51.9.1.00.00.00 Transf. de Rec. Do SUS - Outros Programas
- Principal 200,00
1.7.1.3.51.9.1.01.00.00 Enfrentamento a Coronavirus(covid 19) 100,00
1.7.1.3.51.9.1.02.00.00 Receita Enfrentamento do Coronavirus -
COVID 19 100,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transfe. do Fundo Nacional do Desenvolvi.
da Educação - FNDE 32.799.130,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 31.590.820,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação -
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Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
Principal 31.590.820,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 Transfe. FNDE Programa Nacional
Alimentação Escolar - PNAE 1.207.880,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transfe. FNDE - PNAE - Principal 1.207.880,00
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências Diretas do FNDE 430,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo
Nacional do Desenvolv 430,00
1.7.1.4.99.0.1.04.00.00 Receita do PDDE - BB Ag. 051-5 CC 9950-3 430,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 Transferências de Complementação da União
ao FUNDEB 35.801.370,00
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00 Transf. de Recursos da Compl. da União ao
FUNDEB 200,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos de
Complementação da União ao Fun 200,00
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de
Complementação da União ao Fun 35.801.170,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos de
Complementação da União ao Fun 35.801.170,00
1.7.1.5.51.0.1.01.00.00 Transferência do FUNDEB VAFF 35.801.170,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transf. de Rec. Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS 1.529.750,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 Transf. de Rec. Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS 1.529.750,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transf. de Rec. Fundo Nac. de Assist.
Social - FNAS - Princ. 1.529.750,00
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 Transf FNAS - BPC Escola 520,00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 Transf FNAS - BL GBF FNAS 40.340,00
1.7.1.6.50.0.1.07.00.00 Transf FNAS BL PSB 345.300,00
1.7.1.6.50.0.1.11.00.00 Tranf Cor. FNAS. BB Ag. 0051 CC 99558-4 -
MacaeSIGTV ESTR3 100,00
1.7.1.6.50.0.1.12.00.00 Tansf FNAS - GSUAS 100,00
1.7.1.6.50.0.1.14.00.00 Transf FNAS - PSE 821.880,00
1.7.1.6.50.0.1.15.00.00 Transf Correntes FNAS BB Ag 051 CC
10273-9 MACAEBL IG PA 14.200,00
1.7.1.6.50.0.1.16.00.00 Transf Cor FNAS BB AG 51 CC 105191-1
MACAEPROCAD-SUAS 307.310,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da 4.664.320,00
1.7.1.9.57.0.0.00.00.00 Transferência Especial da União 100.000,00
1.7.1.9.57.0.1.00.00.00 Transferência Especial da União -
Principal 100.000,00
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências da União 4.564.320,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências da União - 4.564.320,00
1.7.1.9.99.0.1.02.00.00 Reg. Urbanista e Fund do Núcleo Urb Inf
Complexo da Ajuda 1.306.890,00
1.7.1.9.99.0.1.05.00.00 Auxilio Financeiro da Uniao - Perdas FPM
- MP 938/2020 100,00
1.7.1.9.99.0.1.06.00.00 Receita Aux. Financ. Munic. - Inc. II,
art. 5o LC 173/2020 100,00
1.7.1.9.99.0.1.08.00.00 A CLASSIFICAR 772.830,00
1.7.1.9.99.0.1.10.00.00 BB Ag 51-5 C/C 106014-7 LC195/22 Paulo
Gustavo -Audiovisual 369.200,00
1.7.1.9.99.0.1.11.00.00 BB Ag 51-5 C/C 106015-5 LC195/22 Paulo
Gustavo 149.600,00
1.7.1.9.99.0.1.12.00.00 Itau Ag 6128 CC 84281-9 Convênio/Petrobrás/Habi
tação 1.965.600,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transfe. dos Estados, Distrito Federal e
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Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
de suas Entidades 452.147.810,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e
Distrito Federal 334.911.660,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 279.333.530,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 279.333.530,00
1.7.2.1.50.0.1.01.00.00 Cota-parte do ICMS 279.333.530,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 48.390.320,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 48.390.320,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 7.186.550,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - 7.186.550,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribui. de Intervenção
no Domínio Econômico 1.260,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da CIDE - Principal 1.260,00
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 Transf. Compensações Financ. pela Expl.
de Recursos Naturais 32.672.130,00
1.7.2.2.53.0.0.00.00.00 Outras Transferências Decorrentes de
Compensações Financeira 32.672.130,00
1.7.2.2.53.0.1.00.00.00 Outras Transferências Decorrentes de
Compensações Financeira 32.672.130,00
1.7.2.2.53.0.1.01.00.00 Cota-parte Royalties Comp Financ Prod
Petroleo 32.672.130,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema
Único de Saúde - SUS 47.743.950,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema
Único de Saúde - SUS 47.743.950,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS -
Principal 47.743.950,00
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 Transf de Rec SUS - Apoio aos Hosp
Integrantes do SUS/PAHI 47.743.950,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 Transf. de Convênios dos Estados,DF e de
Suas Entidades 36.819.870,00
1.7.2.4.50.0.0.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados
para o SUS 36.819.870,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados p/
o SUS - Principal 36.819.870,00
1.7.2.4.50.0.1.01.00.00 Transf. Termo Compromisso. UPA/BARRA 4.782.770,00
1.7.2.4.50.0.1.02.00.00 Outras Transferencias do Estado 5.374.150,00
1.7.2.4.50.0.1.03.00.00 Farmacias / Medicamentos 530.100,00
1.7.2.4.50.0.1.08.00.00 Programa de Apoio aos Hospitais
Integrantes do SUS - PAHIi/M 610.480,00
1.7.2.4.50.0.1.13.00.00 COFI - PROC DE TER RENAL SUB E CONF DE
FISTULA ARTÉRIO VENOS 255.500,00
1.7.2.4.50.0.1.14.00.00 Prog de Inc ao Fortalec do Atend aos
Uusuários SUS Ciclo Vid 21.061.100,00
1.7.2.4.50.0.1.15.00.00 Inc Unid de Assist de Alta Complex. em
Proc Cadiovasculares 240.720,00
1.7.2.4.50.0.1.16.00.00 Transf Termo de Compromisso - UPA Lagomar 3.965.050,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e
Distrito Federal 200,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à
Assistência Social 200,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transfe. Estados destinadas à Assistência
Social - Principal 200,00
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 Transf FNAS Repasse Serv Estado PSE 100,00
1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 Transf FNAS Repasse serv Estado PSb 100,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições
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Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
Públicas 226.212.460,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do - FUNDEB 226.212.460,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 226.212.460,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB -
Principal 226.212.460,00
1.7.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Transferências Correntes 100,00
1.7.9.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Pessoas Físicas 100,00
1.7.9.1.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Pessoas Físicas 100,00
1.7.9.1.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Pessoas Físicas
- Principal 100,00
1.7.9.1.99.0.1.01.00.00 Transf. de IRRF de Pessoas Fisicas -
FMDDCA 100,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 70.827.850,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e
Judiciais 9.742.120,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e
Judiciais 9.742.120,00
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 7.207.250,00
1.9.1.1.01.0.2.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica
- Multas e Juros 7.207.250,00
1.9.1.1.01.0.2.01.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE 4.158.510,00
1.9.1.1.01.0.2.02.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO 462.020,00
1.9.1.1.01.0.2.03.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO SANITARIA 2.586.720,00
1.9.1.1.04.0.0.00.00.00 Multas Previstas na Legislação sobre
Defesa dos Direitos Dif 965.720,00
1.9.1.1.04.0.1.00.00.00 Multas Previstas na Legislação sobre
Defesa dos Direitos Dif 965.720,00
1.9.1.1.04.0.1.01.00.00 Multas Prev Legislacao s/ Defesa Direito
Difuso - Principal 626.590,00
1.9.1.1.04.0.1.02.00.00 Multas Prev Legislacao s/ Defesa Direito
Difuso - Div Ativa 339.130,00
1.9.1.1.06.0.0.00.00.00 Multas por Danos Ambientais 1.569.050,00
1.9.1.1.06.1.0.00.00.00 Multas Administrativas por Danos
Ambientais 1.569.050,00
1.9.1.1.06.1.2.00.00.00 Multas Administrativas por Danos
Ambientais - Multas e Juro 1.569.050,00
1.9.1.1.08.0.0.00.00.00 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais 100,00
1.9.1.1.08.0.1.00.00.00 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais
- Principal 100,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e
Ressarcimentos 14.864.390,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 13.209.360,00
1.9.2.2.06.0.0.00.00.00 Restituição de Despesas de Exercícios
Anteriores 19.820,00
1.9.2.2.06.3.0.00.00.00 Restituição de Despesas Primárias de
Exercícios Anteriores 19.820,00
1.9.2.2.06.3.1.00.00.00 Restituição de Despesas Primárias de
Exercícios Anteriores - 19.820,00
1.9.2.2.06.3.1.01.00.00 Restituição Despesas Prim. e Exercicios
Anteriores - FMAS 19.820,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 13.189.540,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 13.189.540,00
1.9.2.2.99.0.1.01.00.00 Outras Restituicoes Diversas 12.767.750,00
1.9.2.2.99.0.1.02.00.00 Outras Restituicoes - FMS 100,00
1.9.2.2.99.0.1.03.00.00 Outras Restituicoes - FMS 101.170,00
29 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
1.9.2.2.99.0.1.04.00.00 Restituicao de Beneficios Previdenciarios 318.630,00
1.9.2.2.99.0.1.06.00.00 Outras Receitas - Principal 1.890,00
1.9.2.3.00.0.0.00.00.00 Ressarcimentos 1.655.030,00
1.9.2.3.99.0.0.00.00.00 Outros Ressarcimentos 1.655.030,00
1.9.2.3.99.0.1.00.00.00 Outros Ressarcimentos - Principal 1.655.030,00
1.9.2.3.99.0.1.01.00.00 Ressarcimento de Servidores Cedidos 1.655.030,00
1.9.3.0.00.0.0.00.00.00 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao
Patrimônio Público 100,00
1.9.3.1.00.0.0.00.00.00 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao
Patrimônio Público 100,00
1.9.3.1.05.0.0.00.00.00 Receitas Reconhe. por Força Decisões
Judi. e de Tribu. Adm. 100,00
1.9.3.1.05.0.1.00.00.00 Recei. Reconhe. Força Deci. Judi. e
Tribu. Adm. - Principal 100,00
1.9.3.1.05.0.1.01.00.00 Receita Rec por Forca de decisao judicial
ou trib adm 100,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 46.221.240,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 46.221.240,00
1.9.9.9.01.0.0.00.00.00 Aportes Periódicos p/ Amortização de
Déficit Atuarial - RPPS 40.945.170,00
1.9.9.9.01.0.1.00.00.00 Aportes Amortização Déficit Atuarial RPPS
- Principal 40.945.170,00
1.9.9.9.03.0.0.00.00.00 Compensações Financeiras entre os Regimes
de Previdência 50.090,00
1.9.9.9.03.0.1.00.00.00 Compensações Finan. entre RGPS e RPPS -
Principal 50.090,00
1.9.9.9.03.0.1.02.00.00 Compensação Finan. entre RPPS/RPPS 50.090,00
1.9.9.9.12.0.0.00.00.00 Encargos Legais Inscri. Dívi. Ati. e
Recei. Ônus Sucumbência 1.542.700,00
1.9.9.9.12.2.0.00.00.00 Ônus de Sucumbência 1.542.700,00
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00 Ônus de Sucumbência - Principal 1.542.700,00
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 3.683.280,00
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 Out. Receitas Não Arrecad. e Não Proj. p/
RFB - Primárias 100.970,00
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 100.970,00
1.9.9.9.99.2.1.01.00.00 Outras Receitas - Primarias - Principal 1.600,00
1.9.9.9.99.2.1.02.00.00 Outras Receitas - Primarias - Principal 42.660,00
1.9.9.9.99.2.1.04.00.00 Outras Receitas - Primarias - Principal 56.610,00
1.9.9.9.99.2.1.05.00.00 Outras Receitas - Primarias - Principal 100,00
1.9.9.9.99.3.0.00.00.00 Out. Receitas Não Arrecad. e Não Proj. p/
RFB - Financeiras 3.582.310,00
1.9.9.9.99.3.1.00.00.00 Outras Receitas - Financeiras - Principal 3.582.310,00
1.9.9.9.99.3.1.01.00.00 Resgate Depósito Judicial 3.582.310,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 104.996.460,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 93.118.980,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 93.118.980,00
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e
Sist. Proteção Social 93.118.980,00
7.2.1.5.01.0.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil 1.089.200,00
7.2.1.5.01.1.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo 100,00
7.2.1.5.01.1.1.00.00.00 CPSSS - Servidor Ativo - Principal 100,00
7.2.1.5.01.1.1.01.00.00 Contri. Previden. Amortizacao Deficit
Atuarial 100,00
7.2.1.5.01.2.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo 916.500,00
30 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
7.2.1.5.01.2.1.00.00.00 CPSSS - Servidor Inativo - Principal 916.500,00
7.2.1.5.01.3.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas 172.600,00
7.2.1.5.01.3.1.00.00.00 CPSSS - Pensionistas - Principal 172.600,00
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil 92.029.780,00
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil
Ativo 92.029.780,00
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil
Ativo - Principal 87.361.840,00
7.2.1.5.02.1.3.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil
Ativo - Dívida Ativa 4.667.940,00
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 11.877.480,00
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 11.877.480,00
7.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 11.877.480,00
7.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 11.877.480,00
7.9.9.9.99.2.0.00.00.00 Out. Receitas Não Arrecad. e Não Proj. p/
RFB - Primárias 11.877.480,00
7.9.9.9.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 11.877.480,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 100,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito 100,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno 100,00
2.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito Contratuais -
Mercado Interno 100,00
2.1.1.2.56.0.0.00.00.00 Operações de Crédito Internas p/ Progra.
de Moradia Popular 100,00
2.1.1.2.56.0.1.00.00.00 Opera. Crédi. Internas Progra. Moradia
Popular - Principal 100,00
Total Geral .............. 4.027.774.200,00
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 88.909.900,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 88.909.900,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 21.927.650,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes Participação na Rece 21.927.650,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municíp 21.914.890,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte FPM - Cota Mensal 21.914.890,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal 21.914.890,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Terri 12.760,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal 12.760,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas 66.982.250,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito 66.982.250,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 55.866.770,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 55.866.770,00
1.7.2.1.50.0.1.01.00.00 Cota-parte do ICMS 55.866.770,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 9.678.120,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 9.678.120,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 1.437.360,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 1.437.360,00
---------------
Total de Deduções......... 88.909.900,00
---------------
Total da Receita Líquida.. 3.938.864.300,00
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Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
R e s u m o
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho 1.098.623.900,00
Contribuições 108.901.000,00
Receita Patrimonial 627.133.630,00
Receita de Serviços 643.710,00
Transferências Correntes 2.016.647.550,00
Outras Receitas Correntes 70.827.850,00
--------------------
Total Receitas Correntes 3.922.777.640,00
Contribuições 93.118.980,00
Outras Receitas Correntes 11.877.480,00
--------------------
Total Receitas Correntes 104.996.460,00
Operações de Crédito 100,00
--------------------
Total Receitas de Capital 100,00
--------------------
Total Geral 4.027.774.200,00
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 88.909.900,00
-------------------
Total das Deduções 88.909.900,00
--------------------
Total da Receita Líquida 3.938.864.300,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 10/Out/2023, 09h e 54m.
32 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
500 Recursos não Vinculados de Impostos
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 1.562.889.760,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de
Melhoria 1.065.078.540,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 1.065.078.540,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 89.184.620,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana 75.206.280,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 IPTU - Principal 47.707.020,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 IPTU - Multas/Juros 148.600,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 IPTU - Dívida Ativa 22.232.850,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 IPTU - D.A. Multas/Juros 5.117.810,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 Imposto Trans. “Inter Vivos” Bens Imó.
Direi. Reais Imóveis 13.978.340,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 ITBI - Principal 13.978.340,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de
Qualquer Natureza 145.665.830,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 145.665.830,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte -
Trabalho 145.665.830,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 IRRF - Trabalho - Principal 145.665.830,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos s/ a Produção, Circulação de
Mercadorias e Serviços 830.228.090,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 Impostos sobre Serviços 830.228.090,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer
Natureza 829.652.670,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 ISSQN - Principal 819.936.320,00
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 ISS - Apurado pelo Faturamento 791.646.090,00
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 ISS - Homologacao (Fixo Mensal) 327.320,00
1.1.1.4.51.1.1.03.00.00 ISS - Simples Nacional 27.962.910,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 ISSQN - Multas/Juros 1.505.600,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 ISSQN - Dívida Ativa 8.210.750,00
1.1.1.4.51.2.0.00.00.00 Adicional ISS - Fundo Municipal de
Combate à Pobreza 575.420,00
1.1.1.4.51.2.1.00.00.00 Adicional ISS - Fundo Municipal Combate
Pobreza - Principal 575.420,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 53.263.090,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 53.263.090,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 53.263.090,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 53.263.090,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários -
Principal 53.263.090,00
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 Remuneracao de Deposito Bancario Nao
Vinculado 53.263.090,00
1.3.2.1.01.0.1.02.01.00 Rem. Cta. Bco BB Ag. 0051-5 C/C 59 428-8 4.440,00
1.3.2.1.01.0.1.02.03.00 Rem Conta bco Itau Ag 6128 - Ct 05502-4 70,00
1.3.2.1.01.0.1.02.04.00 Rem Conta bco Itau Ag 0941 - Ct 34100-0 1.993.110,00
1.3.2.1.01.0.1.02.05.00 Rem Conta bco C.E.F Ag 0184 Ct 527-5 15.160.130,00
1.3.2.1.01.0.1.02.08.00 Rem Conta bco BB Ag 0051-5 - Ct. 73003-3 1.466.470,00
1.3.2.1.01.0.1.02.09.00 Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Ct 73011-4 431.310,00
1.3.2.1.01.0.1.02.10.00 Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Ct 73019-X 72.940,00
1.3.2.1.01.0.1.02.12.00 Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Ct 56661-6 1.093.980,00
1.3.2.1.01.0.1.02.13.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 83360-6 100,00
33 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
500 Recursos não Vinculados de Impostos
1.3.2.1.01.0.1.02.15.00 Rem. Cta. Bco. Itau Ag. 6128 CC 1879-0 120,00
1.3.2.1.01.0.1.02.18.00 Rem. aplic. Financ. c/c114520-7-Bradesco 4.256.050,00
1.3.2.1.01.0.1.02.19.00 Rem. aplic. Financ. c/c37901-8-Bradesco 790.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.20.00 Rem. Cta. Bco BB Ag. 051-5 CC 72581-1 128.360,00
1.3.2.1.01.0.1.02.22.00 Rem. Cta. Bco. Itau Ag 6128 C/C 66.523-6 285.070,00
1.3.2.1.01.0.1.02.23.00 Rem. Cta. Bco. Itau Ag 6128 C/C 67.148-1 336.340,00
1.3.2.1.01.0.1.02.27.00 Rem. Cta. Bco. Itau Ag. 6128 C/C 63.784-7 29.250,00
1.3.2.1.01.0.1.02.41.00 Remun. Dep.Banc. BB - Ag 51 C/c 59430-X 2.970,00
1.3.2.1.01.0.1.02.43.00 Rem Dep Bco 341 Ag 6128 CC 78072-0 - Imp
e Transf SEMED 10.490.590,00
1.3.2.1.01.0.1.02.49.00 Rem. Dep. Banco 033 Ag 3190 CC 4500001-5 15.410,00
1.3.2.1.01.0.1.02.50.00 Rem Dep Banc 756 Ag 3003 CC 136279-8 4.412.030,00
1.3.2.1.01.0.1.02.51.00 Rem Dep Banc Banco 001 Ag 0051-5 Conta
104.171-1 162.320,00
1.3.2.1.01.0.1.02.53.00 Remun CTa Itaú Ag 6128 CC 21116-3 12.030.110,00
1.3.2.1.01.0.1.02.54.00 Rem Cta Itaú Dívida Ativa 101.920,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 444.548.130,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas
Entidades 109.637.730,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes Participação
na Receita da União 109.637.730,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos
Municípios - FPM 109.574.220,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte FPM - Cota Mensal 109.574.220,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal 109.574.220,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade
Territorial Rural 63.510,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal 63.510,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transfe. dos Estados, Distrito Federal e
de suas Entidades 334.910.400,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e
Distrito Federal 334.910.400,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 279.333.530,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 279.333.530,00
1.7.2.1.50.0.1.01.00.00 Cota-parte do ICMS 279.333.530,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 48.390.320,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 48.390.320,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 7.186.550,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - 7.186.550,00
Total da Fonte ........... 1.562.889.760,00
34 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
501 Outros Recursos não Vinculados
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 54.160.920,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de
Melhoria 33.545.360,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 33.545.360,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 29.101.710,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e 29.101.710,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e
Fiscalização - Principal 29.101.710,00
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 Taxa Lic. Func. Estabe. Com. - Principal 8.481.220,00
1.1.2.1.01.0.1.01.01.00 Tx.Lic.p/Func.Com.,Ind.e PS-Inicial 7.095.080,00
1.1.2.1.01.0.1.01.02.00 Taxa Publicidade Comercial - Principal 100,00
1.1.2.1.01.0.1.01.03.00 Taxa de Apreensao e Deposito - Principal 100,00
1.1.2.1.01.0.1.01.04.00 Taxa Licenca Execucao Obras - Principal 951.180,00
1.1.2.1.01.0.1.01.05.00 Taxa Util. Area Dom. Publico - Principal 434.760,00
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 Taxa Apr. Proj. Const. Civil - Principal 144.460,00
1.1.2.1.01.0.1.02.02.00 Tx. Aprovacao Obras - Mais Valia 144.460,00
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 Outras Taxas Exe. P. Policia - Principal 1.121.800,00
1.1.2.1.01.0.1.03.01.00 Outras Taxas de Prestacao de Servicos 100,00
1.1.2.1.01.0.1.03.02.00 Contraprestacao Publica Tarifa Serv . PPP 934.440,00
1.1.2.1.01.0.1.03.03.00 Taxa de Inspecao Agroeconomia 8.460,00
1.1.2.1.01.0.1.03.04.00 Outras Txs. p/ Exercicio do Poder de
Policia 178.800,00
1.1.2.1.01.0.1.04.00.00 Outras Taxas Exe. P. Policia - Multas e
Juros 100,00
1.1.2.1.01.0.1.04.01.00 Outras Txs. p/ Exercicio do Poder de
Policia 100,00
1.1.2.1.01.0.1.05.00.00 Outras Taxas Exe. P. Policia - Divida
Ativa 19.354.130,00
1.1.2.1.01.0.1.05.01.00 Outras Taxas de Prestacao de Servicos 19.354.130,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 4.443.650,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 4.443.650,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
- Principal 4.443.650,00
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 Taxas de Servicos Cadastrais - Principal 241.320,00
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 Multas e Juros - Outras Taxas poder de
policia 100,00
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 Outras Taxas Prest. Servicos - Divida
Ativa 4.202.230,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 1.158.180,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do
Estado 100,00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do
Estado 100,00
1.3.1.1.02.0.0.00.00.00 Conce., Autori. ou Cessão de Direito de
Uso Bens Imó. Públi. 100,00
1.3.1.1.02.0.1.00.00.00 Concessão, Permissão, Autorização ou
Cessão do Direito de Us 100,00
1.3.1.1.02.0.1.02.00.00 Conc. Permis. Autor Cessao Dir. Uso Bens
Imoveis Pub 100,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 1.005.510,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 1.005.510,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 1.005.510,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários -
Principal 1.005.510,00
35 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
501 Outros Recursos não Vinculados
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 Remuneracao de Deposito Bancario Nao
Vinculado 1.005.510,00
1.3.2.1.01.0.1.02.17.00 Rem Cta. Bco BB 51-5 C/C 88.336-0 224.890,00
1.3.2.1.01.0.1.02.24.00 Rem. Cta. Bco. Itau Ag 6128 C/C 67.569-8 48.670,00
1.3.2.1.01.0.1.02.25.00 Rem. Cta. Bco. Itau Ag 6128 C/C 67.570-6 13.540,00
1.3.2.1.01.0.1.02.28.00 Rem Cta Bco Itau Ag 6128 C/C 66490-8 233.190,00
1.3.2.1.01.0.1.02.37.00 Rem. Dep Banco 341 , Ag 6128 58400--7 100,00
1.3.2.1.01.0.1.02.38.00 Rem. Dep Banco 341 , Ag 6128 58402-3 100,00
1.3.2.1.01.0.1.02.39.00 Rem. Dep Banco 341 , Ag 6128 58403-1 100,00
1.3.2.1.01.0.1.02.48.00 Remun Dep Banc. Bco 341 Ag 6128 C/C
81266-3 350.600,00
1.3.2.1.01.0.1.02.55.00 Rem Cta BB Ag 51-5 CC 73060-2 62.270,00
1.3.2.1.01.0.1.02.56.00 Rem Cta BB Ag 51-5 CC 73050-5 34.660,00
1.3.2.1.01.0.1.02.57.00 Rem Cta BB Ag 51-5 CC 50679-6 37.390,00
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais 152.570,00
1.3.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 152.570,00
1.3.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 152.570,00
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais - Principal 152.570,00
1.3.9.9.99.0.1.01.00.00 Receita da Gestão de Consiguinado 152.570,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 643.710,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais
Gerais 643.610,00
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais
Gerais 643.610,00
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais
Gerais 614.150,00
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 Serviços Adminis. e Comerciais Gerais -
Principal 614.150,00
1.6.1.1.01.0.1.01.00.00 Receita de Dividendos 1.140,00
1.6.1.1.01.0.1.02.00.00 Depósito para apreensão de Veículos 1.120,00
1.6.1.1.01.0.1.03.00.00 Serviços Funenários 611.890,00
1.6.1.1.02.0.0.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos
Seletivos 29.460,00
1.6.1.1.02.0.1.00.00.00 Inscrição Concursos e Processos Seletivos
- Principal 29.460,00
1.6.1.1.02.0.1.01.00.00 Inscrição em Concursos e Processos
Seletivos 29.460,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 100,00
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 100,00
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 Outros Serviços 100,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal 100,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 344.760,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas
Entidades 344.760,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transf. das Comp. Financ. p/ Exploração
de Recursos Naturais 344.560,00
1.7.1.2.50.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de
Recursos Hídricos 158.890,00
1.7.1.2.50.0.1.00.00.00 Cota-parte da Compen. Finan. Recursos
Hídricos - Principal 158.890,00
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compen. Finan. Recursos
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Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
Minerais - CFEM 185.670,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota-parte Compen. Finan. Recur. Minerais
- CFEM - Principal 185.670,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da 200,00
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências da União 200,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências da União - 200,00
1.7.1.9.99.0.1.05.00.00 Auxilio Financeiro da Uniao - Perdas FPM
- MP 938/2020 100,00
1.7.1.9.99.0.1.06.00.00 Receita Aux. Financ. Munic. - Inc. II,
art. 5o LC 173/2020 100,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 18.468.910,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e
Judiciais 462.020,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e
Judiciais 462.020,00
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 462.020,00
1.9.1.1.01.0.2.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica
- Multas e Juros 462.020,00
1.9.1.1.01.0.2.02.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO 462.020,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e
Ressarcimentos 14.422.880,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 12.767.850,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 12.767.850,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 12.767.850,00
1.9.2.2.99.0.1.01.00.00 Outras Restituicoes Diversas 12.767.750,00
1.9.2.2.99.0.1.02.00.00 Outras Restituicoes - FMS 100,00
1.9.2.3.00.0.0.00.00.00 Ressarcimentos 1.655.030,00
1.9.2.3.99.0.0.00.00.00 Outros Ressarcimentos 1.655.030,00
1.9.2.3.99.0.1.00.00.00 Outros Ressarcimentos - Principal 1.655.030,00
1.9.2.3.99.0.1.01.00.00 Ressarcimento de Servidores Cedidos 1.655.030,00
1.9.3.0.00.0.0.00.00.00 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao
Patrimônio Público 100,00
1.9.3.1.00.0.0.00.00.00 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao
Patrimônio Público 100,00
1.9.3.1.05.0.0.00.00.00 Receitas Reconhe. por Força Decisões
Judi. e de Tribu. Adm. 100,00
1.9.3.1.05.0.1.00.00.00 Recei. Reconhe. Força Deci. Judi. e
Tribu. Adm. - Principal 100,00
1.9.3.1.05.0.1.01.00.00 Receita Rec por Forca de decisao judicial
ou trib adm 100,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 3.583.910,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 3.583.910,00
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 3.583.910,00
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 Out. Receitas Não Arrecad. e Não Proj. p/
RFB - Primárias 1.600,00
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 1.600,00
1.9.9.9.99.2.1.01.00.00 Outras Receitas - Primarias - Principal 1.600,00
1.9.9.9.99.3.0.00.00.00 Out. Receitas Não Arrecad. e Não Proj. p/
RFB - Financeiras 3.582.310,00
1.9.9.9.99.3.1.00.00.00 Outras Receitas - Financeiras - Principal 3.582.310,00
1.9.9.9.99.3.1.01.00.00 Resgate Depósito Judicial 3.582.310,00
Total da Fonte ........... 54.160.920,00
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Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 228.107.910,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 1.895.450,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 1.895.450,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 1.895.450,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 1.895.450,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários -
Principal 1.895.450,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneracao de Deposito Bancario 1.895.450,00
1.3.2.1.01.0.1.01.02.00 Remun. Dep. Banc. Vinc. - FUNDEB 1.895.450,00
1.3.2.1.01.0.1.01.02.01 Rem Conta bco BB Ag 0051-5 - Ct. 54521-X 100,00
1.3.2.1.01.0.1.01.02.02 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 0051-5 C/C 99.740-4 1.895.350,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 226.212.460,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições
Públicas 226.212.460,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do - FUNDEB 226.212.460,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 226.212.460,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB -
Principal 226.212.460,00
Total da Fonte ........... 228.107.910,00
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Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 35.801.170,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 35.801.170,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas
Entidades 35.801.170,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 Transferências de Complementação da União
ao FUNDEB 35.801.170,00
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de
Complementação da União ao Fun 35.801.170,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos de
Complementação da União ao Fun 35.801.170,00
1.7.1.5.51.0.1.01.00.00 Transferência do FUNDEB VAFF 35.801.170,00
Total da Fonte ........... 35.801.170,00
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Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 100,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 100,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas
Entidades 100,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 Transferências de Complementação da União
ao FUNDEB 100,00
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00 Transf. de Recursos da Compl. da União ao
FUNDEB 100,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos de
Complementação da União ao Fun 100,00
Total da Fonte ........... 100,00
40 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 100,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 100,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas
Entidades 100,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 Transferências de Complementação da União
ao FUNDEB 100,00
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00 Transf. de Recursos da Compl. da União ao
FUNDEB 100,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos de
Complementação da União ao Fun 100,00
Total da Fonte ........... 100,00
41 / 372
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Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
550 Transferência do Salário-Educação
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 39.412.620,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 7.821.800,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 7.821.800,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 7.821.800,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 7.821.800,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários -
Principal 7.821.800,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneracao de Deposito Bancario 7.821.800,00
1.3.2.1.01.0.1.01.06.00 Remun. Dep. Banc. Vinc. - FNDE 7.821.800,00
1.3.2.1.01.0.1.01.06.01 Rem Cta bco BB Ag 0051-5 - Ct 36704-4 7.821.800,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 31.590.820,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas
Entidades 31.590.820,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transfe. do Fundo Nacional do Desenvolvi.
da Educação - FNDE 31.590.820,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 31.590.820,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação -
Principal 31.590.820,00
Total da Fonte ........... 39.412.620,00
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Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
551 Transferências de Recursos do FNDE - PDDE
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 7.420,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 6.990,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 6.990,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 6.990,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 6.990,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários -
Principal 6.990,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneracao de Deposito Bancario 6.990,00
1.3.2.1.01.0.1.01.06.00 Remun. Dep. Banc. Vinc. - FNDE 6.990,00
1.3.2.1.01.0.1.01.06.08 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 9.950-3 6.990,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 430,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas
Entidades 430,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transfe. do Fundo Nacional do Desenvolvi.
da Educação - FNDE 430,00
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências Diretas do FNDE 430,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo
Nacional do Desenvolv 430,00
1.7.1.4.99.0.1.04.00.00 Receita do PDDE - BB Ag. 051-5 CC 9950-3 430,00
Total da Fonte ........... 7.420,00
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Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
552 Transferências de Recursos do FNDE - PNAE
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 2.440.530,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 1.232.650,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 1.232.650,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 1.232.650,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 1.232.650,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários -
Principal 1.232.650,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneracao de Deposito Bancario 1.232.650,00
1.3.2.1.01.0.1.01.06.00 Remun. Dep. Banc. Vinc. - FNDE 1.232.650,00
1.3.2.1.01.0.1.01.06.02 Rem Conta bco BB Ag 0051-5 - Ct. 64839-6 1.232.550,00
1.3.2.1.01.0.1.01.06.03 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 80540-8 100,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 1.207.880,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas
Entidades 1.207.880,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transfe. do Fundo Nacional do Desenvolvi.
da Educação - FNDE 1.207.880,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 Transfe. FNDE Programa Nacional
Alimentação Escolar - PNAE 1.207.880,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transfe. FNDE - PNAE - Principal 1.207.880,00
Total da Fonte ........... 2.440.530,00
44 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
553 Transferências de Recursos do FNDE - PNATE
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 31.570,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 31.570,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 31.570,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 31.570,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 31.570,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários -
Principal 31.570,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneracao de Deposito Bancario 31.570,00
1.3.2.1.01.0.1.01.06.00 Remun. Dep. Banc. Vinc. - FNDE 31.570,00
1.3.2.1.01.0.1.01.06.04 Rem Conta bco BB Ag 0051-5 - Ct. 37938-7 31.570,00
Total da Fonte ........... 31.570,00
45 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 41.920,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 41.920,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 41.920,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 41.920,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 41.920,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários -
Principal 41.920,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneracao de Deposito Bancario 41.820,00
1.3.2.1.01.0.1.01.06.00 Remun. Dep. Banc. Vinc. - FNDE 41.820,00
1.3.2.1.01.0.1.01.06.05 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 0051-5 CC 80538-6 35.470,00
1.3.2.1.01.0.1.01.06.07 Rem. Cta. Bco. BB Ag 051-5 C/C 85 830-7 120,00
1.3.2.1.01.0.1.01.06.09 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 83.374-6 100,00
1.3.2.1.01.0.1.01.06.11 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 85.705-X 6.130,00
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 Remuneracao de Deposito Bancario Nao
Vinculado 100,00
1.3.2.1.01.0.1.02.36.00 Rem Dep Bco BB 0051-5 CC 93792-4 100,00
Total da Fonte ........... 41.920,00
46 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados à Educação
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 200,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 200,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 200,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 200,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 200,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários -
Principal 200,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneracao de Deposito Bancario 200,00
1.3.2.1.01.0.1.01.07.00 Remun. Dep. Banc. Vinc. - CONVENIO
EDUCACAO 200,00
1.3.2.1.01.0.1.01.07.01 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.291-6 100,00
1.3.2.1.01.0.1.01.07.02 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75.292-4 100,00
Total da Fonte ........... 200,00
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Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
573 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 263.844.620,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 36.741.950,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 36.741.950,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 36.741.950,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 36.741.950,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários -
Principal 36.741.950,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneracao de Deposito Bancario 36.741.950,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.00 Remun. Dep. Banc. Vinculado - ROYALTIES 36.741.950,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.18 Remun. Dep. Banc Bco 341 Ag. 6128 CC
80840-6 36.741.950,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 227.102.670,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas
Entidades 227.102.670,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transf. das Comp. Financ. p/ Exploração
de Recursos Naturais 227.102.670,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira
Produção de Petróleo 227.102.670,00
1.7.1.2.52.1.0.00.00.00 Cota-parte Royalties Compen. Finan.
Petróleo Lei nº 7.990/89 214.235.100,00
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 Cota-parte Royalties Petróleo Lei
7.990/89 - Principal 214.235.100,00
1.7.1.2.52.1.1.02.00.00 Cota-parte Royalties - Petroleo - Lei
7.990/89 - Educação 214.235.100,00
1.7.1.2.52.2.0.00.00.00 Cota-parte Royalties Excedente Petróleo
Lei nº 9.478/97 12.867.570,00
1.7.1.2.52.2.1.00.00.00 Cota-parte Royalties Exceden. Petró. Lei
9.478/97 -Principal 12.867.570,00
1.7.1.2.52.2.1.02.00.00 Cota-parte Royalties Excedente Producao
Petroleo - Educação 12.867.570,00
Total da Fonte ........... 263.844.620,00
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Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco
de Manutenção
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 76.185.530,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 13.948.780,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 13.948.780,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 13.948.780,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 13.948.780,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários -
Principal 13.948.780,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneracao de Deposito Bancario 13.948.780,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.00 Remun. Dep. Banc. Vinc. - FMS 13.948.780,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.19 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 69.256-5 690,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.20 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 91.002-3 220,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.21 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 69.257-3 120,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.22 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 91.004-x 120,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.23 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 69.262-x 240,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.24 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 69.259-x 120,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.25 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 91.007-4 360,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.26 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 69.261-1 437.050,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.27 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 71.434-8 220,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.28 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 69.260-3 42.750,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.52 Rem. Cta. Bco. BB Ag 51-5 C/C 91.008-2 8.700,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.53 Rem. Cta. Bco. BB Ag 51-5 C/C 92.950-6 13.458.190,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 62.236.750,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas
Entidades 62.236.750,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema
Único de Saúde - SUS 62.236.750,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transf. de Rec. - SUS - Rep. Fundo/Fundo
Bloco Manut. ASPS 62.236.750,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -
Atenção Primária 12.596.960,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferência de Rec. do SUS - Atenção
Primária - Principal 12.596.960,00
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 Incentivo para Acoes de Estrategias 2.755.590,00
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 Programa de Informatizacao da APS 316.300,00
1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 Piso de Atencao Basica Variavel (PAB
Variavel) 100,00
1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 Agentes Comunitarios de Saude 100,00
1.7.1.3.50.1.1.06.00.00 Saude Bucal 100,00
1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 Incremento Tem. Ao Custeio dos Serv. De
Atencao Basica 100,00
1.7.1.3.50.1.1.08.00.00 Incentivo Financeiro da APS - Capacitacao
Ponderada 7.626.420,00
1.7.1.3.50.1.1.09.00.00 Incentivo Finaceiro da APS - Desempenho 1.180.550,00
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00 Incentivo Finaceiro da APS - Per Capita
de transicao 100,00
1.7.1.3.50.1.1.11.00.00 Piso de Atenção Básica (PAB Fixo) 100,00
1.7.1.3.50.1.1.12.00.00 Implement. de Políticas de Atenção a
Saúde do Jovem e Adoles 100,00
1.7.1.3.50.1.1.13.00.00 Estruturação da Rede de Serviços de
Atenção Básica de Saúde 717.300,00
1.7.1.3.50.1.1.14.00.00 Implement Políticas de Promoção da
Equidade em Saúde - SAPS 100,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -
49 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
Atenção Especializada 46.402.470,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -
Atenção Esp. - Principal 46.402.470,00
1.7.1.3.50.2.1.01.00.00 FAEC SIA - Nefrologia 3.717.640,00
1.7.1.3.50.2.1.02.00.00 FAEC - Cirurgias Eletivas 100,00
1.7.1.3.50.2.1.03.00.00 FAEC - Cirurgia Cardíaca Pediátrica 100,00
1.7.1.3.50.2.1.05.00.00 Apoio a Implementacao da Rede Cegonha 2.520,00
1.7.1.3.50.2.1.06.00.00 Atencao a Saude Popul. Procedimento MAC 37.063.670,00
1.7.1.3.50.2.1.07.00.00 Inc Temporário do Custeio dos Serv de
Assistência Hosp e Amb 100,00
1.7.1.3.50.2.1.08.00.00 FAEC - Transplante de Órgãos, Tecidos e
Células 123.260,00
1.7.1.3.50.2.1.09.00.00 Estruturação de Unidades de Atenção
Especializada em Saúde 115.520,00
1.7.1.3.50.2.1.10.00.00 FAEC - Hemodinâmica em atendimenro de
urgência 821.530,00
1.7.1.3.50.2.1.11.00.00 Imp de Pol de Prom a Saúde e Atenção a
doença cron nao trans 100,00
1.7.1.3.50.2.1.12.00.00 FAEC - Pré-Cirúrgico em Cirurgias
Prioritárias 33.340,00
1.7.1.3.50.2.1.13.00.00 FAEC - Cirúrgia Bariátrica 754.770,00
1.7.1.3.50.2.1.14.00.00 FAEC - Qualisus Cardio 2.918.290,00
1.7.1.3.50.2.1.17.00.00 FAEC - Redução das Filas de Cirurgias
(Eletivas) 851.530,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -
Vigilância em Saúde 100,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vig.
em Saúde - Principal 100,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -
Assistência Farmacêutica 1.593.600,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transferência de Recursos SUS - Assist.
Farmac. - Principal 1.593.600,00
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 Prom. Assist. Farm. E Insumos Estrat.
Atenc. Basica em Saude 1.593.600,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão
do SUS 52.350,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão
do SUS - Principal 52.350,00
1.7.1.3.50.5.1.01.00.00 Implem. Seguranca Alimentar e Nutricional
na Saude 100,00
1.7.1.3.50.5.1.02.00.00 Form de Prof Tec de saúde e Forto das
Escolas Tec do SUS 100,00
1.7.1.3.50.5.1.03.00.00 FAEC - Terapias Especializadas em
Angiologia 52.150,00
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00 Transf. de Rec. SUS - Out. Progr Financ -
Transf Fundo/Fundo 1.591.270,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 Transf. de Rec. SUS - Out. Progr Financ -
Transf Fundo/Fundo 1.591.270,00
1.7.1.3.50.9.1.01.00.00 INC.AMB.PROG.NAC.HIV/AIDS E OUTRAS DST 431.900,00
1.7.1.3.50.9.1.02.00.00 Assist. Compl. Estados/DF/Munic. p/
Agentes Comb. Endemias 100,00
1.7.1.3.50.9.1.03.00.00 Assist. Compl. Estados/DF/Munic. p/ Vig.
em Saude 979.350,00
1.7.1.3.50.9.1.04.00.00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 179.820,00
1.7.1.3.50.9.1.05.00.00 Transf. Recursos do SUS - Vig. em Saúde 100,00
50 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Total da Fonte ........... 76.185.530,00
51 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco
de Estruturação
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 420.030,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 420.030,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 420.030,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 420.030,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 420.030,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários -
Principal 420.030,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneracao de Deposito Bancario 420.030,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.00 Remun. Dep. Banc. Vinc. - FMS 420.030,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.29 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 80.284-0 8.990,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.30 Rem. Cta. Bco. BB Ag.51-5 C/C 84.041-6 1.670,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.31 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 84.114-5 32.080,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.39 Rem. Cta. Bco. BB Ag.51-5 C/C 10466-5 33.280,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.40 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 10472-8 100,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.41 Rem. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 4561-6 360,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.51 FMS - INVESTIMENTO SUS 343.550,00
Total da Fonte ........... 420.030,00
52 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
602 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco
de Manutenção
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 100,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 100,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas
Entidades 100,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema
Único de Saúde - SUS 100,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transf. de Rec. - SUS - Rep. Fundo/Fundo
Bloco Manut. ASPS 100,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -
Assistência Farmacêutica 100,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transferência de Recursos SUS - Assist.
Farmac. - Principal 100,00
1.7.1.3.50.4.1.02.00.00 CV19-CORONAVIRUS(COVID-19) 100,00
Total da Fonte ........... 100,00
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Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
603 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco
de Estruturação - COVID
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 200,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 200,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas
Entidades 200,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema
Único de Saúde - SUS 200,00
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00 Transf. Rec. - SUS - Bl. Estrut. da Rede
de Serv. Púb. Saúde 200,00
1.7.1.3.51.9.0.00.00.00 Transf. de Rec. Do SUS - Outros Programas 200,00
1.7.1.3.51.9.1.00.00.00 Transf. de Rec. Do SUS - Outros Programas
- Principal 200,00
1.7.1.3.51.9.1.01.00.00 Enfrentamento a Coronavirus(covid 19) 100,00
1.7.1.3.51.9.1.02.00.00 Receita Enfrentamento do Coronavirus -
COVID 19 100,00
Total da Fonte ........... 200,00
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Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos ACS e dos ACE
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 10.367.480,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 10.367.480,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas
Entidades 10.367.480,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema
Único de Saúde - SUS 10.367.480,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transf. de Rec. - SUS - Rep. Fundo/Fundo
Bloco Manut. ASPS 10.367.480,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -
Atenção Primária 3.615.850,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferência de Rec. do SUS - Atenção
Primária - Principal 3.615.850,00
1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 Agentes Comunitarios de Saude 3.615.850,00
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00 Transf. de Rec. SUS - Out. Progr Financ -
Transf Fundo/Fundo 6.751.630,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 Transf. de Rec. SUS - Out. Progr Financ -
Transf Fundo/Fundo 6.751.630,00
1.7.1.3.50.9.1.02.00.00 Assist. Compl. Estados/DF/Munic. p/
Agentes Comb. Endemias 6.751.630,00
Total da Fonte ........... 10.367.480,00
55 / 372
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Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
605 Assistência financeira da União destinada à Complementação ao pagamento dos pisos
salarias para os profissionais da enfermagem
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 13.228.200,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 13.228.200,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas
Entidades 13.228.200,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema
Único de Saúde - SUS 13.228.200,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transf. de Rec. - SUS - Rep. Fundo/Fundo
Bloco Manut. ASPS 13.228.200,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -
Atenção Primária 12.988.200,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferência de Rec. do SUS - Atenção
Primária - Principal 12.988.200,00
1.7.1.3.50.1.1.15.00.00 Transferência do Gov. Federal para
Vencimento do ACS e ACE 12.988.200,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -
Atenção Especializada 240.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -
Atenção Esp. - Principal 240.000,00
1.7.1.3.50.2.1.18.00.00 Piso dos Profissionais de Enfermagem 240.000,00
Total da Fonte ........... 13.228.200,00
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Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 95.126.460,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 10.562.640,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 10.562.640,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 10.562.640,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 10.562.640,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários -
Principal 10.562.640,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneracao de Deposito Bancario 10.562.640,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.00 Remun. Dep. Banc. Vinc. - FMS 10.562.640,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.33 Rem Cta Bco Bradesco Ag 6890 C/C 83-3 1.670,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.34 Rem Cta Bco Bradesco Ag 6890 C/C 85-8 121.470,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.35 Rem Cta Bco Bradesco Ag 6890 C/C 86-8 1.838.730,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.36 Rem Cta Bco Bradesco Ag 6890 C/C 84-1 1.803.720,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.37 Rem Cta Bco Bradesco Ag 6890 C/C 2923-8 11.090,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.38 Rem Cta Bco Bradesco Ag 6890 C/C 7071-8 1.110,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.54 Rem.Cta.Bco.Bradesco Ag.: 6890 C/C
14.513-0 4.462.390,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.55 Remun. Dep. Banc. Bradesco Ag 6890-0 CC
14427-4 210.820,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.65 Rem. Dep. BB Ag. 51-5 CC 103417-0 1.050,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.66 Remun. Dep BB Ag 51-5 CC 103870-2 308.630,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.67 Rem.Dep BB Ag 51-5 CC103556-8 734.050,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.68 Rem.Dep BB Ag 51-5 CC103557-6 4.160,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.69 Rem.Dep BB Ag 51-5 CC 104213-0 630,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.70 Rem. Cta. Bco. BB Ag 51-5 C/C 104456-7 12.360,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.71 Rem. Cta. Bco. BB Ag 51-5 C/C 104683-7 1.050.760,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 84.563.820,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transfe. dos Estados, Distrito Federal e
de suas Entidades 84.563.820,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema
Único de Saúde - SUS 47.743.950,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema
Único de Saúde - SUS 47.743.950,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS -
Principal 47.743.950,00
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 Transf de Rec SUS - Apoio aos Hosp
Integrantes do SUS/PAHI 47.743.950,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 Transf. de Convênios dos Estados,DF e de
Suas Entidades 36.819.870,00
1.7.2.4.50.0.0.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados
para o SUS 36.819.870,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados p/
o SUS - Principal 36.819.870,00
1.7.2.4.50.0.1.01.00.00 Transf. Termo Compromisso. UPA/BARRA 4.782.770,00
1.7.2.4.50.0.1.02.00.00 Outras Transferencias do Estado 5.374.150,00
1.7.2.4.50.0.1.03.00.00 Farmacias / Medicamentos 530.100,00
1.7.2.4.50.0.1.08.00.00 Programa de Apoio aos Hospitais
Integrantes do SUS - PAHIi/M 610.480,00
1.7.2.4.50.0.1.13.00.00 COFI - PROC DE TER RENAL SUB E CONF DE
FISTULA ARTÉRIO VENOS 255.500,00
1.7.2.4.50.0.1.14.00.00 Prog de Inc ao Fortalec do Atend aos
Uusuários SUS Ciclo Vid 21.061.100,00
1.7.2.4.50.0.1.15.00.00 Inc Unid de Assist de Alta Complex. em
Proc Cadiovasculares 240.720,00
57 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
1.7.2.4.50.0.1.16.00.00 Transf Termo de Compromisso - UPA Lagomar 3.965.050,00
Total da Fonte ........... 95.126.460,00
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Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
622 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dos Governos Municipais
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 17.920,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 17.920,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 17.920,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 17.920,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 17.920,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários -
Principal 17.920,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneracao de Deposito Bancario 17.920,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.00 Remun. Dep. Banc. Vinc. - FMS 17.920,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.32 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 91 001-5 17.920,00
Total da Fonte ........... 17.920,00
59 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados à Saúde
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 7.850,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 7.850,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 7.850,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 7.850,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 7.850,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários -
Principal 7.850,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneracao de Deposito Bancario 7.850,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.00 Remun. Dep. Banc. Vinc. - FMS 7.850,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.01 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 91 005-8 2.600,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.02 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 79 162-8 120,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.03 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 79 163-6 120,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.04 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 79 164-4 120,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.05 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 79 165-2 120,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.06 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 79 168-7 120,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.07 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75 876-0 120,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.08 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75 877-9 120,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.09 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75 873-6 120,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.10 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75 870-1 120,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.11 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 75 872-8 120,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.12 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 83 142-5 120,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.13 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 83 143-3 120,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.14 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 83 138-7 120,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.15 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 83 139-5 120,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.16 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 83 141-7 240,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.43 Rem. Cta. Bco. BB Ag 51-5 C/C 75.871-X 120,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.44 Rem. Cta. Bco. BB Ag 51-5 C/C 75.874-4 120,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.45 Rem. Cta. Bco. BB Ag 51-5 C/C 75.875-2 120,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.46 Rem. Cta. Bco. BB Ag 51-5 C/C 79.166-0 120,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.47 Rem. Cta. Bco. BB Ag 51-5 C/C 79.167-9 120,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.48 Rem. Cta. Bco. BB Ag 51-5 C/C 83.140-9 240,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.49 Rem. Cta. Bco. BB Ag 51-5 C/C 91.003-1 2.490,00
Total da Fonte ........... 7.850,00
60 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
635 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 83.442.780,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 7.741.810,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 7.741.810,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 7.741.810,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 7.741.810,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários -
Principal 7.741.810,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneracao de Deposito Bancario 7.741.810,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.00 Remun. Dep. Banc. Vinc. - FMS 7.741.810,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.64 FMS - ROYALTIES LEI 12.858/2013 7.741.810,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 75.700.970,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas
Entidades 75.700.970,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transf. das Comp. Financ. p/ Exploração
de Recursos Naturais 75.700.970,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira
Produção de Petróleo 75.700.970,00
1.7.1.2.52.1.0.00.00.00 Cota-parte Royalties Compen. Finan.
Petróleo Lei nº 7.990/89 71.411.740,00
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 Cota-parte Royalties Petróleo Lei
7.990/89 - Principal 71.411.740,00
1.7.1.2.52.1.1.03.00.00 Cota-parte Royalties - Petroleo - Lei
7.990/89 - Saúde 71.411.740,00
1.7.1.2.52.2.0.00.00.00 Cota-parte Royalties Excedente Petróleo
Lei nº 9.478/97 4.289.230,00
1.7.1.2.52.2.1.00.00.00 Cota-parte Royalties Exceden. Petró. Lei
9.478/97 -Principal 4.289.230,00
1.7.1.2.52.2.1.03.00.00 Cota-parte Royalties Excedente Producao
Petroleo - Saúde 4.289.230,00
Total da Fonte ........... 83.442.780,00
61 / 372
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Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
659 Outros Recursos Vinculados à Saúde
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 3.233.470,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 646.750,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 646.750,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 646.750,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 646.750,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários -
Principal 646.750,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneracao de Deposito Bancario 1.320,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.00 Remun. Dep. Banc. Vinc. - FMS 1.320,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.42 Rem. Cta. Bco. BB 51-5 C/C72898-5 1.320,00
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 Remuneracao de Deposito Bancario Nao
Vinculado 645.430,00
1.3.2.1.01.0.1.02.26.00 Rem. Cta. Bco. Itau Ag 6128 C/C 67.944-3 627.390,00
1.3.2.1.01.0.1.02.31.00 Rem. Cta. Bco. BB Ag.51-5 C/C 84.365-2 18.040,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 2.586.720,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e
Judiciais 2.586.720,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e
Judiciais 2.586.720,00
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 2.586.720,00
1.9.1.1.01.0.2.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica
- Multas e Juros 2.586.720,00
1.9.1.1.01.0.2.03.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO SANITARIA 2.586.720,00
Total da Fonte ........... 3.233.470,00
62 / 372
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Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 2.534.040,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 1.004.290,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 1.004.290,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 1.004.290,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 1.004.290,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários -
Principal 1.004.290,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneracao de Deposito Bancario 1.004.290,00
1.3.2.1.01.0.1.01.05.00 Remun. Dep. Banc. Vinc. - FNAS 1.004.290,00
1.3.2.1.01.0.1.01.05.01 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 88.418-9 31.840,00
1.3.2.1.01.0.1.01.05.02 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 88.419-7 3.020,00
1.3.2.1.01.0.1.01.05.03 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 88.420-0 39.340,00
1.3.2.1.01.0.1.01.05.04 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 88.421-9 570,00
1.3.2.1.01.0.1.01.05.05 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 88.422-7 35.410,00
1.3.2.1.01.0.1.01.05.06 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 88.425-1 228.490,00
1.3.2.1.01.0.1.01.05.07 Rem. Cta Bco. BB Ag 51-5 C/C 93.145-4 221.440,00
1.3.2.1.01.0.1.01.05.08 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 99.159-7 105.980,00
1.3.2.1.01.0.1.01.05.09 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 99.160-0 10.100,00
1.3.2.1.01.0.1.01.05.10 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 99.161-9 15.730,00
1.3.2.1.01.0.1.01.05.11 Remun. Dep. Banc. BB Ag. 0051 CC 99558-4
- MacaeSIGTV ESTR3 12.280,00
1.3.2.1.01.0.1.01.05.12 Remun. Dep Banc Ag. 0051 CC 101685-7 APAE
MACAESIGTV ESTR4 54.350,00
1.3.2.1.01.0.1.01.05.13 Rem. Dep Banc BB 0051 C/C 102673-9 -
MACAE BL IGD -PA 233.570,00
1.3.2.1.01.0.1.01.05.14 Rem Dep. Banc BB Ag 51 CC 105191-1
MACAEPROCAD SUAS 12.170,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 1.529.750,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas
Entidades 1.529.750,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transf. de Rec. Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS 1.529.750,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 Transf. de Rec. Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS 1.529.750,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transf. de Rec. Fundo Nac. de Assist.
Social - FNAS - Princ. 1.529.750,00
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 Transf FNAS - BPC Escola 520,00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 Transf FNAS - BL GBF FNAS 40.340,00
1.7.1.6.50.0.1.07.00.00 Transf FNAS BL PSB 345.300,00
1.7.1.6.50.0.1.11.00.00 Tranf Cor. FNAS. BB Ag. 0051 CC 99558-4 -
MacaeSIGTV ESTR3 100,00
1.7.1.6.50.0.1.12.00.00 Tansf FNAS - GSUAS 100,00
1.7.1.6.50.0.1.14.00.00 Transf FNAS - PSE 821.880,00
1.7.1.6.50.0.1.15.00.00 Transf Correntes FNAS BB Ag 051 CC
10273-9 MACAEBL IG PA 14.200,00
1.7.1.6.50.0.1.16.00.00 Transf Cor FNAS BB AG 51 CC 105191-1
MACAEPROCAD-SUAS 307.310,00
Total da Fonte ........... 2.534.040,00
63 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 467.780,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 467.580,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 467.580,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 467.580,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 467.580,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários -
Principal 467.580,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneracao de Deposito Bancario 467.580,00
1.3.2.1.01.0.1.01.09.00 Remun. Dep. Banc. Vinc. - OUTROS DEP.
BANC. RECURSO VINC. 467.580,00
1.3.2.1.01.0.1.01.09.07 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 86.460-9 233.160,00
1.3.2.1.01.0.1.01.09.08 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 86.461-7 234.420,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 200,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transfe. dos Estados, Distrito Federal e
de suas Entidades 200,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e
Distrito Federal 200,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à
Assistência Social 200,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transfe. Estados destinadas à Assistência
Social - Principal 200,00
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 Transf FNAS Repasse Serv Estado PSE 100,00
1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 Transf FNAS Repasse serv Estado PSb 100,00
Total da Fonte ........... 467.780,00
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Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 74.820,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 74.820,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 74.820,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 74.820,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 74.820,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários -
Principal 74.820,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneracao de Deposito Bancario 74.460,00
1.3.2.1.01.0.1.01.09.00 Remun. Dep. Banc. Vinc. - OUTROS DEP.
BANC. RECURSO VINC. 74.460,00
1.3.2.1.01.0.1.01.09.02 Remun. Rec. Vinc. B.Brasil c/c 64000-X 61.880,00
1.3.2.1.01.0.1.01.09.03 Rem. Cta. Bco CEF Ag. 184 CC 647036-3 12.360,00
1.3.2.1.01.0.1.01.09.05 Rem. Cta. Bco. CEF Ag. 184 C/C 45-1 100,00
1.3.2.1.01.0.1.01.09.06 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 62.953-7 120,00
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 Remuneracao de Deposito Bancario Nao
Vinculado 360,00
1.3.2.1.01.0.1.02.34.00 Rem. Dep Bco CBB Ag 051-5 CC 88337-9 360,00
Total da Fonte ........... 74.820,00
65 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 2.737.160,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 657.240,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 657.240,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 657.240,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 657.240,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários -
Principal 657.240,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneracao de Deposito Bancario 657.240,00
1.3.2.1.01.0.1.01.09.00 Remun. Dep. Banc. Vinc. - OUTROS DEP.
BANC. RECURSO VINC. 657.240,00
1.3.2.1.01.0.1.01.09.12 Rem Cta Itau Ag 6128 CC 88735-0 657.240,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 2.079.920,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas
Entidades 2.079.920,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da 2.079.920,00
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências da União 2.079.920,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências da União - 2.079.920,00
1.7.1.9.99.0.1.02.00.00 Reg. Urbanista e Fund do Núcleo Urb Inf
Complexo da Ajuda 1.306.890,00
1.7.1.9.99.0.1.08.00.00 A CLASSIFICAR 772.830,00
1.7.1.9.99.0.1.10.00.00 BB Ag 51-5 C/C 106014-7 LC195/22 Paulo
Gustavo -Audiovisual 100,00
1.7.1.9.99.0.1.11.00.00 BB Ag 51-5 C/C 106015-5 LC195/22 Paulo
Gustavo 100,00
Total da Fonte ........... 2.737.160,00
66 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
703 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de Outras Entidades
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 1.975.440,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 9.840,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 9.840,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 9.840,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 9.840,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários -
Principal 9.840,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneracao de Deposito Bancario 9.840,00
1.3.2.1.01.0.1.01.09.00 Remun. Dep. Banc. Vinc. - OUTROS DEP.
BANC. RECURSO VINC. 9.840,00
1.3.2.1.01.0.1.01.09.13 Rem Cta Itau Ag 6128 C/C 84281-9 9.840,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 1.965.600,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas
Entidades 1.965.600,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da 1.965.600,00
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências da União 1.965.600,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências da União - 1.965.600,00
1.7.1.9.99.0.1.12.00.00 Itau Ag 6128 CC 84281-9 Convênio/Petrobrás/Habi
tação 1.965.600,00
Total da Fonte ........... 1.975.440,00
67 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
705 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 40.050.860,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 7.378.730,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 7.378.730,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 7.378.730,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 7.378.730,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários -
Principal 7.378.730,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneracao de Deposito Bancario 7.378.730,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.00 Remun. Dep. Banc. Vinculado - ROYALTIES 7.378.730,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.07 Rem Conta bco Itau Ag 6128 - Ct 13492-8 7.035.480,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.11 Rem. Cta. Bco. Bradesco Ag.1545 C/C
114.269-0 339.370,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.13 Rem. Cta. Bco. BB Ag 6128 C/C 66.495-7 3.880,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 32.672.130,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transfe. dos Estados, Distrito Federal e
de suas Entidades 32.672.130,00
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 Transf. Compensações Financ. pela Expl.
de Recursos Naturais 32.672.130,00
1.7.2.2.53.0.0.00.00.00 Outras Transferências Decorrentes de
Compensações Financeira 32.672.130,00
1.7.2.2.53.0.1.00.00.00 Outras Transferências Decorrentes de
Compensações Financeira 32.672.130,00
1.7.2.2.53.0.1.01.00.00 Cota-parte Royalties Comp Financ Prod
Petroleo 32.672.130,00
Total da Fonte ........... 40.050.860,00
68 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
706 Transferência Especial da União
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 100.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 100.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas
Entidades 100.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da 100.000,00
1.7.1.9.57.0.0.00.00.00 Transferência Especial da União 100.000,00
1.7.1.9.57.0.1.00.00.00 Transferência Especial da União -
Principal 100.000,00
Total da Fonte ........... 100.000,00
69 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
715 Tranferências destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 373.300,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 4.200,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 4.200,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 4.200,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 4.200,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários -
Principal 4.200,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneracao de Deposito Bancario 4.200,00
1.3.2.1.01.0.1.01.08.00 Remun. Dep. Banc. Vinc. - CONVENIO 4.200,00
1.3.2.1.01.0.1.01.08.02 Rem Cta BB Ag 51-5 CC 106014-7 4.200,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 369.100,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas
Entidades 369.100,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da 369.100,00
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências da União 369.100,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências da União - 369.100,00
1.7.1.9.99.0.1.10.00.00 BB Ag 51-5 C/C 106014-7 LC195/22 Paulo
Gustavo -Audiovisual 369.100,00
Total da Fonte ........... 373.300,00
70 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
716 Tranferências destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da
Cultura
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 151.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 1.500,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 1.500,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 1.500,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 1.500,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários -
Principal 1.500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneracao de Deposito Bancario 1.500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.08.00 Remun. Dep. Banc. Vinc. - CONVENIO 1.500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.08.03 Rem Cta BB Ag 51-5 C/C 106015-5 1.500,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 149.500,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas
Entidades 149.500,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da 149.500,00
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências da União 149.500,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências da União - 149.500,00
1.7.1.9.99.0.1.11.00.00 BB Ag 51-5 C/C 106015-5 LC195/22 Paulo
Gustavo 149.500,00
Total da Fonte ........... 151.000,00
71 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
749 Outras vinculações de transferências
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 892.035.040,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 127.038.210,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 127.038.210,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 127.038.210,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 127.038.210,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários -
Principal 127.038.210,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneracao de Deposito Bancario 127.012.560,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.00 Remun. Dep. Banc. Vinculado - ROYALTIES 127.012.560,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.01 Rem Conta bco Itau Ag 6128 - Ct 16.320-8 14.668.060,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.02 Rem. Dep. Rec. Vinc. Royalties - FMS 4.059.190,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.03 Rem Conta bco Itau Ag 6128 - Ct 45.661-0 11.538.620,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.04 Rem Conta bco Itau Ag 6128 - Ct 45.663-6 3.945.020,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.05 Rem Conta bco Itau Ag 6128 - Ct 45.665-1 905.920,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.06 Rem Conta bco BB Ag 0051-5 - Ct.73.034-3 535.790,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.08 Rem. Cta. Bco. BB Ag 51-5 C/C 48212-9 1.340,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.09 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 59.426-1 1.080,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.10 Rem. Cta. Bco. Itau Ag 6128 C/C 63.528-8 50.990,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.12 Rem. Cta. Bco. Itau Ag 6128 C/C 66.461-9 54.540,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.14 Rem. Cta. Bco. Itau Ag. 6128 C/C 66.521-0 111.990,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.16 Rem Dep.Bco 001 Ag 051-5 C/c 98127-3 401.320,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.19 Rem. Cta BB Ag 0051 Conta101.905-8 90.657.100,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.20 Rem. Cta BB Ag 0051 Conta103.467-7 80.870,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.21 Rem. Cta Bco Itaú Ag 6128 C/C 72.205-2 730,00
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 Remuneracao de Deposito Bancario Nao
Vinculado 25.650,00
1.3.2.1.01.0.1.02.33.00 Rem Dep Bco Itau Ag 6128 CC 63780-5 25.650,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 764.873.950,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas
Entidades 764.873.950,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transf. das Comp. Financ. p/ Exploração
de Recursos Naturais 764.873.950,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira
Produção de Petróleo 764.872.890,00
1.7.1.2.52.1.0.00.00.00 Cota-parte Royalties Compen. Finan.
Petróleo Lei nº 7.990/89 708.116.410,00
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 Cota-parte Royalties Petróleo Lei
7.990/89 - Principal 708.116.410,00
1.7.1.2.52.1.1.01.00.00 Cota-parte Royalties - Petroleo - Lei
7.990/89 - Principal 708.116.410,00
1.7.1.2.52.2.0.00.00.00 Cota-parte Royalties Excedente Petróleo
Lei nº 9.478/97 42.384.360,00
1.7.1.2.52.2.1.00.00.00 Cota-parte Royalties Exceden. Petró. Lei
9.478/97 -Principal 42.384.360,00
1.7.1.2.52.2.1.01.00.00 Cota-parte Royalties Excedente Producao
Petroleo - Principal 42.384.360,00
1.7.1.2.52.3.0.00.00.00 Cota-parte Royalties Participação
Especial Lei nº 9.478/97 12.554.050,00
1.7.1.2.52.3.1.00.00.00 Cota-parte Royalties Partici. Espe. Lei
9.478/97 - Principal 12.554.050,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo
- FEP 1.818.070,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo
- FEP - Principal 1.818.070,00
72 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
749 Outras vinculações de transferências
1.7.1.2.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências decorrentes de
Compensação Financeira 1.060,00
1.7.1.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências decorrentes de
Compensação Financeira 1.060,00
1.7.1.2.99.0.1.02.00.00 Transf.decorrente de Comp.Financ.pela
Exploração de Rec. Nat 1.060,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 122.880,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e
Ressarcimentos 122.880,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 122.880,00
1.9.2.2.06.0.0.00.00.00 Restituição de Despesas de Exercícios
Anteriores 19.820,00
1.9.2.2.06.3.0.00.00.00 Restituição de Despesas Primárias de
Exercícios Anteriores 19.820,00
1.9.2.2.06.3.1.00.00.00 Restituição de Despesas Primárias de
Exercícios Anteriores - 19.820,00
1.9.2.2.06.3.1.01.00.00 Restituição Despesas Prim. e Exercicios
Anteriores - FMAS 19.820,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 103.060,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 103.060,00
1.9.2.2.99.0.1.03.00.00 Outras Restituicoes - FMS 101.170,00
1.9.2.2.99.0.1.06.00.00 Outras Receitas - Principal 1.890,00
Total da Fonte ........... 892.035.040,00
73 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 58.690,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 57.430,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 57.430,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 57.430,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 57.430,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários -
Principal 57.430,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneracao de Deposito Bancario 57.430,00
1.3.2.1.01.0.1.01.04.00 Remun. Dep. Banc. Vinc. - CIDE 57.430,00
1.3.2.1.01.0.1.01.04.01 Rem. Cta. Bco. BB Ag. 51-5 C/C 39.422-x 57.430,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 1.260,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transfe. dos Estados, Distrito Federal e
de suas Entidades 1.260,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e
Distrito Federal 1.260,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribui. de Intervenção
no Domínio Econômico 1.260,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da CIDE - Principal 1.260,00
Total da Fonte ........... 58.690,00
74 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 11.944.100,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 10.841.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública 10.841.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública 10.841.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública 10.841.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 COSIP - Principal 10.841.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 1.103.100,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 1.103.100,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 1.103.100,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 1.103.100,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários -
Principal 1.103.100,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneracao de Deposito Bancario 1.103.100,00
1.3.2.1.01.0.1.01.09.00 Remun. Dep. Banc. Vinc. - OUTROS DEP.
BANC. RECURSO VINC. 1.103.100,00
1.3.2.1.01.0.1.01.09.01 Rem Conta bco Itau Ag 6128 - Ct 31.016-3 1.103.100,00
Total da Fonte ........... 11.944.100,00
75 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
752 Recursos Vinculados ao Trânsito
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 5.586.640,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 1.371.520,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 1.371.520,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 1.371.520,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 1.371.520,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários -
Principal 1.371.520,00
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 Remuneracao de Deposito Bancario Nao
Vinculado 1.371.520,00
1.3.2.1.01.0.1.02.45.00 Remuneracao de Outros Depositos de
Recursos não Vinculados 1.371.520,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 4.215.120,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e
Judiciais 4.158.510,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e
Judiciais 4.158.510,00
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 4.158.510,00
1.9.1.1.01.0.2.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica
- Multas e Juros 4.158.510,00
1.9.1.1.01.0.2.01.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE 4.158.510,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 56.610,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 56.610,00
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 56.610,00
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 Out. Receitas Não Arrecad. e Não Proj. p/
RFB - Primárias 56.610,00
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 56.610,00
1.9.9.9.99.2.1.04.00.00 Outras Receitas - Primarias - Principal 56.610,00
Total da Fonte ........... 5.586.640,00
76 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
754 Recursos de Operações de Crédito
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 100,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito 100,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno 100,00
2.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito Contratuais -
Mercado Interno 100,00
2.1.1.2.56.0.0.00.00.00 Operações de Crédito Internas p/ Progra.
de Moradia Popular 100,00
2.1.1.2.56.0.1.00.00.00 Opera. Crédi. Internas Progra. Moradia
Popular - Principal 100,00
Total da Fonte ........... 100,00
77 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
759 Recursos Vinculados a Fundos
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 6.503.290,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 2.425.520,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 2.425.520,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 2.425.520,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 2.425.520,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários -
Principal 2.425.520,00
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 Remuneracao de Deposito Bancario Nao
Vinculado 2.425.520,00
1.3.2.1.01.0.1.02.16.00 Rem. Cta. Bco. Itau Ag. 6128 CC 31970-1 152.290,00
1.3.2.1.01.0.1.02.29.00 Rem Cta. Bco BB Ag 51-5 C/C46546-1 269.840,00
1.3.2.1.01.0.1.02.30.00 Rem Aplicacao Fin B. Itau Ag 6128 CC
46546-1 80.910,00
1.3.2.1.01.0.1.02.44.00 Remuneracao de Outros Depositos de
Recursos não Vinculados 532.310,00
1.3.2.1.01.0.1.02.46.00 Remuneracao de Outros Depositos de
Recursos não Vinculados 134.990,00
1.3.2.1.01.0.1.02.47.00 Remuneracao de Outros Depositos de
Recursos não Vinculados 1.255.180,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 100,00
1.7.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Transferências Correntes 100,00
1.7.9.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Pessoas Físicas 100,00
1.7.9.1.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Pessoas Físicas 100,00
1.7.9.1.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Pessoas Físicas
- Principal 100,00
1.7.9.1.99.0.1.01.00.00 Transf. de IRRF de Pessoas Fisicas -
FMDDCA 100,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 4.077.670,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e
Judiciais 2.534.870,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e
Judiciais 2.534.870,00
1.9.1.1.04.0.0.00.00.00 Multas Previstas na Legislação sobre
Defesa dos Direitos Dif 965.720,00
1.9.1.1.04.0.1.00.00.00 Multas Previstas na Legislação sobre
Defesa dos Direitos Dif 965.720,00
1.9.1.1.04.0.1.01.00.00 Multas Prev Legislacao s/ Defesa Direito
Difuso - Principal 626.590,00
1.9.1.1.04.0.1.02.00.00 Multas Prev Legislacao s/ Defesa Direito
Difuso - Div Ativa 339.130,00
1.9.1.1.06.0.0.00.00.00 Multas por Danos Ambientais 1.569.050,00
1.9.1.1.06.1.0.00.00.00 Multas Administrativas por Danos
Ambientais 1.569.050,00
1.9.1.1.06.1.2.00.00.00 Multas Administrativas por Danos
Ambientais - Multas e Juro 1.569.050,00
1.9.1.1.08.0.0.00.00.00 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais 100,00
1.9.1.1.08.0.1.00.00.00 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais
- Principal 100,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 1.542.800,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.542.800,00
1.9.9.9.12.0.0.00.00.00 Encargos Legais Inscri. Dívi. Ati. e
Recei. Ônus Sucumbência 1.542.700,00
1.9.9.9.12.2.0.00.00.00 Ônus de Sucumbência 1.542.700,00
78 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
759 Recursos Vinculados a Fundos
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00 Ônus de Sucumbência - Principal 1.542.700,00
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 100,00
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 Out. Receitas Não Arrecad. e Não Proj. p/
RFB - Primárias 100,00
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 100,00
1.9.9.9.99.2.1.05.00.00 Outras Receitas - Primarias - Principal 100,00
Total da Fonte ........... 6.503.290,00
79 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 489.416.620,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 98.060.000,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 98.060.000,00
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e
Sist. Proteção Social 98.060.000,00
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil 97.650.480,00
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo 94.581.640,00
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 CPSSS - Servidor Ativo - Principal 94.581.640,00
1.2.1.5.01.2.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo 2.685.520,00
1.2.1.5.01.2.1.00.00.00 CPSSS - Servidor Inativo - Principal 2.685.520,00
1.2.1.5.01.3.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas 383.320,00
1.2.1.5.01.3.1.00.00.00 CPSSS - Pensionistas - Principal 383.320,00
1.2.1.5.02.0.0.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil 409.520,00
1.2.1.5.02.1.0.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil
Ativo 409.520,00
1.2.1.5.02.1.1.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil
Ativo - Principal 409.520,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 350.000.070,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 350.000.070,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 350.000.070,00
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 Remune. Recursos Regime Próprio de
Previdência Social - RPPS 350.000.070,00
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS -
Principal 350.000.070,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 41.356.550,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e
Ressarcimentos 318.630,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 318.630,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 318.630,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 318.630,00
1.9.2.2.99.0.1.04.00.00 Restituicao de Beneficios Previdenciarios 318.630,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 41.037.920,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 41.037.920,00
1.9.9.9.01.0.0.00.00.00 Aportes Periódicos p/ Amortização de
Déficit Atuarial - RPPS 40.945.170,00
1.9.9.9.01.0.1.00.00.00 Aportes Amortização Déficit Atuarial RPPS
- Principal 40.945.170,00
1.9.9.9.03.0.0.00.00.00 Compensações Financeiras entre os Regimes
de Previdência 50.090,00
1.9.9.9.03.0.1.00.00.00 Compensações Finan. entre RGPS e RPPS -
Principal 50.090,00
1.9.9.9.03.0.1.02.00.00 Compensação Finan. entre RPPS/RPPS 50.090,00
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 42.660,00
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 Out. Receitas Não Arrecad. e Não Proj. p/
RFB - Primárias 42.660,00
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 42.660,00
1.9.9.9.99.2.1.02.00.00 Outras Receitas - Primarias - Principal 42.660,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 93.118.980,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 93.118.980,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 93.118.980,00
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e
Sist. Proteção Social 93.118.980,00
80 / 372
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Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
7.2.1.5.01.0.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil 1.089.200,00
7.2.1.5.01.1.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo 100,00
7.2.1.5.01.1.1.00.00.00 CPSSS - Servidor Ativo - Principal 100,00
7.2.1.5.01.1.1.01.00.00 Contri. Previden. Amortizacao Deficit
Atuarial 100,00
7.2.1.5.01.2.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo 916.500,00
7.2.1.5.01.2.1.00.00.00 CPSSS - Servidor Inativo - Principal 916.500,00
7.2.1.5.01.3.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas 172.600,00
7.2.1.5.01.3.1.00.00.00 CPSSS - Pensionistas - Principal 172.600,00
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil 92.029.780,00
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil
Ativo 92.029.780,00
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil
Ativo - Principal 87.361.840,00
7.2.1.5.02.1.3.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil
Ativo - Dívida Ativa 4.667.940,00
Total da Fonte ........... 582.535.600,00
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Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 11.877.480,00
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 11.877.480,00
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 11.877.480,00
7.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 11.877.480,00
7.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 11.877.480,00
7.9.9.9.99.2.0.00.00.00 Out. Receitas Não Arrecad. e Não Proj. p/
RFB - Primárias 11.877.480,00
7.9.9.9.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 11.877.480,00
Total da Fonte ........... 11.877.480,00
Total Geral .............. 4.027.774.200,00
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 88.909.900,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 88.909.900,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 21.927.650,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes Participação na Rece 21.927.650,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municíp 21.914.890,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte FPM - Cota Mensal 21.914.890,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal 21.914.890,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Terri 12.760,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal 12.760,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas 66.982.250,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito 66.982.250,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 55.866.770,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 55.866.770,00
1.7.2.1.50.0.1.01.00.00 Cota-parte do ICMS 55.866.770,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 9.678.120,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 9.678.120,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 1.437.360,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 1.437.360,00
---------------
Total de Deduções......... 88.909.900,00
---------------
Total da Receita Líquida.. 3.938.864.300,00
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Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
R E S U M O
Fonte de Recursos Total
Recursos não Vinculados de Impostos
RECEITAS CORRENTES
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho 1.065.078.540,00
Receita Patrimonial 53.263.090,00
Transferências Correntes 444.548.130,00
--------------------
Soma 1.562.889.760,00
RECEITAS DE CAPITAL
--------------------
Soma 0,00 1.562.889.760,00
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Outros Recursos não Vinculados
RECEITAS CORRENTES
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho 33.545.360,00
Receita Patrimonial 1.158.180,00
Receita de Serviços 643.710,00
Transferências Correntes 344.760,00
Outras Receitas Correntes 18.468.910,00
--------------------
Soma 54.160.920,00
RECEITAS DE CAPITAL
--------------------
Soma 0,00 54.160.920,00
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
RECEITAS CORRENTES
Receita Patrimonial 1.895.450,00
Transferências Correntes 226.212.460,00
--------------------
Soma 228.107.910,00
RECEITAS DE CAPITAL
--------------------
Soma 0,00 228.107.910,00
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
RECEITAS CORRENTES
Transferências Correntes 35.801.170,00
--------------------
Soma 35.801.170,00
RECEITAS DE CAPITAL
--------------------
Soma 0,00 35.801.170,00
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
RECEITAS CORRENTES
Transferências Correntes 100,00
--------------------
Soma 100,00
RECEITAS DE CAPITAL
83 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
--------------------
Soma 0,00 100,00
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
RECEITAS CORRENTES
Transferências Correntes 100,00
--------------------
Soma 100,00
RECEITAS DE CAPITAL
--------------------
Soma 0,00 100,00
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Transferência do Salário-Educação
RECEITAS CORRENTES
Receita Patrimonial 7.821.800,00
Transferências Correntes 31.590.820,00
--------------------
Soma 39.412.620,00
RECEITAS DE CAPITAL
--------------------
Soma 0,00 39.412.620,00
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Transferências de Recursos do FNDE - PDDE
RECEITAS CORRENTES
Receita Patrimonial 6.990,00
Transferências Correntes 430,00
--------------------
Soma 7.420,00
RECEITAS DE CAPITAL
--------------------
Soma 0,00 7.420,00
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Transferências de Recursos do FNDE - PNAE
RECEITAS CORRENTES
Receita Patrimonial 1.232.650,00
Transferências Correntes 1.207.880,00
--------------------
Soma 2.440.530,00
RECEITAS DE CAPITAL
--------------------
Soma 0,00 2.440.530,00
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Transferências de Recursos do FNDE - PNATE
RECEITAS CORRENTES
Receita Patrimonial 31.570,00
--------------------
Soma 31.570,00
RECEITAS DE CAPITAL
--------------------
Soma 0,00 31.570,00
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Outras Transferências de Recursos do FNDE
RECEITAS CORRENTES
Receita Patrimonial 41.920,00
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Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
R E S U M O
Fonte de Recursos Total
Outras Transferências de Recursos do FNDE
--------------------
Soma 41.920,00
RECEITAS DE CAPITAL
--------------------
Soma 0,00 41.920,00
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados à Educação
RECEITAS CORRENTES
Receita Patrimonial 200,00
--------------------
Soma 200,00
RECEITAS DE CAPITAL
--------------------
Soma 0,00 200,00
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
RECEITAS CORRENTES
Receita Patrimonial 36.741.950,00
Transferências Correntes 227.102.670,00
--------------------
Soma 263.844.620,00
RECEITAS DE CAPITAL
--------------------
Soma 0,00 263.844.620,00
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco
de Manutenção
RECEITAS CORRENTES
Receita Patrimonial 13.948.780,00
Transferências Correntes 62.236.750,00
--------------------
Soma 76.185.530,00
RECEITAS DE CAPITAL
--------------------
Soma 0,00 76.185.530,00
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco
de Estruturação
RECEITAS CORRENTES
Receita Patrimonial 420.030,00
--------------------
Soma 420.030,00
RECEITAS DE CAPITAL
--------------------
Soma 0,00 420.030,00
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
85 / 372
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Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
R E S U M O
Fonte de Recursos Total
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco
de Manutenção
RECEITAS CORRENTES
Transferências Correntes 100,00
--------------------
Soma 100,00
RECEITAS DE CAPITAL
--------------------
Soma 0,00 100,00
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco
de Estruturação - COVID
RECEITAS CORRENTES
Transferências Correntes 200,00
--------------------
Soma 200,00
RECEITAS DE CAPITAL
--------------------
Soma 0,00 200,00
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos ACS e dos ACE
RECEITAS CORRENTES
Transferências Correntes 10.367.480,00
--------------------
Soma 10.367.480,00
RECEITAS DE CAPITAL
--------------------
Soma 0,00 10.367.480,00
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Assistência financeira da União destinada à Complementação ao pagamento dos pisos
salarias para os profissionais da enfermagem
RECEITAS CORRENTES
Transferências Correntes 13.228.200,00
--------------------
Soma 13.228.200,00
RECEITAS DE CAPITAL
--------------------
Soma 0,00 13.228.200,00
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
RECEITAS CORRENTES
Receita Patrimonial 10.562.640,00
Transferências Correntes 84.563.820,00
--------------------
Soma 95.126.460,00
RECEITAS DE CAPITAL
--------------------
Soma 0,00 95.126.460,00
86 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
R E S U M O
Fonte de Recursos Total
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dos Governos Municipais
RECEITAS CORRENTES
Receita Patrimonial 17.920,00
--------------------
Soma 17.920,00
RECEITAS DE CAPITAL
--------------------
Soma 0,00 17.920,00
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados à Saúde
RECEITAS CORRENTES
Receita Patrimonial 7.850,00
--------------------
Soma 7.850,00
RECEITAS DE CAPITAL
--------------------
Soma 0,00 7.850,00
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde
RECEITAS CORRENTES
Receita Patrimonial 7.741.810,00
Transferências Correntes 75.700.970,00
--------------------
Soma 83.442.780,00
RECEITAS DE CAPITAL
--------------------
Soma 0,00 83.442.780,00
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Outros Recursos Vinculados à Saúde
RECEITAS CORRENTES
Receita Patrimonial 646.750,00
Outras Receitas Correntes 2.586.720,00
--------------------
Soma 3.233.470,00
RECEITAS DE CAPITAL
--------------------
Soma 0,00 3.233.470,00
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
RECEITAS CORRENTES
Receita Patrimonial 1.004.290,00
Transferências Correntes 1.529.750,00
--------------------
Soma 2.534.040,00
RECEITAS DE CAPITAL
--------------------
87 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
R E S U M O
Fonte de Recursos Total
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Soma 0,00 2.534.040,00
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
RECEITAS CORRENTES
Receita Patrimonial 467.580,00
Transferências Correntes 200,00
--------------------
Soma 467.780,00
RECEITAS DE CAPITAL
--------------------
Soma 0,00 467.780,00
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
RECEITAS CORRENTES
Receita Patrimonial 74.820,00
--------------------
Soma 74.820,00
RECEITAS DE CAPITAL
--------------------
Soma 0,00 74.820,00
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
RECEITAS CORRENTES
Receita Patrimonial 657.240,00
Transferências Correntes 2.079.920,00
--------------------
Soma 2.737.160,00
RECEITAS DE CAPITAL
--------------------
Soma 0,00 2.737.160,00
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de Outras Entidades
RECEITAS CORRENTES
Receita Patrimonial 9.840,00
Transferências Correntes 1.965.600,00
--------------------
Soma 1.975.440,00
RECEITAS DE CAPITAL
--------------------
Soma 0,00 1.975.440,00
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
RECEITAS CORRENTES
Receita Patrimonial 7.378.730,00
Transferências Correntes 32.672.130,00
--------------------
Soma 40.050.860,00
88 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
R E S U M O
Fonte de Recursos Total
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
RECEITAS DE CAPITAL
--------------------
Soma 0,00 40.050.860,00
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Transferência Especial da União
RECEITAS CORRENTES
Transferências Correntes 100.000,00
--------------------
Soma 100.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
--------------------
Soma 0,00 100.000,00
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Tranferências destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
RECEITAS CORRENTES
Receita Patrimonial 4.200,00
Transferências Correntes 369.100,00
--------------------
Soma 373.300,00
RECEITAS DE CAPITAL
--------------------
Soma 0,00 373.300,00
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Tranferências destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da
Cultura
RECEITAS CORRENTES
Receita Patrimonial 1.500,00
Transferências Correntes 149.500,00
--------------------
Soma 151.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
--------------------
Soma 0,00 151.000,00
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Outras vinculações de transferências
RECEITAS CORRENTES
Receita Patrimonial 127.038.210,00
Transferências Correntes 764.873.950,00
Outras Receitas Correntes 122.880,00
--------------------
Soma 892.035.040,00
RECEITAS DE CAPITAL
--------------------
Soma 0,00 892.035.040,00
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
RECEITAS CORRENTES
89 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
R E S U M O
Fonte de Recursos Total
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Receita Patrimonial 57.430,00
Transferências Correntes 1.260,00
--------------------
Soma 58.690,00
RECEITAS DE CAPITAL
--------------------
Soma 0,00 58.690,00
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
RECEITAS CORRENTES
Contribuições 10.841.000,00
Receita Patrimonial 1.103.100,00
--------------------
Soma 11.944.100,00
RECEITAS DE CAPITAL
--------------------
Soma 0,00 11.944.100,00
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Recursos Vinculados ao Trânsito
RECEITAS CORRENTES
Receita Patrimonial 1.371.520,00
Outras Receitas Correntes 4.215.120,00
--------------------
Soma 5.586.640,00 5.586.640,00
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Recursos de Operações de Crédito
RECEITAS CORRENTES
--------------------
Soma 0,00
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito 100,00
--------------------
Soma 100,00 100,00
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Recursos Vinculados a Fundos
RECEITAS CORRENTES
Receita Patrimonial 2.425.520,00
Transferências Correntes 100,00
Outras Receitas Correntes 4.077.670,00
--------------------
Soma 6.503.290,00
RECEITAS DE CAPITAL
--------------------
Soma 0,00 6.503.290,00
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
90 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
R E S U M O
Fonte de Recursos Total
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
RECEITAS CORRENTES
Contribuições 98.060.000,00
Receita Patrimonial 350.000.070,00
Outras Receitas Correntes 41.356.550,00
--------------------
Soma 489.416.620,00
RECEITAS CORRENTES INTRA
Contribuições 93.118.980,00
--------------------
Soma 93.118.980,00 582.535.600,00
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
RECEITAS CORRENTES
--------------------
Soma 0,00
RECEITAS CORRENTES INTRA
Outras Receitas Correntes 11.877.480,00
--------------------
Soma 11.877.480,00
RECEITAS DE CAPITAL
--------------------
Soma 0,00 11.877.480,00
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Resumo Geral
RECEITAS CORRENTES 3.922.777.640,00
RECEITAS CORRENTES INTRA 104.996.460,00
RECEITAS DE CAPITAL 100,00
RECEITAS DE CAPITAL INTRA 0,00
--------------------
Total Geral 4.027.774.200,00
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 88.909.900,00
-------------------
Total das Deduções 88.909.900,00
--------------------
Total das Receita Líquida 3.938.864.300,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 10/Out/2023, 09h e 57m.
91 / 372
EVOLUÇÃO DA RECEITA NO MUNICÍPIO - CONSOLIDADA - EXERCÍCIO 2024
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Macaé
Gabinete do Prefeito
CÓDIGO DESCRIÇÃO
RECEITA REALIZADA RECEITA ORÇADA RECEITA ESTIMADA
2020 2021 2022 2023 2024
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 2.440.741.524,27 2.989.152.439,75 3.854.715.465,40 3.516.588.180,00 3.833.867.740,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 787.454.764,58 900.203.486,03 988.722.332,54 1.006.555.650,00 1.098.623.900,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 82.235.255,39 76.388.572,07 104.366.015,13 105.771.760,00 108.901.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 279.021.221,93 218.014.247,26 499.088.841,79 319.541.020,00 627.133.630,00
1.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 27.658,41 186.436,35 185.408,63 26.330,00 643.710,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 1.256.534.546,87 1.744.639.289,10 2.217.364.506,42 2.038.035.380,00 1.927.737.650,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 35.468.077,09 49.720.408,94 44.988.360,89 46.658.040,00 70.827.850,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 0,00 469.316,89 0,00 100,00 100,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 0,00 469.316,89 0,00 0,00 0,00
2.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 115.126.076,97 101.321.149,82 104.506.918,50 100.337.070,00 104.996.460,00
7.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 109.826.076,97 92.295.524,47 95.093.954,66 89.050.000,00 93.118.980,00
7.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7.5.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 5.300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 0,00 9.025.625,35 9.412.963,84 11.287.070,00 11.877.480,00
TOTAL 2.555.867.601,24 3.090.942.906,46 3.959.222.383,90 3.616.925.350,00 3.938.864.300,00
VARIAÇÃO DO TOTAL - EXERCÍCIO ANTERIOR 20,94% 28,09% -8,65% 8,90%
92 / 372
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO 2024
DESPESAS
93 / 372
Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.990.098.310,00
3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.669.671.870,00
3.1.90.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.569.888.060,00
3.1.91.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 99.783.810,00
INT. OFSS
3.2.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 4.785.900,00
3.2.90.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.148.600,00
3.2.91.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 3.637.300,00
INT. OFSS
3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.315.640.540,00
3.3.20.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 2.000,00
3.3.50.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 6.640.700,00
SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.67.00.00.00.00 EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA 17.000.000,00
PÚBLICO-PRIVADA (PPP)
3.3.71.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PUB. MEDIANTE 320.000,00
CONTRATO DE RATEIO
3.3.90.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.238.806.040,00
3.3.91.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 52.871.800,00
INT. OFSS
4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 513.137.530,00
4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 498.658.130,00
4.4.90.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 498.658.130,00
4.5.00.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 11.906.000,00
4.5.90.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.906.000,00
4.6.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.573.400,00
4.6.90.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 805.600,00
4.6.91.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 1.767.800,00
INT. OFSS
9.9.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 435.628.460,00
9.9.99.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 435.628.460,00
Total Geral 3.938.864.300,00
94 / 372
Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
R e s u m o
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.669.671.870,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 4.785.900,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.315.640.540,00
--------------------
Total DESPESAS CORRENTES 2.990.098.310,00
INVESTIMENTOS 498.658.130,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 11.906.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.573.400,00
--------------------
Total DESPESAS DE CAPITAL 513.137.530,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 435.628.460,00
--------------------
Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA 435.628.460,00
--------------------
T o t a l G e r a l 3.938.864.300,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 10/Out/2023, 14h e 45m.
95 / 372
Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 10 CÂMARA LEGISLATIVA DE MACAÉ
Unidade Orçamentária: 10.01 Plenário da Câmara
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.400.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.220.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.220.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.180.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.180.000,00
Total da Unidade Orçamentária 3.400.000,00
96 / 372
Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 10 CÂMARA LEGISLATIVA DE MACAÉ
Unidade Orçamentária: 10.02 Secretaria da Câmara
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 88.277.900,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 70.137.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 68.136.000,00
3.1.91.00.00.0000 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 2.001.000,00
INT. OFSS
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.140.900,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 18.140.900,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 2.105.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 2.105.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.105.000,00
Total da Unidade Orçamentária 90.382.900,00
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Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 10 CÂMARA LEGISLATIVA DE MACAÉ
Unidade Orçamentária: 10.03 Fundo Esp. da Câmara Municipal de Macae
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 78.090,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 77.090,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 76.090,00
3.3.91.00.00.0000 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 1.000,00
INT. OFSS
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 57.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 57.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 57.000,00
Total da Unidade Orçamentária 135.090,00
Total do Órgão 93.917.990,00
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 21 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade Orçamentária: 21.01 Procuradoria Geral do Município
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 84.974.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.314.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 17.643.000,00
3.1.91.00.00.0000 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 1.671.000,00
INT. OFSS
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.660.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 65.660.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 3.590.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 2.590.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.590.000,00
4.5.00.00.00.0000 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000.000,00
4.5.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000.000,00
Total da Unidade Orçamentária 88.564.000,00
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Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 21 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade Orçamentária: 21.02 FND.MUNIC.CENTRO ESTUD.JURIDICOS - CEJUR
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.063.450,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.063.450,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.063.450,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 830.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 830.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 830.000,00
Total da Unidade Orçamentária 1.893.450,00
Total do Órgão 90.457.450,00
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Unidade Orçamentária: 25.01 Secretaria Municipal de Fazenda
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 131.351.820,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 62.107.800,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 35.166.600,00
3.1.91.00.00.0000 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 26.941.200,00
INT. OFSS
3.2.00.00.00.0000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 4.085.900,00
3.2.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 448.600,00
3.2.91.00.00.0000 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 3.637.300,00
INT. OFSS
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.158.120,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 26.287.320,00
3.3.91.00.00.0000 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 38.870.800,00
INT. OFSS
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 2.877.400,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 304.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 304.000,00
4.6.00.00.00.0000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.573.400,00
4.6.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 805.600,00
4.6.91.00.00.0000 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 1.767.800,00
INT. OFSS
Total da Unidade Orçamentária 134.229.220,00
Total do Órgão 134.229.220,00
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 26 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade Orçamentária: 26.01 Controladoria Geral do Município
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 7.398.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.243.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.876.000,00
3.1.91.00.00.0000 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 367.000,00
INT. OFSS
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.155.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.155.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 845.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 845.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 845.000,00
Total da Unidade Orçamentária 8.243.000,00
Total do Órgão 8.243.000,00
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: 28.01 Secretaria Municipal de Educação
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 11.829.870,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.962.600,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.400.000,00
3.1.91.00.00.0000 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 562.600,00
INT. OFSS
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.867.270,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 7.867.270,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 203.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 203.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 203.000,00
Total da Unidade Orçamentária 12.032.870,00
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: 28.03 Sec. Mun. Adjunta de Educação Básica
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 755.336.320,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 420.287.160,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 398.446.160,00
3.1.91.00.00.0000 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 21.841.000,00
INT. OFSS
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 335.049.160,00
3.3.50.00.00.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 1.252.000,00
SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 333.797.160,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 127.624.150,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 116.718.150,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 116.718.150,00
4.5.00.00.00.0000 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.906.000,00
4.5.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.906.000,00
Total da Unidade Orçamentária 882.960.470,00
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: 28.04 Sec. Mun. Adjunta de Ensino Superior
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 29.356.200,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.361.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 19.351.000,00
3.1.91.00.00.0000 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 1.010.000,00
INT. OFSS
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.995.200,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 8.995.200,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 3.070.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 3.070.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.070.000,00
Total da Unidade Orçamentária 32.426.200,00
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: 28.05 Sec. Mun Adjunta Qualif.Prof Ensi.Medio
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 6.141.200,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.641.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.409.000,00
3.1.91.00.00.0000 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 232.000,00
INT. OFSS
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500.200,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.500.200,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 436.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 436.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 436.000,00
Total da Unidade Orçamentária 6.577.200,00
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: 28.06 Sec. Mun. Adjunta Ciência e Tecnologia
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 7.041.600,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.009.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.744.000,00
3.1.91.00.00.0000 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 265.000,00
INT. OFSS
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.032.600,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.032.600,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 912.500,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 912.500,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 912.500,00
Total da Unidade Orçamentária 7.954.100,00
Total do Órgão 941.950.840,00
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 30 SEC. MUN. DENSENV. ECON. TRAB. E RENDA
Unidade Orçamentária: 30.01 SEC. MUN. DENSENV. ECON. TRAB. E RENDA
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.462.300,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.803.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.701.000,00
3.1.91.00.00.0000 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 102.000,00
INT. OFSS
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.659.300,00
3.3.20.00.00.0000 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 1.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.658.300,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 18.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 18.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 18.000,00
Total da Unidade Orçamentária 3.480.300,00
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 30 SEC. MUN. DENSENV. ECON. TRAB. E RENDA
Unidade Orçamentária: 30.04 Sec. Mun. Adjunta de Pol. Energéticas
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.441.900,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 688.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 682.000,00
3.1.91.00.00.0000 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 6.000,00
INT. OFSS
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 753.900,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 753.900,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 102.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 102.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 102.000,00
Total da Unidade Orçamentária 1.543.900,00
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 30 SEC. MUN. DENSENV. ECON. TRAB. E RENDA
Unidade Orçamentária: 30.05 Sec. Mun. Adjunta de Turismo
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 11.513.200,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.152.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.069.000,00
3.1.91.00.00.0000 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 83.000,00
INT. OFSS
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.361.200,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 9.361.200,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
Total da Unidade Orçamentária 11.523.200,00
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 30 SEC. MUN. DENSENV. ECON. TRAB. E RENDA
Unidade Orçamentária: 30.06 Sec. Mun. Adjunta de Trabalho e Renda
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.415.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.868.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.733.000,00
3.1.91.00.00.0000 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 135.000,00
INT. OFSS
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.547.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.547.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 15.500,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 15.500,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.500,00
Total da Unidade Orçamentária 3.430.500,00
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Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 30 SEC. MUN. DENSENV. ECON. TRAB. E RENDA
Unidade Orçamentária: 30.07 Sec. Mun. Adjunta de Pesca e Aquicultura
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.766.500,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.165.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.141.000,00
3.1.91.00.00.0000 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 24.000,00
INT. OFSS
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.601.500,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.601.500,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 101.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 101.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 101.000,00
Total da Unidade Orçamentária 3.867.500,00
Total do Órgão 23.845.400,00
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
Unidade Orçamentária: 31.01 Sec Mun de Ambiente e Sustentabilidade
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 12.114.900,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.460.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 8.814.000,00
3.1.91.00.00.0000 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 646.000,00
INT. OFSS
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.654.900,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.654.900,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 228.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 228.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 228.000,00
Total da Unidade Orçamentária 12.342.900,00
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
Unidade Orçamentária: 31.03 Fundo Ambiental
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.264.300,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.264.300,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.264.300,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 847.360,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 847.360,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 847.360,00
Total da Unidade Orçamentária 2.111.660,00
Total do Órgão 14.454.560,00
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 33 SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Unidade Orçamentária: 33.01 Sec. Mun. Desen. Social Dir. Hum Acessib
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 41.734.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 23.362.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 21.826.000,00
3.1.91.00.00.0000 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 1.536.000,00
INT. OFSS
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.372.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 18.372.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 1.009.220,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 1.009.220,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.009.220,00
Total da Unidade Orçamentária 42.743.220,00
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 33 SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Unidade Orçamentária: 33.03 Fundo Mun.Def. Direitos Criança Adolesc.
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 276.590,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 276.590,00
3.3.50.00.00.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 2.000,00
SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 274.590,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 11.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00
Total da Unidade Orçamentária 287.590,00
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 33 SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Unidade Orçamentária: 33.04 Fundo Municipal de Assistência Social
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 10.939.010,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 45.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
3.1.91.00.00.0000 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 15.000,00
INT. OFSS
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.894.010,00
3.3.50.00.00.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 5.123.000,00
SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.771.010,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 548.410,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 548.410,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 548.410,00
Total da Unidade Orçamentária 11.487.420,00
Total do Órgão 54.518.230,00
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 38 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
Unidade Orçamentária: 38.01 Secretaria Municipal de Ordem Pública
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 11.556.200,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.093.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.868.000,00
3.1.91.00.00.0000 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 225.000,00
INT. OFSS
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.463.200,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 8.463.200,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 1.420.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 1.420.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.420.000,00
Total da Unidade Orçamentária 12.976.200,00
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 38 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
Unidade Orçamentária: 38.02 Sec. Mun. Adjunta de Segurança Pública
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 51.422.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 36.463.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 32.217.000,00
3.1.91.00.00.0000 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 4.246.000,00
INT. OFSS
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.959.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 14.959.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 99.200,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 99.200,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 99.200,00
Total da Unidade Orçamentária 51.521.200,00
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 38 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
Unidade Orçamentária: 38.03 Sec. Mun. Adjunta de Defesa Civil
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 6.459.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.021.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.599.000,00
3.1.91.00.00.0000 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 422.000,00
INT. OFSS
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.438.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.438.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 137.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 137.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 137.000,00
Total da Unidade Orçamentária 6.596.000,00
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 38 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
Unidade Orçamentária: 38.04 Fundo Munic Segurança Pública de Macaé
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 250.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 250.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 250.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 250.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 250.000,00
Total da Unidade Orçamentária 500.000,00
Total do Órgão 71.593.400,00
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 39 SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
Unidade Orçamentária: 39.01 Secretaria Municipal Mobilidade Urbana
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 93.565.800,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 29.670.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 27.462.000,00
3.1.91.00.00.0000 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 2.208.000,00
INT. OFSS
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63.895.800,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 63.895.800,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 62.690,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 62.690,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 62.690,00
Total da Unidade Orçamentária 93.628.490,00
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 39 SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
Unidade Orçamentária: 39.03 Fundo Municipal de Transporte Trânsito
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 13.868.300,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.868.300,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 13.868.300,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 776.040,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 776.040,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 776.040,00
Total da Unidade Orçamentária 14.644.340,00
Total do Órgão 108.272.830,00
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 54 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
Unidade Orçamentária: 54.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 15.258.500,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.324.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.837.000,00
3.1.91.00.00.0000 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 487.000,00
INT. OFSS
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.934.500,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 8.934.500,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 1.432.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 1.432.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.432.000,00
Total da Unidade Orçamentária 16.690.500,00
Total do Órgão 16.690.500,00
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 55 CASA CIVIL
Unidade Orçamentária: 55.01 Casa Civil
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.392.700,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.809.000,00
3.1.91.00.00.0000 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 191.000,00
INT. OFSS
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 392.700,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 392.700,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 64.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 64.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 64.000,00
Total da Unidade Orçamentária 3.456.700,00
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 55 CASA CIVIL
Unidade Orçamentária: 55.03 Sec Mun. Adjunta Relações Institucionais
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.398.300,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.645.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.609.000,00
3.1.91.00.00.0000 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 36.000,00
INT. OFSS
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 753.300,00
3.3.71.00.00.0000 TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PUB. MEDIANTE 320.000,00
CONTRATO DE RATEIO
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 433.300,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
Total da Unidade Orçamentária 2.418.300,00
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 55 CASA CIVIL
Unidade Orçamentária: 55.04 Sec. Mun. Adjunta de Cerimonial
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.362.300,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.551.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.511.000,00
3.1.91.00.00.0000 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 40.000,00
INT. OFSS
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 811.300,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 811.300,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 110.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 110.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00
Total da Unidade Orçamentária 2.472.300,00
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 55 CASA CIVIL
Unidade Orçamentária: 55.05 Sec. Mun. Adjunta de Comunicação
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 6.001.200,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.538.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.108.000,00
3.1.91.00.00.0000 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 430.000,00
INT. OFSS
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.463.200,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.463.200,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 190.500,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 190.500,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 190.500,00
Total da Unidade Orçamentária 6.191.700,00
128 / 372
Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 55 CASA CIVIL
Unidade Orçamentária: 55.06 Secretaria Municipal Adjunta de Governo
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 9.874.800,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.278.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.236.000,00
3.1.91.00.00.0000 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 42.000,00
INT. OFSS
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.596.800,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 7.596.800,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 60.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
Total da Unidade Orçamentária 9.934.800,00
129 / 372
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Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 55 CASA CIVIL
Unidade Orçamentária: 55.07 Chefia do Gabinete do Prefeito
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.453.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.283.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.069.000,00
3.1.91.00.00.0000 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 214.000,00
INT. OFSS
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 170.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 170.000,00
Total da Unidade Orçamentária 3.453.000,00
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 55 CASA CIVIL
Unidade Orçamentária: 55.08 Fun Munic Eco Pop Justa Solidaria Macaé
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 49.996.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.996.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 49.996.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 4.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00
Total da Unidade Orçamentária 50.000.000,00
Total do Órgão 77.926.800,00
131 / 372
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 56 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 56.01 Secretaria Municipal de Saúde
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 42.486.520,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.475.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 8.120.000,00
3.1.91.00.00.0000 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 355.000,00
INT. OFSS
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.011.520,00
3.3.20.00.00.0000 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 1.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 34.010.520,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 1.183.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 1.183.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.183.000,00
Total da Unidade Orçamentária 43.669.520,00
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 56 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 56.02 Sec. Mun. Adjunta de Atenção Básica
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 246.183.680,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 193.382.480,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 180.374.480,00
3.1.91.00.00.0000 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 13.008.000,00
INT. OFSS
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.801.200,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 52.801.200,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 2.620.450,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 2.620.450,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.620.450,00
Total da Unidade Orçamentária 248.804.130,00
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 56 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 56.03 Sec. Mun. Adjunta Alta e Média Complex.
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 520.724.900,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 331.137.030,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 320.632.020,00
3.1.91.00.00.0000 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 10.505.010,00
INT. OFSS
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 189.587.870,00
3.3.50.00.00.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 4.000,00
SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 189.583.870,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 30.483.080,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 30.483.080,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.483.080,00
Total da Unidade Orçamentária 551.207.980,00
Total do Órgão 843.681.630,00
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 57 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Orçamentária: 57.01 Secretaria Municipal de Administração
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 20.268.600,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.531.200,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.376.200,00
3.1.91.00.00.0000 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 155.000,00
INT. OFSS
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.737.400,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 13.737.400,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 1.074.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 1.074.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.074.000,00
Total da Unidade Orçamentária 21.342.600,00
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 57 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Orçamentária: 57.02 Sec. Mun. Adjunta de Planejamento
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 4.945.600,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.852.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.649.000,00
3.1.91.00.00.0000 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 203.000,00
INT. OFSS
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.093.600,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.093.600,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 529.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 529.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 529.000,00
9.0.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 52.432.860,00
9.9.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 52.432.860,00
9.9.99.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 52.432.860,00
Total da Unidade Orçamentária 57.907.460,00
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 57 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Orçamentária: 57.03 Sec. Mun. Adjunta de Patrimônio
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.973.150,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.308.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.188.000,00
3.1.91.00.00.0000 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 120.000,00
INT. OFSS
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.665.150,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.665.150,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 248.350,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 248.350,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 248.350,00
Total da Unidade Orçamentária 4.221.500,00
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 57 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Orçamentária: 57.04 Sec. Mun. Adjunta de Recursos Humanos
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 79.353.900,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 66.374.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 64.115.000,00
3.1.91.00.00.0000 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 2.259.000,00
INT. OFSS
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.979.900,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 12.979.900,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 99.700,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 99.700,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 99.700,00
Total da Unidade Orçamentária 79.453.600,00
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 57 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Orçamentária: 57.05 Instituto Prev. Servidores - MACAEPREV
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 239.664.380,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 214.356.900,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 213.656.900,00
3.1.91.00.00.0000 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 700.000,00
INT. OFSS
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.307.480,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 11.307.480,00
3.3.91.00.00.0000 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 14.000.000,00
INT. OFSS
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 1.395.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 1.395.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.395.000,00
9.0.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 383.195.600,00
9.9.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 383.195.600,00
9.9.99.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 383.195.600,00
Total da Unidade Orçamentária 624.254.980,00
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 57 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Orçamentária: 57.06 Sec Mun Adj de Licitações e Contratos
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 4.228.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.868.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.694.000,00
3.1.91.00.00.0000 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 174.000,00
INT. OFSS
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 360.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 360.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 40.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
Total da Unidade Orçamentária 4.268.000,00
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Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 57 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Orçamentária: 57.07 Sec Mun Adj de Proteç Def do Consumidor
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.209.300,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.983.300,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.781.300,00
3.1.91.00.00.0000 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 202.000,00
INT. OFSS
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 226.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 226.000,00
Total da Unidade Orçamentária 3.209.300,00
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 57 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Orçamentária: 57.08 FUNDO MUN DE DEFESA DIREITOS DIFUSOS
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.620.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.620.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.620.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 601.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 601.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 601.000,00
Total da Unidade Orçamentária 2.221.000,00
Total do Órgão 796.878.440,00
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 58 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária: 58.01 Secretaria Municipal de Infraestrutura
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 12.605.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.512.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 7.352.000,00
3.1.91.00.00.0000 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 160.000,00
INT. OFSS
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.093.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.093.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 2.711.700,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 2.711.700,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.711.700,00
Total da Unidade Orçamentária 15.316.700,00
143 / 372
Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 58 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária: 58.02 Sec. Mun. Adjunta de Obras
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 30.147.620,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.542.500,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 23.257.500,00
3.1.91.00.00.0000 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 2.285.000,00
INT. OFSS
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.605.120,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.605.120,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 287.346.940,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 287.346.940,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 287.346.940,00
Total da Unidade Orçamentária 317.494.560,00
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Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 58 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária: 58.03 Sec. Mun. Adjunta de Serviços Públicos
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 204.848.660,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.881.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.458.000,00
3.1.91.00.00.0000 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 423.000,00
INT. OFSS
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 193.967.660,00
3.3.67.00.00.0000 EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA 17.000.000,00
PÚBLICO-PRIVADA (PPP)
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 176.967.660,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 2.987.190,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 2.987.190,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.987.190,00
Total da Unidade Orçamentária 207.835.850,00
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Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 58 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária: 58.04 Sec. Mun. Adjunta de Interior
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 10.963.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.529.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.105.000,00
3.1.91.00.00.0000 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 424.000,00
INT. OFSS
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.434.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.434.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 12.191.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 12.191.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 12.191.000,00
Total da Unidade Orçamentária 23.154.000,00
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Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 58 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária: 58.05 Sec. Mun. Adjunta de Saneamento
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 19.995.200,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.411.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.157.000,00
3.1.91.00.00.0000 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 254.000,00
INT. OFSS
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.584.200,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 14.584.200,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 15.562.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 15.562.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.562.000,00
Total da Unidade Orçamentária 35.557.200,00
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Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 58 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária: 58.06 Sec. Mun. Adjunta de Habitação
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 9.846.050,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.308.700,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.169.700,00
3.1.91.00.00.0000 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 139.000,00
INT. OFSS
3.2.00.00.00.0000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 700.000,00
3.2.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 700.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.837.350,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.837.350,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 685.050,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 685.050,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 685.050,00
Total da Unidade Orçamentária 10.531.100,00
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Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 58 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária: 58.07 Fundo Mun. Habitação de Interesse Social
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.009.200,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.009.200,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.009.200,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 867.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 867.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 867.000,00
Total da Unidade Orçamentária 1.876.200,00
Total do Órgão 611.765.610,00
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Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 59 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
Unidade Orçamentária: 59.01 Secretaria Municipal de Esporte
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 23.299.700,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.885.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 12.598.000,00
3.1.91.00.00.0000 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 1.287.000,00
INT. OFSS
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.414.700,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 9.414.700,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 966.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 966.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 966.000,00
Total da Unidade Orçamentária 24.265.700,00
Total do Órgão 24.265.700,00
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Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 60 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade Orçamentária: 60.01 Secretaria Municipal de Cultura
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 16.683.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.358.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.353.000,00
3.1.91.00.00.0000 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 1.005.000,00
INT. OFSS
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.325.000,00
3.3.50.00.00.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 234.700,00
SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.090.300,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 1.128.700,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 1.128.700,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.128.700,00
Total da Unidade Orçamentária 17.811.700,00
Total do Órgão 17.811.700,00
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Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 61 SEC MUN DE POLITICAS PARA AS MULHERES
Unidade Orçamentária: 61.01 Sec Mun de Políticas para as Mulheres
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 4.024.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.236.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.153.000,00
3.1.91.00.00.0000 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 83.000,00
INT. OFSS
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.788.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.788.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 9.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 9.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000,00
Total da Unidade Orçamentária 4.033.000,00
Total do Órgão 4.033.000,00
152 / 372
Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 62 SEC MUN DE POL DE PROM IGUALDADE RACIAL
Unidade Orçamentária: 62.01 Sec Mun Políticas Prom Igualdade Racial
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.871.400,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.397.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.384.000,00
3.1.91.00.00.0000 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 13.000,00
INT. OFSS
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 474.400,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 474.400,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 163.400,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 163.400,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 163.400,00
Total da Unidade Orçamentária 2.034.800,00
Total do Órgão 2.034.800,00
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Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 63 Sec Mun de Proteção e Defesa do Animal
Unidade Orçamentária: 63.01 Sec Munl de Proteção e Defesa do Animal
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.113.200,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.651.200,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.600.200,00
3.1.91.00.00.0000 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 51.000,00
INT. OFSS
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 462.000,00
3.3.50.00.00.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 25.000,00
SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 437.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 180.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 180.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 180.000,00
Total da Unidade Orçamentária 2.293.200,00
Total do Órgão 2.293.200,00
Total Geral 3.938.864.300,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 10/Out/2023, 10h e 35m.
154 / 372
Estado do Rio de Janeiro Demonstração da Despesa por Unidades Orçamentárias
Prefeitura Municipal de Macae Segundo as Categorias Econômicas
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Órgão ------------------- Despesas Correntes -------------------
Unidade Orçamentária Pessoal Juros e Encargos Outras Despesas Total
e Encargos Sociais da Dívida Correntes
CÂMARA LEGISLATIVA DE MACAÉ
Plenário da Câmara 2.220.000,00 1.180.000,00 3.400.000,00
Secretaria da Câmara 70.137.000,00 18.140.900,00 88.277.900,00
Fundo Esp. da Câmara Municipal de Macae 1.000,00 77.090,00 78.090,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Procuradoria Geral do Município 19.314.000,00 65.660.000,00 84.974.000,00
FND.MUNIC.CENTRO ESTUD.JURIDICOS - CEJUR 1.063.450,00 1.063.450,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Secretaria Municipal de Fazenda 62.107.800,00 4.085.900,00 65.158.120,00 131.351.820,00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Controladoria Geral do Município 6.243.000,00 1.155.000,00 7.398.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretaria Municipal de Educação 3.962.600,00 7.867.270,00 11.829.870,00
Sec. Mun. Adjunta de Educação Básica 420.287.160,00 335.049.160,00 755.336.320,00
Sec. Mun. Adjunta de Ensino Superior 20.361.000,00 8.995.200,00 29.356.200,00
Sec. Mun Adjunta Qualif.Prof Ensi.Medio 3.641.000,00 2.500.200,00 6.141.200,00
Sec. Mun. Adjunta Ciência e Tecnologia 3.009.000,00 4.032.600,00 7.041.600,00
SEC. MUN. DENSENV. ECON. TRAB. E RENDA
SEC. MUN. DENSENV. ECON. TRAB. E RENDA 1.803.000,00 1.659.300,00 3.462.300,00
Sec. Mun. Adjunta de Pol. Energéticas 688.000,00 753.900,00 1.441.900,00
Sec. Mun. Adjunta de Turismo 2.152.000,00 9.361.200,00 11.513.200,00
Sec. Mun. Adjunta de Trabalho e Renda 1.868.000,00 1.547.000,00 3.415.000,00
Sec. Mun. Adjunta de Pesca e Aquicultura 1.165.000,00 2.601.500,00 3.766.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
Sec Mun de Ambiente e Sustentabilidade 9.460.000,00 2.654.900,00 12.114.900,00
Fundo Ambiental 1.264.300,00 1.264.300,00
SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Sec. Mun. Desen. Social Dir. Hum Acessib 23.362.000,00 18.372.000,00 41.734.000,00
Fundo Mun.Def. Direitos Criança Adolesc. 276.590,00 276.590,00
Fundo Municipal de Assistência Social 45.000,00 10.894.010,00 10.939.010,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
Secretaria Municipal de Ordem Pública 3.093.000,00 8.463.200,00 11.556.200,00
Sec. Mun. Adjunta de Segurança Pública 36.463.000,00 14.959.000,00 51.422.000,00
Sec. Mun. Adjunta de Defesa Civil 5.021.000,00 1.438.000,00 6.459.000,00
Fundo Munic Segurança Pública de Macaé 250.000,00 250.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
Secretaria Municipal Mobilidade Urbana 29.670.000,00 63.895.800,00 93.565.800,00
Fundo Municipal de Transporte Trânsito 13.868.300,00 13.868.300,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 6.324.000,00 8.934.500,00 15.258.500,00
CASA CIVIL
Casa Civil 3.000.000,00 392.700,00 3.392.700,00
Sec Mun. Adjunta Relações Institucionais 1.645.000,00 753.300,00 2.398.300,00
Sec. Mun. Adjunta de Cerimonial 1.551.000,00 811.300,00 2.362.300,00
Sec. Mun. Adjunta de Comunicação 4.538.000,00 1.463.200,00 6.001.200,00
Secretaria Municipal Adjunta de Governo 2.278.000,00 7.596.800,00 9.874.800,00
Chefia do Gabinete do Prefeito 3.283.000,00 170.000,00 3.453.000,00
Fun Munic Eco Pop Justa Solidaria Macaé 49.996.000,00 49.996.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Secretaria Municipal de Saúde 8.475.000,00 34.011.520,00 42.486.520,00
Sec. Mun. Adjunta de Atenção Básica 193.382.480,00 52.801.200,00 246.183.680,00
Sec. Mun. Adjunta Alta e Média Complex. 331.137.030,00 189.587.870,00 520.724.900,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Secretaria Municipal de Administração 6.531.200,00 13.737.400,00 20.268.600,00
155 / 372
Estado do Rio de Janeiro Demonstração da Despesa por Unidades Orçamentárias
Prefeitura Municipal de Macae Segundo as Categorias Econômicas
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Órgão ------------------- Despesas Correntes -------------------
Unidade Orçamentária Pessoal Juros e Encargos Outras Despesas Total
e Encargos Sociais da Dívida Correntes
Sec. Mun. Adjunta de Planejamento 3.852.000,00 1.093.600,00 4.945.600,00
Sec. Mun. Adjunta de Patrimônio 2.308.000,00 1.665.150,00 3.973.150,00
Sec. Mun. Adjunta de Recursos Humanos 66.374.000,00 12.979.900,00 79.353.900,00
Instituto Prev. Servidores - MACAEPREV 214.356.900,00 25.307.480,00 239.664.380,00
Sec Mun Adj de Licitações e Contratos 3.868.000,00 360.000,00 4.228.000,00
Sec Mun Adj de Proteç Def do Consumidor 2.983.300,00 226.000,00 3.209.300,00
FUNDO MUN DE DEFESA DIREITOS DIFUSOS 1.620.000,00 1.620.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Secretaria Municipal de Infraestrutura 7.512.000,00 5.093.000,00 12.605.000,00
Sec. Mun. Adjunta de Obras 25.542.500,00 4.605.120,00 30.147.620,00
Sec. Mun. Adjunta de Serviços Públicos 10.881.000,00 193.967.660,00 204.848.660,00
Sec. Mun. Adjunta de Interior 4.529.000,00 6.434.000,00 10.963.000,00
Sec. Mun. Adjunta de Saneamento 5.411.000,00 14.584.200,00 19.995.200,00
Sec. Mun. Adjunta de Habitação 3.308.700,00 700.000,00 5.837.350,00 9.846.050,00
Fundo Mun. Habitação de Interesse Social 1.009.200,00 1.009.200,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
Secretaria Municipal de Esporte 13.885.000,00 9.414.700,00 23.299.700,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Secretaria Municipal de Cultura 11.358.000,00 5.325.000,00 16.683.000,00
SEC MUN DE POLITICAS PARA AS MULHERES
Sec Mun de Políticas para as Mulheres 2.236.000,00 1.788.000,00 4.024.000,00
SEC MUN DE POL DE PROM IGUALDADE RACIAL
Sec Mun Políticas Prom Igualdade Racial 1.397.000,00 474.400,00 1.871.400,00
Sec Mun de Proteção e Defesa do Animal
Sec Munl de Proteção e Defesa do Animal 1.651.200,00 462.000,00 2.113.200,00
Total .......... 1.669.671.870,00 4.785.900,00 1.315.640.540,00 2.990.098.310,00
156 / 372
Estado do Rio de Janeiro Demonstração da Despesa por Unidades Orçamentárias
Prefeitura Municipal de Macae Segundo as Categorias Econômicas
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Órgão ------------------- Despesas de Capital -------------------
Unidade Orçamentária Investimentos Inversões Amortização da Total
Financeiras Dívida
CÂMARA LEGISLATIVA DE MACAÉ
Secretaria da Câmara 2.105.000,00 2.105.000,00
Fundo Esp. da Câmara Municipal de Macae 57.000,00 57.000,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Procuradoria Geral do Município 2.590.000,00 1.000.000,00 3.590.000,00
FND.MUNIC.CENTRO ESTUD.JURIDICOS - CEJUR 830.000,00 830.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Secretaria Municipal de Fazenda 304.000,00 2.573.400,00 2.877.400,00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Controladoria Geral do Município 845.000,00 845.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretaria Municipal de Educação 203.000,00 203.000,00
Sec. Mun. Adjunta de Educação Básica 116.718.150,00 10.906.000,00 127.624.150,00
Sec. Mun. Adjunta de Ensino Superior 3.070.000,00 3.070.000,00
Sec. Mun Adjunta Qualif.Prof Ensi.Medio 436.000,00 436.000,00
Sec. Mun. Adjunta Ciência e Tecnologia 912.500,00 912.500,00
SEC. MUN. DENSENV. ECON. TRAB. E RENDA
SEC. MUN. DENSENV. ECON. TRAB. E RENDA 18.000,00 18.000,00
Sec. Mun. Adjunta de Pol. Energéticas 102.000,00 102.000,00
Sec. Mun. Adjunta de Turismo 10.000,00 10.000,00
Sec. Mun. Adjunta de Trabalho e Renda 15.500,00 15.500,00
Sec. Mun. Adjunta de Pesca e Aquicultura 101.000,00 101.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
Sec Mun de Ambiente e Sustentabilidade 228.000,00 228.000,00
Fundo Ambiental 847.360,00 847.360,00
SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Sec. Mun. Desen. Social Dir. Hum Acessib 1.009.220,00 1.009.220,00
Fundo Mun.Def. Direitos Criança Adolesc. 11.000,00 11.000,00
Fundo Municipal de Assistência Social 548.410,00 548.410,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
Secretaria Municipal de Ordem Pública 1.420.000,00 1.420.000,00
Sec. Mun. Adjunta de Segurança Pública 99.200,00 99.200,00
Sec. Mun. Adjunta de Defesa Civil 137.000,00 137.000,00
Fundo Munic Segurança Pública de Macaé 250.000,00 250.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
Secretaria Municipal Mobilidade Urbana 62.690,00 62.690,00
Fundo Municipal de Transporte Trânsito 776.040,00 776.040,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 1.432.000,00 1.432.000,00
CASA CIVIL
Casa Civil 64.000,00 64.000,00
Sec Mun. Adjunta Relações Institucionais 20.000,00 20.000,00
Sec. Mun. Adjunta de Cerimonial 110.000,00 110.000,00
Sec. Mun. Adjunta de Comunicação 190.500,00 190.500,00
Secretaria Municipal Adjunta de Governo 60.000,00 60.000,00
Fun Munic Eco Pop Justa Solidaria Macaé 4.000,00 4.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Secretaria Municipal de Saúde 1.183.000,00 1.183.000,00
Sec. Mun. Adjunta de Atenção Básica 2.620.450,00 2.620.450,00
Sec. Mun. Adjunta Alta e Média Complex. 30.483.080,00 30.483.080,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Secretaria Municipal de Administração 1.074.000,00 1.074.000,00
Sec. Mun. Adjunta de Planejamento 529.000,00 529.000,00
Sec. Mun. Adjunta de Patrimônio 248.350,00 248.350,00
157 / 372
Estado do Rio de Janeiro Demonstração da Despesa por Unidades Orçamentárias
Prefeitura Municipal de Macae Segundo as Categorias Econômicas
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Órgão ------------------- Despesas de Capital -------------------
Unidade Orçamentária Investimentos Inversões Amortização da Total
Financeiras Dívida
Sec. Mun. Adjunta de Recursos Humanos 99.700,00 99.700,00
Instituto Prev. Servidores - MACAEPREV 1.395.000,00 1.395.000,00
Sec Mun Adj de Licitações e Contratos 40.000,00 40.000,00
FUNDO MUN DE DEFESA DIREITOS DIFUSOS 601.000,00 601.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Secretaria Municipal de Infraestrutura 2.711.700,00 2.711.700,00
Sec. Mun. Adjunta de Obras 287.346.940,00 287.346.940,00
Sec. Mun. Adjunta de Serviços Públicos 2.987.190,00 2.987.190,00
Sec. Mun. Adjunta de Interior 12.191.000,00 12.191.000,00
Sec. Mun. Adjunta de Saneamento 15.562.000,00 15.562.000,00
Sec. Mun. Adjunta de Habitação 685.050,00 685.050,00
Fundo Mun. Habitação de Interesse Social 867.000,00 867.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
Secretaria Municipal de Esporte 966.000,00 966.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Secretaria Municipal de Cultura 1.128.700,00 1.128.700,00
SEC MUN DE POLITICAS PARA AS MULHERES
Sec Mun de Políticas para as Mulheres 9.000,00 9.000,00
SEC MUN DE POL DE PROM IGUALDADE RACIAL
Sec Mun Políticas Prom Igualdade Racial 163.400,00 163.400,00
Sec Mun de Proteção e Defesa do Animal
Sec Munl de Proteção e Defesa do Animal 180.000,00 180.000,00
Total .......... 498.658.130,00 11.906.000,00 2.573.400,00 513.137.530,00
158 / 372
Estado do Rio de Janeiro Demonstração da Despesa por Unidades Orçamentárias
Prefeitura Municipal de Macae Segundo as Categorias Econômicas
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Órgão ---------------------- T O T A I S ---------------------
Unidade Orçamentária Despesas Despesas Reserva
Correntes de Capital de Contingência Total Geral
CÂMARA LEGISLATIVA DE MACAÉ
Plenário da Câmara 3.400.000,00 3.400.000,00
Secretaria da Câmara 88.277.900,00 2.105.000,00 90.382.900,00
Fundo Esp. da Câmara Municipal de Macae 78.090,00 57.000,00 135.090,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Procuradoria Geral do Município 84.974.000,00 3.590.000,00 88.564.000,00
FND.MUNIC.CENTRO ESTUD.JURIDICOS - CEJUR 1.063.450,00 830.000,00 1.893.450,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Secretaria Municipal de Fazenda 131.351.820,00 2.877.400,00 134.229.220,00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Controladoria Geral do Município 7.398.000,00 845.000,00 8.243.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretaria Municipal de Educação 11.829.870,00 203.000,00 12.032.870,00
Sec. Mun. Adjunta de Educação Básica 755.336.320,00 127.624.150,00 882.960.470,00
Sec. Mun. Adjunta de Ensino Superior 29.356.200,00 3.070.000,00 32.426.200,00
Sec. Mun Adjunta Qualif.Prof Ensi.Medio 6.141.200,00 436.000,00 6.577.200,00
Sec. Mun. Adjunta Ciência e Tecnologia 7.041.600,00 912.500,00 7.954.100,00
SEC. MUN. DENSENV. ECON. TRAB. E RENDA
SEC. MUN. DENSENV. ECON. TRAB. E RENDA 3.462.300,00 18.000,00 3.480.300,00
Sec. Mun. Adjunta de Pol. Energéticas 1.441.900,00 102.000,00 1.543.900,00
Sec. Mun. Adjunta de Turismo 11.513.200,00 10.000,00 11.523.200,00
Sec. Mun. Adjunta de Trabalho e Renda 3.415.000,00 15.500,00 3.430.500,00
Sec. Mun. Adjunta de Pesca e Aquicultura 3.766.500,00 101.000,00 3.867.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
Sec Mun de Ambiente e Sustentabilidade 12.114.900,00 228.000,00 12.342.900,00
Fundo Ambiental 1.264.300,00 847.360,00 2.111.660,00
SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Sec. Mun. Desen. Social Dir. Hum Acessib 41.734.000,00 1.009.220,00 42.743.220,00
Fundo Mun.Def. Direitos Criança Adolesc. 276.590,00 11.000,00 287.590,00
Fundo Municipal de Assistência Social 10.939.010,00 548.410,00 11.487.420,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
Secretaria Municipal de Ordem Pública 11.556.200,00 1.420.000,00 12.976.200,00
Sec. Mun. Adjunta de Segurança Pública 51.422.000,00 99.200,00 51.521.200,00
Sec. Mun. Adjunta de Defesa Civil 6.459.000,00 137.000,00 6.596.000,00
Fundo Munic Segurança Pública de Macaé 250.000,00 250.000,00 500.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
Secretaria Municipal Mobilidade Urbana 93.565.800,00 62.690,00 93.628.490,00
Fundo Municipal de Transporte Trânsito 13.868.300,00 776.040,00 14.644.340,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 15.258.500,00 1.432.000,00 16.690.500,00
CASA CIVIL
Casa Civil 3.392.700,00 64.000,00 3.456.700,00
Sec Mun. Adjunta Relações Institucionais 2.398.300,00 20.000,00 2.418.300,00
Sec. Mun. Adjunta de Cerimonial 2.362.300,00 110.000,00 2.472.300,00
Sec. Mun. Adjunta de Comunicação 6.001.200,00 190.500,00 6.191.700,00
Secretaria Municipal Adjunta de Governo 9.874.800,00 60.000,00 9.934.800,00
Chefia do Gabinete do Prefeito 3.453.000,00 3.453.000,00
Fun Munic Eco Pop Justa Solidaria Macaé 49.996.000,00 4.000,00 50.000.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Secretaria Municipal de Saúde 42.486.520,00 1.183.000,00 43.669.520,00
Sec. Mun. Adjunta de Atenção Básica 246.183.680,00 2.620.450,00 248.804.130,00
Sec. Mun. Adjunta Alta e Média Complex. 520.724.900,00 30.483.080,00 551.207.980,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Secretaria Municipal de Administração 20.268.600,00 1.074.000,00 21.342.600,00
159 / 372
Estado do Rio de Janeiro Demonstração da Despesa por Unidades Orçamentárias
Prefeitura Municipal de Macae Segundo as Categorias Econômicas
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Órgão ---------------------- T O T A I S ---------------------
Unidade Orçamentária Despesas Despesas Reserva
Correntes de Capital de Contingência Total Geral
Sec. Mun. Adjunta de Planejamento 4.945.600,00 529.000,00 52.432.860,00 57.907.460,00
Sec. Mun. Adjunta de Patrimônio 3.973.150,00 248.350,00 4.221.500,00
Sec. Mun. Adjunta de Recursos Humanos 79.353.900,00 99.700,00 79.453.600,00
Instituto Prev. Servidores - MACAEPREV 239.664.380,00 1.395.000,00 383.195.600,00 624.254.980,00
Sec Mun Adj de Licitações e Contratos 4.228.000,00 40.000,00 4.268.000,00
Sec Mun Adj de Proteç Def do Consumidor 3.209.300,00 3.209.300,00
FUNDO MUN DE DEFESA DIREITOS DIFUSOS 1.620.000,00 601.000,00 2.221.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Secretaria Municipal de Infraestrutura 12.605.000,00 2.711.700,00 15.316.700,00
Sec. Mun. Adjunta de Obras 30.147.620,00 287.346.940,00 317.494.560,00
Sec. Mun. Adjunta de Serviços Públicos 204.848.660,00 2.987.190,00 207.835.850,00
Sec. Mun. Adjunta de Interior 10.963.000,00 12.191.000,00 23.154.000,00
Sec. Mun. Adjunta de Saneamento 19.995.200,00 15.562.000,00 35.557.200,00
Sec. Mun. Adjunta de Habitação 9.846.050,00 685.050,00 10.531.100,00
Fundo Mun. Habitação de Interesse Social 1.009.200,00 867.000,00 1.876.200,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
Secretaria Municipal de Esporte 23.299.700,00 966.000,00 24.265.700,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Secretaria Municipal de Cultura 16.683.000,00 1.128.700,00 17.811.700,00
SEC MUN DE POLITICAS PARA AS MULHERES
Sec Mun de Políticas para as Mulheres 4.024.000,00 9.000,00 4.033.000,00
SEC MUN DE POL DE PROM IGUALDADE RACIAL
Sec Mun Políticas Prom Igualdade Racial 1.871.400,00 163.400,00 2.034.800,00
Sec Mun de Proteção e Defesa do Animal
Sec Munl de Proteção e Defesa do Animal 2.113.200,00 180.000,00 2.293.200,00
Total .......... 2.990.098.310,00 513.137.530,00 435.628.460,00 3.938.864.300,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 10/Out/2023, 10h e 36m.
160 / 372
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 10 CÂMARA LEGISLATIVA DE MACAÉ
Unidade Orçamentária: 10.01 Plenário da Câmara
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
01.000.0000.0.000.000 Legislativa 1.178.000,00 2.222.000,00 3.400.000,00
01.031.0000.0.000.000 Ação Legislativa 1.178.000,00 2.222.000,00 3.400.000,00
01.031.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 1.178.000,00 2.222.000,00 3.400.000,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
01.031.0037.1.065.000 IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DO LEGISLATIVO 1.000,00 1.000,00
01.031.0037.1.098.000 MODERNIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DO 250.000,00 250.000,00
LEGISLATIVO
01.031.0037.1.105.000 PROJETO CÂMARA ITINERANTE 927.000,00 927.000,00
01.031.0037.2.202.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 2.220.000,00 2.220.000,00
ADMINISTRATIVOS
01.031.0037.2.282.000 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE SAÚDE 2.000,00 2.000,00
DOS VEREADORES
Total Unidade Orçamentária........... 1.178.000,00 2.222.000,00 3.400.000,00
161 / 372
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 10 CÂMARA LEGISLATIVA DE MACAÉ
Unidade Orçamentária: 10.02 Secretaria da Câmara
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
01.000.0000.0.000.000 Legislativa 90.382.900,00 90.382.900,00
01.031.0000.0.000.000 Ação Legislativa 90.382.900,00 90.382.900,00
01.031.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 90.382.900,00 90.382.900,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
01.031.0037.2.035.000 AUXILIO EDUCAÇÃO E CRECHE AOS 1.000,00 1.000,00
SERVIDORES
01.031.0037.2.043.000 CONCESSÃO DE AUXÍLIO-SAÚDE AOS 1.000,00 1.000,00
SERVIDORES
01.031.0037.2.062.000 DIVULGAÇÃO DOS ATOS DA CÂMARA 50.000,00 50.000,00
MUNICIPAL
01.031.0037.2.073.000 ESCOLA LEGISLATIVA 4.000,00 4.000,00
01.031.0037.2.095.000 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA ESTÁGIO 152.000,00 152.000,00
01.031.0037.2.115.000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA 1.000,00 1.000,00
DE INFORMAÇÃO
01.031.0037.2.200.000 MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS DO PODER 1.300.000,00 1.300.000,00
LEGISLATIVO
01.031.0037.2.202.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 88.482.900,00 88.482.900,00
ADMINISTRATIVOS
01.031.0037.2.266.000 PROGRAMA DE ESTÍMULO E INSERÇÃO DOS 2.000,00 2.000,00
JOVENS NO MERCADO DO TRABALHO
01.031.0037.2.267.000 PROJETOS CULTURAIS DA CÂMARA 6.000,00 6.000,00
01.031.0037.2.269.000 PROMOÇÃO DA SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO 3.000,00 3.000,00
01.031.0037.2.274.000 RÁDIO CÂMARA 4.000,00 4.000,00
01.031.0037.2.277.000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOLENES DO 70.000,00 70.000,00
PODER LEGISLATIVO
01.031.0037.2.295.000 TV CÂMARA 304.000,00 304.000,00
01.031.0037.2.322.000 Reinserção do Idoso ao Mercado de 2.000,00 2.000,00
Trabalho
Total Unidade Orçamentária........... 90.382.900,00 90.382.900,00
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Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 10 CÂMARA LEGISLATIVA DE MACAÉ
Unidade Orçamentária: 10.03 Fundo Esp. da Câmara Municipal de Macae
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
01.000.0000.0.000.000 Legislativa 18.000,00 117.090,00 135.090,00
01.031.0000.0.000.000 Ação Legislativa 117.090,00 117.090,00
01.031.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 117.090,00 117.090,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
01.031.0037.2.073.000 ESCOLA LEGISLATIVA 4.090,00 4.090,00
01.031.0037.2.202.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 92.000,00 92.000,00
ADMINISTRATIVOS
01.031.0037.2.267.000 PROJETOS CULTURAIS DA CÂMARA 6.000,00 6.000,00
01.031.0037.2.269.000 PROMOÇÃO DA SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO 3.000,00 3.000,00
01.031.0037.2.274.000 RÁDIO CÂMARA 4.000,00 4.000,00
01.031.0037.2.289.000 SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO DE 3.000,00 3.000,00
DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO
01.031.0037.2.295.000 TV CÂMARA 5.000,00 5.000,00
01.128.0000.0.000.000 Formação de Recursos Humanos 18.000,00 18.000,00
01.128.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 18.000,00 18.000,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
01.128.0037.1.018.000 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 18.000,00 18.000,00
Total Unidade Orçamentária........... 18.000,00 117.090,00 135.090,00
Total do Órgão ......................... 1.196.000,00 92.721.990,00 93.917.990,00
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Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 21 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade Orçamentária: 21.01 Procuradoria Geral do Município
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
02.000.0000.0.000.000 Judiciária 82.102.000,00 82.102.000,00
02.122.0000.0.000.000 Administração Geral 82.102.000,00 82.102.000,00
02.122.0015.0.000.000 Defender juridicamente os direitos do 59.100.000,00 59.100.000,00
Governo Municipal
02.122.0015.2.060.000 DESPESA DO MUNICÍPIO EM JUÍZO 59.100.000,00 59.100.000,00
02.122.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 23.002.000,00 23.002.000,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
02.122.0037.2.202.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 23.002.000,00 23.002.000,00
ADMINISTRATIVOS
04.000.0000.0.000.000 Administração 6.462.000,00 6.462.000,00
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 6.462.000,00 6.462.000,00
04.122.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 2.212.000,00 2.212.000,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
04.122.0037.2.243.000 MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL 2.212.000,00 2.212.000,00
04.122.0043.0.000.000 Efetuar o pagamento de despesas que 4.250.000,00 4.250.000,00
não gerem produtos nem
contraprestação direta na forma de
bens ou serviços
04.122.0043.2.260.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 4.250.000,00 4.250.000,00
Total Unidade Orçamentária........... 88.564.000,00 88.564.000,00
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Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 21 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade Orçamentária: 21.02 FND.MUNIC.CENTRO ESTUD.JURIDICOS - CEJUR
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
02.000.0000.0.000.000 Judiciária 1.860.000,00 1.860.000,00
02.062.0000.0.000.000 Defesa do Interesse Público no Processo 1.230.000,00 1.230.000,00
02.062.0015.0.000.000 Defender juridicamente os direitos do 1.230.000,00 1.230.000,00
Governo Municipal
02.062.0015.2.202.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 1.230.000,00 1.230.000,00
ADMINISTRATIVOS
02.122.0000.0.000.000 Administração Geral 630.000,00 630.000,00
02.122.0015.0.000.000 Defender juridicamente os direitos do 630.000,00 630.000,00
Governo Municipal
02.122.0015.2.243.000 MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL 630.000,00 630.000,00
04.000.0000.0.000.000 Administração 33.450,00 33.450,00
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 33.450,00 33.450,00
04.122.0015.0.000.000 Defender juridicamente os direitos do 33.450,00 33.450,00
Governo Municipal
04.122.0015.2.202.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 33.450,00 33.450,00
ADMINISTRATIVOS
Total Unidade Orçamentária........... 1.893.450,00 1.893.450,00
Total do Órgão ......................... 90.457.450,00 90.457.450,00
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Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Unidade Orçamentária: 25.01 Secretaria Municipal de Fazenda
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 7.250.000,00 120.319.920,00 127.569.920,00
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 120.319.920,00 120.319.920,00
04.122.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 120.319.920,00 120.319.920,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
04.122.0037.2.202.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 120.253.920,00 120.253.920,00
ADMINISTRATIVOS
04.122.0037.2.233.000 MANUTENÇÃO E OTIMIZAÇÃO DAS 66.000,00 66.000,00
ATIVIDADES DA CONTADORIA GERAL - CGM
04.129.0000.0.000.000 Administração de Receitas 250.000,00 250.000,00
04.129.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 250.000,00 250.000,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
04.129.0037.1.097.000 MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DA 250.000,00 250.000,00
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
04.482.0000.0.000.000 Habitação Urbana 7.000.000,00 7.000.000,00
04.482.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 7.000.000,00 7.000.000,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
04.482.0037.1.015.000 ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO 7.000.000,00 7.000.000,00
28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 6.659.300,00 6.659.300,00
28.843.0000.0.000.000 Serviço da Dívida Interna 6.659.300,00 6.659.300,00
28.843.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 6.659.300,00 6.659.300,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
28.843.0037.0.001.000 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 6.659.300,00 6.659.300,00
Total Unidade Orçamentária........... 7.250.000,00 120.319.920,00 6.659.300,00 134.229.220,00
Total do Órgão ......................... 7.250.000,00 120.319.920,00 6.659.300,00 134.229.220,00
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Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 26 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade Orçamentária: 26.01 Controladoria Geral do Município
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 1.080.000,00 7.121.000,00 8.201.000,00
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 1.080.000,00 7.121.000,00 8.201.000,00
04.122.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 1.080.000,00 7.121.000,00 8.201.000,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
04.122.0037.1.010.000 AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DO 1.020.000,00 1.020.000,00
ARQUIVO GERAL DA PREFEITURA DE MACAÉ
- ARQUIVO DIGITAL
04.122.0037.1.018.000 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 60.000,00 60.000,00
04.122.0037.2.202.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 6.943.000,00 6.943.000,00
ADMINISTRATIVOS
04.122.0037.2.218.000 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA 2.000,00 2.000,00
INFRAESTRUTURA DE TI
04.122.0037.2.220.000 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO 176.000,00 176.000,00
PROTOCOLO GERAL
24.000.0000.0.000.000 Comunicações 42.000,00 42.000,00
24.131.0000.0.000.000 Comunicação Social 42.000,00 42.000,00
24.131.0013.0.000.000 Desenvolver política de comunicação 42.000,00 42.000,00
com diferentes públicos internos e
externos da prefeitura orientados
pela transparência, qualidade da
informação e agilidade no atendimento
das demandas, através da criação,
produção e veicular de campanhas
institucionais e de interesse público
24.131.0013.2.221.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA 42.000,00 42.000,00
OUVIDORIA GERAL
Total Unidade Orçamentária........... 1.080.000,00 7.163.000,00 8.243.000,00
Total do Órgão ......................... 1.080.000,00 7.163.000,00 8.243.000,00
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Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: 28.01 Secretaria Municipal de Educação
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
12.000.0000.0.000.000 Educação 12.032.870,00 12.032.870,00
12.122.0000.0.000.000 Administração Geral 10.661.070,00 10.661.070,00
12.122.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 10.661.070,00 10.661.070,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
12.122.0037.2.015.000 APOIO A GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL 131.000,00 131.000,00
DE EDUCAÇÃO
12.122.0037.2.202.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 10.530.070,00 10.530.070,00
ADMINISTRATIVOS
12.128.0000.0.000.000 Formação de Recursos Humanos 952.000,00 952.000,00
12.128.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 952.000,00 952.000,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
12.128.0037.2.086.000 FORMAÇÃO CONTINUADA 952.000,00 952.000,00
12.572.0000.0.000.000 Desenvolvimento Tecnológico e Engenhari 419.800,00 419.800,00
12.572.0018.0.000.000 Dotar o Município de instrumentos de 419.800,00 419.800,00
difusão de conhecimentos
cientificos/tecnológicos, visando dar
suporte a população e as empresas do
Município
12.572.0018.2.105.000 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE POLITICAS 419.800,00 419.800,00
ENERGÉTICAS
Total Unidade Orçamentária........... 12.032.870,00 12.032.870,00
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Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: 28.03 Sec. Mun. Adjunta de Educação Básica
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
12.000.0000.0.000.000 Educação 98.712.010,00 784.248.460,00 882.960.470,00
12.122.0000.0.000.000 Administração Geral 35.140.310,00 35.140.310,00
12.122.0030.0.000.000 Integrar o trabalho pedagógico 2.252.000,00 2.252.000,00
através dos projetos sociais,
esportivos, culturais e de
atendimento especializado visando o
desenvolvimento integral dos alunos
no processo de aprendizagem
12.122.0030.2.021.000 APOIO E AÇÕES À PRODUÇÃO DO DESFILE 1.002.000,00 1.002.000,00
CÍVICO
12.122.0030.2.292.000 TERMO DE FOMENTO 1.250.000,00 1.250.000,00
12.122.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 32.888.310,00 32.888.310,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
12.122.0037.2.202.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 32.888.310,00 32.888.310,00
ADMINISTRATIVOS
12.128.0000.0.000.000 Formação de Recursos Humanos 2.001.000,00 2.001.000,00
12.128.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 2.001.000,00 2.001.000,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
12.128.0037.2.086.000 FORMAÇÃO CONTINUADA 2.001.000,00 2.001.000,00
12.361.0000.0.000.000 Ensino Fundamental 66.706.010,00 457.812.450,00 524.518.460,00
12.361.0030.0.000.000 Integrar o trabalho pedagógico 7.003.000,00 601.000,00 7.604.000,00
através dos projetos sociais,
esportivos, culturais e de
atendimento especializado visando o
desenvolvimento integral dos alunos
no processo de aprendizagem
12.361.0030.1.055.000 EXECUÇÃO DOS EVENTOS DO CALENDÁRIO 4.002.000,00 4.002.000,00
ESCOLAR
12.361.0030.1.109.000 REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE LITERATURA 3.001.000,00 3.001.000,00
E CULTURA DE MACAÉ - FLICMAC
12.361.0030.2.020.000 APOIO AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 601.000,00 601.000,00
12.361.0079.0.000.000 Garantir o atendimento universalizado 59.703.010,00 457.211.450,00 516.914.460,00
aos alunos do ensino fundamental
12.361.0079.1.013.000 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES 15.002.000,00 15.002.000,00
12.361.0079.1.032.000 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE 44.701.010,00 44.701.010,00
ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0079.2.004.000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 32.099.620,00 32.099.620,00
12.361.0079.2.009.000 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE 11.001.000,00 11.001.000,00
ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0079.2.024.000 AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR 8.001.000,00 8.001.000,00
12.361.0079.2.105.000 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE POLITICAS 651.000,00 651.000,00
ENERGÉTICAS
12.361.0079.2.173.000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 318.016.840,00 318.016.840,00
12.361.0079.2.181.000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO 7.420,00 7.420,00
DIRETO NA ESCOLA - PDDE
12.361.0079.2.185.000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL 3.402.000,00 3.402.000,00
DINHEIRO NA ESCOLA - PMDE
12.361.0079.2.209.000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADE 25.002.000,00 25.002.000,00
ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL
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Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: 28.03 Sec. Mun. Adjunta de Educação Básica
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
12.361.0079.2.294.000 TRANSPORTE ESCOLAR 59.030.570,00 59.030.570,00
12.362.0000.0.000.000 Ensino Médio 1.001.000,00 13.162.000,00 14.163.000,00
12.362.0025.0.000.000 Oferecer, de forma suplementar às 1.001.000,00 13.162.000,00 14.163.000,00
ações do governo do Estado do Estado
do Rio de Janeiro, o ensino médio aos
jovens da região serrana
12.362.0025.1.013.000 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES 1.001.000,00 1.001.000,00
12.362.0025.2.004.000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.660.000,00 1.660.000,00
12.362.0025.2.216.000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO 11.502.000,00 11.502.000,00
ENSINO MÉDIO
12.365.0000.0.000.000 Educação Infantil 31.005.000,00 257.813.700,00 288.818.700,00
12.365.0021.0.000.000 Garantir a educação infantil, 30.003.000,00 256.812.700,00 286.815.700,00
universalizando a atendimento da
pré-escola na faixa etária de 4 a 5
anos e 11 meses e de creche de 2 a 3
anos e 11 meses e ampliar
progressivamente o atendimento de
creche na faixa etária de 6 meses a 1
ano e 11 meses
12.365.0021.1.013.000 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES 6.001.000,00 6.001.000,00
12.365.0021.1.031.000 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE 24.002.000,00 24.002.000,00
EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.0021.2.004.000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 19.000.000,00 19.000.000,00
12.365.0021.2.005.000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE 6.160.530,00 6.160.530,00
12.365.0021.2.010.000 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE 6.001.000,00 6.001.000,00
ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.0021.2.024.000 AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR 3.001.000,00 3.001.000,00
12.365.0021.2.105.000 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE POLITICAS 251.000,00 251.000,00
ENERGÉTICAS
12.365.0021.2.185.000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL 1.702.000,00 1.702.000,00
DINHEIRO NA ESCOLA - PMDE
12.365.0021.2.208.000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADE 14.301.000,00 14.301.000,00
ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.0021.2.214.000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 68.029.050,00 68.029.050,00
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
12.365.0021.2.215.000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 119.365.120,00 119.365.120,00
EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
12.365.0021.2.294.000 TRANSPORTE ESCOLAR 19.002.000,00 19.002.000,00
12.365.0030.0.000.000 Integrar o trabalho pedagógico 1.002.000,00 1.001.000,00 2.003.000,00
através dos projetos sociais,
esportivos, culturais e de
atendimento especializado visando o
desenvolvimento integral dos alunos
no processo de aprendizagem
12.365.0030.1.055.000 EXECUÇÃO DOS EVENTOS DO CALENDÁRIO 1.002.000,00 1.002.000,00
ESCOLAR
12.365.0030.2.020.000 APOIO AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 1.001.000,00 1.001.000,00
12.366.0000.0.000.000 Educação de Jovens e Adultos 10.313.000,00 10.313.000,00
12.366.0019.0.000.000 Assegurar aos adolescentes, jovens e 10.313.000,00 10.313.000,00
adultos o direito a escolarização
12.366.0019.2.004.000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 3.012.000,00 3.012.000,00
12.366.0019.2.024.000 AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR 1.001.000,00 1.001.000,00
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Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: 28.03 Sec. Mun. Adjunta de Educação Básica
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
12.366.0019.2.137.000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 6.300.000,00 6.300.000,00
ADULTOS
12.367.0000.0.000.000 Educação Especial 8.006.000,00 8.006.000,00
12.367.0020.0.000.000 Proporcionar a inclusão com acesso e 8.006.000,00 8.006.000,00
permanência dos alunos com
deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento, altas
habilidades/superdotação na rede
pública de ensino
12.367.0020.2.031.000 ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO 1.001.000,00 1.001.000,00
12.367.0020.2.213.000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 7.005.000,00 7.005.000,00
EDUCAÇÃO ESPECIAL
Total Unidade Orçamentária........... 98.712.010,00 784.248.460,00 882.960.470,00
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Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: 28.04 Sec. Mun. Adjunta de Ensino Superior
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
12.000.0000.0.000.000 Educação 5.758.000,00 26.558.200,00 32.316.200,00
12.122.0000.0.000.000 Administração Geral 3.600.000,00 5.225.200,00 8.825.200,00
12.122.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 3.600.000,00 5.225.200,00 8.825.200,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
12.122.0037.1.009.000 AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DA 3.600.000,00 3.600.000,00
INFRAESTRUTURA
12.122.0037.2.202.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 5.225.200,00 5.225.200,00
ADMINISTRATIVOS
12.362.0000.0.000.000 Ensino Médio 2.158.000,00 2.158.000,00
12.362.0025.0.000.000 Oferecer, de forma suplementar às 2.158.000,00 2.158.000,00
ações do governo do Estado do Estado
do Rio de Janeiro, o ensino médio aos
jovens da região serrana
12.362.0025.1.057.000 GESTÃO DO COLÉGIO DE APLICAÇÃO - CAP 2.158.000,00 2.158.000,00
12.363.0000.0.000.000 Ensino Profissional 1.058.000,00 1.058.000,00
12.363.0034.0.000.000 Promover e facilitar o acesso dos 1.058.000,00 1.058.000,00
munícipes ao Ensino Técnico,
Profissionalizante e Superior em
consonância com as Leis Municipais
vigentes
12.363.0034.2.094.000 GESTÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE 1.058.000,00 1.058.000,00
EXTENSÃO DE IDIOMAS - CMI
12.364.0000.0.000.000 Ensino Superior 20.275.000,00 20.275.000,00
12.364.0026.0.000.000 Criar condições para o município 16.718.000,00 16.718.000,00
oferecer educação de ensino superior
de qualidade para a comunidade e
capacitação para o mercado de trabalho
12.364.0026.2.090.000 GESTÃO DA FEMASS 16.718.000,00 16.718.000,00
12.364.0034.0.000.000 Promover e facilitar o acesso dos 3.557.000,00 3.557.000,00
munícipes ao Ensino Técnico,
Profissionalizante e Superior em
consonância com as Leis Municipais
vigentes
12.364.0034.2.096.000 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA PERMANÊNCIA 2.757.000,00 2.757.000,00
12.364.0034.2.100.000 GESTÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE 800.000,00 800.000,00
UNIVERSITÁRIO
19.000.0000.0.000.000 Ciência e Tecnologia 110.000,00 110.000,00
19.571.0000.0.000.000 Desenvolvimento Científico 110.000,00 110.000,00
19.571.0018.0.000.000 Dotar o Município de instrumentos de 110.000,00 110.000,00
difusão de conhecimentos
cientificos/tecnológicos, visando dar
suporte a população e as empresas do
Município
19.571.0018.2.084.000 FOMENTO A INOVAÇÃO 110.000,00 110.000,00
Total Unidade Orçamentária........... 5.758.000,00 26.668.200,00 32.426.200,00
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: 28.05 Sec. Mun Adjunta Qualif.Prof Ensi.Medio
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 4.800.200,00 4.800.200,00
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 4.800.200,00 4.800.200,00
04.122.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 4.800.200,00 4.800.200,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
04.122.0037.2.202.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 4.800.200,00 4.800.200,00
ADMINISTRATIVOS
11.000.0000.0.000.000 Trabalho 52.000,00 1.725.000,00 1.777.000,00
11.333.0000.0.000.000 Empregabilidade 52.000,00 1.725.000,00 1.777.000,00
11.333.0023.0.000.000 DESENVOLVIMENTO DA QUALIFICAÇÃO 52.000,00 1.725.000,00 1.777.000,00
PROFISSIONAL
11.333.0023.1.018.000 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 16.000,00 16.000,00
11.333.0023.1.019.000 CAPTAÇÃO DE RECURSOS E FOMENTO A 6.000,00 6.000,00
PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA
11.333.0023.1.020.000 CAPTAÇÃO DE RECURSOS E FOMENTO A 30.000,00 30.000,00
PARCERIAS COM GOVERNO FEDERAL E
ESTADUAL
11.333.0023.2.001.000 ACESSO A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 1.460.000,00 1.460.000,00
11.333.0023.2.107.000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDS 220.000,00 220.000,00
11.333.0023.2.110.000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO A 25.000,00 25.000,00
DISTÂNCIA - EAD
11.333.0023.2.218.000 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA 20.000,00 20.000,00
INFRAESTRUTURA DE TI
Total Unidade Orçamentária........... 52.000,00 6.525.200,00 6.577.200,00
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: 28.06 Sec. Mun. Adjunta Ciência e Tecnologia
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 502.000,00 502.000,00
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 502.000,00 502.000,00
04.122.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 502.000,00 502.000,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
04.122.0037.2.104.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE 502.000,00 502.000,00
TELEFONIA FIXA E MÓVEL
12.000.0000.0.000.000 Educação 5.000,00 5.000,00
12.571.0000.0.000.000 Desenvolvimento Científico 5.000,00 5.000,00
12.571.0018.0.000.000 Dotar o Município de instrumentos de 5.000,00 5.000,00
difusão de conhecimentos
cientificos/tecnológicos, visando dar
suporte a população e as empresas do
Município
12.571.0018.2.007.000 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS 5.000,00 5.000,00
COM INSTITUIÇÕES ACADÊMICAS
19.000.0000.0.000.000 Ciência e Tecnologia 73.300,00 6.417.400,00 6.490.700,00
19.122.0000.0.000.000 Administração Geral 6.171.500,00 6.171.500,00
19.122.0018.0.000.000 Dotar o Município de instrumentos de 2.695.600,00 2.695.600,00
difusão de conhecimentos
cientificos/tecnológicos, visando dar
suporte a população e as empresas do
Município
19.122.0018.2.219.000 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA 2.695.600,00 2.695.600,00
INFRAESTRUTURA DE TI E TECOM DAS
UNIDADES ADMINISTRATIVAS
19.122.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 3.475.900,00 3.475.900,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
19.122.0037.2.202.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 3.475.900,00 3.475.900,00
ADMINISTRATIVOS
19.126.0000.0.000.000 Tecnologia da Informação 119.200,00 119.200,00
19.126.0018.0.000.000 Dotar o Município de instrumentos de 119.200,00 119.200,00
difusão de conhecimentos
cientificos/tecnológicos, visando dar
suporte a população e as empresas do
Município
19.126.0018.2.078.000 ESTRUTURA TECNOLÓGICA 119.200,00 119.200,00
19.128.0000.0.000.000 Formação de Recursos Humanos 12.600,00 12.600,00
19.128.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 12.600,00 12.600,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
19.128.0037.1.018.000 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 12.600,00 12.600,00
19.244.0000.0.000.000 Assistência Comunitária 12.600,00 12.600,00
19.244.0018.0.000.000 Dotar o Município de instrumentos de 12.600,00 12.600,00
difusão de conhecimentos
cientificos/tecnológicos, visando dar
suporte a população e as empresas do
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Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: 28.06 Sec. Mun. Adjunta Ciência e Tecnologia
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
Município
19.244.0018.1.024.000 CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À 12.600,00 12.600,00
PESQUISA DE BASE TECNOLÓGICA
19.571.0000.0.000.000 Desenvolvimento Científico 47.900,00 47.900,00
19.571.0018.0.000.000 Dotar o Município de instrumentos de 47.900,00 47.900,00
difusão de conhecimentos
cientificos/tecnológicos, visando dar
suporte a população e as empresas do
Município
19.571.0018.2.007.000 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS 39.900,00 39.900,00
COM INSTITUIÇÕES ACADÊMICAS
19.571.0018.2.008.000 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO 4.000,00 4.000,00
CONECTIVIDADE NAS ESCOLAS E POSTOS
DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO
19.571.0018.2.165.000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 4.000,00 4.000,00
INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA -
CMICT
19.572.0000.0.000.000 Desenvolvimento Tecnológico e Engenhari 41.000,00 41.000,00
19.572.0018.0.000.000 Dotar o Município de instrumentos de 41.000,00 41.000,00
difusão de conhecimentos
cientificos/tecnológicos, visando dar
suporte a população e as empresas do
Município
19.572.0018.2.199.000 MANUTENÇÃO DOS LABORATÓRIOS PRÓPRIOS 41.000,00 41.000,00
DA SEC. ADJUNTA DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
19.573.0000.0.000.000 Difusão do Conhecimento Científico e Te 42.100,00 37.800,00 79.900,00
19.573.0018.0.000.000 Dotar o Município de instrumentos de 42.100,00 37.800,00 79.900,00
difusão de conhecimentos
cientificos/tecnológicos, visando dar
suporte a população e as empresas do
Município
19.573.0018.1.090.000 INICIAÇÃO À CULTURA CIENTÍFICA E 42.100,00 42.100,00
TECNOLÓGICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
19.573.0018.2.201.000 MANUTENÇÃO DOS PROJETOS CIENTÍFICOS 37.800,00 37.800,00
E DE INOVAÇÃO
19.665.0000.0.000.000 Normalização e Qualidade 6.000,00 6.000,00
19.665.0018.0.000.000 Dotar o Município de instrumentos de 6.000,00 6.000,00
difusão de conhecimentos
cientificos/tecnológicos, visando dar
suporte a população e as empresas do
Município
19.665.0018.1.069.000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PESQUISA 6.000,00 6.000,00
E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS COM
ENERGIAS ALTERNATIVAS
24.000.0000.0.000.000 Comunicações 956.400,00 956.400,00
24.451.0000.0.000.000 Infra-estrutura Urbana 956.400,00 956.400,00
24.451.0018.0.000.000 Dotar o Município de instrumentos de 956.400,00 956.400,00
difusão de conhecimentos
cientificos/tecnológicos, visando dar
suporte a população e as empresas do
Município
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Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: 28.06 Sec. Mun. Adjunta Ciência e Tecnologia
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
24.451.0018.2.119.000 IMPLANTAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO 956.400,00 956.400,00
DE INTERNET PÚBLICA
Total Unidade Orçamentária........... 73.300,00 7.880.800,00 7.954.100,00
Total do Órgão ......................... 104.595.310,00 837.355.530,00 941.950.840,00
176 / 372
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 30 SEC. MUN. DENSENV. ECON. TRAB. E RENDA
Unidade Orçamentária: 30.01 SEC. MUN. DENSENV. ECON. TRAB. E RENDA
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
08.000.0000.0.000.000 Assistência Social 1.000,00 1.000,00
08.331.0000.0.000.000 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.000,00 1.000,00
08.331.0032.0.000.000 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1.000,00 1.000,00
08.331.0032.2.036.000 AUXÍLIO EVENTUAL AO CIDADÃO 1.000,00 1.000,00
11.000.0000.0.000.000 Trabalho 65.000,00 3.414.300,00 3.479.300,00
11.331.0000.0.000.000 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 5.000,00 5.000,00
11.331.0032.0.000.000 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 5.000,00 5.000,00
11.331.0032.2.184.000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MACAÉ FACILITA 5.000,00 5.000,00
11.332.0000.0.000.000 Relações de Trabalho 1.971.000,00 1.971.000,00
11.332.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 1.971.000,00 1.971.000,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
11.332.0037.2.202.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 1.971.000,00 1.971.000,00
ADMINISTRATIVOS
11.334.0000.0.000.000 Fomento ao Trabalho 65.000,00 1.438.300,00 1.503.300,00
11.334.0032.0.000.000 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 62.000,00 1.373.300,00 1.435.300,00
11.334.0032.1.121.000 SISTEMAS DE ORIENTAÇÃO EMPRESARIAL E 62.000,00 62.000,00
PÚBLICA
11.334.0032.2.013.000 APOIO A EVENTOS E PROJETOS DE 63.000,00 63.000,00
INCENTIVO A NEGÓCIOS
11.334.0032.2.018.000 APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS 3.000,00 3.000,00
11.334.0032.2.084.000 FOMENTO A INOVAÇÃO 1.223.300,00 1.223.300,00
11.334.0032.2.085.000 FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO 63.000,00 63.000,00
11.334.0032.2.111.000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO 5.000,00 5.000,00
ESCRITÓRIO DE APOIO AO LICENCIAMENTO
EMPRESARIAL
11.334.0032.2.113.000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE 5.000,00 5.000,00
TECNOLÓGICO
11.334.0032.2.116.000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA 6.000,00 6.000,00
INTEGRADO DE LICENCIAMENTO
11.334.0032.2.134.000 MANUTENÇÃO DA CASA DO EMPREENDEDOR 5.000,00 5.000,00
11.334.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 3.000,00 65.000,00 68.000,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
11.334.0037.1.018.000 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 3.000,00 3.000,00
11.334.0037.2.202.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 65.000,00 65.000,00
ADMINISTRATIVOS
Total Unidade Orçamentária........... 65.000,00 3.415.300,00 3.480.300,00
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Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 30 SEC. MUN. DENSENV. ECON. TRAB. E RENDA
Unidade Orçamentária: 30.04 Sec. Mun. Adjunta de Pol. Energéticas
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 941.000,00 941.000,00
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 941.000,00 941.000,00
04.122.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 941.000,00 941.000,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
04.122.0037.2.202.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 941.000,00 941.000,00
ADMINISTRATIVOS
19.000.0000.0.000.000 Ciência e Tecnologia 602.900,00 602.900,00
19.572.0000.0.000.000 Desenvolvimento Tecnológico e Engenhari 602.900,00 602.900,00
19.572.0018.0.000.000 Dotar o Município de instrumentos de 602.900,00 602.900,00
difusão de conhecimentos
cientificos/tecnológicos, visando dar
suporte a população e as empresas do
Município
19.572.0018.2.105.000 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE POLITICAS 602.900,00 602.900,00
ENERGÉTICAS
Total Unidade Orçamentária........... 1.543.900,00 1.543.900,00
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Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 30 SEC. MUN. DENSENV. ECON. TRAB. E RENDA
Unidade Orçamentária: 30.05 Sec. Mun. Adjunta de Turismo
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
27.000.0000.0.000.000 Desporto e Lazer 7.560.000,00 3.963.200,00 11.523.200,00
27.128.0000.0.000.000 Formação de Recursos Humanos 40.000,00 40.000,00
27.128.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 40.000,00 40.000,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
27.128.0037.1.018.000 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 40.000,00 40.000,00
27.695.0000.0.000.000 Turismo 7.520.000,00 3.963.200,00 11.483.200,00
27.695.0014.0.000.000 CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA 10.000,00 10.000,00
27.695.0014.1.075.000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA 10.000,00 10.000,00
DE INFORMAÇÃO
27.695.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 2.390.000,00 2.390.000,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
27.695.0037.2.202.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 2.390.000,00 2.390.000,00
ADMINISTRATIVOS
27.695.0039.0.000.000 Fomentar e apoiar ações voltadas ao 7.510.000,00 1.573.200,00 9.083.200,00
desenvolvimento e aperfeiçoamento do
turismo municipal
27.695.0039.1.021.000 CAPTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE 7.010.000,00 7.010.000,00
EVENTOS DE CUNHO TURISTICOS
27.695.0039.1.041.000 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 30.000,00 30.000,00
INFRAESTRUTURA TURISTICA
27.695.0039.1.047.000 DIVULGAÇÃO DE ATIVIDADES ARTISTICAS 215.000,00 215.000,00
27.695.0039.1.049.000 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE 40.000,00 40.000,00
GERENCIAMENTO COSTEIRO
27.695.0039.1.051.000 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE 150.000,00 150.000,00
TURISMO
27.695.0039.1.083.000 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO 65.000,00 65.000,00
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
27.695.0039.2.018.000 APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1.063.200,00 1.063.200,00
27.695.0039.2.112.000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO 10.000,00 10.000,00
MUNICIPAL DE TURISMO
27.695.0039.2.292.000 TERMO DE FOMENTO 500.000,00 500.000,00
Total Unidade Orçamentária........... 7.560.000,00 3.963.200,00 11.523.200,00
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Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 30 SEC. MUN. DENSENV. ECON. TRAB. E RENDA
Unidade Orçamentária: 30.06 Sec. Mun. Adjunta de Trabalho e Renda
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
11.000.0000.0.000.000 Trabalho 247.000,00 3.183.500,00 3.430.500,00
11.334.0000.0.000.000 Fomento ao Trabalho 247.000,00 3.183.500,00 3.430.500,00
11.334.0007.0.000.000 Atender aos servidores municipais e 245.000,00 967.000,00 1.212.000,00
população em geral com os benefícios
previstos em Lei
11.334.0007.1.020.000 CAPTAÇÃO DE RECURSOS E FOMENTO A 3.000,00 3.000,00
PARCERIAS COM GOVERNO FEDERAL E
ESTADUAL
11.334.0007.1.022.000 CENTRAL DO TRABALHADOR ITINERANTE 242.000,00 242.000,00
11.334.0007.2.162.000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DO TRABALHADOR 911.000,00 911.000,00
DE MACAÉ - CTM
11.334.0007.2.172.000 MANUTENÇÃO DO DETRAN/SINE 56.000,00 56.000,00
11.334.0033.0.000.000 Garantir formação adequada e 8.500,00 8.500,00
profissional para qualificação e
inserção do trabalhador no mercado
formal de trabalho
11.334.0033.2.171.000 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO 3.000,00 3.000,00
TRABALHO E RENDA NA REGIÃO SERRANA
11.334.0033.2.244.000 NÚCLEO AVANÇADO DE EDUCAÇÃO PARA O 5.500,00 5.500,00
TRABALHO
11.334.0035.0.000.000 Promover condições de acesso da 2.000,00 87.000,00 89.000,00
população ao mercado de trabalho,
através de qualificação profissional,
ações municipais e conveniadas com
outras esferas e órgãos de governo
11.334.0035.1.045.000 DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA 2.000,00 2.000,00
ECONÔMICA APLICADA
11.334.0035.2.265.000 PROGRAMA DE ECONOMIA POPULAR E 2.000,00 2.000,00
SOLIDÁRIA
11.334.0035.2.266.000 PROGRAMA DE ESTÍMULO E INSERÇÃO DOS 85.000,00 85.000,00
JOVENS NO MERCADO DO TRABALHO
11.334.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 2.121.000,00 2.121.000,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
11.334.0037.2.202.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 2.121.000,00 2.121.000,00
ADMINISTRATIVOS
Total Unidade Orçamentária........... 247.000,00 3.183.500,00 3.430.500,00
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Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 30 SEC. MUN. DENSENV. ECON. TRAB. E RENDA
Unidade Orçamentária: 30.07 Sec. Mun. Adjunta de Pesca e Aquicultura
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
11.000.0000.0.000.000 Trabalho 253.000,00 3.614.500,00 3.867.500,00
11.122.0000.0.000.000 Administração Geral 1.378.000,00 1.378.000,00
11.122.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 1.378.000,00 1.378.000,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
11.122.0037.2.202.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 1.378.000,00 1.378.000,00
ADMINISTRATIVOS
11.331.0000.0.000.000 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.179.500,00 2.179.500,00
11.331.0007.0.000.000 Atender aos servidores municipais e 2.179.500,00 2.179.500,00
população em geral com os benefícios
previstos em Lei
11.331.0007.2.042.000 CONCESSÃO DE AUXÍLIO-FINANCEIRO AO 2.179.500,00 2.179.500,00
PESCADOR DURANTE O DEFESO
11.333.0000.0.000.000 Empregabilidade 1.000,00 1.000,00
11.333.0007.0.000.000 Atender aos servidores municipais e 1.000,00 1.000,00
população em geral com os benefícios
previstos em Lei
11.333.0007.2.019.000 APOIO AO COOPERATIVISMO 1.000,00 1.000,00
11.334.0000.0.000.000 Fomento ao Trabalho 253.000,00 56.000,00 309.000,00
11.334.0022.0.000.000 Incentivar ações de desenvolvimento 253.000,00 56.000,00 309.000,00
de novas técnicas que contribuam para
a ampliação e o aperfeiçoamento das
atividades pesqueiras do Município
11.334.0022.1.020.000 CAPTAÇÃO DE RECURSOS E FOMENTO A 100.000,00 100.000,00
PARCERIAS COM GOVERNO FEDERAL E
ESTADUAL
11.334.0022.1.053.000 EMBARCAÇÃO DE REBOQUE 151.000,00 151.000,00
11.334.0022.1.104.000 PROGRAMA DE ESTÍMULO À AQUICULTURA 2.000,00 2.000,00
11.334.0022.2.038.000 CAPACITAÇÃO DE PESCADORES 1.000,00 1.000,00
11.334.0022.2.159.000 MANUTENÇÃO DO CAIS E DO MERCADO DE 52.000,00 52.000,00
PEIXES
11.334.0022.2.174.000 MANUTENÇÃO DO ESPAÇO DE CARRERA 3.000,00 3.000,00
Total Unidade Orçamentária........... 253.000,00 3.614.500,00 3.867.500,00
Total do Órgão ......................... 8.125.000,00 15.720.400,00 23.845.400,00
181 / 372
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Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
Unidade Orçamentária: 31.01 Sec Mun de Ambiente e Sustentabilidade
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
18.000.0000.0.000.000 Gestão Ambiental 246.900,00 12.096.000,00 12.342.900,00
18.122.0000.0.000.000 Administração Geral 10.001.000,00 10.001.000,00
18.122.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 10.001.000,00 10.001.000,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
18.122.0037.2.202.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 10.001.000,00 10.001.000,00
ADMINISTRATIVOS
18.128.0000.0.000.000 Formação de Recursos Humanos 10.000,00 10.000,00
18.128.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 10.000,00 10.000,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
18.128.0037.1.018.000 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 10.000,00 10.000,00
18.541.0000.0.000.000 Preservação e Conservação Ambiental 236.900,00 2.095.000,00 2.331.900,00
18.541.0006.0.000.000 Identificação, cercamento e execução 1.350.000,00 1.350.000,00
de projetos de arborização e
paisagismo de áreas verdes municipais
18.541.0006.2.278.000 REALIZAÇÃO DE PLANTIO E MANUTENÇÃO 1.000.000,00 1.000.000,00
DE MUDAS EM ÁREAS PRIORITÁRIAS NO
MUNICIPIO
18.541.0006.2.283.000 RESTAURAÇÃO FLORESTAL 350.000,00 350.000,00
18.541.0029.0.000.000 Desenvolvimento junto a rede escola, 181.000,00 181.000,00
nas comunidades em locais de
interesse ambiental, nas áreas das UC
e entorno
18.541.0029.2.034.000 AUXILIAR NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA 101.000,00 101.000,00
REDE PÚBLICA DE ENSINO
18.541.0029.2.067.000 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE 50.000,00 50.000,00
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
18.541.0029.2.319.000 Manutenção das Atividades de 30.000,00 30.000,00
Proteção Animal
18.541.0036.0.000.000 Desenvolvimento de projetos para 237.000,00 237.000,00
Gerenciamento de resíduos urbanos e
efluentes
18.541.0036.2.025.000 ARTICULAÇÃO NA GESTÃO DE RESÍDUOS 237.000,00 237.000,00
ESPECIAIS
18.541.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 311.000,00 311.000,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
18.541.0037.2.145.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMANDO 311.000,00 311.000,00
E CONTROLE
18.541.0044.0.000.000 Monitoramento da Poluição dos 16.000,00 16.000,00
Recursos Hídricos e recuperação de
nascentes e áreas de interesse
18.541.0044.2.093.000 GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E 16.000,00 16.000,00
ORDENAMENTO COSTEIRO
18.541.0048.0.000.000 Ampliar as áreas protegidas no 236.900,00 236.900,00
município e criar novas Unidades de
Conservação
18.541.0048.1.037.000 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS SEDES 97.000,00 97.000,00
E CENTRO DE VISITANTE DAS UNIDADES
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Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL
18.541.0048.1.048.000 ELABORAÇÃO DE PLANOS DE MANEJO DAS 139.900,00 139.900,00
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS
Total Unidade Orçamentária........... 246.900,00 12.096.000,00 12.342.900,00
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
Unidade Orçamentária: 31.03 Fundo Ambiental
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
18.000.0000.0.000.000 Gestão Ambiental 84.300,00 2.027.360,00 2.111.660,00
18.122.0000.0.000.000 Administração Geral 530.000,00 530.000,00
18.122.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 530.000,00 530.000,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
18.122.0037.2.202.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 530.000,00 530.000,00
ADMINISTRATIVOS
18.128.0000.0.000.000 Formação de Recursos Humanos 34.300,00 34.300,00
18.128.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 34.300,00 34.300,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
18.128.0037.1.018.000 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 34.300,00 34.300,00
18.541.0000.0.000.000 Preservação e Conservação Ambiental 50.000,00 1.497.360,00 1.547.360,00
18.541.0016.0.000.000 CONSERVAÇÃO AMBIANTAL 50.000,00 837.360,00 887.360,00
18.541.0016.1.092.000 MACROZONEAMENTO ECONÔMICO-ECOLÓGICO 50.000,00 50.000,00
18.541.0016.2.012.000 APOIO A BOAS PRÁTICAS URBANAS E 90.000,00 90.000,00
RURAIS
18.541.0016.2.091.000 GESTÃO DE ESPAÇOS TERRITORIAIS 167.360,00 167.360,00
ESPECIALMENTE PROTEGIDOS
18.541.0016.2.272.000 PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO 360.000,00 360.000,00
DA BIODIVERSIDADE
18.541.0016.2.291.000 SUPORTE E APOIO ÀS POLÍTICAS 220.000,00 220.000,00
PÚBLICAS AMBIENTAIS
18.541.0081.0.000.000 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 660.000,00 660.000,00
18.541.0081.2.023.000 APOIO, INCENTIVO E PROMOÇÃO DAS 50.000,00 50.000,00
FONTES DE ENERGIAS RENOVÁVEIS
18.541.0081.2.065.000 EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COMUNICAÇÃO E 60.000,00 60.000,00
MOBILIZAÇÃO SOCIAL
18.541.0081.2.125.000 INCENTIVO A ECONOMIA CIRCULAR E 150.000,00 150.000,00
INFRAESTRUTURAS VERDES
18.541.0081.2.166.000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 140.000,00 140.000,00
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
18.541.0081.2.263.000 PREVENÇÃO AOS DESASTRES NATURAIS E 260.000,00 260.000,00
MITIGAÇÃO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Total Unidade Orçamentária........... 84.300,00 2.027.360,00 2.111.660,00
Total do Órgão ......................... 331.200,00 14.123.360,00 14.454.560,00
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 33 SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Unidade Orçamentária: 33.01 Sec. Mun. Desen. Social Dir. Hum Acessib
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
08.000.0000.0.000.000 Assistência Social 2.491.820,00 40.251.400,00 42.743.220,00
08.122.0000.0.000.000 Administração Geral 394.820,00 29.344.000,00 29.738.820,00
08.122.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 394.820,00 29.344.000,00 29.738.820,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
08.122.0037.1.018.000 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 320.000,00 320.000,00
08.122.0037.1.020.000 CAPTAÇÃO DE RECURSOS E FOMENTO A 74.820,00 74.820,00
PARCERIAS COM GOVERNO FEDERAL E
ESTADUAL
08.122.0037.2.135.000 MANUTENÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS 300.000,00 300.000,00
MUNICIPAIS
08.122.0037.2.202.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 29.044.000,00 29.044.000,00
ADMINISTRATIVOS
08.241.0000.0.000.000 Assistência ao Idoso 1.835.000,00 113.000,00 1.948.000,00
08.241.0042.0.000.000 Garantir a proteção, promoção, 1.835.000,00 113.000,00 1.948.000,00
assistência e defesa dos direitos
dos idosos
08.241.0042.1.003.000 AÇÕES PARA A POLÍTICA PÚBLICA PARA 1.835.000,00 1.835.000,00
PESSOA IDOSA
08.241.0042.2.168.000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO 113.000,00 113.000,00
IDOSO
08.242.0000.0.000.000 Assistência ao Portador de Deficiência 262.000,00 31.000,00 293.000,00
08.242.0041.0.000.000 Promover ações para o atendimento, 262.000,00 31.000,00 293.000,00
proteção integral e inclusão das
pessoas com deficiência
08.242.0041.1.002.000 AÇÕES PARA A POLÍTICA PÚBLICA DA 262.000,00 262.000,00
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
08.242.0041.2.205.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CONSELHO 31.000,00 31.000,00
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
08.243.0000.0.000.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 3.480.400,00 3.480.400,00
08.243.0011.0.000.000 Implementar ações de atenção a 3.480.400,00 3.480.400,00
criança e ao adolescente
08.243.0011.2.109.000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO 295.000,00 295.000,00
MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA
JUVENTUDE - COJUMA
08.243.0011.2.186.000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NOVA VIDA 2.319.000,00 2.319.000,00
08.243.0011.2.197.000 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 577.400,00 577.400,00
DE DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E
JUVENTUDE
08.243.0011.2.232.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS 289.000,00 289.000,00
CONSELHOS TUTELARES I,II E III
08.244.0000.0.000.000 Assistência Comunitária 6.112.000,00 6.112.000,00
08.244.0008.0.000.000 Concessão de benefícios sociais a 1.300.000,00 1.300.000,00
população em situação de risco social
08.244.0008.2.037.000 AUXÍLIO MUNICIPAL PECUNIÁRIO 1.200.000,00 1.200.000,00
08.244.0008.2.170.000 MANUTENÇÃO DO CORREIO COMUNITÁRIO 100.000,00 100.000,00
08.244.0055.0.000.000 Garantir o pagamento do beneficio 4.812.000,00 4.812.000,00
social aos usuários cadastrados
08.244.0055.2.131.000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO PASSE 4.812.000,00 4.812.000,00
SOCIAL
08.306.0000.0.000.000 Alimentação e Nutrição 262.000,00 262.000,00
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 33 SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Unidade Orçamentária: 33.01 Sec. Mun. Desen. Social Dir. Hum Acessib
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
08.306.0074.0.000.000 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 262.000,00 262.000,00
08.306.0074.2.056.000 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO 62.000,00 62.000,00
MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
08.306.0074.2.222.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS 200.000,00 200.000,00
AÇÕES INTERSETORIAIS
08.422.0000.0.000.000 Direitos Individuais, Coletivos e Difus 909.000,00 909.000,00
08.422.0057.0.000.000 Criar, executar, acompanhar as ações 509.000,00 509.000,00
municipais de promoção à diversidade
e cidadania LGBTI+, garantindo a
execução de políticas de inclusão
social e de combate às desigualdades
e discriminações destinadas a
população LGBTI+ no município de
Macaé, primando pela
intersetorialidade e transversalidade
na proposição e implementação dessas
políticas, promovendo os direitos
fundamentais de inviolabilidade do
direito á vida, à liberdade, à
igualdade e à segurança
08.422.0057.2.054.000 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO BALCÃO 209.000,00 209.000,00
SOCIAL PELA DIVERSIDADE E IGUALDADE
08.422.0057.2.055.000 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CANAL DE 51.000,00 51.000,00
DENÚNCIAS LGBTI+
08.422.0057.2.057.000 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO 74.000,00 74.000,00
MUNICIPAL LGBTI+
08.422.0057.2.120.000 IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E 75.000,00 75.000,00
MANUNTENÇÃO DA COORDENADORIA DE
POLÍCAS DE ACESSO E GÊNERO
08.422.0057.2.122.000 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO 100.000,00 100.000,00
DE CIDADANIA DO PROGAMA ESTADUAL RIO
SEM HOMOFOBIA
08.422.0058.0.000.000 Implantação e manutenção da estrutura 390.000,00 390.000,00
administrativa da Coordenadoria de
Políticas Públicas de Promoção a
Igualdade Ético-Racial
08.422.0058.2.106.000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA 43.000,00 43.000,00
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA
COORDENADORIA DE POLITICAS PUBLICAS
DE PROMOÇÃO A IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL
08.422.0058.2.123.000 IMPLEMENTAÇÃO/MANUTENÇÃO DO CONSELHO 27.000,00 27.000,00
MUNICIPAL DE PROMOÇÃO AS POLITICAS
DE IGUALDADE RACIAL (COMPPIR)
08.422.0058.2.240.000 MAPEAMENTO DE GÊNERO E ETNIA 320.000,00 320.000,00
08.422.0059.0.000.000 Promover ações voltadas paras as 10.000,00 10.000,00
mulheres visando a inclusão social e
proteção de direitos
08.422.0059.2.204.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CONSELHO 10.000,00 10.000,00
MUNICIPAL DA MULHER
Total Unidade Orçamentária........... 2.491.820,00 40.251.400,00 42.743.220,00
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 33 SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Unidade Orçamentária: 33.01 Sec. Mun. Desen. Social Dir. Hum Acessib
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 33 SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Unidade Orçamentária: 33.03 Fundo Mun.Def. Direitos Criança Adolesc.
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
08.000.0000.0.000.000 Assistência Social 179.090,00 108.500,00 287.590,00
08.243.0000.0.000.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 179.090,00 108.500,00 287.590,00
08.243.0011.0.000.000 Implementar ações de atenção a 179.090,00 108.500,00 287.590,00
criança e ao adolescente
08.243.0011.1.038.000 CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA 2.000,00 2.000,00
08.243.0011.1.044.000 DESENVOLVER O POTENCIAL DE CRIANÇAS 9.000,00 9.000,00
E ADOLESCENTES
08.243.0011.1.056.000 FORMAÇÃO CONTINUADA 11.090,00 11.090,00
08.243.0011.1.081.000 IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E 152.000,00 152.000,00
OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE
FAMILIA ACOLHEDORA
08.243.0011.1.096.000 MAPEAMENTO DA REDE - DIAGNÓSTICO 5.000,00 5.000,00
08.243.0011.2.027.000 ARTICULAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DA 8.300,00 8.300,00
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE
ADOLESCENTES
08.243.0011.2.047.000 CONFERÊNCIAS, FÓRUNS, CAMPANHAS E 20.000,00 20.000,00
AFINS
08.243.0011.2.058.000 DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA 9.000,00 9.000,00
PSICOSOCIAL DE ATENDIMENTO AS
SITUAÇÕES DE DIREITO DAS CRIANÇAS E
ADOLESCENTES E FAMÍLIAS
08.243.0011.2.066.000 EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 8.200,00 8.200,00
08.243.0011.2.202.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 43.000,00 43.000,00
ADMINISTRATIVOS
08.243.0011.2.270.000 PROPORCIONAR A DIVULGAÇÃO E 20.000,00 20.000,00
CONHECIMENTO SOBRE O ECA
Total Unidade Orçamentária........... 179.090,00 108.500,00 287.590,00
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 33 SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Unidade Orçamentária: 33.04 Fundo Municipal de Assistência Social
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
08.000.0000.0.000.000 Assistência Social 6.281.900,00 5.205.520,00 11.487.420,00
08.122.0000.0.000.000 Administração Geral 526.700,00 526.700,00
08.122.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 526.700,00 526.700,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
08.122.0037.2.202.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 526.700,00 526.700,00
ADMINISTRATIVOS
08.243.0000.0.000.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 2.000,00 2.000,00
08.243.0011.0.000.000 Implementar ações de atenção a 2.000,00 2.000,00
criança e ao adolescente
08.243.0011.1.020.000 CAPTAÇÃO DE RECURSOS E FOMENTO A 2.000,00 2.000,00
PARCERIAS COM GOVERNO FEDERAL E
ESTADUAL
08.244.0000.0.000.000 Assistência Comunitária 6.279.900,00 4.200.820,00 10.480.720,00
08.244.0001.0.000.000 Promover ações para redução das 5.111.000,00 5.111.000,00
desigualdades sociais, através da
concessão de auxílios, subvenções e
assistência a segmentos da população
em condições de vulnerabilidade no
município
08.244.0001.1.038.000 CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA 5.111.000,00 5.111.000,00
08.244.0002.0.000.000 Operacionalização e divulgação do 166.000,00 166.000,00
ACESSUAS Trabalho
08.244.0002.2.180.000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO 166.000,00 166.000,00
DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO
(ACESSUAS TRABALHO)
08.244.0005.0.000.000 Integração da Rede Social do Município 438.030,00 438.030,00
08.244.0005.2.017.000 APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS 278.000,00 278.000,00
- IGDSUAS
08.244.0005.2.089.000 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - 55.000,00 55.000,00
IGD SUAS
08.244.0005.2.101.000 GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO 80.030,00 80.030,00
PERMANENTE NA ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0005.2.248.000 OPERACIONALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA 25.000,00 25.000,00
SOCIOASSISTENCIAL
08.244.0008.0.000.000 Concessão de benefícios sociais a 970.890,00 970.890,00
população em situação de risco social
08.244.0008.2.045.000 CONCESSAO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 833.080,00 833.080,00
08.244.0008.2.068.000 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE 97.810,00 97.810,00
PÚBLICA DO CORONAVÍRUS - AÇÕES
SOCIASSISTENCIAIS
08.244.0008.2.069.000 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE 20.000,00 20.000,00
PÚBLICA DO CORONAVÍRUS - AQUISIÇÃO
DE ALIMENTOS
08.244.0008.2.071.000 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE 20.000,00 20.000,00
PÚBLICA DO CORONAVÍRUS - AQUISIÇÃO
DE EPI
08.244.0046.0.000.000 Realizar ações: manutenção de 323.000,00 323.000,00
cadastro do PBF, e acompanhamento e
busca ativa das famílias do
PBF/CadÚnico bem como realizar
seminários, encontros e reuniões
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 33 SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Unidade Orçamentária: 33.04 Fundo Municipal de Assistência Social
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
intersetoriais sobre o Programa;
melhoria nas estruturas do Programa,
manutenção do veículo e capacitação
de Recursos Humanos integrantes à
Gestão Descentralizada
08.244.0046.2.016.000 APOIO À ORGANIZAÇÃO DO PROGRAMA 300.000,00 300.000,00
BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO (IGD
- PBF)
08.244.0046.2.088.000 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - 23.000,00 23.000,00
IGD PBF
08.244.0063.0.000.000 PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO 242.000,00 242.000,00
INFANTIL - AEPETI
08.244.0063.2.144.000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO 242.000,00 242.000,00
PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO
INFANTIL
08.244.0067.0.000.000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 654.000,00 654.000,00
08.244.0067.2.179.000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 10.000,00 10.000,00
- QUESTIONÁRIO A SER APLICADO
08.244.0067.2.223.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE 280.000,00 280.000,00
PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À
FAMILÍLIA (PAIF)
08.244.0067.2.228.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO 325.000,00 325.000,00
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV
08.244.0067.2.286.000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO 39.000,00 39.000,00
DOMICÍLIO - SPSBD
08.244.0068.0.000.000 Implantar, ampliar, manter e 1.168.900,00 1.005.000,00 2.173.900,00
operacionalizar as unidades,
serviços, programas e projetos para
atender famílias e indivíduos em
situação de violação de direitos e
risco pessoal
08.244.0068.1.078.000 IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E 196.000,00 196.000,00
OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE
ACOLHIMENTO EM REPÚBLICAS
08.244.0068.1.079.000 IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E 352.900,00 352.900,00
OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL: ILPI
08.244.0068.1.080.000 IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E 197.000,00 197.000,00
OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL: MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
08.244.0068.1.081.000 IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E 190.000,00 190.000,00
OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE
FAMILIA ACOLHEDORA
08.244.0068.1.101.000 OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE 207.000,00 207.000,00
PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES
PÚBLICAS E DE EMERGÊNCIA
08.244.0068.1.121.000 SISTEMAS DE ORIENTAÇÃO EMPRESARIAL E 26.000,00 26.000,00
PÚBLICA
08.244.0068.2.121.000 IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E 22.000,00 22.000,00
OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL:
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RESIDÊNCIA INCLUSIVA
08.244.0068.2.226.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO 398.000,00 398.000,00
SERVIÇO DE ABRIGO INSTITUCIONAL -
ALBERGUE MUNICIPAL - POUSADA DA
CIDADANIA
08.244.0068.2.227.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO 585.000,00 585.000,00
SERVIÇO DE ABRIGO INSTITUCIONAL -
CEMAIA
08.244.0069.0.000.000 Implantar, ampliar,manter e 401.900,00 401.900,00
operacionalizar as unidades,
serviços, progrmas e projetos para
atender famílias e individuos em
situação de violação de direitos e
risco pessoal
08.244.0069.2.188.000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABORDAGEM 44.000,00 44.000,00
SOCIAL
08.244.0069.2.189.000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E 90.000,00 90.000,00
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À FAMÍLIAS
E INDIVÍDUOS (PAEFI)
08.244.0069.2.224.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE 49.700,00 49.700,00
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSA E SUA
FAMÍLIA
08.244.0069.2.229.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO 41.000,00 41.000,00
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A
ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA
SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE
ASSISTIDA (LA) E DE PROTEÇÃO DE
SERVIÇOS À COMUNIDADE (PSC)
08.244.0069.2.230.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO 177.200,00 177.200,00
SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS
EM SITUAÇÃO DE RUA
08.306.0000.0.000.000 Alimentação e Nutrição 478.000,00 478.000,00
08.306.0074.0.000.000 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 478.000,00 478.000,00
08.306.0074.2.056.000 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO 2.000,00 2.000,00
MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
08.306.0074.2.117.000 IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA 8.000,00 8.000,00
COZINHA COMUNITÁRIA
08.306.0074.2.118.000 IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO 460.000,00 460.000,00
RESTAURANTE POPULAR
08.306.0074.2.222.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS 8.000,00 8.000,00
AÇÕES INTERSETORIAIS
Total Unidade Orçamentária........... 6.281.900,00 5.205.520,00 11.487.420,00
Total do Órgão ......................... 8.952.810,00 45.565.420,00 54.518.230,00
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Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 38 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
Unidade Orçamentária: 38.01 Secretaria Municipal de Ordem Pública
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 515.000,00 4.681.000,00 5.196.000,00
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 515.000,00 4.681.000,00 5.196.000,00
04.122.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 515.000,00 4.681.000,00 5.196.000,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
04.122.0037.1.018.000 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 25.000,00 25.000,00
04.122.0037.1.033.000 CONSTRUÇÃO DO QUARTEL DA GUARDA 210.000,00 210.000,00
MUNICIPAL
04.122.0037.1.119.000 REFORMA E MANUTENÇÃO DA SEDE 280.000,00 280.000,00
04.122.0037.2.202.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 4.381.000,00 4.381.000,00
ADMINISTRATIVOS
04.122.0037.2.236.000 MANUTENÇÃO PREDIAL DAS BASES 300.000,00 300.000,00
OPERACIONAIS
06.000.0000.0.000.000 Segurança Pública 2.656.000,00 5.124.200,00 7.780.200,00
06.122.0000.0.000.000 Administração Geral 3.298.000,00 3.298.000,00
06.122.0017.0.000.000 Promover ações logísticas e 2.288.000,00 2.288.000,00
operacionais , visando a redução da
violência no município de Macaé
06.122.0017.2.079.000 EXECUÇÃO DAS AÇÕES ESTRUTURAIS 260.000,00 260.000,00
06.122.0017.2.080.000 EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES LOGÍSTICAS 2.028.000,00 2.028.000,00
06.122.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 1.010.000,00 1.010.000,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
06.122.0037.2.236.000 MANUTENÇÃO PREDIAL DAS BASES 1.010.000,00 1.010.000,00
OPERACIONAIS
06.131.0000.0.000.000 Comunicação Social 40.000,00 10.000,00 50.000,00
06.131.0013.0.000.000 Desenvolver política de comunicação 40.000,00 10.000,00 50.000,00
com diferentes públicos internos e
externos da prefeitura orientados
pela transparência, qualidade da
informação e agilidade no atendimento
das demandas, através da criação,
produção e veicular de campanhas
institucionais e de interesse público
06.131.0013.1.017.000 PUBLICIDADE INTITUCIONAL 20.000,00 20.000,00
06.131.0013.1.135.000 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA 20.000,00 20.000,00
06.131.0013.2.047.000 CONFERÊNCIAS, FÓRUNS, CAMPANHAS E 10.000,00 10.000,00
AFINS
06.181.0000.0.000.000 Policiamento 2.586.000,00 1.721.200,00 4.307.200,00
06.181.0017.0.000.000 Promover ações logísticas e 581.200,00 581.200,00
operacionais , visando a redução da
violência no município de Macaé
06.181.0017.2.081.000 EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 401.200,00 401.200,00
06.181.0017.2.146.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 180.000,00 180.000,00
COBAT/32 E DO OBSERVATÓRIO MUNICIPAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA
06.181.0062.0.000.000 Contratação de serviço especializado 1.520.000,00 1.520.000,00
do Bombeiro e Policial Militar,
através de convênio
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 38 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
Unidade Orçamentária: 38.01 Secretaria Municipal de Ordem Pública
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
06.181.0062.1.066.000 IMPLANTAÇÃO DO PROEIS 1.520.000,00 1.520.000,00
06.181.0075.0.000.000 Agregar projetos de redução da 1.066.000,00 1.140.000,00 2.206.000,00
violência em Macaé, com recursos
aportados por convênios com o Estado
e a União
06.181.0075.1.040.000 CRIAÇÃO DO CANIL DA GUARDA MUNICIPAL 550.000,00 550.000,00
06.181.0075.1.067.000 IMPLANTAÇÃO DO REGIME ADICIONAL DE 500.000,00 500.000,00
SERVIÇO DA GUARDA MUNICIPAL - RAS
06.181.0075.1.074.000 INPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 16.000,00 16.000,00
EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO
06.181.0075.2.218.000 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA 60.000,00 60.000,00
INFRAESTRUTURA DE TI
06.181.0075.2.242.000 MODERNIZAÇÃO DA FROTA DA GUARDA 60.000,00 60.000,00
MUNICIPAL
06.181.0075.2.247.000 OPERACIONALIZAÇÃO DA COMISSÃO DE 1.020.000,00 1.020.000,00
PRONTA AÇÃO - DECRETO 241/2014
06.183.0000.0.000.000 Informação e Inteligência 30.000,00 95.000,00 125.000,00
06.183.0075.0.000.000 Agregar projetos de redução da 30.000,00 95.000,00 125.000,00
violência em Macaé, com recursos
aportados por convênios com o Estado
e a União
06.183.0075.1.020.000 CAPTAÇÃO DE RECURSOS E FOMENTO A 30.000,00 30.000,00
PARCERIAS COM GOVERNO FEDERAL E
ESTADUAL
06.183.0075.2.108.000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO 95.000,00 95.000,00
INTEGRADO DE INTELIGÊNCIA MUNICIPAL
Total Unidade Orçamentária........... 3.171.000,00 9.805.200,00 12.976.200,00
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 38 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
Unidade Orçamentária: 38.02 Sec. Mun. Adjunta de Segurança Pública
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
06.000.0000.0.000.000 Segurança Pública 300.000,00 45.092.200,00 45.392.200,00
06.122.0000.0.000.000 Administração Geral 45.092.200,00 45.092.200,00
06.122.0017.0.000.000 Promover ações logísticas e 3.170.000,00 3.170.000,00
operacionais , visando a redução da
violência no município de Macaé
06.122.0017.2.081.000 EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 3.170.000,00 3.170.000,00
06.122.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 41.922.200,00 41.922.200,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
06.122.0037.2.202.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 41.922.200,00 41.922.200,00
ADMINISTRATIVOS
06.128.0000.0.000.000 Formação de Recursos Humanos 150.000,00 150.000,00
06.128.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 150.000,00 150.000,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
06.128.0037.1.018.000 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 150.000,00 150.000,00
06.451.0000.0.000.000 Infra-estrutura Urbana 50.000,00 50.000,00
06.451.0003.0.000.000 Implementar e incrementar ações de 50.000,00 50.000,00
infra-estrutura urbana e rural,
visando melhorar a qualidade de vida
da população.
06.451.0003.1.075.000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA 50.000,00 50.000,00
DE INFORMAÇÃO
06.542.0000.0.000.000 Controle Ambiental 100.000,00 100.000,00
06.542.0048.0.000.000 Ampliar as áreas protegidas no 100.000,00 100.000,00
município e criar novas Unidades de
Conservação
06.542.0048.1.093.000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA 100.000,00 100.000,00
AMBIENTAL
08.000.0000.0.000.000 Assistência Social 6.129.000,00 6.129.000,00
08.241.0000.0.000.000 Assistência ao Idoso 5.169.000,00 5.169.000,00
08.241.0042.0.000.000 Garantir a proteção, promoção, 5.169.000,00 5.169.000,00
assistência e defesa dos direitos
dos idosos
08.241.0042.2.183.000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA GUARDA SÊNIOR 5.169.000,00 5.169.000,00
08.243.0000.0.000.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 960.000,00 960.000,00
08.243.0011.0.000.000 Implementar ações de atenção a 960.000,00 960.000,00
criança e ao adolescente
08.243.0011.2.182.000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA GUARDA MIRIM 960.000,00 960.000,00
Total Unidade Orçamentária........... 300.000,00 51.221.200,00 51.521.200,00
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 38 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
Unidade Orçamentária: 38.03 Sec. Mun. Adjunta de Defesa Civil
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 7.000,00 6.472.000,00 6.479.000,00
04.182.0000.0.000.000 Defesa Civil 7.000,00 6.472.000,00 6.479.000,00
04.182.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 7.000,00 6.472.000,00 6.479.000,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
04.182.0037.1.027.000 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA DEFESA CIVIL 3.000,00 3.000,00
04.182.0037.1.072.000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO 4.000,00 4.000,00
MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
04.182.0037.2.147.000 MANUTENÇÃO DAS BASES OPERACIONAIS DA 42.000,00 42.000,00
DEFESA CIVIL
04.182.0037.2.202.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 6.430.000,00 6.430.000,00
ADMINISTRATIVOS
06.000.0000.0.000.000 Segurança Pública 115.000,00 2.000,00 117.000,00
06.182.0000.0.000.000 Defesa Civil 115.000,00 2.000,00 117.000,00
06.182.0060.0.000.000 PROGRAMA DE PREPARAÇÃO PARA 25.000,00 25.000,00
EMERGÊNCIAS E DESASTRES
06.182.0060.1.042.000 DEFESA CIVIL NAS COMUNIDADES 3.000,00 3.000,00
06.182.0060.1.043.000 DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS 3.000,00 3.000,00
06.182.0060.1.073.000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO 3.000,00 3.000,00
AGENTE MIRIM E AGENTE COMUNITÁRIO DE
DEFESA CIVIL
06.182.0060.1.107.000 PROJETO VOLUNTÁRIO DE PROTEÇÃO E 16.000,00 16.000,00
DEFESA CIVIL
06.182.0070.0.000.000 Promover ações de enfrentamento a 90.000,00 2.000,00 92.000,00
situações de calamidade pública,
desastres ambientais através de obras
de prevenção e ações com o objetivo
de minimizar seus efeitos
06.182.0070.1.050.000 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE 21.000,00 21.000,00
REDUÇÃO DE RISCOS DE DESASTRES (PMRR)
06.182.0070.1.059.000 IMPLANTAÇÃO DA BRIGADA DE EMERGÊNCIA 4.000,00 4.000,00
DA DEFESA CIVIL
06.182.0070.1.064.000 IMPLANTAÇÃO DO ABRIGO DE EMERGÊNCIA 2.000,00 2.000,00
06.182.0070.1.070.000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO 21.000,00 21.000,00
DE MONITORAMENTO E OPERAÇÕES (CMO)
06.182.0070.1.076.000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA 39.000,00 39.000,00
DE MONITORAMENTO, ALERTA E ALARME
06.182.0070.1.077.000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA 3.000,00 3.000,00
DE RÁDIO COMUNICAÇÃO
06.182.0070.2.028.000 ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA A POPULAÇÃO 2.000,00 2.000,00
ATINGIDA POR DESASTRE
Total Unidade Orçamentária........... 122.000,00 6.474.000,00 6.596.000,00
195 / 372
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 38 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
Unidade Orçamentária: 38.04 Fundo Munic Segurança Pública de Macaé
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
06.000.0000.0.000.000 Segurança Pública 500.000,00 500.000,00
06.122.0000.0.000.000 Administração Geral 500.000,00 500.000,00
06.122.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 500.000,00 500.000,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
06.122.0037.2.202.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 500.000,00 500.000,00
ADMINISTRATIVOS
Total Unidade Orçamentária........... 500.000,00 500.000,00
Total do Órgão ......................... 3.593.000,00 68.000.400,00 71.593.400,00
196 / 372
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Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 39 SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
Unidade Orçamentária: 39.01 Secretaria Municipal Mobilidade Urbana
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
26.000.0000.0.000.000 Transporte 1.000,00 93.627.490,00 93.628.490,00
26.122.0000.0.000.000 Administração Geral 32.207.690,00 32.207.690,00
26.122.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 32.207.690,00 32.207.690,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
26.122.0037.2.202.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 32.207.690,00 32.207.690,00
ADMINISTRATIVOS
26.782.0000.0.000.000 Transporte Rodoviário 1.000,00 61.419.800,00 61.420.800,00
26.782.0045.0.000.000 Manutenção dos terminais rodoviários 1.000,00 1.503.000,00 1.504.000,00
integrados para proporcionar melhor
serviço aos usuários e melhores
condições de trabalho
26.782.0045.1.099.000 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 1.000,00 1.000,00
26.782.0045.2.206.000 MANUTENÇÃO DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS 1.503.000,00 1.503.000,00
26.782.0050.0.000.000 Proporcionar ao Município uma melhor 59.916.800,00 59.916.800,00
qualidade no transporte público e
estacionamento
26.782.0050.2.290.000 SUBSÍDIO FINANCEIRO PARA O 59.916.800,00 59.916.800,00
TRANSPORTE PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI
MUNICIPAL Nº 3.972/2013
Total Unidade Orçamentária........... 1.000,00 93.627.490,00 93.628.490,00
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 39 SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
Unidade Orçamentária: 39.03 Fundo Municipal de Transporte Trânsito
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 3.901.000,00 3.901.000,00
15.451.0000.0.000.000 Infra-estrutura Urbana 3.901.000,00 3.901.000,00
15.451.0003.0.000.000 Implementar e incrementar ações de 3.901.000,00 3.901.000,00
infra-estrutura urbana e rural,
visando melhorar a qualidade de vida
da população.
15.451.0003.1.134.000 PROJETO CICLOVIÁRIO 3.901.000,00 3.901.000,00
26.000.0000.0.000.000 Transporte 441.000,00 10.302.340,00 10.743.340,00
26.122.0000.0.000.000 Administração Geral 230.000,00 1.360.140,00 1.590.140,00
26.122.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 1.360.140,00 1.360.140,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
26.122.0037.2.202.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 1.360.140,00 1.360.140,00
ADMINISTRATIVOS
26.122.0050.0.000.000 Proporcionar ao Município uma melhor 230.000,00 230.000,00
qualidade no transporte público e
estacionamento
26.122.0050.1.074.000 INPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 230.000,00 230.000,00
EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO
26.125.0000.0.000.000 Normatização e Fiscalização 7.211.200,00 7.211.200,00
26.125.0050.0.000.000 Proporcionar ao Município uma melhor 7.211.200,00 7.211.200,00
qualidade no transporte público e
estacionamento
26.125.0050.2.217.000 MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO 8.000,00 8.000,00
TRANSPORTE PÚBLICO
26.125.0050.2.235.000 MANUTENÇÃO OPERACIONAL DE 4.701.200,00 4.701.200,00
FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO
26.125.0050.2.302.000 CIDADE INTELIGENTE 2.502.000,00 2.502.000,00
26.128.0000.0.000.000 Formação de Recursos Humanos 4.000,00 4.000,00
26.128.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 4.000,00 4.000,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
26.128.0037.1.018.000 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 4.000,00 4.000,00
26.131.0000.0.000.000 Comunicação Social 807.000,00 807.000,00
26.131.0050.0.000.000 Proporcionar ao Município uma melhor 807.000,00 807.000,00
qualidade no transporte público e
estacionamento
26.131.0050.2.234.000 MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO 807.000,00 807.000,00
26.452.0000.0.000.000 Serviços Urbanos 6.000,00 6.000,00
26.452.0040.0.000.000 Coordenar ações de pesquisa e 6.000,00 6.000,00
projetos intersetoriais ao
planejamento e infraestrutura urbana,
bem como o monitoramento das
condições de saneamento básico e meio
ambiente
26.452.0040.2.059.000 DESENVOLVIMENTO URBANO E 6.000,00 6.000,00
INFRAESTRUTURA
26.782.0000.0.000.000 Transporte Rodoviário 207.000,00 918.000,00 1.125.000,00
26.782.0045.0.000.000 Manutenção dos terminais rodoviários 918.000,00 918.000,00
integrados para proporcionar melhor
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Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 39 SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
Unidade Orçamentária: 39.03 Fundo Municipal de Transporte Trânsito
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
serviço aos usuários e melhores
condições de trabalho
26.782.0045.2.206.000 MANUTENÇÃO DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS 918.000,00 918.000,00
26.782.0050.0.000.000 Proporcionar ao Município uma melhor 207.000,00 207.000,00
qualidade no transporte público e
estacionamento
26.782.0050.1.012.000 AQUISIÇÃO DE ABRIGOS COM COBERTURA E 207.000,00 207.000,00
ASSENTOS
Total Unidade Orçamentária........... 4.342.000,00 10.302.340,00 14.644.340,00
Total do Órgão ......................... 4.343.000,00 103.929.830,00 108.272.830,00
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Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 54 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
Unidade Orçamentária: 54.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
20.000.0000.0.000.000 Agricultura 3.077.000,00 13.613.500,00 16.690.500,00
20.122.0000.0.000.000 Administração Geral 7.525.000,00 7.525.000,00
20.122.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 7.525.000,00 7.525.000,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
20.122.0037.2.202.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 7.525.000,00 7.525.000,00
ADMINISTRATIVOS
20.542.0000.0.000.000 Controle Ambiental 176.000,00 176.000,00
20.542.0075.0.000.000 Agregar projetos de redução da 176.000,00 176.000,00
violência em Macaé, com recursos
aportados por convênios com o Estado
e a União
20.542.0075.2.081.000 EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 176.000,00 176.000,00
20.605.0000.0.000.000 Abastecimento 11.000,00 442.500,00 453.500,00
20.605.0028.0.000.000 Fomentar a cadeia produtiva 11.000,00 442.500,00 453.500,00
agropecuária de forma sustentável,
incentivando a organização dos
produtores rurais, além de promover a
fiscalização de produtos de origem
animal e vegetal
20.605.0028.1.046.000 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A 11.000,00 11.000,00
COMERCIALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA
20.605.0028.2.130.000 MANUNTENÇÃO DE PROJETOS PARA A 442.500,00 442.500,00
COMERCIALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA
20.606.0000.0.000.000 Extensão Rural 3.066.000,00 5.470.000,00 8.536.000,00
20.606.0028.0.000.000 Fomentar a cadeia produtiva 3.066.000,00 5.470.000,00 8.536.000,00
agropecuária de forma sustentável,
incentivando a organização dos
produtores rurais, além de promover a
fiscalização de produtos de origem
animal e vegetal
20.606.0028.1.008.000 AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE 2.000,00 2.000,00
DE EXPOSIÇÃO
20.606.0028.1.014.000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E 1.345.000,00 1.345.000,00
IMPLEMENTADOS PARA PATRULHA
MECANIZADA
20.606.0028.1.046.000 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A 1.000,00 1.000,00
COMERCIALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA
20.606.0028.1.062.000 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGRÍCOLAS 115.000,00 115.000,00
20.606.0028.1.108.000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS 1.601.000,00 1.601.000,00
20.606.0028.1.112.000 REFORMA DO CEASA 2.000,00 2.000,00
20.606.0028.2.029.000 ASSISTÊNCIA TÉNICA AGRÍCOLA E 35.000,00 35.000,00
VETERINÁRIA AO PRODUTOR RURAL
20.606.0028.2.141.000 MANUTENÇÃO DA PATRULHA MECANIZADA 4.854.000,00 4.854.000,00
20.606.0028.2.154.000 MANUTENÇÃO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO 368.000,00 368.000,00
AGRÍCOLA
20.606.0028.2.155.000 MANUTENÇÃO DE PROJETOS PARA PRODUÇÃO 23.000,00 23.000,00
PECUÁRIA
20.606.0028.2.161.000 MANUTENÇÃO DO CEASA 3.000,00 3.000,00
20.606.0028.2.176.000 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES 95.000,00 95.000,00
20.606.0028.2.198.000 MANUTENÇÃO DOS HORTOS MUNICIPAIS 62.000,00 62.000,00
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Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 54 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
Unidade Orçamentária: 54.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
20.606.0028.2.285.000 SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (S.I.M) 30.000,00 30.000,00
Total Unidade Orçamentária........... 3.077.000,00 13.613.500,00 16.690.500,00
Total do Órgão ......................... 3.077.000,00 13.613.500,00 16.690.500,00
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Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 55 CASA CIVIL
Unidade Orçamentária: 55.01 Casa Civil
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 10.000,00 3.446.700,00 3.456.700,00
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 10.000,00 3.446.700,00 3.456.700,00
04.122.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 3.334.000,00 3.334.000,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
04.122.0037.2.202.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 3.334.000,00 3.334.000,00
ADMINISTRATIVOS
04.122.0049.0.000.000 Acompanhar o planejamento e a 35.000,00 35.000,00
execução das políticas públicas,
convênios e parcerias, visando o
cumprimento das metas estabelecidas a
cada órgão da administração pública
municipal
04.122.0049.2.002.000 ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DAS EMENDAS 2.000,00 2.000,00
IMPOSITIVAS
04.122.0049.2.003.000 ACOMPANHAR, REVISAR E ELABORAR 10.000,00 10.000,00
PLANOS DIRETORES DO MUNICÍPIO
04.122.0049.2.006.000 AMPLIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA 7.000,00 7.000,00
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS
04.122.0049.2.297.000 VIABILIZAR EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO 16.000,00 16.000,00
PARTICIPAVITO
04.122.0056.0.000.000 Assessorar na promoção da qualidade 10.000,00 77.700,00 87.700,00
dos serviços ofertados pela
administração pública municipal
04.122.0056.1.020.000 CAPTAÇÃO DE RECURSOS E FOMENTO A 10.000,00 10.000,00
PARCERIAS COM GOVERNO FEDERAL E
ESTADUAL
04.122.0056.2.003.000 ACOMPANHAR, REVISAR E ELABORAR 9.000,00 9.000,00
PLANOS DIRETORES DO MUNICÍPIO
04.122.0056.2.202.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 36.700,00 36.700,00
ADMINISTRATIVOS
04.122.0056.2.250.000 OPERACIONALIZAÇÃO DO GEO MACAÉ 8.000,00 8.000,00
04.122.0056.2.251.000 OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO 8.000,00 8.000,00
ECONÔMICO E SOCIAL
04.122.0056.2.252.000 OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO 8.000,00 8.000,00
URBANO E AMBIENTAL
04.122.0056.2.253.000 OPERACIONALIZAÇÃO DOS INDICADORES E 8.000,00 8.000,00
METAS
Total Unidade Orçamentária........... 10.000,00 3.446.700,00 3.456.700,00
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Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 55 CASA CIVIL
Unidade Orçamentária: 55.03 Sec Mun. Adjunta Relações Institucionais
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 2.149.000,00 2.149.000,00
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 2.149.000,00 2.149.000,00
04.122.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 2.149.000,00 2.149.000,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
04.122.0037.2.202.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 1.829.000,00 1.829.000,00
ADMINISTRATIVOS
04.122.0037.2.317.000 Consórcios Intermunicipais 320.000,00 320.000,00
08.000.0000.0.000.000 Assistência Social 269.300,00 269.300,00
08.244.0000.0.000.000 Assistência Comunitária 269.300,00 269.300,00
08.244.0001.0.000.000 Promover ações para redução das 269.300,00 269.300,00
desigualdades sociais, através da
concessão de auxílios, subvenções e
assistência a segmentos da população
em condições de vulnerabilidade no
município
08.244.0001.2.321.000 Manutenção do Programa Prefeitura 269.300,00 269.300,00
Presente nos Bairros
Total Unidade Orçamentária........... 2.418.300,00 2.418.300,00
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 55 CASA CIVIL
Unidade Orçamentária: 55.04 Sec. Mun. Adjunta de Cerimonial
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 2.472.300,00 2.472.300,00
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 2.472.300,00 2.472.300,00
04.122.0004.0.000.000 Apoio a realização de eventos 552.300,00 552.300,00
sociais, culturais, comunitários e de
desenvolvimento científico no âmbito
do município e seus distritos.
04.122.0004.2.018.000 APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS 552.300,00 552.300,00
04.122.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 1.920.000,00 1.920.000,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
04.122.0037.2.202.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 1.920.000,00 1.920.000,00
ADMINISTRATIVOS
Total Unidade Orçamentária........... 2.472.300,00 2.472.300,00
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 55 CASA CIVIL
Unidade Orçamentária: 55.05 Sec. Mun. Adjunta de Comunicação
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
24.000.0000.0.000.000 Comunicações 74.100,00 6.117.600,00 6.191.700,00
24.122.0000.0.000.000 Administração Geral 5.421.500,00 5.421.500,00
24.122.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 5.421.500,00 5.421.500,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
24.122.0037.2.202.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 5.421.500,00 5.421.500,00
ADMINISTRATIVOS
24.128.0000.0.000.000 Formação de Recursos Humanos 42.600,00 42.600,00
24.128.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 42.600,00 42.600,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
24.128.0037.1.018.000 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 42.600,00 42.600,00
24.131.0000.0.000.000 Comunicação Social 31.500,00 696.100,00 727.600,00
24.131.0013.0.000.000 Desenvolver política de comunicação 31.500,00 696.100,00 727.600,00
com diferentes públicos internos e
externos da prefeitura orientados
pela transparência, qualidade da
informação e agilidade no atendimento
das demandas, através da criação,
produção e veicular de campanhas
institucionais e de interesse público
24.131.0013.1.017.000 PUBLICIDADE INTITUCIONAL 1.000,00 1.000,00
24.131.0013.1.135.000 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA 30.500,00 30.500,00
24.131.0013.2.124.000 INCENTIVO À COMUNICAÇÃO POR NOVAS 55.750,00 55.750,00
MIDIAS
24.131.0013.2.273.000 PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS 640.350,00 640.350,00
Total Unidade Orçamentária........... 74.100,00 6.117.600,00 6.191.700,00
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 55 CASA CIVIL
Unidade Orçamentária: 55.06 Secretaria Municipal Adjunta de Governo
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 3.184.800,00 3.184.800,00
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 3.184.800,00 3.184.800,00
04.122.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 3.184.800,00 3.184.800,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
04.122.0037.2.202.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 3.184.800,00 3.184.800,00
ADMINISTRATIVOS
08.000.0000.0.000.000 Assistência Social 380.000,00 380.000,00
08.244.0000.0.000.000 Assistência Comunitária 380.000,00 380.000,00
08.244.0001.0.000.000 Promover ações para redução das 380.000,00 380.000,00
desigualdades sociais, através da
concessão de auxílios, subvenções e
assistência a segmentos da população
em condições de vulnerabilidade no
município
08.244.0001.2.320.000 Manutenção do Programa de Saúde e 380.000,00 380.000,00
Bem-Estar Social
24.000.0000.0.000.000 Comunicações 6.370.000,00 6.370.000,00
24.131.0000.0.000.000 Comunicação Social 6.370.000,00 6.370.000,00
24.131.0013.0.000.000 Desenvolver política de comunicação 6.370.000,00 6.370.000,00
com diferentes públicos internos e
externos da prefeitura orientados
pela transparência, qualidade da
informação e agilidade no atendimento
das demandas, através da criação,
produção e veicular de campanhas
institucionais e de interesse público
24.131.0013.1.017.000 PUBLICIDADE INTITUCIONAL 4.000.000,00 4.000.000,00
24.131.0013.1.135.000 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA 2.370.000,00 2.370.000,00
Total Unidade Orçamentária........... 6.370.000,00 3.564.800,00 9.934.800,00
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 55 CASA CIVIL
Unidade Orçamentária: 55.07 Chefia do Gabinete do Prefeito
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 3.453.000,00 3.453.000,00
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 3.453.000,00 3.453.000,00
04.122.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 3.453.000,00 3.453.000,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
04.122.0037.2.202.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 3.453.000,00 3.453.000,00
ADMINISTRATIVOS
Total Unidade Orçamentária........... 3.453.000,00 3.453.000,00
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 55 CASA CIVIL
Unidade Orçamentária: 55.08 Fun Munic Eco Pop Justa Solidaria Macaé
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
08.000.0000.0.000.000 Assistência Social 50.000.000,00 50.000.000,00
08.122.0000.0.000.000 Administração Geral 5.000,00 5.000,00
08.122.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 5.000,00 5.000,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
08.122.0037.2.202.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 5.000,00 5.000,00
ADMINISTRATIVOS
08.244.0000.0.000.000 Assistência Comunitária 49.995.000,00 49.995.000,00
08.244.0085.0.000.000 Contribuir para a integração das 5.000,00 5.000,00
estratégias gerais de desenvolvimento
solidário e social, de forma justa
e sustentável.
08.244.0085.2.323.000 Implantação e Manutenção do Programa 5.000,00 5.000,00
Municipal de Combate a Pobreza e às
Desigualdades Sociais
08.244.0086.0.000.000 programa voltado para a instauração 49.988.000,00 49.988.000,00
de mecanismos de emancipação social e
econômica para as populações em
estado de vulnerabilidade social
daquelas regiões e territórios nos
quais o município venha desenvolvendo
ou não iniciativas de desenvolvimento
local de segurança alimentar e
nutricional.
08.244.0086.2.324.000 Implantação e Manutenção da Moeda 49.988.000,00 49.988.000,00
Solcial de Macaé
08.244.0087.0.000.000 Financiar e investir em micro 2.000,00 2.000,00
empreendimentos, cooperativas ou
formas associativas de produção ou de
trabalho, em micro e pequenas
empresas, em microempreendedores
individuais e comerciantes ambulantes
licenciados como alternativa de
crédito popular para geração de
emprego e renda.
08.244.0087.2.325.000 Implantação e Manutenção do Programa 2.000,00 2.000,00
Municipal de Crédito Justo
Total Unidade Orçamentária........... 50.000.000,00 50.000.000,00
Total do Órgão ......................... 6.454.100,00 71.472.700,00 77.926.800,00
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 56 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 56.01 Secretaria Municipal de Saúde
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
10.000.0000.0.000.000 Saúde 1.344.000,00 42.325.520,00 43.669.520,00
10.122.0000.0.000.000 Administração Geral 1.316.000,00 25.152.820,00 26.468.820,00
10.122.0018.0.000.000 Dotar o Município de instrumentos de 2.000,00 2.000,00
difusão de conhecimentos
cientificos/tecnológicos, visando dar
suporte a população e as empresas do
Município
10.122.0018.2.105.000 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE POLITICAS 2.000,00 2.000,00
ENERGÉTICAS
10.122.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 1.133.000,00 24.867.900,00 26.000.900,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
10.122.0037.1.004.000 AMPARO E AUXÍLIO À PESQUISA E 1.083.000,00 1.083.000,00
EXTENSÃO
10.122.0037.1.018.000 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 50.000,00 50.000,00
10.122.0037.2.202.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 21.362.900,00 21.362.900,00
ADMINISTRATIVOS
10.122.0037.2.203.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 3.503.000,00 3.503.000,00
ADMINISTRATIVOS - TRANSPORTE PARA
SAÚDE
10.122.0037.2.210.000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES 2.000,00 2.000,00
DE SAÚDE
10.122.0047.0.000.000 Manter e modernizar as estruturas 183.000,00 281.920,00 464.920,00
administrativas e assistenciais do
SUS no município
10.122.0047.1.100.000 OPERACIONALIZAÇÃO DA CENTRAL DE 4.000,00 4.000,00
REGULAÇÃO
10.122.0047.1.124.000 TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO 179.000,00 179.000,00
10.122.0047.2.087.000 FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO TRABALHO 9.000,00 9.000,00
E DA EDUCAÇÃO DO SUS
10.122.0047.2.167.000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 255.000,00 255.000,00
SAÚDE
10.122.0047.2.169.000 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO 17.920,00 17.920,00
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0073.0.000.000 Criar condições para o município 1.000,00 1.000,00
desenvolver ações na área de saúde
pública
10.122.0073.2.210.000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES 1.000,00 1.000,00
DE SAÚDE
10.242.0000.0.000.000 Assistência ao Portador de Deficiência 102.000,00 102.000,00
10.242.0008.0.000.000 Concessão de benefícios sociais a 102.000,00 102.000,00
população em situação de risco social
10.242.0008.2.288.000 SERVIÇOS DE EQUOTERAPIA 102.000,00 102.000,00
10.301.0000.0.000.000 Atenção Básica 3.204.000,00 3.204.000,00
10.301.0073.0.000.000 Criar condições para o município 3.204.000,00 3.204.000,00
desenvolver ações na área de saúde
pública
10.301.0073.2.284.000 SERVIÇO DE ATENÇÃO A SANIDADE DE 3.204.000,00 3.204.000,00
CÃES E GATOS
10.302.0000.0.000.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 28.000,00 28.000,00
10.302.0077.0.000.000 SERVIÇO MUNICIPAL DE HEMOTERAPIA 28.000,00 28.000,00
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Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 56 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 56.01 Secretaria Municipal de Saúde
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
10.302.0077.1.034.000 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO 28.000,00 28.000,00
ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DO
SERVIÇO MUNICIPAL DE HEMOTERAPIA
10.303.0000.0.000.000 Suporte Profilático e Terapêutico 13.866.700,00 13.866.700,00
10.303.0010.0.000.000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 13.866.700,00 13.866.700,00
10.303.0010.2.132.000 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA 13.866.700,00 13.866.700,00
FARMACÊUTICA
Total Unidade Orçamentária........... 1.344.000,00 42.325.520,00 43.669.520,00
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 56 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 56.02 Sec. Mun. Adjunta de Atenção Básica
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
10.000.0000.0.000.000 Saúde 44.175.610,00 204.628.520,00 248.804.130,00
10.301.0000.0.000.000 Atenção Básica 41.557.130,00 195.916.520,00 237.473.650,00
10.301.0012.0.000.000 Fomentar a expansão e qualificação da 41.507.130,00 1.205.140,00 42.712.270,00
Atenção Básica em Macaé
10.301.0012.1.025.000 CONSOLIDAÇÃO E EXPANSÃO A ATENÇÃO 29.485.080,00 29.485.080,00
BÁSICA
10.301.0012.1.029.000 CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES BÁSICA DE 2.013.850,00 2.013.850,00
SAÚDE
10.301.0012.1.116.000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE 10.008.200,00 10.008.200,00
SAÚDE
10.301.0012.2.030.000 ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS 127.000,00 127.000,00
ADOLECENTES EM CONFLITO COM A LEI
10.301.0012.2.070.000 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE 4.140,00 4.140,00
PÚBLICA DO CORONAVÍRUS;
10.301.0012.2.259.000 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO 1.054.000,00 1.054.000,00
SERVIÇO DE SAÚDE BUCAL
10.301.0012.2.287.000 SERVIÇO ESPECIALIZADO DE 20.000,00 20.000,00
REABILITAÇÃO PARA ATENDIMENTO
PÓS-COVID
10.301.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 50.000,00 182.205.900,00 182.255.900,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
10.301.0037.1.018.000 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 50.000,00 50.000,00
10.301.0037.2.202.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 182.205.900,00 182.205.900,00
ADMINISTRATIVOS
10.301.0047.0.000.000 Manter e modernizar as estruturas 1.037.000,00 1.037.000,00
administrativas e assistenciais do
SUS no município
10.301.0047.2.133.000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 1.037.000,00 1.037.000,00
10.301.0072.0.000.000 Consolidar e expandir a Estratégia da 11.468.480,00 11.468.480,00
Saúde da Família
10.301.0072.2.048.000 CONSOLIDAÇÃO E EXPANSÃO DA 11.468.480,00 11.468.480,00
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA
10.302.0000.0.000.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.000.000,00 3.000.000,00
10.302.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 3.000.000,00 3.000.000,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
10.302.0037.2.202.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 3.000.000,00 3.000.000,00
ADMINISTRATIVOS
10.304.0000.0.000.000 Vigilância Sanitária 961.400,00 961.400,00
10.304.0080.0.000.000 Reduzir os riscos e agravos à saúde 961.400,00 961.400,00
da população, por meio das ações de
promoção e vigilância em saúde
10.304.0080.1.035.000 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE 961.400,00 961.400,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10.305.0000.0.000.000 Vigilância Epidemiológica 218.000,00 5.712.000,00 5.930.000,00
10.305.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 3.501.000,00 3.501.000,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
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Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 56 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 56.02 Sec. Mun. Adjunta de Atenção Básica
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
10.305.0037.2.202.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 3.501.000,00 3.501.000,00
ADMINISTRATIVOS
10.305.0080.0.000.000 Reduzir os riscos e agravos à saúde 218.000,00 2.211.000,00 2.429.000,00
da população, por meio das ações de
promoção e vigilância em saúde
10.305.0080.1.093.000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA 218.000,00 218.000,00
AMBIENTAL
10.305.0080.2.142.000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA 377.000,00 377.000,00
EPIDEMIOLÓGICA E DST/AIDS
10.305.0080.2.143.000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA 1.834.000,00 1.834.000,00
EM SAÚDE
10.306.0000.0.000.000 Alimentação e Nutrição 1.439.080,00 1.439.080,00
10.306.0080.0.000.000 Reduzir os riscos e agravos à saúde 1.439.080,00 1.439.080,00
da população, por meio das ações de
promoção e vigilância em saúde
10.306.0080.1.094.000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA 1.439.080,00 1.439.080,00
NUTRICIONAL E ALIMENTAR
Total Unidade Orçamentária........... 44.175.610,00 204.628.520,00 248.804.130,00
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 56 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 56.03 Sec. Mun. Adjunta Alta e Média Complex.
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
10.000.0000.0.000.000 Saúde 3.853.000,00 547.354.980,00 551.207.980,00
10.244.0000.0.000.000 Assistência Comunitária 4.000,00 4.000,00
10.244.0014.0.000.000 CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA 4.000,00 4.000,00
10.244.0014.1.038.000 CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA 4.000,00 4.000,00
10.302.0000.0.000.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.849.000,00 547.354.980,00 551.203.980,00
10.302.0009.0.000.000 ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA DE MÉDIA E 201.048.880,00 201.048.880,00
ALTA COMPLEXIDADE
10.302.0009.2.070.000 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE 4.160,00 4.160,00
PÚBLICA DO CORONAVÍRUS;
10.302.0009.2.246.000 OPERACIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA 6.676.030,00 6.676.030,00
DOMICILIAR
10.302.0009.2.249.000 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONTROLE DE 63.154.000,00 63.154.000,00
AVALIAÇÃO E AUDITORIA
10.302.0009.2.254.000 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA 121.596.690,00 121.596.690,00
UNIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
10.302.0009.2.255.000 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA 4.809.000,00 4.809.000,00
UPA BARRA
10.302.0009.2.256.000 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA 4.809.000,00 4.809.000,00
UPA LAGOMAR
10.302.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 40.000,00 336.410.100,00 336.450.100,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
10.302.0037.1.018.000 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 40.000,00 40.000,00
10.302.0037.2.202.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 336.410.100,00 336.410.100,00
ADMINISTRATIVOS
10.302.0073.0.000.000 Criar condições para o município 3.809.000,00 5.981.000,00 9.790.000,00
desenvolver ações na área de saúde
pública
10.302.0073.1.036.000 CONSTRUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA 3.809.000,00 3.809.000,00
REDE CEGONHAS E BANCO DE LEITE
10.302.0073.2.210.000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES 5.981.000,00 5.981.000,00
DE SAÚDE
10.302.0076.0.000.000 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE 3.911.000,00 3.911.000,00
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
10.302.0076.2.258.000 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO 3.911.000,00 3.911.000,00
SERVIÇO DE ATENÇÃO MÓVEL E URGÊNCIA
10.302.0082.0.000.000 CENTRO OFTALMOLÓGICO 4.000,00 4.000,00
10.302.0082.2.299.000 CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO 4.000,00 4.000,00
E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO
MUNICIPAL OFTALMOLÓGICO
Total Unidade Orçamentária........... 3.853.000,00 547.354.980,00 551.207.980,00
Total do Órgão ......................... 49.372.610,00 794.309.020,00 843.681.630,00
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 57 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Orçamentária: 57.01 Secretaria Municipal de Administração
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 16.000,00 21.326.600,00 21.342.600,00
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 21.326.600,00 21.326.600,00
04.122.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 21.326.600,00 21.326.600,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
04.122.0037.2.196.000 MANUTENÇÃO DOS CENTROS 4.892.400,00 4.892.400,00
ADMINISTRATIVOS
04.122.0037.2.202.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 14.916.200,00 14.916.200,00
ADMINISTRATIVOS
04.122.0037.2.219.000 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA 1.518.000,00 1.518.000,00
INFRAESTRUTURA DE TI E TECOM DAS
UNIDADES ADMINISTRATIVAS
04.128.0000.0.000.000 Formação de Recursos Humanos 16.000,00 16.000,00
04.128.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 16.000,00 16.000,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
04.128.0037.1.018.000 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 16.000,00 16.000,00
Total Unidade Orçamentária........... 16.000,00 21.326.600,00 21.342.600,00
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 57 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Orçamentária: 57.02 Sec. Mun. Adjunta de Planejamento
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 150.000,00 5.324.600,00 5.474.600,00
04.121.0000.0.000.000 Planejamento e Orçamento 5.168.000,00 5.168.000,00
04.121.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 5.168.000,00 5.168.000,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
04.121.0037.2.202.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 5.168.000,00 5.168.000,00
ADMINISTRATIVOS
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 150.000,00 156.600,00 306.600,00
04.122.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 150.000,00 156.600,00 306.600,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
04.122.0037.1.018.000 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 150.000,00 150.000,00
04.122.0037.2.207.000 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA 156.600,00 156.600,00
ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS
99.000.0000.0.000.000 Reservas 52.432.860,00 52.432.860,00
99.999.0000.0.000.000 Reserva de Contingência 52.432.860,00 52.432.860,00
99.999.0999.0.000.000 Reserva de Contingência. 52.432.860,00 52.432.860,00
99.999.0999.0.999.000 Reserva de Contingência 52.432.860,00 52.432.860,00
Total Unidade Orçamentária........... 150.000,00 5.324.600,00 52.432.860,00 57.907.460,00
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 57 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Orçamentária: 57.03 Sec. Mun. Adjunta de Patrimônio
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 635.300,00 3.586.200,00 4.221.500,00
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 298.000,00 3.586.200,00 3.884.200,00
04.122.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 298.000,00 3.586.200,00 3.884.200,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
04.122.0037.1.023.000 CERCAMENTO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS 298.000,00 298.000,00
04.122.0037.2.103.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO 411.000,00 411.000,00
04.122.0037.2.202.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 3.175.200,00 3.175.200,00
ADMINISTRATIVOS
04.128.0000.0.000.000 Formação de Recursos Humanos 337.300,00 337.300,00
04.128.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 337.300,00 337.300,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
04.128.0037.1.018.000 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 337.300,00 337.300,00
Total Unidade Orçamentária........... 635.300,00 3.586.200,00 4.221.500,00
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 57 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Orçamentária: 57.04 Sec. Mun. Adjunta de Recursos Humanos
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 796.000,00 78.647.600,00 79.443.600,00
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 796.000,00 77.649.600,00 78.445.600,00
04.122.0007.0.000.000 Atender aos servidores municipais e 441.500,00 441.500,00
população em geral com os benefícios
previstos em Lei
04.122.0007.2.102.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA COMISSÃO 441.500,00 441.500,00
INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES -
CIPA
04.122.0034.0.000.000 Promover e facilitar o acesso dos 2.418.000,00 2.418.000,00
munícipes ao Ensino Técnico,
Profissionalizante e Superior em
consonância com as Leis Municipais
vigentes
04.122.0034.2.095.000 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA ESTÁGIO 1.768.000,00 1.768.000,00
04.122.0034.2.098.000 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA SERVIDOR 650.000,00 650.000,00
04.122.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 796.000,00 74.790.100,00 75.586.100,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
04.122.0037.1.018.000 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 60.000,00 60.000,00
04.122.0037.1.110.000 REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO 107.000,00 107.000,00
ARQUIVO DO SERVIDOR
04.122.0037.1.136.000 Realização de Concurso Público 629.000,00 629.000,00
04.122.0037.2.097.000 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA 400.000,00 400.000,00
PROFISSIONALIZANTE / TÉCNICO (LEI Nº
2771/2006)
04.122.0037.2.099.000 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA 300.000,00 300.000,00
UNIVERSITÁRIA (LEI Nº 2771/2006)
04.122.0037.2.202.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 74.090.100,00 74.090.100,00
ADMINISTRATIVOS
04.331.0000.0.000.000 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 998.000,00 998.000,00
04.331.0007.0.000.000 Atender aos servidores municipais e 998.000,00 998.000,00
população em geral com os benefícios
previstos em Lei
04.331.0007.2.044.000 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS 198.000,00 198.000,00
ASSISTENCIAIS AO SERVIDOR
04.331.0007.2.046.000 CONCESSÃO DE VALES-TRANSPORTES 800.000,00 800.000,00
12.000.0000.0.000.000 Educação 10.000,00 10.000,00
12.122.0000.0.000.000 Administração Geral 10.000,00 10.000,00
12.122.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 10.000,00 10.000,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
12.122.0037.2.202.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 10.000,00 10.000,00
ADMINISTRATIVOS
Total Unidade Orçamentária........... 796.000,00 78.657.600,00 79.453.600,00
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 57 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Orçamentária: 57.05 Instituto Prev. Servidores - MACAEPREV
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
09.000.0000.0.000.000 Previdência Social 50.000,00 11.767.480,00 229.241.900,00 241.059.380,00
09.122.0000.0.000.000 Administração Geral 50.000,00 11.717.480,00 14.000.000,00 25.767.480,00
09.122.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 50.000,00 11.717.480,00 11.767.480,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
09.122.0037.1.136.000 Realização de Concurso Público 50.000,00 50.000,00
09.122.0037.2.202.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 11.717.480,00 11.717.480,00
ADMINISTRATIVOS
09.122.0061.0.000.000 Conceder benefícios previdenciários 14.000.000,00 14.000.000,00
obrigatórios aos segurados e
beneficiários. Prover a remuneração
dos aposentados e pensionistas do
Poder Legislativo do Município.
Manter o sistema de aposentadorias e
pensões
09.122.0061.0.002.000 PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES 14.000.000,00 14.000.000,00
09.272.0000.0.000.000 Previdência do Regime Estatutário 215.241.900,00 215.241.900,00
09.272.0061.0.000.000 Conceder benefícios previdenciários 215.241.900,00 215.241.900,00
obrigatórios aos segurados e
beneficiários. Prover a remuneração
dos aposentados e pensionistas do
Poder Legislativo do Município.
Manter o sistema de aposentadorias e
pensões
09.272.0061.0.002.000 PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES 185.400.000,00 185.400.000,00
09.272.0061.0.003.000 PAGAMENTO DE APOSENTADOS E 25.471.900,00 25.471.900,00
PENSIONISTAS - PODER EXECUTIVO -
PLANO FINANCEIRO
09.272.0061.0.006.000 PAGAMENTO DE APOSENTADOS E 4.370.000,00 4.370.000,00
PENSIONISTAS - PODER LEGISLATIVO -
PLANO FINANCEIRO
09.331.0000.0.000.000 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 50.000,00 50.000,00
09.331.0007.0.000.000 Atender aos servidores municipais e 50.000,00 50.000,00
população em geral com os benefícios
previstos em Lei
09.331.0007.2.044.000 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS 50.000,00 50.000,00
ASSISTENCIAIS AO SERVIDOR
99.000.0000.0.000.000 Reservas 383.195.600,00 383.195.600,00
99.997.0000.0.000.000 Reserva do RPPS 383.135.600,00 383.135.600,00
99.997.0999.0.000.000 Reserva de Contingência. 383.135.600,00 383.135.600,00
99.997.0999.0.997.000 Reserva de Contingência do RPPS 383.135.600,00 383.135.600,00
99.999.0000.0.000.000 Reserva de Contingência 60.000,00 60.000,00
99.999.0999.0.000.000 Reserva de Contingência. 60.000,00 60.000,00
99.999.0999.0.999.000 Reserva de Contingência 60.000,00 60.000,00
Total Unidade Orçamentária........... 50.000,00 11.767.480,00 612.437.500,00 624.254.980,00
218 / 372
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 57 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Orçamentária: 57.06 Sec Mun Adj de Licitações e Contratos
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 4.268.000,00 4.268.000,00
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 4.258.000,00 4.258.000,00
04.122.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 4.258.000,00 4.258.000,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
04.122.0037.2.202.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 4.258.000,00 4.258.000,00
ADMINISTRATIVOS
04.126.0000.0.000.000 Tecnologia da Informação 10.000,00 10.000,00
04.126.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 10.000,00 10.000,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
04.126.0037.2.202.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 10.000,00 10.000,00
ADMINISTRATIVOS
Total Unidade Orçamentária........... 4.268.000,00 4.268.000,00
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Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 57 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Orçamentária: 57.07 Sec Mun Adj de Proteç Def do Consumidor
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
14.000.0000.0.000.000 Direitos da Cidadania 3.209.300,00 3.209.300,00
14.122.0000.0.000.000 Administração Geral 3.209.300,00 3.209.300,00
14.122.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 3.209.300,00 3.209.300,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
14.122.0037.2.202.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 3.209.300,00 3.209.300,00
ADMINISTRATIVOS
Total Unidade Orçamentária........... 3.209.300,00 3.209.300,00
220 / 372
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Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 57 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Orçamentária: 57.08 FUNDO MUN DE DEFESA DIREITOS DIFUSOS
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
14.000.0000.0.000.000 Direitos da Cidadania 240.000,00 1.981.000,00 2.221.000,00
14.122.0000.0.000.000 Administração Geral 240.000,00 1.981.000,00 2.221.000,00
14.122.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 240.000,00 1.981.000,00 2.221.000,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
14.122.0037.1.018.000 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 240.000,00 240.000,00
14.122.0037.2.202.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 1.370.000,00 1.370.000,00
ADMINISTRATIVOS
14.122.0037.2.264.000 PROCON ITINERANTE 611.000,00 611.000,00
Total Unidade Orçamentária........... 240.000,00 1.981.000,00 2.221.000,00
Total do Órgão ......................... 1.887.300,00 130.120.780,00 664.870.360,00 796.878.440,00
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 58 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária: 58.01 Secretaria Municipal de Infraestrutura
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 10.335.000,00 10.335.000,00
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 10.335.000,00 10.335.000,00
04.122.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 10.335.000,00 10.335.000,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
04.122.0037.2.202.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 8.215.000,00 8.215.000,00
ADMINISTRATIVOS
04.122.0037.2.280.000 REFORMA DE IMÓVEIS LOCADOS OU 2.120.000,00 2.120.000,00
PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 980.000,00 4.001.700,00 4.981.700,00
15.451.0000.0.000.000 Infra-estrutura Urbana 980.000,00 4.001.700,00 4.981.700,00
15.451.0003.0.000.000 Implementar e incrementar ações de 980.000,00 4.001.700,00 4.981.700,00
infra-estrutura urbana e rural,
visando melhorar a qualidade de vida
da população.
15.451.0003.1.099.000 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 980.000,00 980.000,00
15.451.0003.2.059.000 DESENVOLVIMENTO URBANO E 4.001.700,00 4.001.700,00
INFRAESTRUTURA
Total Unidade Orçamentária........... 980.000,00 14.336.700,00 15.316.700,00
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 58 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária: 58.02 Sec. Mun. Adjunta de Obras
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
03.000.0000.0.000.000 Essencial à Justiça 6.700,00 2.710.000,00 2.716.700,00
03.452.0000.0.000.000 Serviços Urbanos 6.700,00 2.710.000,00 2.716.700,00
03.452.0003.0.000.000 Implementar e incrementar ações de 6.700,00 2.710.000,00 2.716.700,00
infra-estrutura urbana e rural,
visando melhorar a qualidade de vida
da população.
03.452.0003.1.099.000 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 6.700,00 6.700,00
03.452.0003.2.150.000 MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS 2.710.000,00 2.710.000,00
04.000.0000.0.000.000 Administração 234.000,00 29.402.220,00 29.636.220,00
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 234.000,00 29.402.220,00 29.636.220,00
04.122.0031.0.000.000 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA 234.000,00 10.000,00 244.000,00
PÚBLICA MUNICIPAL
04.122.0031.1.039.000 CONTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 234.000,00 234.000,00
04.122.0031.2.153.000 MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 10.000,00 10.000,00
04.122.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 29.392.220,00 29.392.220,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
04.122.0037.2.202.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 29.392.220,00 29.392.220,00
ADMINISTRATIVOS
15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 150.107.940,00 38.168.500,00 188.276.440,00
15.451.0000.0.000.000 Infra-estrutura Urbana 150.107.940,00 28.168.500,00 178.276.440,00
15.451.0003.0.000.000 Implementar e incrementar ações de 149.238.640,00 27.800.000,00 177.038.640,00
infra-estrutura urbana e rural,
visando melhorar a qualidade de vida
da população.
15.451.0003.1.009.000 AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DA 1.155.500,00 1.155.500,00
INFRAESTRUTURA
15.451.0003.1.030.000 CONSTRUÇÃO DE PONTES E PRAÇAS 9.941.800,00 9.941.800,00
15.451.0003.1.088.000 INFRAESTRUTURA DA ESTRADA ENTRE O 57.161.300,00 57.161.300,00
FRADE E O PORTAL DO SANA
15.451.0003.1.099.000 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 77.499.080,00 77.499.080,00
15.451.0003.1.130.000 URBANIZAÇÃO DE LOGRADOUROS 253.000,00 253.000,00
15.451.0003.1.131.000 URBANIZAÇÃO DO NOVO CAVALEIROS E 3.227.960,00 3.227.960,00
VALE ENCANTADO
15.451.0003.2.245.000 OBRAS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 27.000.000,00 27.000.000,00
15.451.0003.2.261.000 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS 800.000,00 800.000,00
15.451.0024.0.000.000 Fomentar ações que melhorem a prática 869.300,00 869.300,00
do desporto e lazer no município
15.451.0024.1.030.000 CONSTRUÇÃO DE PONTES E PRAÇAS 869.300,00 869.300,00
15.451.0040.0.000.000 Coordenar ações de pesquisa e 368.500,00 368.500,00
projetos intersetoriais ao
planejamento e infraestrutura urbana,
bem como o monitoramento das
condições de saneamento básico e meio
ambiente
15.451.0040.2.059.000 DESENVOLVIMENTO URBANO E 368.500,00 368.500,00
INFRAESTRUTURA
15.452.0000.0.000.000 Serviços Urbanos 10.000.000,00 10.000.000,00
15.452.0003.0.000.000 Implementar e incrementar ações de 10.000.000,00 10.000.000,00
infra-estrutura urbana e rural,
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Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 58 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária: 58.02 Sec. Mun. Adjunta de Obras
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
visando melhorar a qualidade de vida
da população.
15.452.0003.2.150.000 MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS 10.000.000,00 10.000.000,00
17.000.0000.0.000.000 Saneamento 70.103.300,00 70.103.300,00
17.512.0000.0.000.000 Saneamento Básico Urbano 70.103.300,00 70.103.300,00
17.512.0071.0.000.000 Promover ações destinadas a melhoria 70.103.300,00 70.103.300,00
das condições de saneamento básico,
manutenção de redes pluviais,
esgotamento sanitário e abastecimento
de água potável
17.512.0071.2.128.000 MACRODRENAGEM 70.103.300,00 70.103.300,00
27.000.0000.0.000.000 Desporto e Lazer 26.761.900,00 26.761.900,00
27.695.0000.0.000.000 Turismo 3.900,00 3.900,00
27.695.0024.0.000.000 Fomentar ações que melhorem a prática 3.900,00 3.900,00
do desporto e lazer no município
27.695.0024.1.041.000 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 3.900,00 3.900,00
INFRAESTRUTURA TURISTICA
27.811.0000.0.000.000 Desporto de Rendimento 26.758.000,00 26.758.000,00
27.811.0024.0.000.000 Fomentar ações que melhorem a prática 26.758.000,00 26.758.000,00
do desporto e lazer no município
27.811.0024.1.113.000 REFORMA DO CENTRO DE CONVENÇÕES 21.657.000,00 21.657.000,00
27.811.0024.1.115.000 REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO 4.059.800,00 4.059.800,00
27.811.0024.1.118.000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DA 1.041.200,00 1.041.200,00
CIDADE
Total Unidade Orçamentária........... 177.110.540,00 140.384.020,00 317.494.560,00
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Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 58 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária: 58.03 Sec. Mun. Adjunta de Serviços Públicos
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 24.576.200,00 24.576.200,00
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 24.574.200,00 24.574.200,00
04.122.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 24.574.200,00 24.574.200,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
04.122.0037.2.080.000 EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES LOGÍSTICAS 10.721.000,00 10.721.000,00
04.122.0037.2.202.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 13.853.200,00 13.853.200,00
ADMINISTRATIVOS
04.451.0000.0.000.000 Infra-estrutura Urbana 2.000,00 2.000,00
04.451.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 2.000,00 2.000,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
04.451.0037.2.280.000 REFORMA DE IMÓVEIS LOCADOS OU 2.000,00 2.000,00
PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
06.000.0000.0.000.000 Segurança Pública 1.200.000,00 1.200.000,00
06.451.0000.0.000.000 Infra-estrutura Urbana 1.200.000,00 1.200.000,00
06.451.0070.0.000.000 Promover ações de enfrentamento a 1.200.000,00 1.200.000,00
situações de calamidade pública,
desastres ambientais através de obras
de prevenção e ações com o objetivo
de minimizar seus efeitos
06.451.0070.2.148.000 MANUTENÇÃO DE ÁREAS DE RISCO 1.200.000,00 1.200.000,00
15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 16.944.100,00 91.167.300,00 108.111.400,00
15.451.0000.0.000.000 Infra-estrutura Urbana 16.944.100,00 74.396.150,00 91.340.250,00
15.451.0003.0.000.000 Implementar e incrementar ações de 39.395.150,00 39.395.150,00
infra-estrutura urbana e rural,
visando melhorar a qualidade de vida
da população.
15.451.0003.2.160.000 MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO, ASFALTO, 30.409.150,00 30.409.150,00
TAPA BURACO, CALÇADAS E PARALELOS
15.451.0003.2.212.000 MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE 5.200.000,00 5.200.000,00
PASSARELAS, PONTES E RAMPAS DE
ACESSIBILIDADE
15.451.0003.2.231.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS 3.783.000,00 3.783.000,00
CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO
15.451.0003.2.239.000 MANUTENÇÃO, REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE 3.000,00 3.000,00
NOVAS PRAÇAS E JARDINS
15.451.0052.0.000.000 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 16.944.100,00 30.001.000,00 46.945.100,00
15.451.0052.1.006.000 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE DE 16.944.100,00 16.944.100,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
15.451.0052.2.140.000 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS 30.001.000,00 30.001.000,00
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, ESCOLARES
E DE SAÚDE.
15.451.0053.0.000.000 MACAÉ LIMPA E SAUDÁVEL 5.000.000,00 5.000.000,00
15.451.0053.2.032.000 ATERRO SANITÁRIO DE INERTES 5.000.000,00 5.000.000,00
15.452.0000.0.000.000 Serviços Urbanos 16.771.150,00 16.771.150,00
15.452.0053.0.000.000 MACAÉ LIMPA E SAUDÁVEL 16.771.150,00 16.771.150,00
15.452.0053.2.040.000 COLETA DOMICILIAR E HOSPITALAR 7.739.400,00 7.739.400,00
225 / 372
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Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 58 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária: 58.03 Sec. Mun. Adjunta de Serviços Públicos
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
15.452.0053.2.061.000 DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS NO ATERRO 5.000.000,00 5.000.000,00
SANITÁRIO E TRATAMENTO DO RESÍDUO DA
SAÚDE
15.452.0053.2.129.000 MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 2.031.750,00 2.031.750,00
15.452.0053.2.136.000 MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA 1.000.000,00 1.000.000,00
15.452.0053.2.296.000 VARRIÇÃO MANUAL, MECANIZADA, CAPINA 1.000.000,00 1.000.000,00
E PINTURA DE MEIO-FIO, GRAMADO,
RASPAGEM E RETIRADA DE ENTULHO
17.000.0000.0.000.000 Saneamento 36.778.250,00 35.170.000,00 71.948.250,00
17.451.0000.0.000.000 Infra-estrutura Urbana 36.778.250,00 35.170.000,00 71.948.250,00
17.451.0003.0.000.000 Implementar e incrementar ações de 19.778.250,00 19.778.250,00
infra-estrutura urbana e rural,
visando melhorar a qualidade de vida
da população.
17.451.0003.1.009.000 AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DA 19.778.250,00 19.778.250,00
INFRAESTRUTURA
17.451.0071.0.000.000 Promover ações destinadas a melhoria 17.000.000,00 35.170.000,00 52.170.000,00
das condições de saneamento básico,
manutenção de redes pluviais,
esgotamento sanitário e abastecimento
de água potável
17.451.0071.1.102.000 PARCERIA PÚBLICA PRIVADA DO SES 17.000.000,00 17.000.000,00
17.451.0071.2.063.000 DRAGAGEM DE RIOS, LAGOS E CANAIS 2.000.000,00 2.000.000,00
17.451.0071.2.191.000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE 11.000.000,00 11.000.000,00
ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL EM
CAMINHÃO PIPA
17.451.0071.2.211.000 MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE GALERIA 22.170.000,00 22.170.000,00
DE ÁGUAS PLUVIAIS
18.000.0000.0.000.000 Gestão Ambiental 2.000.000,00 2.000.000,00
18.541.0000.0.000.000 Preservação e Conservação Ambiental 1.000.000,00 1.000.000,00
18.541.0036.0.000.000 Desenvolvimento de projetos para 1.000.000,00 1.000.000,00
Gerenciamento de resíduos urbanos e
efluentes
18.541.0036.2.026.000 ARTICULAÇÃO NA GESTÃO DE RESÍDUOS 1.000.000,00 1.000.000,00
SÓLIDOS
18.543.0000.0.000.000 Recuperação de Áreas Degradadas 1.000.000,00 1.000.000,00
18.543.0006.0.000.000 Identificação, cercamento e execução 1.000.000,00 1.000.000,00
de projetos de arborização e
paisagismo de áreas verdes municipais
18.543.0006.2.283.000 RESTAURAÇÃO FLORESTAL 1.000.000,00 1.000.000,00
Total Unidade Orçamentária........... 53.722.350,00 154.113.500,00 207.835.850,00
226 / 372
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 58 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária: 58.04 Sec. Mun. Adjunta de Interior
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 10.429.000,00 10.429.000,00
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 10.429.000,00 10.429.000,00
04.122.0004.0.000.000 Apoio a realização de eventos 30.000,00 30.000,00
sociais, culturais, comunitários e de
desenvolvimento científico no âmbito
do município e seus distritos.
04.122.0004.2.014.000 APOIO A FESTAS REGIONAIS / SERRA 30.000,00 30.000,00
04.122.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 10.399.000,00 10.399.000,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
04.122.0037.2.202.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 10.399.000,00 10.399.000,00
ADMINISTRATIVOS
13.000.0000.0.000.000 Cultura 22.000,00 22.000,00
13.813.0000.0.000.000 Lazer 22.000,00 22.000,00
13.813.0004.0.000.000 Apoio a realização de eventos 22.000,00 22.000,00
sociais, culturais, comunitários e de
desenvolvimento científico no âmbito
do município e seus distritos.
13.813.0004.1.011.000 APOIO A EVENTOS E PROJETOS SOCIAIS, 22.000,00 22.000,00
CULTURAIS E COMUNITÁRIOS
15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 12.428.000,00 274.000,00 12.702.000,00
15.451.0000.0.000.000 Infra-estrutura Urbana 12.428.000,00 274.000,00 12.702.000,00
15.451.0003.0.000.000 Implementar e incrementar ações de 12.427.000,00 274.000,00 12.701.000,00
infra-estrutura urbana e rural,
visando melhorar a qualidade de vida
da população.
15.451.0003.1.030.000 CONSTRUÇÃO DE PONTES E PRAÇAS 8.422.000,00 8.422.000,00
15.451.0003.1.039.000 CONTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 501.000,00 501.000,00
15.451.0003.1.103.000 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS 1.102.000,00 1.102.000,00
15.451.0003.1.120.000 RESTRUTURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 2.402.000,00 2.402.000,00
15.451.0003.2.011.000 AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E 153.000,00 153.000,00
REFORMA DE CEMITÉRIOS E CAPELAS
MORTUÁRIAS
15.451.0003.2.049.000 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE 103.000,00 103.000,00
EQUIPAMENTOS URBANOS
15.451.0003.2.152.000 MANUTENÇÃO DE PONTES E PRAÇAS 3.000,00 3.000,00
15.451.0003.2.153.000 MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 4.000,00 4.000,00
15.451.0003.2.156.000 MANUTENÇÃO DE RIOS, CACHOEIRAS E 6.000,00 6.000,00
NASCENTES
15.451.0003.2.238.000 MANUTENÇÃO, MELHORIA E PAVIMENTAÇÃO 5.000,00 5.000,00
DE VIAS E ESTRADAS
15.451.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 1.000,00 1.000,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
15.451.0037.1.039.000 CONTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 1.000,00 1.000,00
16.000.0000.0.000.000 Habitação 1.000,00 1.000,00
16.451.0000.0.000.000 Infra-estrutura Urbana 1.000,00 1.000,00
16.451.0003.0.000.000 Implementar e incrementar ações de 1.000,00 1.000,00
227 / 372
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 58 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária: 58.04 Sec. Mun. Adjunta de Interior
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
infra-estrutura urbana e rural,
visando melhorar a qualidade de vida
da população.
16.451.0003.2.153.000 MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 1.000,00 1.000,00
Total Unidade Orçamentária........... 12.450.000,00 10.704.000,00 23.154.000,00
228 / 372
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 58 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária: 58.05 Sec. Mun. Adjunta de Saneamento
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
17.000.0000.0.000.000 Saneamento 4.503.000,00 31.054.200,00 35.557.200,00
17.122.0000.0.000.000 Administração Geral 5.667.000,00 5.667.000,00
17.122.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 5.663.000,00 5.663.000,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
17.122.0037.2.202.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 5.663.000,00 5.663.000,00
ADMINISTRATIVOS
17.122.0071.0.000.000 Promover ações destinadas a melhoria 4.000,00 4.000,00
das condições de saneamento básico,
manutenção de redes pluviais,
esgotamento sanitário e abastecimento
de água potável
17.122.0071.2.236.000 MANUTENÇÃO PREDIAL DAS BASES 4.000,00 4.000,00
OPERACIONAIS
17.125.0000.0.000.000 Normatização e Fiscalização 72.000,00 72.000,00
17.125.0071.0.000.000 Promover ações destinadas a melhoria 72.000,00 72.000,00
das condições de saneamento básico,
manutenção de redes pluviais,
esgotamento sanitário e abastecimento
de água potável
17.125.0071.2.083.000 FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO 72.000,00 72.000,00
CONTRATO DE PROGRAMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
17.511.0000.0.000.000 Saneamento Básico Rural 4.503.000,00 6.611.000,00 11.114.000,00
17.511.0071.0.000.000 Promover ações destinadas a melhoria 4.503.000,00 6.611.000,00 11.114.000,00
das condições de saneamento básico,
manutenção de redes pluviais,
esgotamento sanitário e abastecimento
de água potável
17.511.0071.1.095.000 MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE SANEAMENTO 4.503.000,00 4.503.000,00
NOS DISTRITOS
17.511.0071.2.190.000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE 6.560.000,00 6.560.000,00
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
17.511.0071.2.237.000 MANUTENÇÃO PREDIAL DAS ESTAÇÕES DE 51.000,00 51.000,00
TRATAMENTO DA REGIÃO SERRANA
17.512.0000.0.000.000 Saneamento Básico Urbano 18.283.200,00 18.283.200,00
17.512.0071.0.000.000 Promover ações destinadas a melhoria 18.283.200,00 18.283.200,00
das condições de saneamento básico,
manutenção de redes pluviais,
esgotamento sanitário e abastecimento
de água potável
17.512.0071.2.192.000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO 16.197.100,00 16.197.100,00
SANITÁRIO
17.512.0071.2.195.000 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO 32.000,00 32.000,00
INTRADOMICILIAR DE ESGOTO SANITÁRIO
17.512.0071.2.311.000 Fiscalização das Atividades de 2.054.100,00 2.054.100,00
Contrato de Parceria Pública-Privada
17.542.0000.0.000.000 Controle Ambiental 421.000,00 421.000,00
17.542.0071.0.000.000 Promover ações destinadas a melhoria 421.000,00 421.000,00
das condições de saneamento básico,
manutenção de redes pluviais,
esgotamento sanitário e abastecimento
229 / 372
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 58 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária: 58.05 Sec. Mun. Adjunta de Saneamento
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
de água potável
17.542.0071.2.051.000 CONTROLE DE QUALIDADE DE ÁGUAS E 421.000,00 421.000,00
EFLUENTES NOS SISTEMAS DE SANEAMENTO
Total Unidade Orçamentária........... 4.503.000,00 31.054.200,00 35.557.200,00
230 / 372
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Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 58 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária: 58.06 Sec. Mun. Adjunta de Habitação
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 2.222.260,00 2.222.260,00
15.451.0000.0.000.000 Infra-estrutura Urbana 2.222.260,00 2.222.260,00
15.451.0003.0.000.000 Implementar e incrementar ações de 2.222.260,00 2.222.260,00
infra-estrutura urbana e rural,
visando melhorar a qualidade de vida
da população.
15.451.0003.1.125.000 URBANIZAÇÃO DA AJUDA - PAC II 1.520.160,00 1.520.160,00
15.451.0003.1.128.000 URBANIZAÇÃO DA NOVA ESPERANÇA - 702.100,00 702.100,00
PAC-II
16.000.0000.0.000.000 Habitação 4.636.140,00 3.672.700,00 8.308.840,00
16.122.0000.0.000.000 Administração Geral 3.670.700,00 3.670.700,00
16.122.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 3.670.700,00 3.670.700,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
16.122.0037.2.202.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 3.670.700,00 3.670.700,00
ADMINISTRATIVOS
16.128.0000.0.000.000 Formação de Recursos Humanos 100.000,00 100.000,00
16.128.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 100.000,00 100.000,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
16.128.0037.1.018.000 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 100.000,00 100.000,00
16.482.0000.0.000.000 Habitação Urbana 4.536.140,00 2.000,00 4.538.140,00
16.482.0051.0.000.000 Produção habitacional em terrenos 4.536.140,00 2.000,00 4.538.140,00
urbanizados visando melhorar a
qualidade de vida da população e
facilitar o acesso a moradia digna
16.482.0051.1.058.000 HABITAR LEGAL 2.559.700,00 2.559.700,00
16.482.0051.1.123.000 TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - TTS 1.976.440,00 1.976.440,00
16.482.0051.2.312.000 Urbanização de Zona de Especial 2.000,00 2.000,00
Interesse Social (ZEIS)
Total Unidade Orçamentária........... 6.858.400,00 3.672.700,00 10.531.100,00
231 / 372
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 58 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária: 58.07 Fundo Mun. Habitação de Interesse Social
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 161.600,00 161.600,00
04.482.0000.0.000.000 Habitação Urbana 161.600,00 161.600,00
04.482.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 161.600,00 161.600,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
04.482.0037.2.202.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 161.600,00 161.600,00
ADMINISTRATIVOS
16.000.0000.0.000.000 Habitação 15.000,00 1.699.600,00 1.714.600,00
16.482.0000.0.000.000 Habitação Urbana 15.000,00 1.699.600,00 1.714.600,00
16.482.0001.0.000.000 Promover ações para redução das 726.600,00 726.600,00
desigualdades sociais, através da
concessão de auxílios, subvenções e
assistência a segmentos da população
em condições de vulnerabilidade no
município
16.482.0001.2.298.000 VULNERABILIDADE SOCIAL MEDIANTE À 726.600,00 726.600,00
CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS E/OU PARCIAL
EM CARÁTER TRANSITÓRIO
16.482.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 4.000,00 4.000,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
16.482.0037.2.268.000 PROMOÇÃO DE FEIRAS, PALESTRAS, 4.000,00 4.000,00
SEMINÁRIOS E DEBATES
16.482.0051.0.000.000 Produção habitacional em terrenos 966.000,00 966.000,00
urbanizados visando melhorar a
qualidade de vida da população e
facilitar o acesso a moradia digna
16.482.0051.2.041.000 COMPRA ASSISTIDA 161.000,00 161.000,00
16.482.0051.2.050.000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES 805.000,00 805.000,00
HABITACIONAIS
16.482.0054.0.000.000 Urbanização de assentamento precários 12.000,00 12.000,00
para requalificação do espaço urbano,
ambiental e integração do
assentamento precário à cidade formal
16.482.0054.1.016.000 CADASTRAMENTO DOS DOMICÍLIOS DE 4.000,00 4.000,00
ASSSENTAMENTOS PRECÁRIOS
IDENTIFICADOS
16.482.0054.1.061.000 IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS 4.000,00 4.000,00
HABITACIONAIS
16.482.0054.1.082.000 IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS 4.000,00 4.000,00
HABITACIONAIS
16.482.0064.0.000.000 PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA 3.000,00 3.000,00
16.482.0064.1.106.000 PROJETO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA 3.000,00 3.000,00
PÚBLICA
16.482.0078.0.000.000 Promover a mobilização e organização 3.000,00 3.000,00
comunitária, a educação sanitária e
ambiental, a capacitação profissional
e a geração de trabalho e renda, nas
comunidades sob intervenção
232 / 372
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 58 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária: 58.07 Fundo Mun. Habitação de Interesse Social
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
16.482.0078.2.293.000 TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL 3.000,00 3.000,00
Total Unidade Orçamentária........... 15.000,00 1.861.200,00 1.876.200,00
Total do Órgão ......................... 255.639.290,00 356.126.320,00 611.765.610,00
233 / 372
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 59 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
Unidade Orçamentária: 59.01 Secretaria Municipal de Esporte
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
27.000.0000.0.000.000 Desporto e Lazer 1.361.600,00 22.904.100,00 24.265.700,00
27.122.0000.0.000.000 Administração Geral 1.296.600,00 15.685.100,00 16.981.700,00
27.122.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 38.600,00 15.685.100,00 15.723.700,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
27.122.0037.1.018.000 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 28.600,00 28.600,00
27.122.0037.1.052.000 ELABORAÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAL 10.000,00 10.000,00
PROMOCIONAL
27.122.0037.2.202.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 15.685.100,00 15.685.100,00
ADMINISTRATIVOS
27.122.0038.0.000.000 Apoiar e desenvolver ações esportivas 1.258.000,00 1.258.000,00
e de lazer no Município
27.122.0038.1.068.000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS 311.000,00 311.000,00
27.122.0038.1.085.000 IMPLEMENTAR E MANTER OS ESPAÇOS 283.000,00 283.000,00
DESTINADOS À PRÁTICA ESPORTIVAS NO
MUNICIPÍO - ESTÁDIO
27.122.0038.1.086.000 IMPLEMENTAR E MANTER OS ESPAÇOS 660.000,00 660.000,00
DESTINADOS À PRÁTICA ESPORTIVAS NO
MUNICÍPIO - GINÁSIO
27.122.0038.1.087.000 IMPLEMENTAR E MANTER OS ESPAÇOS 4.000,00 4.000,00
DESTINADOS À PRÁTICA ESPORTIVAS NO
MUNICÍPIO - PARQUE DA CIDADE
27.392.0000.0.000.000 Difusão Cultural 2.532.000,00 2.532.000,00
27.392.0004.0.000.000 Apoio a realização de eventos 2.532.000,00 2.532.000,00
sociais, culturais, comunitários e de
desenvolvimento científico no âmbito
do município e seus distritos.
27.392.0004.2.276.000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 2.532.000,00 2.532.000,00
27.811.0000.0.000.000 Desporto de Rendimento 52.000,00 4.093.000,00 4.145.000,00
27.811.0038.0.000.000 Apoiar e desenvolver ações esportivas 52.000,00 4.093.000,00 4.145.000,00
e de lazer no Município
27.811.0038.1.054.000 ESCOLA DE ESPORTES RADICAIS 12.000,00 12.000,00
27.811.0038.1.091.000 LAPICE - LABORATÓRIO DE PESQUISA E 40.000,00 40.000,00
INOVAÇÃO DA CIÊNCIA DO ESPORTE
27.811.0038.2.033.000 ATLETISMO MACAÉ 20.000,00 20.000,00
27.811.0038.2.072.000 EQUIPES DE BASE 3.000,00 3.000,00
27.811.0038.2.127.000 MACAÉ VAI A LUTA 70.000,00 70.000,00
27.811.0038.2.158.000 MANUTENÇÃO DO BOLSA ATLETA 4.000.000,00 4.000.000,00
27.812.0000.0.000.000 Desporto Comunitário 13.000,00 343.000,00 356.000,00
27.812.0024.0.000.000 Fomentar ações que melhorem a prática 1.000,00 1.000,00
do desporto e lazer no município
27.812.0024.1.122.000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00 1.000,00
27.812.0038.0.000.000 Apoiar e desenvolver ações esportivas 323.000,00 323.000,00
e de lazer no Município
27.812.0038.2.052.000 CRAQUE DO FUTURO 200.000,00 200.000,00
27.812.0038.2.074.000 ESPORTE ADAPTADO 102.000,00 102.000,00
27.812.0038.2.077.000 E-SPORTS MACAÉ 21.000,00 21.000,00
27.812.0042.0.000.000 Garantir a proteção, promoção, 12.000,00 20.000,00 32.000,00
assistência e defesa dos direitos
dos idosos
27.812.0042.1.001.000 ACADEMIA DA MELHOR IDADE 12.000,00 12.000,00
234 / 372
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 59 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
Unidade Orçamentária: 59.01 Secretaria Municipal de Esporte
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
27.812.0042.2.075.000 ESPORTE PARA MELHOR IDADE 20.000,00 20.000,00
27.813.0000.0.000.000 Lazer 251.000,00 251.000,00
27.813.0038.0.000.000 Apoiar e desenvolver ações esportivas 251.000,00 251.000,00
e de lazer no Município
27.813.0038.2.076.000 ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER PARA 251.000,00 251.000,00
POPULAÇÃO
Total Unidade Orçamentária........... 1.361.600,00 22.904.100,00 24.265.700,00
Total do Órgão ......................... 1.361.600,00 22.904.100,00 24.265.700,00
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Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 60 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade Orçamentária: 60.01 Secretaria Municipal de Cultura
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
13.000.0000.0.000.000 Cultura 3.122.300,00 14.689.400,00 17.811.700,00
13.122.0000.0.000.000 Administração Geral 234.700,00 234.700,00
13.122.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 234.700,00 234.700,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
13.122.0037.2.292.000 TERMO DE FOMENTO 234.700,00 234.700,00
13.128.0000.0.000.000 Formação de Recursos Humanos 1.000,00 1.000,00
13.128.0065.0.000.000 Promover condições de acesso da 1.000,00 1.000,00
população à cultura bem como à
preservação da memória cultural do
município
13.128.0065.1.018.000 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1.000,00 1.000,00
13.391.0000.0.000.000 Patrimônio Histórico, Artístico e Arque 2.586.000,00 2.586.000,00
13.391.0003.0.000.000 Implementar e incrementar ações de 2.586.000,00 2.586.000,00
infra-estrutura urbana e rural,
visando melhorar a qualidade de vida
da população.
13.391.0003.1.009.000 AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DA 2.586.000,00 2.586.000,00
INFRAESTRUTURA
13.392.0000.0.000.000 Difusão Cultural 535.300,00 14.454.700,00 14.990.000,00
13.392.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 14.311.700,00 14.311.700,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
13.392.0037.2.202.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 14.311.700,00 14.311.700,00
ADMINISTRATIVOS
13.392.0065.0.000.000 Promover condições de acesso da 535.300,00 143.000,00 678.300,00
população à cultura bem como à
preservação da memória cultural do
município
13.392.0065.1.011.000 APOIO A EVENTOS E PROJETOS SOCIAIS, 4.000,00 4.000,00
CULTURAIS E COMUNITÁRIOS
13.392.0065.1.020.000 CAPTAÇÃO DE RECURSOS E FOMENTO A 525.300,00 525.300,00
PARCERIAS COM GOVERNO FEDERAL E
ESTADUAL
13.392.0065.1.060.000 IMPLANTAÇÃO DE PÓLOS E TENDAS 3.000,00 3.000,00
CULTURAIS
13.392.0065.1.071.000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO 3.000,00 3.000,00
MUNICIPAL DE CULTURA
13.392.0065.2.138.000 MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE DANÇA 91.000,00 91.000,00
13.392.0065.2.139.000 MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA E 11.000,00 11.000,00
ARTES - EMART
13.392.0065.2.149.000 MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS 3.000,00 3.000,00
MUNICIPAIS
13.392.0065.2.164.000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 3.000,00 3.000,00
CULTURA
13.392.0065.2.177.000 MANUTENÇÃO DO POLO DA FRONTEIRA E 11.000,00 11.000,00
DEMIAS POLOS CULTURAIS
13.392.0065.2.193.000 MANUTENÇÃO DO SOLAR DOS MELLOS 12.000,00 12.000,00
13.392.0065.2.194.000 MANUTENÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE 7.000,00 7.000,00
MACAÉ
236 / 372
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 60 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade Orçamentária: 60.01 Secretaria Municipal de Cultura
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
13.392.0065.2.241.000 MEMÓRIA DO FERROVIÁRIO 2.000,00 2.000,00
13.392.0065.2.275.000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS 3.000,00 3.000,00
Total Unidade Orçamentária........... 3.122.300,00 14.689.400,00 17.811.700,00
Total do Órgão ......................... 3.122.300,00 14.689.400,00 17.811.700,00
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Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 61 SEC MUN DE POLITICAS PARA AS MULHERES
Unidade Orçamentária: 61.01 Sec Mun de Políticas para as Mulheres
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 2.634.000,00 2.634.000,00
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 2.634.000,00 2.634.000,00
04.122.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 2.634.000,00 2.634.000,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
04.122.0037.2.202.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 2.634.000,00 2.634.000,00
ADMINISTRATIVOS
08.000.0000.0.000.000 Assistência Social 1.399.000,00 1.399.000,00
08.422.0000.0.000.000 Direitos Individuais, Coletivos e Difus 1.399.000,00 1.399.000,00
08.422.0059.0.000.000 Promover ações voltadas paras as 1.399.000,00 1.399.000,00
mulheres visando a inclusão social e
proteção de direitos
08.422.0059.2.018.000 APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS 302.000,00 302.000,00
08.422.0059.2.039.000 CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO 44.000,00 44.000,00
A MULHER
08.422.0059.2.114.000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO 1.000,00 1.000,00
REFLETIR
08.422.0059.2.204.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CONSELHO 4.000,00 4.000,00
MUNICIPAL DA MULHER
08.422.0059.2.225.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO 112.000,00 112.000,00
ESPAÇO MULHER CIDADÃ EROSITA FRANÇA
LECLERC
08.422.0059.2.313.000 Implementação e Manutenção do 29.000,00 29.000,00
Programa de Dignidade Menstrual
08.422.0059.2.314.000 Implantação e Manutenção do 159.000,00 159.000,00
Qualifica Mulher
08.422.0059.2.315.000 Implantação e Manutenção do Fala 2.000,00 2.000,00
Mulher
08.422.0059.2.316.000 Serviço de Acolhimento à Mulheres 746.000,00 746.000,00
Vítimas de Violência
Total Unidade Orçamentária........... 4.033.000,00 4.033.000,00
Total do Órgão ......................... 4.033.000,00 4.033.000,00
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Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 62 SEC MUN DE POL DE PROM IGUALDADE RACIAL
Unidade Orçamentária: 62.01 Sec Mun Políticas Prom Igualdade Racial
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 1.826.000,00 1.826.000,00
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 1.826.000,00 1.826.000,00
04.122.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 1.826.000,00 1.826.000,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
04.122.0037.2.202.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 1.826.000,00 1.826.000,00
ADMINISTRATIVOS
08.000.0000.0.000.000 Assistência Social 208.800,00 208.800,00
08.422.0000.0.000.000 Direitos Individuais, Coletivos e Difus 208.800,00 208.800,00
08.422.0058.0.000.000 Implantação e manutenção da estrutura 208.800,00 208.800,00
administrativa da Coordenadoria de
Políticas Públicas de Promoção a
Igualdade Ético-Racial
08.422.0058.2.018.000 APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS 194.800,00 194.800,00
08.422.0058.2.123.000 IMPLEMENTAÇÃO/MANUTENÇÃO DO CONSELHO 8.000,00 8.000,00
MUNICIPAL DE PROMOÇÃO AS POLITICAS
DE IGUALDADE RACIAL (COMPPIR)
08.422.0058.2.240.000 MAPEAMENTO DE GÊNERO E ETNIA 4.000,00 4.000,00
08.422.0058.2.318.000 Manutenção do Disque-Racismo 2.000,00 2.000,00
Total Unidade Orçamentária........... 2.034.800,00 2.034.800,00
Total do Órgão ......................... 2.034.800,00 2.034.800,00
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Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 63 Sec Mun de Proteção e Defesa do Animal
Unidade Orçamentária: 63.01 Sec Munl de Proteção e Defesa do Animal
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
18.000.0000.0.000.000 Gestão Ambiental 145.000,00 2.148.200,00 2.293.200,00
18.122.0000.0.000.000 Administração Geral 1.888.200,00 1.888.200,00
18.122.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 1.888.200,00 1.888.200,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
18.122.0037.2.202.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 1.888.200,00 1.888.200,00
ADMINISTRATIVOS
18.128.0000.0.000.000 Formação de Recursos Humanos 61.000,00 61.000,00
18.128.0037.0.000.000 Executar serviços de apoio e suporte 61.000,00 61.000,00
de natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das
atribuições institucionais do órgão
18.128.0037.1.018.000 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 61.000,00 61.000,00
18.541.0000.0.000.000 Preservação e Conservação Ambiental 24.000,00 248.000,00 272.000,00
18.541.0014.0.000.000 CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA 12.000,00 12.000,00
18.541.0014.2.319.000 Manutenção das Atividades de 12.000,00 12.000,00
Proteção Animal
18.541.0016.0.000.000 CONSERVAÇÃO AMBIANTAL 24.000,00 161.000,00 185.000,00
18.541.0016.1.023.000 CERCAMENTO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS 24.000,00 24.000,00
18.541.0016.2.309.000 AMBIENTE ANIMAL PROTEGIDO 96.000,00 96.000,00
18.541.0016.2.319.000 Manutenção das Atividades de 65.000,00 65.000,00
Proteção Animal
18.541.0029.0.000.000 Desenvolvimento junto a rede escola, 75.000,00 75.000,00
nas comunidades em locais de
interesse ambiental, nas áreas das UC
e entorno
18.541.0029.2.319.000 Manutenção das Atividades de 75.000,00 75.000,00
Proteção Animal
18.542.0000.0.000.000 Controle Ambiental 60.000,00 12.000,00 72.000,00
18.542.0016.0.000.000 CONSERVAÇÃO AMBIANTAL 60.000,00 60.000,00
18.542.0016.1.039.000 CONTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 60.000,00 60.000,00
18.542.0035.0.000.000 Promover condições de acesso da 12.000,00 12.000,00
população ao mercado de trabalho,
através de qualificação profissional,
ações municipais e conveniadas com
outras esferas e órgãos de governo
18.542.0035.2.319.000 Manutenção das Atividades de 12.000,00 12.000,00
Proteção Animal
Total Unidade Orçamentária........... 145.000,00 2.148.200,00 2.293.200,00
Total do Órgão ......................... 145.000,00 2.148.200,00 2.293.200,00
Total Geral ............................ 460.525.520,00 2.806.809.120,00 671.529.660,00 3.938.864.300,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 10/Out/2023, 10h e 38m.
240 / 372
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Macae Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
01.000.0000 Legislativa 1.196.000,00 92.721.990,00 93.917.990,00
01.031.0000 Ação Legislativa 1.178.000,00 92.721.990,00 93.899.990,00
01.031.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 1.178.000,00 92.721.990,00 93.899.990,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
01.128.0000 Formação de Recursos Humanos 18.000,00 18.000,00
01.128.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 18.000,00 18.000,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
02.000.0000 Judiciária 83.962.000,00 83.962.000,00
02.062.0000 Defesa do Interesse Público no Processo 1.230.000,00 1.230.000,00
Judiciário
02.062.0015 Defender juridicamente os direitos do 1.230.000,00 1.230.000,00
Governo Municipal
02.122.0000 Administração Geral 82.732.000,00 82.732.000,00
02.122.0015 Defender juridicamente os direitos do 59.730.000,00 59.730.000,00
Governo Municipal
02.122.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 23.002.000,00 23.002.000,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
03.000.0000 Essencial à Justiça 6.700,00 2.710.000,00 2.716.700,00
03.452.0000 Serviços Urbanos 6.700,00 2.710.000,00 2.716.700,00
03.452.0003 Implementar e incrementar ações de 6.700,00 2.710.000,00 2.716.700,00
infra-estrutura urbana e rural, visando
melhorar a qualidade de vida da
população.
04.000.0000 Administração 10.693.300,00 358.555.390,00 369.248.690,00
04.121.0000 Planejamento e Orçamento 5.168.000,00 5.168.000,00
04.121.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 5.168.000,00 5.168.000,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
04.122.0000 Administração Geral 3.083.000,00 345.743.790,00 348.826.790,00
04.122.0004 Apoio a realização de eventos sociais, 582.300,00 582.300,00
culturais, comunitários e de
desenvolvimento científico no âmbito do
município e seus distritos.
04.122.0007 Atender aos servidores municipais e 441.500,00 441.500,00
população em geral com os benefícios
previstos em Lei
04.122.0015 Defender juridicamente os direitos do 33.450,00 33.450,00
Governo Municipal
04.122.0031 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA 234.000,00 10.000,00 244.000,00
PÚBLICA MUNICIPAL
04.122.0034 Promover e facilitar o acesso dos 2.418.000,00 2.418.000,00
munícipes ao Ensino Técnico,
Profissionalizante e Superior em
consonância com as Leis Municipais
vigentes
04.122.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 2.839.000,00 337.895.840,00 340.734.840,00
241 / 372
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Macae Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
04.122.0043 Efetuar o pagamento de despesas que não 4.250.000,00 4.250.000,00
gerem produtos nem contraprestação
direta na forma de bens ou serviços
04.122.0049 Acompanhar o planejamento e a execução 35.000,00 35.000,00
das políticas públicas, convênios e
parcerias, visando o cumprimento das
metas estabelecidas a cada órgão da
administração pública municipal
04.122.0056 Assessorar na promoção da qualidade dos 10.000,00 77.700,00 87.700,00
serviços ofertados pela administração
pública municipal
04.126.0000 Tecnologia da Informação 10.000,00 10.000,00
04.126.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 10.000,00 10.000,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
04.128.0000 Formação de Recursos Humanos 353.300,00 353.300,00
04.128.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 353.300,00 353.300,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
04.129.0000 Administração de Receitas 250.000,00 250.000,00
04.129.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 250.000,00 250.000,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
04.182.0000 Defesa Civil 7.000,00 6.472.000,00 6.479.000,00
04.182.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 7.000,00 6.472.000,00 6.479.000,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
04.331.0000 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 998.000,00 998.000,00
04.331.0007 Atender aos servidores municipais e 998.000,00 998.000,00
população em geral com os benefícios
previstos em Lei
04.451.0000 Infra-estrutura Urbana 2.000,00 2.000,00
04.451.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 2.000,00 2.000,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
04.482.0000 Habitação Urbana 7.000.000,00 161.600,00 7.161.600,00
04.482.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 7.000.000,00 161.600,00 7.161.600,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
06.000.0000 Segurança Pública 3.071.000,00 51.918.400,00 54.989.400,00
06.122.0000 Administração Geral 48.890.200,00 48.890.200,00
06.122.0017 Promover ações logísticas e 5.458.000,00 5.458.000,00
operacionais , visando a redução da
violência no município de Macaé
06.122.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 43.432.200,00 43.432.200,00
natureza técnico-administrativa,
242 / 372
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Prefeitura Municipal de Macae Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
06.128.0000 Formação de Recursos Humanos 150.000,00 150.000,00
06.128.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 150.000,00 150.000,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
06.131.0000 Comunicação Social 40.000,00 10.000,00 50.000,00
06.131.0013 Desenvolver política de comunicação com 40.000,00 10.000,00 50.000,00
diferentes públicos internos e externos
da prefeitura orientados pela
transparência, qualidade da informação
e agilidade no atendimento das
demandas, através da criação, produção
e veicular de campanhas institucionais
e de interesse público
06.181.0000 Policiamento 2.586.000,00 1.721.200,00 4.307.200,00
06.181.0017 Promover ações logísticas e 581.200,00 581.200,00
operacionais , visando a redução da
violência no município de Macaé
06.181.0062 Contratação de serviço especializado do 1.520.000,00 1.520.000,00
Bombeiro e Policial Militar, através de
convênio
06.181.0075 Agregar projetos de redução da 1.066.000,00 1.140.000,00 2.206.000,00
violência em Macaé, com recursos
aportados por convênios com o Estado e
a União
06.182.0000 Defesa Civil 115.000,00 2.000,00 117.000,00
06.182.0060 PROGRAMA DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS 25.000,00 25.000,00
E DESASTRES
06.182.0070 Promover ações de enfrentamento a 90.000,00 2.000,00 92.000,00
situações de calamidade pública,
desastres ambientais através de obras
de prevenção e ações com o objetivo de
minimizar seus efeitos
06.183.0000 Informação e Inteligência 30.000,00 95.000,00 125.000,00
06.183.0075 Agregar projetos de redução da 30.000,00 95.000,00 125.000,00
violência em Macaé, com recursos
aportados por convênios com o Estado e
a União
06.451.0000 Infra-estrutura Urbana 50.000,00 1.200.000,00 1.250.000,00
06.451.0003 Implementar e incrementar ações de 50.000,00 50.000,00
infra-estrutura urbana e rural, visando
melhorar a qualidade de vida da
população.
06.451.0070 Promover ações de enfrentamento a 1.200.000,00 1.200.000,00
situações de calamidade pública,
desastres ambientais através de obras
de prevenção e ações com o objetivo de
minimizar seus efeitos
06.542.0000 Controle Ambiental 100.000,00 100.000,00
06.542.0048 Ampliar as áreas protegidas no 100.000,00 100.000,00
município e criar novas Unidades de
Conservação
08.000.0000 Assistência Social 8.952.810,00 103.952.520,00 112.905.330,00
243 / 372
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Prefeitura Municipal de Macae Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
08.122.0000 Administração Geral 394.820,00 29.875.700,00 30.270.520,00
08.122.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 394.820,00 29.875.700,00 30.270.520,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
08.241.0000 Assistência ao Idoso 1.835.000,00 5.282.000,00 7.117.000,00
08.241.0042 Garantir a proteção, promoção, 1.835.000,00 5.282.000,00 7.117.000,00
assistência e defesa dos direitos dos
idosos
08.242.0000 Assistência ao Portador de Deficiência 262.000,00 31.000,00 293.000,00
08.242.0041 Promover ações para o atendimento, 262.000,00 31.000,00 293.000,00
proteção integral e inclusão das
pessoas com deficiência
08.243.0000 Assistência à Criança e ao Adolescente 181.090,00 4.548.900,00 4.729.990,00
08.243.0011 Implementar ações de atenção a criança 181.090,00 4.548.900,00 4.729.990,00
e ao adolescente
08.244.0000 Assistência Comunitária 6.279.900,00 60.957.120,00 67.237.020,00
08.244.0001 Promover ações para redução das 5.111.000,00 649.300,00 5.760.300,00
desigualdades sociais, através da
concessão de auxílios, subvenções e
assistência a segmentos da população em
condições de vulnerabilidade no
município
08.244.0002 Operacionalização e divulgação do 166.000,00 166.000,00
ACESSUAS Trabalho
08.244.0005 Integração da Rede Social do Município 438.030,00 438.030,00
08.244.0008 Concessão de benefícios sociais a 2.270.890,00 2.270.890,00
população em situação de risco social
08.244.0046 Realizar ações: manutenção de cadastro 323.000,00 323.000,00
do PBF, e acompanhamento e busca ativa
das famílias do PBF/CadÚnico bem como
realizar seminários, encontros e
reuniões intersetoriais sobre o
Programa; melhoria nas estruturas do
Programa, manutenção do veículo e
capacitação de Recursos Humanos
integrantes à Gestão Descentralizada
08.244.0055 Garantir o pagamento do beneficio 4.812.000,00 4.812.000,00
social aos usuários cadastrados
08.244.0063 PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO 242.000,00 242.000,00
INFANTIL - AEPETI
08.244.0067 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 654.000,00 654.000,00
08.244.0068 Implantar, ampliar, manter e 1.168.900,00 1.005.000,00 2.173.900,00
operacionalizar as unidades, serviços,
programas e projetos para atender
famílias e indivíduos em situação de
violação de direitos e risco pessoal
08.244.0069 Implantar, ampliar,manter e 401.900,00 401.900,00
operacionalizar as unidades, serviços,
progrmas e projetos para atender
famílias e individuos em situação de
violação de direitos e risco pessoal
08.244.0085 Contribuir para a integração das 5.000,00 5.000,00
estratégias gerais de desenvolvimento
solidário e social, de forma justa
e sustentável.
244 / 372
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Macae Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
08.244.0086 programa voltado para a instauração de 49.988.000,00 49.988.000,00
mecanismos de emancipação social e
econômica para as populações em estado
de vulnerabilidade social daquelas
regiões e territórios nos quais o
município venha desenvolvendo ou não
iniciativas de desenvolvimento local de
segurança alimentar e nutricional.
08.244.0087 Financiar e investir em micro 2.000,00 2.000,00
empreendimentos, cooperativas ou formas
associativas de produção ou de
trabalho, em micro e pequenas empresas,
em microempreendedores individuais e
comerciantes ambulantes licenciados
como alternativa de crédito popular
para geração de emprego e renda.
08.306.0000 Alimentação e Nutrição 740.000,00 740.000,00
08.306.0074 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 740.000,00 740.000,00
08.331.0000 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.000,00 1.000,00
08.331.0032 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1.000,00 1.000,00
08.422.0000 Direitos Individuais, Coletivos e 2.516.800,00 2.516.800,00
Difusos
08.422.0057 Criar, executar, acompanhar as ações 509.000,00 509.000,00
municipais de promoção à diversidade e
cidadania LGBTI+, garantindo a execução
de políticas de inclusão social e de
combate às desigualdades e
discriminações destinadas a população
LGBTI+ no município de Macaé, primando
pela intersetorialidade e
transversalidade na proposição e
implementação dessas políticas,
promovendo os direitos fundamentais de
inviolabilidade do direito á vida, à
liberdade, à igualdade e à segurança
08.422.0058 Implantação e manutenção da estrutura 598.800,00 598.800,00
administrativa da Coordenadoria de
Políticas Públicas de Promoção a
Igualdade Ético-Racial
08.422.0059 Promover ações voltadas paras as 1.409.000,00 1.409.000,00
mulheres visando a inclusão social e
proteção de direitos
09.000.0000 Previdência Social 50.000,00 11.767.480,00 229.241.900,00 241.059.380,00
09.122.0000 Administração Geral 50.000,00 11.717.480,00 14.000.000,00 25.767.480,00
09.122.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 50.000,00 11.717.480,00 11.767.480,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
09.122.0061 Conceder benefícios previdenciários 14.000.000,00 14.000.000,00
obrigatórios aos segurados e
beneficiários. Prover a remuneração dos
aposentados e pensionistas do Poder
Legislativo do Município. Manter o
sistema de aposentadorias e pensões
09.272.0000 Previdência do Regime Estatutário 215.241.900,00 215.241.900,00
245 / 372
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Prefeitura Municipal de Macae Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
09.272.0061 Conceder benefícios previdenciários 215.241.900,00 215.241.900,00
obrigatórios aos segurados e
beneficiários. Prover a remuneração dos
aposentados e pensionistas do Poder
Legislativo do Município. Manter o
sistema de aposentadorias e pensões
09.331.0000 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 50.000,00 50.000,00
09.331.0007 Atender aos servidores municipais e 50.000,00 50.000,00
população em geral com os benefícios
previstos em Lei
10.000.0000 Saúde 49.372.610,00 794.309.020,00 843.681.630,00
10.122.0000 Administração Geral 1.316.000,00 25.152.820,00 26.468.820,00
10.122.0018 Dotar o Município de instrumentos de 2.000,00 2.000,00
difusão de conhecimentos
cientificos/tecnológicos, visando dar
suporte a população e as empresas do
Município
10.122.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 1.133.000,00 24.867.900,00 26.000.900,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
10.122.0047 Manter e modernizar as estruturas 183.000,00 281.920,00 464.920,00
administrativas e assistenciais do SUS
no município
10.122.0073 Criar condições para o município 1.000,00 1.000,00
desenvolver ações na área de saúde
pública
10.242.0000 Assistência ao Portador de Deficiência 102.000,00 102.000,00
10.242.0008 Concessão de benefícios sociais a 102.000,00 102.000,00
população em situação de risco social
10.244.0000 Assistência Comunitária 4.000,00 4.000,00
10.244.0014 CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA 4.000,00 4.000,00
10.301.0000 Atenção Básica 41.557.130,00 199.120.520,00 240.677.650,00
10.301.0012 Fomentar a expansão e qualificação da 41.507.130,00 1.205.140,00 42.712.270,00
Atenção Básica em Macaé
10.301.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 50.000,00 182.205.900,00 182.255.900,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
10.301.0047 Manter e modernizar as estruturas 1.037.000,00 1.037.000,00
administrativas e assistenciais do SUS
no município
10.301.0072 Consolidar e expandir a Estratégia da 11.468.480,00 11.468.480,00
Saúde da Família
10.301.0073 Criar condições para o município 3.204.000,00 3.204.000,00
desenvolver ações na área de saúde
pública
10.302.0000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.877.000,00 550.354.980,00 554.231.980,00
10.302.0009 ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA DE MÉDIA E 201.048.880,00 201.048.880,00
ALTA COMPLEXIDADE
10.302.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 40.000,00 339.410.100,00 339.450.100,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
10.302.0073 Criar condições para o município 3.809.000,00 5.981.000,00 9.790.000,00
246 / 372
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Macae Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
desenvolver ações na área de saúde
pública
10.302.0076 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE 3.911.000,00 3.911.000,00
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
10.302.0077 SERVIÇO MUNICIPAL DE HEMOTERAPIA 28.000,00 28.000,00
10.302.0082 CENTRO OFTALMOLÓGICO 4.000,00 4.000,00
10.303.0000 Suporte Profilático e Terapêutico 13.866.700,00 13.866.700,00
10.303.0010 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 13.866.700,00 13.866.700,00
10.304.0000 Vigilância Sanitária 961.400,00 961.400,00
10.304.0080 Reduzir os riscos e agravos à saúde da 961.400,00 961.400,00
população, por meio das ações de
promoção e vigilância em saúde
10.305.0000 Vigilância Epidemiológica 218.000,00 5.712.000,00 5.930.000,00
10.305.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 3.501.000,00 3.501.000,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
10.305.0080 Reduzir os riscos e agravos à saúde da 218.000,00 2.211.000,00 2.429.000,00
população, por meio das ações de
promoção e vigilância em saúde
10.306.0000 Alimentação e Nutrição 1.439.080,00 1.439.080,00
10.306.0080 Reduzir os riscos e agravos à saúde da 1.439.080,00 1.439.080,00
população, por meio das ações de
promoção e vigilância em saúde
11.000.0000 Trabalho 617.000,00 11.937.300,00 12.554.300,00
11.122.0000 Administração Geral 1.378.000,00 1.378.000,00
11.122.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 1.378.000,00 1.378.000,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
11.331.0000 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.184.500,00 2.184.500,00
11.331.0007 Atender aos servidores municipais e 2.179.500,00 2.179.500,00
população em geral com os benefícios
previstos em Lei
11.331.0032 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 5.000,00 5.000,00
11.332.0000 Relações de Trabalho 1.971.000,00 1.971.000,00
11.332.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 1.971.000,00 1.971.000,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
11.333.0000 Empregabilidade 52.000,00 1.726.000,00 1.778.000,00
11.333.0007 Atender aos servidores municipais e 1.000,00 1.000,00
população em geral com os benefícios
previstos em Lei
11.333.0023 DESENVOLVIMENTO DA QUALIFICAÇÃO 52.000,00 1.725.000,00 1.777.000,00
PROFISSIONAL
11.334.0000 Fomento ao Trabalho 565.000,00 4.677.800,00 5.242.800,00
11.334.0007 Atender aos servidores municipais e 245.000,00 967.000,00 1.212.000,00
população em geral com os benefícios
previstos em Lei
11.334.0022 Incentivar ações de desenvolvimento de 253.000,00 56.000,00 309.000,00
novas técnicas que contribuam para a
ampliação e o aperfeiçoamento das
atividades pesqueiras do Município
11.334.0032 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 62.000,00 1.373.300,00 1.435.300,00
247 / 372
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Macae Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
11.334.0033 Garantir formação adequada e 8.500,00 8.500,00
profissional para qualificação e
inserção do trabalhador no mercado
formal de trabalho
11.334.0035 Promover condições de acesso da 2.000,00 87.000,00 89.000,00
população ao mercado de trabalho,
através de qualificação profissional,
ações municipais e conveniadas com
outras esferas e órgãos de governo
11.334.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 3.000,00 2.186.000,00 2.189.000,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
12.000.0000 Educação 104.470.010,00 822.854.530,00 927.324.540,00
12.122.0000 Administração Geral 3.600.000,00 51.036.580,00 54.636.580,00
12.122.0030 Integrar o trabalho pedagógico através 2.252.000,00 2.252.000,00
dos projetos sociais, esportivos,
culturais e de atendimento
especializado visando o desenvolvimento
integral dos alunos no processo de
aprendizagem
12.122.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 3.600.000,00 48.784.580,00 52.384.580,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
12.128.0000 Formação de Recursos Humanos 2.953.000,00 2.953.000,00
12.128.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 2.953.000,00 2.953.000,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
12.361.0000 Ensino Fundamental 66.706.010,00 457.812.450,00 524.518.460,00
12.361.0030 Integrar o trabalho pedagógico através 7.003.000,00 601.000,00 7.604.000,00
dos projetos sociais, esportivos,
culturais e de atendimento
especializado visando o desenvolvimento
integral dos alunos no processo de
aprendizagem
12.361.0079 Garantir o atendimento universalizado 59.703.010,00 457.211.450,00 516.914.460,00
aos alunos do ensino fundamental
12.362.0000 Ensino Médio 3.159.000,00 13.162.000,00 16.321.000,00
12.362.0025 Oferecer, de forma suplementar às ações 3.159.000,00 13.162.000,00 16.321.000,00
do governo do Estado do Estado do Rio
de Janeiro, o ensino médio aos jovens
da região serrana
12.363.0000 Ensino Profissional 1.058.000,00 1.058.000,00
12.363.0034 Promover e facilitar o acesso dos 1.058.000,00 1.058.000,00
munícipes ao Ensino Técnico,
Profissionalizante e Superior em
consonância com as Leis Municipais
vigentes
12.364.0000 Ensino Superior 20.275.000,00 20.275.000,00
12.364.0026 Criar condições para o município 16.718.000,00 16.718.000,00
oferecer educação de ensino superior de
qualidade para a comunidade e
capacitação para o mercado de trabalho
248 / 372
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Macae Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
12.364.0034 Promover e facilitar o acesso dos 3.557.000,00 3.557.000,00
munícipes ao Ensino Técnico,
Profissionalizante e Superior em
consonância com as Leis Municipais
vigentes
12.365.0000 Educação Infantil 31.005.000,00 257.813.700,00 288.818.700,00
12.365.0021 Garantir a educação infantil, 30.003.000,00 256.812.700,00 286.815.700,00
universalizando a atendimento da
pré-escola na faixa etária de 4 a 5
anos e 11 meses e de creche de 2 a 3
anos e 11 meses e ampliar
progressivamente o atendimento de
creche na faixa etária de 6 meses a 1
ano e 11 meses
12.365.0030 Integrar o trabalho pedagógico através 1.002.000,00 1.001.000,00 2.003.000,00
dos projetos sociais, esportivos,
culturais e de atendimento
especializado visando o desenvolvimento
integral dos alunos no processo de
aprendizagem
12.366.0000 Educação de Jovens e Adultos 10.313.000,00 10.313.000,00
12.366.0019 Assegurar aos adolescentes, jovens e 10.313.000,00 10.313.000,00
adultos o direito a escolarização
12.367.0000 Educação Especial 8.006.000,00 8.006.000,00
12.367.0020 Proporcionar a inclusão com acesso e 8.006.000,00 8.006.000,00
permanência dos alunos com deficiência,
transtornos globais do desenvolvimento,
altas habilidades/superdotação na rede
pública de ensino
12.571.0000 Desenvolvimento Científico 5.000,00 5.000,00
12.571.0018 Dotar o Município de instrumentos de 5.000,00 5.000,00
difusão de conhecimentos
cientificos/tecnológicos, visando dar
suporte a população e as empresas do
Município
12.572.0000 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 419.800,00 419.800,00
12.572.0018 Dotar o Município de instrumentos de 419.800,00 419.800,00
difusão de conhecimentos
cientificos/tecnológicos, visando dar
suporte a população e as empresas do
Município
13.000.0000 Cultura 3.144.300,00 14.689.400,00 17.833.700,00
13.122.0000 Administração Geral 234.700,00 234.700,00
13.122.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 234.700,00 234.700,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
13.128.0000 Formação de Recursos Humanos 1.000,00 1.000,00
13.128.0065 Promover condições de acesso da 1.000,00 1.000,00
população à cultura bem como à
preservação da memória cultural do
município
13.391.0000 Patrimônio Histórico, Artístico e 2.586.000,00 2.586.000,00
Arqueológico
13.391.0003 Implementar e incrementar ações de 2.586.000,00 2.586.000,00
249 / 372
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Macae Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
infra-estrutura urbana e rural, visando
melhorar a qualidade de vida da
população.
13.392.0000 Difusão Cultural 535.300,00 14.454.700,00 14.990.000,00
13.392.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 14.311.700,00 14.311.700,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
13.392.0065 Promover condições de acesso da 535.300,00 143.000,00 678.300,00
população à cultura bem como à
preservação da memória cultural do
município
13.813.0000 Lazer 22.000,00 22.000,00
13.813.0004 Apoio a realização de eventos sociais, 22.000,00 22.000,00
culturais, comunitários e de
desenvolvimento científico no âmbito do
município e seus distritos.
14.000.0000 Direitos da Cidadania 240.000,00 5.190.300,00 5.430.300,00
14.122.0000 Administração Geral 240.000,00 5.190.300,00 5.430.300,00
14.122.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 240.000,00 5.190.300,00 5.430.300,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
15.000.0000 Urbanismo 186.583.300,00 133.611.500,00 320.194.800,00
15.451.0000 Infra-estrutura Urbana 186.583.300,00 106.840.350,00 293.423.650,00
15.451.0003 Implementar e incrementar ações de 168.768.900,00 71.470.850,00 240.239.750,00
infra-estrutura urbana e rural, visando
melhorar a qualidade de vida da
população.
15.451.0024 Fomentar ações que melhorem a prática 869.300,00 869.300,00
do desporto e lazer no município
15.451.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 1.000,00 1.000,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
15.451.0040 Coordenar ações de pesquisa e projetos 368.500,00 368.500,00
intersetoriais ao planejamento e
infraestrutura urbana, bem como o
monitoramento das condições de
saneamento básico e meio ambiente
15.451.0052 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 16.944.100,00 30.001.000,00 46.945.100,00
15.451.0053 MACAÉ LIMPA E SAUDÁVEL 5.000.000,00 5.000.000,00
15.452.0000 Serviços Urbanos 26.771.150,00 26.771.150,00
15.452.0003 Implementar e incrementar ações de 10.000.000,00 10.000.000,00
infra-estrutura urbana e rural, visando
melhorar a qualidade de vida da
população.
15.452.0053 MACAÉ LIMPA E SAUDÁVEL 16.771.150,00 16.771.150,00
16.000.0000 Habitação 4.651.140,00 5.373.300,00 10.024.440,00
16.122.0000 Administração Geral 3.670.700,00 3.670.700,00
16.122.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 3.670.700,00 3.670.700,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
250 / 372
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Macae Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
institucionais do órgão
16.128.0000 Formação de Recursos Humanos 100.000,00 100.000,00
16.128.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 100.000,00 100.000,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
16.451.0000 Infra-estrutura Urbana 1.000,00 1.000,00
16.451.0003 Implementar e incrementar ações de 1.000,00 1.000,00
infra-estrutura urbana e rural, visando
melhorar a qualidade de vida da
população.
16.482.0000 Habitação Urbana 4.551.140,00 1.701.600,00 6.252.740,00
16.482.0001 Promover ações para redução das 726.600,00 726.600,00
desigualdades sociais, através da
concessão de auxílios, subvenções e
assistência a segmentos da população em
condições de vulnerabilidade no
município
16.482.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 4.000,00 4.000,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
16.482.0051 Produção habitacional em terrenos 4.536.140,00 968.000,00 5.504.140,00
urbanizados visando melhorar a
qualidade de vida da população e
facilitar o acesso a moradia digna
16.482.0054 Urbanização de assentamento precários 12.000,00 12.000,00
para requalificação do espaço urbano,
ambiental e integração do assentamento
precário à cidade formal
16.482.0064 PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA 3.000,00 3.000,00
16.482.0078 Promover a mobilização e organização 3.000,00 3.000,00
comunitária, a educação sanitária e
ambiental, a capacitação profissional e
a geração de trabalho e renda, nas
comunidades sob intervenção
17.000.0000 Saneamento 41.281.250,00 136.327.500,00 177.608.750,00
17.122.0000 Administração Geral 5.667.000,00 5.667.000,00
17.122.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 5.663.000,00 5.663.000,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
17.122.0071 Promover ações destinadas a melhoria 4.000,00 4.000,00
das condições de saneamento básico,
manutenção de redes pluviais,
esgotamento sanitário e abastecimento
de água potável
17.125.0000 Normatização e Fiscalização 72.000,00 72.000,00
17.125.0071 Promover ações destinadas a melhoria 72.000,00 72.000,00
das condições de saneamento básico,
manutenção de redes pluviais,
esgotamento sanitário e abastecimento
de água potável
17.451.0000 Infra-estrutura Urbana 36.778.250,00 35.170.000,00 71.948.250,00
17.451.0003 Implementar e incrementar ações de 19.778.250,00 19.778.250,00
251 / 372
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Macae Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
infra-estrutura urbana e rural, visando
melhorar a qualidade de vida da
população.
17.451.0071 Promover ações destinadas a melhoria 17.000.000,00 35.170.000,00 52.170.000,00
das condições de saneamento básico,
manutenção de redes pluviais,
esgotamento sanitário e abastecimento
de água potável
17.511.0000 Saneamento Básico Rural 4.503.000,00 6.611.000,00 11.114.000,00
17.511.0071 Promover ações destinadas a melhoria 4.503.000,00 6.611.000,00 11.114.000,00
das condições de saneamento básico,
manutenção de redes pluviais,
esgotamento sanitário e abastecimento
de água potável
17.512.0000 Saneamento Básico Urbano 88.386.500,00 88.386.500,00
17.512.0071 Promover ações destinadas a melhoria 88.386.500,00 88.386.500,00
das condições de saneamento básico,
manutenção de redes pluviais,
esgotamento sanitário e abastecimento
de água potável
17.542.0000 Controle Ambiental 421.000,00 421.000,00
17.542.0071 Promover ações destinadas a melhoria 421.000,00 421.000,00
das condições de saneamento básico,
manutenção de redes pluviais,
esgotamento sanitário e abastecimento
de água potável
18.000.0000 Gestão Ambiental 476.200,00 18.271.560,00 18.747.760,00
18.122.0000 Administração Geral 12.419.200,00 12.419.200,00
18.122.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 12.419.200,00 12.419.200,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
18.128.0000 Formação de Recursos Humanos 105.300,00 105.300,00
18.128.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 105.300,00 105.300,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
18.541.0000 Preservação e Conservação Ambiental 310.900,00 4.840.360,00 5.151.260,00
18.541.0006 Identificação, cercamento e execução de 1.350.000,00 1.350.000,00
projetos de arborização e paisagismo de
áreas verdes municipais
18.541.0014 CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA 12.000,00 12.000,00
18.541.0016 CONSERVAÇÃO AMBIANTAL 74.000,00 998.360,00 1.072.360,00
18.541.0029 Desenvolvimento junto a rede escola, 256.000,00 256.000,00
nas comunidades em locais de interesse
ambiental, nas áreas das UC e entorno
18.541.0036 Desenvolvimento de projetos para 1.237.000,00 1.237.000,00
Gerenciamento de resíduos urbanos e
efluentes
18.541.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 311.000,00 311.000,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
18.541.0044 Monitoramento da Poluição dos Recursos 16.000,00 16.000,00
Hídricos e recuperação de nascentes e
252 / 372
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Macae Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
áreas de interesse
18.541.0048 Ampliar as áreas protegidas no 236.900,00 236.900,00
município e criar novas Unidades de
Conservação
18.541.0081 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 660.000,00 660.000,00
18.542.0000 Controle Ambiental 60.000,00 12.000,00 72.000,00
18.542.0016 CONSERVAÇÃO AMBIANTAL 60.000,00 60.000,00
18.542.0035 Promover condições de acesso da 12.000,00 12.000,00
população ao mercado de trabalho,
através de qualificação profissional,
ações municipais e conveniadas com
outras esferas e órgãos de governo
18.543.0000 Recuperação de Áreas Degradadas 1.000.000,00 1.000.000,00
18.543.0006 Identificação, cercamento e execução de 1.000.000,00 1.000.000,00
projetos de arborização e paisagismo de
áreas verdes municipais
19.000.0000 Ciência e Tecnologia 73.300,00 7.130.300,00 7.203.600,00
19.122.0000 Administração Geral 6.171.500,00 6.171.500,00
19.122.0018 Dotar o Município de instrumentos de 2.695.600,00 2.695.600,00
difusão de conhecimentos
cientificos/tecnológicos, visando dar
suporte a população e as empresas do
Município
19.122.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 3.475.900,00 3.475.900,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
19.126.0000 Tecnologia da Informação 119.200,00 119.200,00
19.126.0018 Dotar o Município de instrumentos de 119.200,00 119.200,00
difusão de conhecimentos
cientificos/tecnológicos, visando dar
suporte a população e as empresas do
Município
19.128.0000 Formação de Recursos Humanos 12.600,00 12.600,00
19.128.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 12.600,00 12.600,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
19.244.0000 Assistência Comunitária 12.600,00 12.600,00
19.244.0018 Dotar o Município de instrumentos de 12.600,00 12.600,00
difusão de conhecimentos
cientificos/tecnológicos, visando dar
suporte a população e as empresas do
Município
19.571.0000 Desenvolvimento Científico 157.900,00 157.900,00
19.571.0018 Dotar o Município de instrumentos de 157.900,00 157.900,00
difusão de conhecimentos
cientificos/tecnológicos, visando dar
suporte a população e as empresas do
Município
19.572.0000 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 643.900,00 643.900,00
19.572.0018 Dotar o Município de instrumentos de 643.900,00 643.900,00
difusão de conhecimentos
cientificos/tecnológicos, visando dar
suporte a população e as empresas do
253 / 372
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Macae Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
Município
19.573.0000 Difusão do Conhecimento Científico e 42.100,00 37.800,00 79.900,00
Tecnológico
19.573.0018 Dotar o Município de instrumentos de 42.100,00 37.800,00 79.900,00
difusão de conhecimentos
cientificos/tecnológicos, visando dar
suporte a população e as empresas do
Município
19.665.0000 Normalização e Qualidade 6.000,00 6.000,00
19.665.0018 Dotar o Município de instrumentos de 6.000,00 6.000,00
difusão de conhecimentos
cientificos/tecnológicos, visando dar
suporte a população e as empresas do
Município
20.000.0000 Agricultura 3.077.000,00 13.613.500,00 16.690.500,00
20.122.0000 Administração Geral 7.525.000,00 7.525.000,00
20.122.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 7.525.000,00 7.525.000,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
20.542.0000 Controle Ambiental 176.000,00 176.000,00
20.542.0075 Agregar projetos de redução da 176.000,00 176.000,00
violência em Macaé, com recursos
aportados por convênios com o Estado e
a União
20.605.0000 Abastecimento 11.000,00 442.500,00 453.500,00
20.605.0028 Fomentar a cadeia produtiva 11.000,00 442.500,00 453.500,00
agropecuária de forma sustentável,
incentivando a organização dos
produtores rurais, além de promover a
fiscalização de produtos de origem
animal e vegetal
20.606.0000 Extensão Rural 3.066.000,00 5.470.000,00 8.536.000,00
20.606.0028 Fomentar a cadeia produtiva 3.066.000,00 5.470.000,00 8.536.000,00
agropecuária de forma sustentável,
incentivando a organização dos
produtores rurais, além de promover a
fiscalização de produtos de origem
animal e vegetal
24.000.0000 Comunicações 6.444.100,00 7.116.000,00 13.560.100,00
24.122.0000 Administração Geral 5.421.500,00 5.421.500,00
24.122.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 5.421.500,00 5.421.500,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
24.128.0000 Formação de Recursos Humanos 42.600,00 42.600,00
24.128.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 42.600,00 42.600,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
24.131.0000 Comunicação Social 6.401.500,00 738.100,00 7.139.600,00
24.131.0013 Desenvolver política de comunicação com 6.401.500,00 738.100,00 7.139.600,00
diferentes públicos internos e externos
da prefeitura orientados pela
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Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Macae Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
transparência, qualidade da informação
e agilidade no atendimento das
demandas, através da criação, produção
e veicular de campanhas institucionais
e de interesse público
24.451.0000 Infra-estrutura Urbana 956.400,00 956.400,00
24.451.0018 Dotar o Município de instrumentos de 956.400,00 956.400,00
difusão de conhecimentos
cientificos/tecnológicos, visando dar
suporte a população e as empresas do
Município
26.000.0000 Transporte 442.000,00 103.929.830,00 104.371.830,00
26.122.0000 Administração Geral 230.000,00 33.567.830,00 33.797.830,00
26.122.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 33.567.830,00 33.567.830,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
26.122.0050 Proporcionar ao Município uma melhor 230.000,00 230.000,00
qualidade no transporte público e
estacionamento
26.125.0000 Normatização e Fiscalização 7.211.200,00 7.211.200,00
26.125.0050 Proporcionar ao Município uma melhor 7.211.200,00 7.211.200,00
qualidade no transporte público e
estacionamento
26.128.0000 Formação de Recursos Humanos 4.000,00 4.000,00
26.128.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 4.000,00 4.000,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
26.131.0000 Comunicação Social 807.000,00 807.000,00
26.131.0050 Proporcionar ao Município uma melhor 807.000,00 807.000,00
qualidade no transporte público e
estacionamento
26.452.0000 Serviços Urbanos 6.000,00 6.000,00
26.452.0040 Coordenar ações de pesquisa e projetos 6.000,00 6.000,00
intersetoriais ao planejamento e
infraestrutura urbana, bem como o
monitoramento das condições de
saneamento básico e meio ambiente
26.782.0000 Transporte Rodoviário 208.000,00 62.337.800,00 62.545.800,00
26.782.0045 Manutenção dos terminais rodoviários 1.000,00 2.421.000,00 2.422.000,00
integrados para proporcionar melhor
serviço aos usuários e melhores
condições de trabalho
26.782.0050 Proporcionar ao Município uma melhor 207.000,00 59.916.800,00 60.123.800,00
qualidade no transporte público e
estacionamento
27.000.0000 Desporto e Lazer 35.683.500,00 26.867.300,00 62.550.800,00
27.122.0000 Administração Geral 1.296.600,00 15.685.100,00 16.981.700,00
27.122.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 38.600,00 15.685.100,00 15.723.700,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
27.122.0038 Apoiar e desenvolver ações esportivas e 1.258.000,00 1.258.000,00
255 / 372
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Macae Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
de lazer no Município
27.128.0000 Formação de Recursos Humanos 40.000,00 40.000,00
27.128.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 40.000,00 40.000,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
27.392.0000 Difusão Cultural 2.532.000,00 2.532.000,00
27.392.0004 Apoio a realização de eventos sociais, 2.532.000,00 2.532.000,00
culturais, comunitários e de
desenvolvimento científico no âmbito do
município e seus distritos.
27.695.0000 Turismo 7.523.900,00 3.963.200,00 11.487.100,00
27.695.0014 CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA 10.000,00 10.000,00
27.695.0024 Fomentar ações que melhorem a prática 3.900,00 3.900,00
do desporto e lazer no município
27.695.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 2.390.000,00 2.390.000,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
27.695.0039 Fomentar e apoiar ações voltadas ao 7.510.000,00 1.573.200,00 9.083.200,00
desenvolvimento e aperfeiçoamento do
turismo municipal
27.811.0000 Desporto de Rendimento 26.810.000,00 4.093.000,00 30.903.000,00
27.811.0024 Fomentar ações que melhorem a prática 26.758.000,00 26.758.000,00
do desporto e lazer no município
27.811.0038 Apoiar e desenvolver ações esportivas e 52.000,00 4.093.000,00 4.145.000,00
de lazer no Município
27.812.0000 Desporto Comunitário 13.000,00 343.000,00 356.000,00
27.812.0024 Fomentar ações que melhorem a prática 1.000,00 1.000,00
do desporto e lazer no município
27.812.0038 Apoiar e desenvolver ações esportivas e 323.000,00 323.000,00
de lazer no Município
27.812.0042 Garantir a proteção, promoção, 12.000,00 20.000,00 32.000,00
assistência e defesa dos direitos dos
idosos
27.813.0000 Lazer 251.000,00 251.000,00
27.813.0038 Apoiar e desenvolver ações esportivas e 251.000,00 251.000,00
de lazer no Município
28.000.0000 Encargos Especiais 6.659.300,00 6.659.300,00
28.843.0000 Serviço da Dívida Interna 6.659.300,00 6.659.300,00
28.843.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 6.659.300,00 6.659.300,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
99.000.0000 Reservas 435.628.460,00
99.997.0000 Reserva do RPPS 383.135.600,00
99.997.0999 Reserva de Contingência. 383.135.600,00
99.999.0000 Reserva de Contingência 52.492.860,00
99.999.0999 Reserva de Contingência. 52.492.860,00
Total ................ 460.525.520,00 2.806.809.120,00 235.901.200,00 3.938.864.300,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 10/Out/2023, 10h e 40m.
256 / 372
Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
01.000.0000 Legislativa 93.917.990,00 93.917.990,00
01.031.0000 Ação Legislativa 93.899.990,00 93.899.990,00
01.031.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 93.899.990,00 93.899.990,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
01.128.0000 Formação de Recursos Humanos 18.000,00 18.000,00
01.128.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 18.000,00 18.000,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
02.000.0000 Judiciária 82.860.000,00 1.102.000,00 83.962.000,00
02.062.0000 Defesa do Interesse Público no Processo 1.230.000,00 1.230.000,00
Judiciário
02.062.0015 Defender juridicamente os direitos do 1.230.000,00 1.230.000,00
Governo Municipal
02.122.0000 Administração Geral 81.630.000,00 1.102.000,00 82.732.000,00
02.122.0015 Defender juridicamente os direitos do 59.730.000,00 59.730.000,00
Governo Municipal
02.122.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 21.900.000,00 1.102.000,00 23.002.000,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
03.000.0000 Essencial à Justiça 2.716.700,00 2.716.700,00
03.452.0000 Serviços Urbanos 2.716.700,00 2.716.700,00
03.452.0003 Implementar e incrementar ações de 2.716.700,00 2.716.700,00
infra-estrutura urbana e rural, visando
melhorar a qualidade de vida da
população.
04.000.0000 Administração 287.592.070,00 81.656.620,00 369.248.690,00
04.121.0000 Planejamento e Orçamento 3.852.000,00 1.316.000,00 5.168.000,00
04.121.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 3.852.000,00 1.316.000,00 5.168.000,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
04.122.0000 Administração Geral 273.643.470,00 75.183.320,00 348.826.790,00
04.122.0004 Apoio a realização de eventos sociais, 582.300,00 582.300,00
culturais, comunitários e de
desenvolvimento científico no âmbito do
município e seus distritos.
04.122.0007 Atender aos servidores municipais e 441.500,00 441.500,00
população em geral com os benefícios
previstos em Lei
04.122.0015 Defender juridicamente os direitos do 33.450,00 33.450,00
Governo Municipal
04.122.0031 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA 244.000,00 244.000,00
PÚBLICA MUNICIPAL
04.122.0034 Promover e facilitar o acesso dos 78.000,00 2.340.000,00 2.418.000,00
munícipes ao Ensino Técnico,
Profissionalizante e Superior em
consonância com as Leis Municipais
vigentes
04.122.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 270.532.020,00 70.202.820,00 340.734.840,00
257 / 372
Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
04.122.0043 Efetuar o pagamento de despesas que não 3.000.000,00 1.250.000,00 4.250.000,00
gerem produtos nem contraprestação
direta na forma de bens ou serviços
04.122.0049 Acompanhar o planejamento e a execução 35.000,00 35.000,00
das políticas públicas, convênios e
parcerias, visando o cumprimento das
metas estabelecidas a cada órgão da
administração pública municipal
04.122.0056 Assessorar na promoção da qualidade dos 87.700,00 87.700,00
serviços ofertados pela administração
pública municipal
04.126.0000 Tecnologia da Informação 10.000,00 10.000,00
04.126.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 10.000,00 10.000,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
04.128.0000 Formação de Recursos Humanos 279.000,00 74.300,00 353.300,00
04.128.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 279.000,00 74.300,00 353.300,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
04.129.0000 Administração de Receitas 250.000,00 250.000,00
04.129.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 250.000,00 250.000,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
04.182.0000 Defesa Civil 5.021.000,00 1.458.000,00 6.479.000,00
04.182.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 5.021.000,00 1.458.000,00 6.479.000,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
04.331.0000 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 198.000,00 800.000,00 998.000,00
04.331.0007 Atender aos servidores municipais e 198.000,00 800.000,00 998.000,00
população em geral com os benefícios
previstos em Lei
04.451.0000 Infra-estrutura Urbana 2.000,00 2.000,00
04.451.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 2.000,00 2.000,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
04.482.0000 Habitação Urbana 4.598.600,00 2.563.000,00 7.161.600,00
04.482.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 4.598.600,00 2.563.000,00 7.161.600,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
06.000.0000 Segurança Pública 36.463.000,00 18.526.400,00 54.989.400,00
06.122.0000 Administração Geral 36.463.000,00 12.427.200,00 48.890.200,00
06.122.0017 Promover ações logísticas e 5.458.000,00 5.458.000,00
operacionais , visando a redução da
violência no município de Macaé
06.122.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 36.463.000,00 6.969.200,00 43.432.200,00
natureza técnico-administrativa,
258 / 372
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Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
06.128.0000 Formação de Recursos Humanos 150.000,00 150.000,00
06.128.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 150.000,00 150.000,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
06.131.0000 Comunicação Social 50.000,00 50.000,00
06.131.0013 Desenvolver política de comunicação com 50.000,00 50.000,00
diferentes públicos internos e externos
da prefeitura orientados pela
transparência, qualidade da informação
e agilidade no atendimento das
demandas, através da criação, produção
e veicular de campanhas institucionais
e de interesse público
06.181.0000 Policiamento 4.307.200,00 4.307.200,00
06.181.0017 Promover ações logísticas e 581.200,00 581.200,00
operacionais , visando a redução da
violência no município de Macaé
06.181.0062 Contratação de serviço especializado do 1.520.000,00 1.520.000,00
Bombeiro e Policial Militar, através de
convênio
06.181.0075 Agregar projetos de redução da 2.206.000,00 2.206.000,00
violência em Macaé, com recursos
aportados por convênios com o Estado e
a União
06.182.0000 Defesa Civil 117.000,00 117.000,00
06.182.0060 PROGRAMA DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS 25.000,00 25.000,00
E DESASTRES
06.182.0070 Promover ações de enfrentamento a 92.000,00 92.000,00
situações de calamidade pública,
desastres ambientais através de obras
de prevenção e ações com o objetivo de
minimizar seus efeitos
06.183.0000 Informação e Inteligência 125.000,00 125.000,00
06.183.0075 Agregar projetos de redução da 125.000,00 125.000,00
violência em Macaé, com recursos
aportados por convênios com o Estado e
a União
06.451.0000 Infra-estrutura Urbana 1.250.000,00 1.250.000,00
06.451.0003 Implementar e incrementar ações de 50.000,00 50.000,00
infra-estrutura urbana e rural, visando
melhorar a qualidade de vida da
população.
06.451.0070 Promover ações de enfrentamento a 1.200.000,00 1.200.000,00
situações de calamidade pública,
desastres ambientais através de obras
de prevenção e ações com o objetivo de
minimizar seus efeitos
06.542.0000 Controle Ambiental 100.000,00 100.000,00
06.542.0048 Ampliar as áreas protegidas no 100.000,00 100.000,00
município e criar novas Unidades de
Conservação
08.000.0000 Assistência Social 30.033.090,00 82.872.240,00 112.905.330,00
259 / 372
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Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
08.122.0000 Administração Geral 23.423.700,00 6.846.820,00 30.270.520,00
08.122.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 23.423.700,00 6.846.820,00 30.270.520,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
08.241.0000 Assistência ao Idoso 268.000,00 6.849.000,00 7.117.000,00
08.241.0042 Garantir a proteção, promoção, 268.000,00 6.849.000,00 7.117.000,00
assistência e defesa dos direitos dos
idosos
08.242.0000 Assistência ao Portador de Deficiência 293.000,00 293.000,00
08.242.0041 Promover ações para o atendimento, 293.000,00 293.000,00
proteção integral e inclusão das
pessoas com deficiência
08.243.0000 Assistência à Criança e ao Adolescente 515.390,00 4.214.600,00 4.729.990,00
08.243.0011 Implementar ações de atenção a criança 515.390,00 4.214.600,00 4.729.990,00
e ao adolescente
08.244.0000 Assistência Comunitária 5.667.000,00 61.570.020,00 67.237.020,00
08.244.0001 Promover ações para redução das 5.111.000,00 649.300,00 5.760.300,00
desigualdades sociais, através da
concessão de auxílios, subvenções e
assistência a segmentos da população em
condições de vulnerabilidade no
município
08.244.0002 Operacionalização e divulgação do 22.000,00 144.000,00 166.000,00
ACESSUAS Trabalho
08.244.0005 Integração da Rede Social do Município 20.000,00 418.030,00 438.030,00
08.244.0008 Concessão de benefícios sociais a 82.000,00 2.188.890,00 2.270.890,00
população em situação de risco social
08.244.0046 Realizar ações: manutenção de cadastro 10.000,00 313.000,00 323.000,00
do PBF, e acompanhamento e busca ativa
das famílias do PBF/CadÚnico bem como
realizar seminários, encontros e
reuniões intersetoriais sobre o
Programa; melhoria nas estruturas do
Programa, manutenção do veículo e
capacitação de Recursos Humanos
integrantes à Gestão Descentralizada
08.244.0055 Garantir o pagamento do beneficio 4.812.000,00 4.812.000,00
social aos usuários cadastrados
08.244.0063 PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO 5.000,00 237.000,00 242.000,00
INFANTIL - AEPETI
08.244.0067 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 18.000,00 636.000,00 654.000,00
08.244.0068 Implantar, ampliar, manter e 372.000,00 1.801.900,00 2.173.900,00
operacionalizar as unidades, serviços,
programas e projetos para atender
famílias e indivíduos em situação de
violação de direitos e risco pessoal
08.244.0069 Implantar, ampliar,manter e 27.000,00 374.900,00 401.900,00
operacionalizar as unidades, serviços,
progrmas e projetos para atender
famílias e individuos em situação de
violação de direitos e risco pessoal
08.244.0085 Contribuir para a integração das 5.000,00 5.000,00
estratégias gerais de desenvolvimento
solidário e social, de forma justa
e sustentável.
260 / 372
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Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
08.244.0086 programa voltado para a instauração de 49.988.000,00 49.988.000,00
mecanismos de emancipação social e
econômica para as populações em estado
de vulnerabilidade social daquelas
regiões e territórios nos quais o
município venha desenvolvendo ou não
iniciativas de desenvolvimento local de
segurança alimentar e nutricional.
08.244.0087 Financiar e investir em micro 2.000,00 2.000,00
empreendimentos, cooperativas ou formas
associativas de produção ou de
trabalho, em micro e pequenas empresas,
em microempreendedores individuais e
comerciantes ambulantes licenciados
como alternativa de crédito popular
para geração de emprego e renda.
08.306.0000 Alimentação e Nutrição 159.000,00 581.000,00 740.000,00
08.306.0074 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 159.000,00 581.000,00 740.000,00
08.331.0000 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.000,00 1.000,00
08.331.0032 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1.000,00 1.000,00
08.422.0000 Direitos Individuais, Coletivos e 2.516.800,00 2.516.800,00
Difusos
08.422.0057 Criar, executar, acompanhar as ações 509.000,00 509.000,00
municipais de promoção à diversidade e
cidadania LGBTI+, garantindo a execução
de políticas de inclusão social e de
combate às desigualdades e
discriminações destinadas a população
LGBTI+ no município de Macaé, primando
pela intersetorialidade e
transversalidade na proposição e
implementação dessas políticas,
promovendo os direitos fundamentais de
inviolabilidade do direito á vida, à
liberdade, à igualdade e à segurança
08.422.0058 Implantação e manutenção da estrutura 598.800,00 598.800,00
administrativa da Coordenadoria de
Políticas Públicas de Promoção a
Igualdade Ético-Racial
08.422.0059 Promover ações voltadas paras as 1.409.000,00 1.409.000,00
mulheres visando a inclusão social e
proteção de direitos
09.000.0000 Previdência Social 241.059.380,00 241.059.380,00
09.122.0000 Administração Geral 25.767.480,00 25.767.480,00
09.122.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 11.767.480,00 11.767.480,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
09.122.0061 Conceder benefícios previdenciários 14.000.000,00 14.000.000,00
obrigatórios aos segurados e
beneficiários. Prover a remuneração dos
aposentados e pensionistas do Poder
Legislativo do Município. Manter o
sistema de aposentadorias e pensões
09.272.0000 Previdência do Regime Estatutário 215.241.900,00 215.241.900,00
261 / 372
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Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
09.272.0061 Conceder benefícios previdenciários 215.241.900,00 215.241.900,00
obrigatórios aos segurados e
beneficiários. Prover a remuneração dos
aposentados e pensionistas do Poder
Legislativo do Município. Manter o
sistema de aposentadorias e pensões
09.331.0000 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 50.000,00 50.000,00
09.331.0007 Atender aos servidores municipais e 50.000,00 50.000,00
população em geral com os benefícios
previstos em Lei
10.000.0000 Saúde 507.841.390,00 335.840.240,00 843.681.630,00
10.122.0000 Administração Geral 12.477.920,00 13.990.900,00 26.468.820,00
10.122.0018 Dotar o Município de instrumentos de 2.000,00 2.000,00
difusão de conhecimentos
cientificos/tecnológicos, visando dar
suporte a população e as empresas do
Município
10.122.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 12.457.000,00 13.543.900,00 26.000.900,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
10.122.0047 Manter e modernizar as estruturas 20.920,00 444.000,00 464.920,00
administrativas e assistenciais do SUS
no município
10.122.0073 Criar condições para o município 1.000,00 1.000,00
desenvolver ações na área de saúde
pública
10.242.0000 Assistência ao Portador de Deficiência 1.000,00 101.000,00 102.000,00
10.242.0008 Concessão de benefícios sociais a 1.000,00 101.000,00 102.000,00
população em situação de risco social
10.244.0000 Assistência Comunitária 4.000,00 4.000,00
10.244.0014 CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA 4.000,00 4.000,00
10.301.0000 Atenção Básica 172.579.070,00 68.098.580,00 240.677.650,00
10.301.0012 Fomentar a expansão e qualificação da 11.070,00 42.701.200,00 42.712.270,00
Atenção Básica em Macaé
10.301.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 172.568.000,00 9.687.900,00 182.255.900,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
10.301.0047 Manter e modernizar as estruturas 1.037.000,00 1.037.000,00
administrativas e assistenciais do SUS
no município
10.301.0072 Consolidar e expandir a Estratégia da 11.468.480,00 11.468.480,00
Saúde da Família
10.301.0073 Criar condições para o município 3.204.000,00 3.204.000,00
desenvolver ações na área de saúde
pública
10.302.0000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 322.047.000,00 232.184.980,00 554.231.980,00
10.302.0009 ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA DE MÉDIA E 508.000,00 200.540.880,00 201.048.880,00
ALTA COMPLEXIDADE
10.302.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 321.510.000,00 17.940.100,00 339.450.100,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
10.302.0073 Criar condições para o município 1.000,00 9.789.000,00 9.790.000,00
262 / 372
Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
desenvolver ações na área de saúde
pública
10.302.0076 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE 4.000,00 3.907.000,00 3.911.000,00
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
10.302.0077 SERVIÇO MUNICIPAL DE HEMOTERAPIA 24.000,00 4.000,00 28.000,00
10.302.0082 CENTRO OFTALMOLÓGICO 4.000,00 4.000,00
10.303.0000 Suporte Profilático e Terapêutico 3.000,00 13.863.700,00 13.866.700,00
10.303.0010 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 3.000,00 13.863.700,00 13.866.700,00
10.304.0000 Vigilância Sanitária 726.400,00 235.000,00 961.400,00
10.304.0080 Reduzir os riscos e agravos à saúde da 726.400,00 235.000,00 961.400,00
população, por meio das ações de
promoção e vigilância em saúde
10.305.0000 Vigilância Epidemiológica 2.000,00 5.928.000,00 5.930.000,00
10.305.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 3.501.000,00 3.501.000,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
10.305.0080 Reduzir os riscos e agravos à saúde da 2.000,00 2.427.000,00 2.429.000,00
população, por meio das ações de
promoção e vigilância em saúde
10.306.0000 Alimentação e Nutrição 1.000,00 1.438.080,00 1.439.080,00
10.306.0080 Reduzir os riscos e agravos à saúde da 1.000,00 1.438.080,00 1.439.080,00
população, por meio das ações de
promoção e vigilância em saúde
11.000.0000 Trabalho 4.953.000,00 7.601.300,00 12.554.300,00
11.122.0000 Administração Geral 1.165.000,00 213.000,00 1.378.000,00
11.122.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 1.165.000,00 213.000,00 1.378.000,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
11.331.0000 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 35.000,00 2.149.500,00 2.184.500,00
11.331.0007 Atender aos servidores municipais e 35.000,00 2.144.500,00 2.179.500,00
população em geral com os benefícios
previstos em Lei
11.331.0032 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 5.000,00 5.000,00
11.332.0000 Relações de Trabalho 1.803.000,00 168.000,00 1.971.000,00
11.332.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 1.803.000,00 168.000,00 1.971.000,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
11.333.0000 Empregabilidade 1.778.000,00 1.778.000,00
11.333.0007 Atender aos servidores municipais e 1.000,00 1.000,00
população em geral com os benefícios
previstos em Lei
11.333.0023 DESENVOLVIMENTO DA QUALIFICAÇÃO 1.777.000,00 1.777.000,00
PROFISSIONAL
11.334.0000 Fomento ao Trabalho 1.950.000,00 3.292.800,00 5.242.800,00
11.334.0007 Atender aos servidores municipais e 1.212.000,00 1.212.000,00
população em geral com os benefícios
previstos em Lei
11.334.0022 Incentivar ações de desenvolvimento de 309.000,00 309.000,00
novas técnicas que contribuam para a
ampliação e o aperfeiçoamento das
atividades pesqueiras do Município
11.334.0032 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1.435.300,00 1.435.300,00
263 / 372
Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
11.334.0033 Garantir formação adequada e 8.500,00 8.500,00
profissional para qualificação e
inserção do trabalhador no mercado
formal de trabalho
11.334.0035 Promover condições de acesso da 82.000,00 7.000,00 89.000,00
população ao mercado de trabalho,
através de qualificação profissional,
ações municipais e conveniadas com
outras esferas e órgãos de governo
11.334.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 1.868.000,00 321.000,00 2.189.000,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
12.000.0000 Educação 349.871.520,00 577.453.020,00 927.324.540,00
12.122.0000 Administração Geral 17.030.600,00 37.605.980,00 54.636.580,00
12.122.0030 Integrar o trabalho pedagógico através 1.252.000,00 1.000.000,00 2.252.000,00
dos projetos sociais, esportivos,
culturais e de atendimento
especializado visando o desenvolvimento
integral dos alunos no processo de
aprendizagem
12.122.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 15.778.600,00 36.605.980,00 52.384.580,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
12.128.0000 Formação de Recursos Humanos 2.000,00 2.951.000,00 2.953.000,00
12.128.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 2.000,00 2.951.000,00 2.953.000,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
12.361.0000 Ensino Fundamental 206.190.000,00 318.328.460,00 524.518.460,00
12.361.0030 Integrar o trabalho pedagógico através 4.000,00 7.600.000,00 7.604.000,00
dos projetos sociais, esportivos,
culturais e de atendimento
especializado visando o desenvolvimento
integral dos alunos no processo de
aprendizagem
12.361.0079 Garantir o atendimento universalizado 206.186.000,00 310.728.460,00 516.914.460,00
aos alunos do ensino fundamental
12.362.0000 Ensino Médio 3.841.000,00 12.480.000,00 16.321.000,00
12.362.0025 Oferecer, de forma suplementar às ações 3.841.000,00 12.480.000,00 16.321.000,00
do governo do Estado do Estado do Rio
de Janeiro, o ensino médio aos jovens
da região serrana
12.363.0000 Ensino Profissional 487.000,00 571.000,00 1.058.000,00
12.363.0034 Promover e facilitar o acesso dos 487.000,00 571.000,00 1.058.000,00
munícipes ao Ensino Técnico,
Profissionalizante e Superior em
consonância com as Leis Municipais
vigentes
12.364.0000 Ensino Superior 16.741.000,00 3.534.000,00 20.275.000,00
12.364.0026 Criar condições para o município 15.116.000,00 1.602.000,00 16.718.000,00
oferecer educação de ensino superior de
qualidade para a comunidade e
capacitação para o mercado de trabalho
264 / 372
Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
12.364.0034 Promover e facilitar o acesso dos 1.625.000,00 1.932.000,00 3.557.000,00
munícipes ao Ensino Técnico,
Profissionalizante e Superior em
consonância com as Leis Municipais
vigentes
12.365.0000 Educação Infantil 101.610.920,00 187.207.780,00 288.818.700,00
12.365.0021 Garantir a educação infantil, 101.607.920,00 185.207.780,00 286.815.700,00
universalizando a atendimento da
pré-escola na faixa etária de 4 a 5
anos e 11 meses e de creche de 2 a 3
anos e 11 meses e ampliar
progressivamente o atendimento de
creche na faixa etária de 6 meses a 1
ano e 11 meses
12.365.0030 Integrar o trabalho pedagógico através 3.000,00 2.000.000,00 2.003.000,00
dos projetos sociais, esportivos,
culturais e de atendimento
especializado visando o desenvolvimento
integral dos alunos no processo de
aprendizagem
12.366.0000 Educação de Jovens e Adultos 2.363.000,00 7.950.000,00 10.313.000,00
12.366.0019 Assegurar aos adolescentes, jovens e 2.363.000,00 7.950.000,00 10.313.000,00
adultos o direito a escolarização
12.367.0000 Educação Especial 1.506.000,00 6.500.000,00 8.006.000,00
12.367.0020 Proporcionar a inclusão com acesso e 1.506.000,00 6.500.000,00 8.006.000,00
permanência dos alunos com deficiência,
transtornos globais do desenvolvimento,
altas habilidades/superdotação na rede
pública de ensino
12.571.0000 Desenvolvimento Científico 5.000,00 5.000,00
12.571.0018 Dotar o Município de instrumentos de 5.000,00 5.000,00
difusão de conhecimentos
cientificos/tecnológicos, visando dar
suporte a população e as empresas do
Município
12.572.0000 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 100.000,00 319.800,00 419.800,00
12.572.0018 Dotar o Município de instrumentos de 100.000,00 319.800,00 419.800,00
difusão de conhecimentos
cientificos/tecnológicos, visando dar
suporte a população e as empresas do
Município
13.000.0000 Cultura 11.744.700,00 6.089.000,00 17.833.700,00
13.122.0000 Administração Geral 234.700,00 234.700,00
13.122.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 234.700,00 234.700,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
13.128.0000 Formação de Recursos Humanos 1.000,00 1.000,00
13.128.0065 Promover condições de acesso da 1.000,00 1.000,00
população à cultura bem como à
preservação da memória cultural do
município
13.391.0000 Patrimônio Histórico, Artístico e 2.586.000,00 2.586.000,00
Arqueológico
13.391.0003 Implementar e incrementar ações de 2.586.000,00 2.586.000,00
265 / 372
Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
infra-estrutura urbana e rural, visando
melhorar a qualidade de vida da
população.
13.392.0000 Difusão Cultural 11.510.000,00 3.480.000,00 14.990.000,00
13.392.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 11.359.000,00 2.952.700,00 14.311.700,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
13.392.0065 Promover condições de acesso da 151.000,00 527.300,00 678.300,00
população à cultura bem como à
preservação da memória cultural do
município
13.813.0000 Lazer 22.000,00 22.000,00
13.813.0004 Apoio a realização de eventos sociais, 22.000,00 22.000,00
culturais, comunitários e de
desenvolvimento científico no âmbito do
município e seus distritos.
14.000.0000 Direitos da Cidadania 5.204.300,00 226.000,00 5.430.300,00
14.122.0000 Administração Geral 5.204.300,00 226.000,00 5.430.300,00
14.122.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 5.204.300,00 226.000,00 5.430.300,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
15.000.0000 Urbanismo 11.944.200,00 308.250.600,00 320.194.800,00
15.451.0000 Infra-estrutura Urbana 11.944.200,00 281.479.450,00 293.423.650,00
15.451.0003 Implementar e incrementar ações de 100,00 240.239.650,00 240.239.750,00
infra-estrutura urbana e rural, visando
melhorar a qualidade de vida da
população.
15.451.0024 Fomentar ações que melhorem a prática 869.300,00 869.300,00
do desporto e lazer no município
15.451.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 1.000,00 1.000,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
15.451.0040 Coordenar ações de pesquisa e projetos 368.500,00 368.500,00
intersetoriais ao planejamento e
infraestrutura urbana, bem como o
monitoramento das condições de
saneamento básico e meio ambiente
15.451.0052 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 11.944.100,00 35.001.000,00 46.945.100,00
15.451.0053 MACAÉ LIMPA E SAUDÁVEL 5.000.000,00 5.000.000,00
15.452.0000 Serviços Urbanos 26.771.150,00 26.771.150,00
15.452.0003 Implementar e incrementar ações de 10.000.000,00 10.000.000,00
infra-estrutura urbana e rural, visando
melhorar a qualidade de vida da
população.
15.452.0053 MACAÉ LIMPA E SAUDÁVEL 16.771.150,00 16.771.150,00
16.000.0000 Habitação 5.284.140,00 4.740.300,00 10.024.440,00
16.122.0000 Administração Geral 3.308.700,00 362.000,00 3.670.700,00
16.122.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 3.308.700,00 362.000,00 3.670.700,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
266 / 372
Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
institucionais do órgão
16.128.0000 Formação de Recursos Humanos 100.000,00 100.000,00
16.128.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 100.000,00 100.000,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
16.451.0000 Infra-estrutura Urbana 1.000,00 1.000,00
16.451.0003 Implementar e incrementar ações de 1.000,00 1.000,00
infra-estrutura urbana e rural, visando
melhorar a qualidade de vida da
população.
16.482.0000 Habitação Urbana 1.975.440,00 4.277.300,00 6.252.740,00
16.482.0001 Promover ações para redução das 726.600,00 726.600,00
desigualdades sociais, através da
concessão de auxílios, subvenções e
assistência a segmentos da população em
condições de vulnerabilidade no
município
16.482.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 4.000,00 4.000,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
16.482.0051 Produção habitacional em terrenos 1.975.440,00 3.528.700,00 5.504.140,00
urbanizados visando melhorar a
qualidade de vida da população e
facilitar o acesso a moradia digna
16.482.0054 Urbanização de assentamento precários 12.000,00 12.000,00
para requalificação do espaço urbano,
ambiental e integração do assentamento
precário à cidade formal
16.482.0064 PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA 3.000,00 3.000,00
16.482.0078 Promover a mobilização e organização 3.000,00 3.000,00
comunitária, a educação sanitária e
ambiental, a capacitação profissional e
a geração de trabalho e renda, nas
comunidades sob intervenção
17.000.0000 Saneamento 7.164.100,00 170.444.650,00 177.608.750,00
17.122.0000 Administração Geral 5.110.000,00 557.000,00 5.667.000,00
17.122.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 5.110.000,00 553.000,00 5.663.000,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
17.122.0071 Promover ações destinadas a melhoria 4.000,00 4.000,00
das condições de saneamento básico,
manutenção de redes pluviais,
esgotamento sanitário e abastecimento
de água potável
17.125.0000 Normatização e Fiscalização 72.000,00 72.000,00
17.125.0071 Promover ações destinadas a melhoria 72.000,00 72.000,00
das condições de saneamento básico,
manutenção de redes pluviais,
esgotamento sanitário e abastecimento
de água potável
17.451.0000 Infra-estrutura Urbana 71.948.250,00 71.948.250,00
17.451.0003 Implementar e incrementar ações de 19.778.250,00 19.778.250,00
267 / 372
Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
infra-estrutura urbana e rural, visando
melhorar a qualidade de vida da
população.
17.451.0071 Promover ações destinadas a melhoria 52.170.000,00 52.170.000,00
das condições de saneamento básico,
manutenção de redes pluviais,
esgotamento sanitário e abastecimento
de água potável
17.511.0000 Saneamento Básico Rural 11.114.000,00 11.114.000,00
17.511.0071 Promover ações destinadas a melhoria 11.114.000,00 11.114.000,00
das condições de saneamento básico,
manutenção de redes pluviais,
esgotamento sanitário e abastecimento
de água potável
17.512.0000 Saneamento Básico Urbano 2.054.100,00 86.332.400,00 88.386.500,00
17.512.0071 Promover ações destinadas a melhoria 2.054.100,00 86.332.400,00 88.386.500,00
das condições de saneamento básico,
manutenção de redes pluviais,
esgotamento sanitário e abastecimento
de água potável
17.542.0000 Controle Ambiental 421.000,00 421.000,00
17.542.0071 Promover ações destinadas a melhoria 421.000,00 421.000,00
das condições de saneamento básico,
manutenção de redes pluviais,
esgotamento sanitário e abastecimento
de água potável
18.000.0000 Gestão Ambiental 13.224.560,00 5.523.200,00 18.747.760,00
18.122.0000 Administração Geral 11.642.200,00 777.000,00 12.419.200,00
18.122.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 11.642.200,00 777.000,00 12.419.200,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
18.128.0000 Formação de Recursos Humanos 24.000,00 81.300,00 105.300,00
18.128.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 24.000,00 81.300,00 105.300,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
18.541.0000 Preservação e Conservação Ambiental 1.558.360,00 3.592.900,00 5.151.260,00
18.541.0006 Identificação, cercamento e execução de 1.350.000,00 1.350.000,00
projetos de arborização e paisagismo de
áreas verdes municipais
18.541.0014 CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA 11.000,00 1.000,00 12.000,00
18.541.0016 CONSERVAÇÃO AMBIANTAL 887.360,00 185.000,00 1.072.360,00
18.541.0029 Desenvolvimento junto a rede escola, 256.000,00 256.000,00
nas comunidades em locais de interesse
ambiental, nas áreas das UC e entorno
18.541.0036 Desenvolvimento de projetos para 1.237.000,00 1.237.000,00
Gerenciamento de resíduos urbanos e
efluentes
18.541.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 311.000,00 311.000,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
18.541.0044 Monitoramento da Poluição dos Recursos 16.000,00 16.000,00
Hídricos e recuperação de nascentes e
268 / 372
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Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
áreas de interesse
18.541.0048 Ampliar as áreas protegidas no 236.900,00 236.900,00
município e criar novas Unidades de
Conservação
18.541.0081 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 660.000,00 660.000,00
18.542.0000 Controle Ambiental 72.000,00 72.000,00
18.542.0016 CONSERVAÇÃO AMBIANTAL 60.000,00 60.000,00
18.542.0035 Promover condições de acesso da 12.000,00 12.000,00
população ao mercado de trabalho,
através de qualificação profissional,
ações municipais e conveniadas com
outras esferas e órgãos de governo
18.543.0000 Recuperação de Áreas Degradadas 1.000.000,00 1.000.000,00
18.543.0006 Identificação, cercamento e execução de 1.000.000,00 1.000.000,00
projetos de arborização e paisagismo de
áreas verdes municipais
19.000.0000 Ciência e Tecnologia 3.019.000,00 4.184.600,00 7.203.600,00
19.122.0000 Administração Geral 3.009.000,00 3.162.500,00 6.171.500,00
19.122.0018 Dotar o Município de instrumentos de 2.695.600,00 2.695.600,00
difusão de conhecimentos
cientificos/tecnológicos, visando dar
suporte a população e as empresas do
Município
19.122.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 3.009.000,00 466.900,00 3.475.900,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
19.126.0000 Tecnologia da Informação 119.200,00 119.200,00
19.126.0018 Dotar o Município de instrumentos de 119.200,00 119.200,00
difusão de conhecimentos
cientificos/tecnológicos, visando dar
suporte a população e as empresas do
Município
19.128.0000 Formação de Recursos Humanos 12.600,00 12.600,00
19.128.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 12.600,00 12.600,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
19.244.0000 Assistência Comunitária 12.600,00 12.600,00
19.244.0018 Dotar o Município de instrumentos de 12.600,00 12.600,00
difusão de conhecimentos
cientificos/tecnológicos, visando dar
suporte a população e as empresas do
Município
19.571.0000 Desenvolvimento Científico 10.000,00 147.900,00 157.900,00
19.571.0018 Dotar o Município de instrumentos de 10.000,00 147.900,00 157.900,00
difusão de conhecimentos
cientificos/tecnológicos, visando dar
suporte a população e as empresas do
Município
19.572.0000 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 643.900,00 643.900,00
19.572.0018 Dotar o Município de instrumentos de 643.900,00 643.900,00
difusão de conhecimentos
cientificos/tecnológicos, visando dar
suporte a população e as empresas do
269 / 372
Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
Município
19.573.0000 Difusão do Conhecimento Científico e 79.900,00 79.900,00
Tecnológico
19.573.0018 Dotar o Município de instrumentos de 79.900,00 79.900,00
difusão de conhecimentos
cientificos/tecnológicos, visando dar
suporte a população e as empresas do
Município
19.665.0000 Normalização e Qualidade 6.000,00 6.000,00
19.665.0018 Dotar o Município de instrumentos de 6.000,00 6.000,00
difusão de conhecimentos
cientificos/tecnológicos, visando dar
suporte a população e as empresas do
Município
20.000.0000 Agricultura 6.500.000,00 10.190.500,00 16.690.500,00
20.122.0000 Administração Geral 6.324.000,00 1.201.000,00 7.525.000,00
20.122.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 6.324.000,00 1.201.000,00 7.525.000,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
20.542.0000 Controle Ambiental 176.000,00 176.000,00
20.542.0075 Agregar projetos de redução da 176.000,00 176.000,00
violência em Macaé, com recursos
aportados por convênios com o Estado e
a União
20.605.0000 Abastecimento 453.500,00 453.500,00
20.605.0028 Fomentar a cadeia produtiva 453.500,00 453.500,00
agropecuária de forma sustentável,
incentivando a organização dos
produtores rurais, além de promover a
fiscalização de produtos de origem
animal e vegetal
20.606.0000 Extensão Rural 8.536.000,00 8.536.000,00
20.606.0028 Fomentar a cadeia produtiva 8.536.000,00 8.536.000,00
agropecuária de forma sustentável,
incentivando a organização dos
produtores rurais, além de promover a
fiscalização de produtos de origem
animal e vegetal
24.000.0000 Comunicações 4.538.000,00 9.022.100,00 13.560.100,00
24.122.0000 Administração Geral 4.538.000,00 883.500,00 5.421.500,00
24.122.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 4.538.000,00 883.500,00 5.421.500,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
24.128.0000 Formação de Recursos Humanos 42.600,00 42.600,00
24.128.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 42.600,00 42.600,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
24.131.0000 Comunicação Social 7.139.600,00 7.139.600,00
24.131.0013 Desenvolver política de comunicação com 7.139.600,00 7.139.600,00
diferentes públicos internos e externos
da prefeitura orientados pela
270 / 372
Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
transparência, qualidade da informação
e agilidade no atendimento das
demandas, através da criação, produção
e veicular de campanhas institucionais
e de interesse público
24.451.0000 Infra-estrutura Urbana 956.400,00 956.400,00
24.451.0018 Dotar o Município de instrumentos de 956.400,00 956.400,00
difusão de conhecimentos
cientificos/tecnológicos, visando dar
suporte a população e as empresas do
Município
26.000.0000 Transporte 36.225.330,00 68.146.500,00 104.371.830,00
26.122.0000 Administração Geral 31.315.730,00 2.482.100,00 33.797.830,00
26.122.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 31.085.730,00 2.482.100,00 33.567.830,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
26.122.0050 Proporcionar ao Município uma melhor 230.000,00 230.000,00
qualidade no transporte público e
estacionamento
26.125.0000 Normatização e Fiscalização 3.183.600,00 4.027.600,00 7.211.200,00
26.125.0050 Proporcionar ao Município uma melhor 3.183.600,00 4.027.600,00 7.211.200,00
qualidade no transporte público e
estacionamento
26.128.0000 Formação de Recursos Humanos 2.000,00 2.000,00 4.000,00
26.128.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 2.000,00 2.000,00 4.000,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
26.131.0000 Comunicação Social 803.000,00 4.000,00 807.000,00
26.131.0050 Proporcionar ao Município uma melhor 803.000,00 4.000,00 807.000,00
qualidade no transporte público e
estacionamento
26.452.0000 Serviços Urbanos 3.000,00 3.000,00 6.000,00
26.452.0040 Coordenar ações de pesquisa e projetos 3.000,00 3.000,00 6.000,00
intersetoriais ao planejamento e
infraestrutura urbana, bem como o
monitoramento das condições de
saneamento básico e meio ambiente
26.782.0000 Transporte Rodoviário 918.000,00 61.627.800,00 62.545.800,00
26.782.0045 Manutenção dos terminais rodoviários 914.000,00 1.508.000,00 2.422.000,00
integrados para proporcionar melhor
serviço aos usuários e melhores
condições de trabalho
26.782.0050 Proporcionar ao Município uma melhor 4.000,00 60.119.800,00 60.123.800,00
qualidade no transporte público e
estacionamento
27.000.0000 Desporto e Lazer 16.207.100,00 46.343.700,00 62.550.800,00
27.122.0000 Administração Geral 14.054.100,00 2.927.600,00 16.981.700,00
27.122.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 14.054.100,00 1.669.600,00 15.723.700,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
27.122.0038 Apoiar e desenvolver ações esportivas e 1.258.000,00 1.258.000,00
271 / 372
Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Macae
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
de lazer no Município
27.128.0000 Formação de Recursos Humanos 40.000,00 40.000,00
27.128.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 40.000,00 40.000,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
27.392.0000 Difusão Cultural 2.532.000,00 2.532.000,00
27.392.0004 Apoio a realização de eventos sociais, 2.532.000,00 2.532.000,00
culturais, comunitários e de
desenvolvimento científico no âmbito do
município e seus distritos.
27.695.0000 Turismo 2.152.000,00 9.335.100,00 11.487.100,00
27.695.0014 CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA 10.000,00 10.000,00
27.695.0024 Fomentar ações que melhorem a prática 3.900,00 3.900,00
do desporto e lazer no município
27.695.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 2.152.000,00 238.000,00 2.390.000,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
27.695.0039 Fomentar e apoiar ações voltadas ao 9.083.200,00 9.083.200,00
desenvolvimento e aperfeiçoamento do
turismo municipal
27.811.0000 Desporto de Rendimento 30.903.000,00 30.903.000,00
27.811.0024 Fomentar ações que melhorem a prática 26.758.000,00 26.758.000,00
do desporto e lazer no município
27.811.0038 Apoiar e desenvolver ações esportivas e 4.145.000,00 4.145.000,00
de lazer no Município
27.812.0000 Desporto Comunitário 1.000,00 355.000,00 356.000,00
27.812.0024 Fomentar ações que melhorem a prática 1.000,00 1.000,00
do desporto e lazer no município
27.812.0038 Apoiar e desenvolver ações esportivas e 323.000,00 323.000,00
de lazer no Município
27.812.0042 Garantir a proteção, promoção, 32.000,00 32.000,00
assistência e defesa dos direitos dos
idosos
27.813.0000 Lazer 251.000,00 251.000,00
27.813.0038 Apoiar e desenvolver ações esportivas e 251.000,00 251.000,00
de lazer no Município
28.000.0000 Encargos Especiais 4.691.500,00 1.967.800,00 6.659.300,00
28.843.0000 Serviço da Dívida Interna 4.691.500,00 1.967.800,00 6.659.300,00
28.843.0037 Executar serviços de apoio e suporte de 4.691.500,00 1.967.800,00 6.659.300,00
natureza técnico-administrativa,
visando ao cumprimento das atribuições
institucionais do órgão
99.000.0000 Reservas 389.011.360,00 46.617.100,00 435.628.460,00
99.997.0000 Reserva do RPPS 383.135.600,00 383.135.600,00
99.997.0999 Reserva de Contingência. 383.135.600,00 383.135.600,00
99.999.0000 Reserva de Contingência 5.875.760,00 46.617.100,00 52.492.860,00
99.999.0999 Reserva de Contingência. 5.875.760,00 46.617.100,00 52.492.860,00
Total ................ 2.152.066.430,00 1.786.797.870,00 3.938.864.300,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 10/Out/2023, 10h e 41m.
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Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funções
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Órgão Função Despesa Fixada Total
10 CÂMARA LEGISLATIVA DE MACAÉ
01 Legislativa 93.917.990,00 93.917.990,00
21 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
02 Judiciária 83.962.000,00
04 Administração 6.495.450,00 90.457.450,00
25 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
04 Administração 127.569.920,00
28 Encargos Especiais 6.659.300,00 134.229.220,00
26 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
04 Administração 8.201.000,00
24 Comunicações 42.000,00 8.243.000,00
28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 Administração 5.302.200,00
11 Trabalho 1.777.000,00
12 Educação 927.314.540,00
19 Ciência e Tecnologia 6.600.700,00
24 Comunicações 956.400,00 941.950.840,00
30 SEC. MUN. DENSENV. ECON. TRAB. E RENDA
04 Administração 941.000,00
08 Assistência Social 1.000,00
11 Trabalho 10.777.300,00
19 Ciência e Tecnologia 602.900,00
27 Desporto e Lazer 11.523.200,00 23.845.400,00
31 SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
18 Gestão Ambiental 14.454.560,00 14.454.560,00
33 SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
08 Assistência Social 54.518.230,00 54.518.230,00
38 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
04 Administração 11.675.000,00
06 Segurança Pública 53.789.400,00
08 Assistência Social 6.129.000,00 71.593.400,00
39 SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
10 Saúde 0,00
15 Urbanismo 3.901.000,00
26 Transporte 104.371.830,00 108.272.830,00
54 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
273 / 372
Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funções
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Órgão Função Despesa Fixada Total
54 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
20 Agricultura 16.690.500,00 16.690.500,00
55 CASA CIVIL
04 Administração 14.715.800,00
08 Assistência Social 50.649.300,00
24 Comunicações 12.561.700,00 77.926.800,00
56 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 Saúde 843.681.630,00 843.681.630,00
57 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 Administração 114.750.300,00
09 Previdência Social 241.059.380,00
12 Educação 10.000,00
14 Direitos da Cidadania 5.430.300,00
99 Reservas 435.628.460,00 796.878.440,00
58 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
03 Essencial à Justiça 2.716.700,00
04 Administração 75.138.020,00
06 Segurança Pública 1.200.000,00
13 Cultura 22.000,00
15 Urbanismo 316.293.800,00
16 Habitação 10.024.440,00
17 Saneamento 177.608.750,00
18 Gestão Ambiental 2.000.000,00
24 Comunicações 0,00
27 Desporto e Lazer 26.761.900,00 611.765.610,00
59 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
27 Desporto e Lazer 24.265.700,00 24.265.700,00
60 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
13 Cultura 17.811.700,00 17.811.700,00
61 SEC MUN DE POLITICAS PARA AS MULHERES
04 Administração 2.634.000,00
08 Assistência Social 1.399.000,00 4.033.000,00
62 SEC MUN DE POL DE PROM IGUALDADE RACIAL
04 Administração 1.826.000,00
08 Assistência Social 208.800,00 2.034.800,00
63 Sec Mun de Proteção e Defesa do Animal
18 Gestão Ambiental 2.293.200,00 2.293.200,00
274 / 372
Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funções
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
------------------------------- Resumo ---------------------------------
Função Despesa Fixada
01 Legislativa 93.917.990,00
02 Judiciária 83.962.000,00
03 Essencial à Justiça 2.716.700,00
04 Administração 369.248.690,00
06 Segurança Pública 54.989.400,00
08 Assistência Social 112.905.330,00
09 Previdência Social 241.059.380,00
10 Saúde 843.681.630,00
11 Trabalho 12.554.300,00
12 Educação 927.324.540,00
13 Cultura 17.833.700,00
14 Direitos da Cidadania 5.430.300,00
15 Urbanismo 320.194.800,00
16 Habitação 10.024.440,00
17 Saneamento 177.608.750,00
18 Gestão Ambiental 18.747.760,00
19 Ciência e Tecnologia 7.203.600,00
20 Agricultura 16.690.500,00
24 Comunicações 13.560.100,00
26 Transporte 104.371.830,00
27 Desporto e Lazer 62.550.800,00
28 Encargos Especiais 6.659.300,00
99 Reservas 435.628.460,00
Total Geral .......... 3.938.864.300,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 10/Out/2023, 10h e 42m.
275 / 372
Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funções
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Unidade Função Despesa Fixada Total
1001 Plenário da Câmara
01 Legislativa 3.400.000,00 3.400.000,00
1002 Secretaria da Câmara
01 Legislativa 90.382.900,00 90.382.900,00
1003 Fundo Esp. da Câmara Municipal de Macae
01 Legislativa 135.090,00 135.090,00
2101 Procuradoria Geral do Município
02 Judiciária 82.102.000,00
04 Administração 6.462.000,00 88.564.000,00
2102 FND.MUNIC.CENTRO ESTUD.JURIDICOS - CEJUR
02 Judiciária 1.860.000,00
04 Administração 33.450,00 1.893.450,00
2501 Secretaria Municipal de Fazenda
04 Administração 127.569.920,00
28 Encargos Especiais 6.659.300,00 134.229.220,00
2601 Controladoria Geral do Município
04 Administração 8.201.000,00
24 Comunicações 42.000,00 8.243.000,00
2801 Secretaria Municipal de Educação
12 Educação 12.032.870,00 12.032.870,00
2803 Sec. Mun. Adjunta de Educação Básica
12 Educação 882.960.470,00 882.960.470,00
2804 Sec. Mun. Adjunta de Ensino Superior
12 Educação 32.316.200,00
19 Ciência e Tecnologia 110.000,00 32.426.200,00
2805 Sec. Mun Adjunta Qualif.Prof Ensi.Medio
04 Administração 4.800.200,00
11 Trabalho 1.777.000,00
12 Educação 0,00 6.577.200,00
2806 Sec. Mun. Adjunta Ciência e Tecnologia
04 Administração 502.000,00
12 Educação 5.000,00
19 Ciência e Tecnologia 6.490.700,00
24 Comunicações 956.400,00 7.954.100,00
276 / 372
Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funções
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Unidade Função Despesa Fixada Total
3001 SEC. MUN. DENSENV. ECON. TRAB. E RENDA
08 Assistência Social 1.000,00
11 Trabalho 3.479.300,00 3.480.300,00
3004 Sec. Mun. Adjunta de Pol. Energéticas
04 Administração 941.000,00
19 Ciência e Tecnologia 602.900,00 1.543.900,00
3005 Sec. Mun. Adjunta de Turismo
27 Desporto e Lazer 11.523.200,00 11.523.200,00
3006 Sec. Mun. Adjunta de Trabalho e Renda
11 Trabalho 3.430.500,00 3.430.500,00
3007 Sec. Mun. Adjunta de Pesca e Aquicultura
11 Trabalho 3.867.500,00 3.867.500,00
3101 Sec Mun de Ambiente e Sustentabilidade
18 Gestão Ambiental 12.342.900,00 12.342.900,00
3103 Fundo Ambiental
18 Gestão Ambiental 2.111.660,00 2.111.660,00
3301 Sec. Mun. Desen. Social Dir. Hum Acessib
08 Assistência Social 42.743.220,00 42.743.220,00
3303 Fundo Mun.Def. Direitos Criança Adolesc.
08 Assistência Social 287.590,00 287.590,00
3304 Fundo Municipal de Assistência Social
08 Assistência Social 11.487.420,00 11.487.420,00
3801 Secretaria Municipal de Ordem Pública
04 Administração 5.196.000,00
06 Segurança Pública 7.780.200,00 12.976.200,00
3802 Sec. Mun. Adjunta de Segurança Pública
06 Segurança Pública 45.392.200,00
08 Assistência Social 6.129.000,00 51.521.200,00
3803 Sec. Mun. Adjunta de Defesa Civil
04 Administração 6.479.000,00
06 Segurança Pública 117.000,00 6.596.000,00
277 / 372
Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funções
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Unidade Função Despesa Fixada Total
3804 Fundo Munic Segurança Pública de Macaé
06 Segurança Pública 500.000,00 500.000,00
3901 Secretaria Municipal Mobilidade Urbana
10 Saúde 0,00
26 Transporte 93.628.490,00 93.628.490,00
3903 Fundo Municipal de Transporte Trânsito
15 Urbanismo 3.901.000,00
26 Transporte 10.743.340,00 14.644.340,00
5401 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
20 Agricultura 16.690.500,00 16.690.500,00
5501 Casa Civil
04 Administração 3.456.700,00 3.456.700,00
5503 Sec Mun. Adjunta Relações Institucionais
04 Administração 2.149.000,00
08 Assistência Social 269.300,00 2.418.300,00
5504 Sec. Mun. Adjunta de Cerimonial
04 Administração 2.472.300,00 2.472.300,00
5505 Sec. Mun. Adjunta de Comunicação
24 Comunicações 6.191.700,00 6.191.700,00
5506 Secretaria Municipal Adjunta de Governo
04 Administração 3.184.800,00
08 Assistência Social 380.000,00
24 Comunicações 6.370.000,00 9.934.800,00
5507 Chefia do Gabinete do Prefeito
04 Administração 3.453.000,00 3.453.000,00
5508 Fun Munic Eco Pop Justa Solidaria Macaé
08 Assistência Social 50.000.000,00 50.000.000,00
5601 Secretaria Municipal de Saúde
10 Saúde 43.669.520,00 43.669.520,00
5602 Sec. Mun. Adjunta de Atenção Básica
10 Saúde 248.804.130,00 248.804.130,00
278 / 372
Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funções
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Unidade Função Despesa Fixada Total
5603 Sec. Mun. Adjunta Alta e Média Complex.
10 Saúde 551.207.980,00 551.207.980,00
5701 Secretaria Municipal de Administração
04 Administração 21.342.600,00 21.342.600,00
5702 Sec. Mun. Adjunta de Planejamento
04 Administração 5.474.600,00
99 Reservas 52.432.860,00 57.907.460,00
5703 Sec. Mun. Adjunta de Patrimônio
04 Administração 4.221.500,00 4.221.500,00
5704 Sec. Mun. Adjunta de Recursos Humanos
04 Administração 79.443.600,00
12 Educação 10.000,00 79.453.600,00
5705 Instituto Prev. Servidores - MACAEPREV
09 Previdência Social 241.059.380,00
99 Reservas 383.195.600,00 624.254.980,00
5706 Sec Mun Adj de Licitações e Contratos
04 Administração 4.268.000,00 4.268.000,00
5707 Sec Mun Adj de Proteç Def do Consumidor
14 Direitos da Cidadania 3.209.300,00 3.209.300,00
5708 FUNDO MUN DE DEFESA DIREITOS DIFUSOS
14 Direitos da Cidadania 2.221.000,00 2.221.000,00
5801 Secretaria Municipal de Infraestrutura
04 Administração 10.335.000,00
15 Urbanismo 4.981.700,00
24 Comunicações 0,00 15.316.700,00
5802 Sec. Mun. Adjunta de Obras
03 Essencial à Justiça 2.716.700,00
04 Administração 29.636.220,00
15 Urbanismo 188.276.440,00
17 Saneamento 70.103.300,00
27 Desporto e Lazer 26.761.900,00 317.494.560,00
5803 Sec. Mun. Adjunta de Serviços Públicos
04 Administração 24.576.200,00
06 Segurança Pública 1.200.000,00
279 / 372
Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funções
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Unidade Função Despesa Fixada Total
5803 Sec. Mun. Adjunta de Serviços Públicos
15 Urbanismo 108.111.400,00
17 Saneamento 71.948.250,00
18 Gestão Ambiental 2.000.000,00 207.835.850,00
5804 Sec. Mun. Adjunta de Interior
04 Administração 10.429.000,00
13 Cultura 22.000,00
15 Urbanismo 12.702.000,00
16 Habitação 1.000,00 23.154.000,00
5805 Sec. Mun. Adjunta de Saneamento
17 Saneamento 35.557.200,00 35.557.200,00
5806 Sec. Mun. Adjunta de Habitação
15 Urbanismo 2.222.260,00
16 Habitação 8.308.840,00 10.531.100,00
5807 Fundo Mun. Habitação de Interesse Social
04 Administração 161.600,00
16 Habitação 1.714.600,00 1.876.200,00
5901 Secretaria Municipal de Esporte
27 Desporto e Lazer 24.265.700,00 24.265.700,00
6001 Secretaria Municipal de Cultura
13 Cultura 17.811.700,00 17.811.700,00
6101 Sec Mun de Políticas para as Mulheres
04 Administração 2.634.000,00
08 Assistência Social 1.399.000,00 4.033.000,00
6201 Sec Mun Políticas Prom Igualdade Racial
04 Administração 1.826.000,00
08 Assistência Social 208.800,00 2.034.800,00
6301 Sec Munl de Proteção e Defesa do Animal
18 Gestão Ambiental 2.293.200,00 2.293.200,00
280 / 372
Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funções
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
------------------------------- Resumo ---------------------------------
Função Despesa Fixada
01 Legislativa 93.917.990,00
02 Judiciária 83.962.000,00
03 Essencial à Justiça 2.716.700,00
04 Administração 369.248.690,00
06 Segurança Pública 54.989.400,00
08 Assistência Social 112.905.330,00
09 Previdência Social 241.059.380,00
10 Saúde 843.681.630,00
11 Trabalho 12.554.300,00
12 Educação 927.324.540,00
13 Cultura 17.833.700,00
14 Direitos da Cidadania 5.430.300,00
15 Urbanismo 320.194.800,00
16 Habitação 10.024.440,00
17 Saneamento 177.608.750,00
18 Gestão Ambiental 18.747.760,00
19 Ciência e Tecnologia 7.203.600,00
20 Agricultura 16.690.500,00
24 Comunicações 13.560.100,00
26 Transporte 104.371.830,00
27 Desporto e Lazer 62.550.800,00
28 Encargos Especiais 6.659.300,00
99 Reservas 435.628.460,00
Total Geral .......... 3.938.864.300,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 10/Out/2023, 10h e 44m.
281 / 372
Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024
Código Especificação Esfera Total Recurso do Tesouro Recurso Outr. Fonte
01 Legislativa Fiscal 93.917.990,00 93.917.990,00 0,00
02 Judiciária Fiscal 83.962.000,00 82.860.000,00 1.102.000,00
03 Essencial à Justiça Fiscal 2.716.700,00 2.716.700,00 0,00
04 Administração Fiscal 369.248.690,00 287.592.070,00 81.656.620,00
06 Segurança Pública Fiscal 54.989.400,00 36.463.000,00 18.526.400,00
08 Assistência Social Seguridade 112.905.330,00 30.033.090,00 82.872.240,00
09 Previdência Social Seguridade 241.059.380,00 241.059.380,00 0,00
10 Saúde Seguridade 843.681.630,00 507.841.390,00 335.840.240,00
11 Trabalho Fiscal 12.554.300,00 4.953.000,00 7.601.300,00
12 Educação Fiscal 927.324.540,00 349.871.520,00 577.453.020,00
13 Cultura Fiscal 17.833.700,00 11.744.700,00 6.089.000,00
14 Direitos da Cidadania Fiscal 5.430.300,00 5.204.300,00 226.000,00
15 Urbanismo Fiscal 320.194.800,00 11.944.200,00 308.250.600,00
16 Habitação Fiscal 10.024.440,00 5.284.140,00 4.740.300,00
17 Saneamento Fiscal 177.608.750,00 7.164.100,00 170.444.650,00
18 Gestão Ambiental Fiscal 18.747.760,00 13.224.560,00 5.523.200,00
19 Ciência e Tecnologia Fiscal 7.203.600,00 3.019.000,00 4.184.600,00
20 Agricultura Fiscal 16.690.500,00 6.500.000,00 10.190.500,00
24 Comunicações Fiscal 13.560.100,00 4.538.000,00 9.022.100,00
26 Transporte Fiscal 104.371.830,00 36.225.330,00 68.146.500,00
27 Desporto e Lazer Fiscal 62.550.800,00 16.207.100,00 46.343.700,00
28 Encargos Especiais Fiscal 6.659.300,00 4.691.500,00 1.967.800,00
99 Reservas Fiscal 435.628.460,00 389.011.360,00 46.617.100,00
Total Geral 3.938.864.300,00 2.152.066.430,00 1.786.797.870,00
Total Fiscal 2.741.217.960,00 1.373.132.570,00 1.368.085.390,00
Total Investimentos 0,00 0,00 0,00
Total Seguridade 1.197.646.340,00 778.933.860,00 418.712.480,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 10/Out/2023, 10h e 44m.
282 / 372
Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Natureza da Despesa - Fiscal
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024
Especificação Total Recurso do Tesouro Recurso Outras Fontes
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.829.767.130,00 945.941.820,00 883.825.310,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 898.913.460,00 635.015.300,00 263.898.160,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 4.785.900,00 3.537.300,00 1.248.600,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 926.067.770,00 307.389.220,00 618.678.550,00
INVESTIMENTOS 475.822.370,00 38.179.390,00 437.642.980,00
INVESTIMENTOS 461.342.970,00 37.022.190,00 424.320.780,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 11.906.000,00 3.000,00 11.903.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.573.400,00 1.154.200,00 1.419.200,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RP 435.628.460,00 389.011.360,00 46.617.100,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RP 435.628.460,00 389.011.360,00 46.617.100,00
Total Geral 2.741.217.960,00 1.373.132.570,00 1.368.085.390,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 10/Out/2023, 10h e 45m.
283 / 372
Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Natureza da Despesa - Seguridade
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024
Especificação Total Recurso do Tesouro Recurso Outras Fontes
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.160.331.180,00 775.934.460,00 384.396.720,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 770.758.410,00 739.943.900,00 30.814.510,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 389.572.770,00 35.990.560,00 353.582.210,00
INVESTIMENTOS 37.315.160,00 2.999.400,00 34.315.760,00
INVESTIMENTOS 37.315.160,00 2.999.400,00 34.315.760,00
Total Geral 1.197.646.340,00 778.933.860,00 418.712.480,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 10/Out/2023, 10h e 46m.
284 / 372
Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Natureza da Despesa - Consolidado
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2024
Especificação Total Recurso do Tesouro Recurso Outras Fontes
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.990.098.310,00 1.721.876.280,00 1.268.222.030,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.669.671.870,00 1.374.959.200,00 294.712.670,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 4.785.900,00 3.537.300,00 1.248.600,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.315.640.540,00 343.379.780,00 972.260.760,00
INVESTIMENTOS 513.137.530,00 41.178.790,00 471.958.740,00
INVESTIMENTOS 498.658.130,00 40.021.590,00 458.636.540,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 11.906.000,00 3.000,00 11.903.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.573.400,00 1.154.200,00 1.419.200,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RP 435.628.460,00 389.011.360,00 46.617.100,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RP 435.628.460,00 389.011.360,00 46.617.100,00
Total Geral 3.938.864.300,00 2.152.066.430,00 1.786.797.870,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 10/Out/2023, 10h e 47m.
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Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orçamentária 31 de Janeiro de 2024 Folha: 1
Prefeitura Municipal de Macae Por Órgão
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 500 Recursos não Vinculados de Impostos
Desd. Fonte Recursos = 0 Sem Detalhamento
Saldo Inicial Suplementações Reduções Reservado Total de Créditos Saldo Disponível
Empenhado no Mês Liquidado no Mês Anulado no Mês Pago no Mês Empenhos a Pagar
Órgão Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar
CÂMARA LEGISLATIVA DE MACAÉ
93.782.900,00 0,00 0,00 0,00 93.782.900,00 93.782.900,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
84.000.000,00 0,00 0,00 0,00 84.000.000,00 84.000.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
71.500.000,00 0,00 0,00 0,00 71.500.000,00 71.500.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
6.243.000,00 0,00 0,00 0,00 6.243.000,00 6.243.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
356.481.700,00 0,00 0,00 0,00 356.481.700,00 356.481.700,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SEC. MUN. DENSENV. ECON. TRAB. E RENDA
7.793.000,00 0,00 0,00 0,00 7.793.000,00 7.793.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
9.460.000,00 0,00 0,00 0,00 9.460.000,00 9.460.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
29.343.700,00 0,00 0,00 0,00 29.343.700,00 29.343.700,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
45.121.000,00 0,00 0,00 0,00 45.121.000,00 45.121.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
30.580.000,00 0,00 0,00 0,00 30.580.000,00 30.580.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
286 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orçamentária 31 de Janeiro de 2024 Folha: 2
Prefeitura Municipal de Macae Por Órgão
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 500 Recursos não Vinculados de Impostos
Desd. Fonte Recursos = 0 Sem Detalhamento
Saldo Inicial Suplementações Reduções Reservado Total de Créditos Saldo Disponível
Empenhado no Mês Liquidado no Mês Anulado no Mês Pago no Mês Empenhos a Pagar
Órgão Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
6.500.000,00 0,00 0,00 0,00 6.500.000,00 6.500.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CASA CIVIL
16.295.000,00 0,00 0,00 0,00 16.295.000,00 16.295.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
504.590.000,00 0,00 0,00 0,00 504.590.000,00 504.590.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
124.141.360,00 0,00 0,00 0,00 124.141.360,00 124.141.360,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
57.203.200,00 0,00 0,00 0,00 57.203.200,00 57.203.200,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
14.055.100,00 0,00 0,00 0,00 14.055.100,00 14.055.100,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
11.593.700,00 0,00 0,00 0,00 11.593.700,00 11.593.700,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SEC MUN DE POLITICAS PARA AS MULHERES
2.236.000,00 0,00 0,00 0,00 2.236.000,00 2.236.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SEC MUN DE POL DE PROM IGUALDADE RACIAL
1.397.000,00 0,00 0,00 0,00 1.397.000,00 1.397.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sec Mun de Proteção e Defesa do Animal
1.663.200,00 0,00 0,00 0,00 1.663.200,00 1.663.200,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
287 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orçamentária 31 de Janeiro de 2024 Folha: 3
Prefeitura Municipal de Macae Por Órgão
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 500 Recursos não Vinculados de Impostos
Desd. Fonte Recursos = 0 Sem Detalhamento
Saldo Inicial Suplementações Reduções Reservado Total de Créditos Saldo Disponível
Empenhado no Mês Liquidado no Mês Anulado no Mês Pago no Mês Empenhos a Pagar
Órgão Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar
Total Desd. Fonte Recursos
1.473.979.860,00 0,00 0,00 0,00 1.473.979.860,00 1.473.979.860,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Fonte de Recursos
1.473.979.860,00 0,00 0,00 0,00 1.473.979.860,00 1.473.979.860,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
288 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orçamentária 31 de Janeiro de 2024 Folha: 4
Prefeitura Municipal de Macae Por Órgão
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 501 Outros Recursos não Vinculados
Desd. Fonte Recursos = 0 Sem Detalhamento
Saldo Inicial Suplementações Reduções Reservado Total de Créditos Saldo Disponível
Empenhado no Mês Liquidado no Mês Anulado no Mês Pago no Mês Empenhos a Pagar
Órgão Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
49.710.120,00 0,00 0,00 0,00 49.710.120,00 49.710.120,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
4.450.800,00 0,00 0,00 0,00 4.450.800,00 4.450.800,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Desd. Fonte Recursos
54.160.920,00 0,00 0,00 0,00 54.160.920,00 54.160.920,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Fonte de Recursos
54.160.920,00 0,00 0,00 0,00 54.160.920,00 54.160.920,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
289 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orçamentária 31 de Janeiro de 2024 Folha: 5
Prefeitura Municipal de Macae Por Órgão
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Desd. Fonte Recursos = 0 Sem Detalhamento
Saldo Inicial Suplementações Reduções Reservado Total de Créditos Saldo Disponível
Empenhado no Mês Liquidado no Mês Anulado no Mês Pago no Mês Empenhos a Pagar
Órgão Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
228.107.910,00 0,00 0,00 0,00 228.107.910,00 228.107.910,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orçamentária 31 de Janeiro de 2024 Folha: 6
Prefeitura Municipal de Macae Por Órgão
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Desd. Fonte Recursos = 0 Sem Detalhamento
Saldo Inicial Suplementações Reduções Reservado Total de Créditos Saldo Disponível
Empenhado no Mês Liquidado no Mês Anulado no Mês Pago no Mês Empenhos a Pagar
Órgão Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
35.801.170,00 0,00 0,00 0,00 35.801.170,00 35.801.170,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
291 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orçamentária 31 de Janeiro de 2024 Folha: 7
Prefeitura Municipal de Macae Por Órgão
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Desd. Fonte Recursos = 0 Sem Detalhamento
Saldo Inicial Suplementações Reduções Reservado Total de Créditos Saldo Disponível
Empenhado no Mês Liquidado no Mês Anulado no Mês Pago no Mês Empenhos a Pagar
Órgão Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
292 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orçamentária 31 de Janeiro de 2024 Folha: 8
Prefeitura Municipal de Macae Por Órgão
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
Desd. Fonte Recursos = 0 Sem Detalhamento
Saldo Inicial Suplementações Reduções Reservado Total de Créditos Saldo Disponível
Empenhado no Mês Liquidado no Mês Anulado no Mês Pago no Mês Empenhos a Pagar
Órgão Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
293 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orçamentária 31 de Janeiro de 2024 Folha: 9
Prefeitura Municipal de Macae Por Órgão
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 550 Transferência do Salário-Educação
Desd. Fonte Recursos = 0 Sem Detalhamento
Saldo Inicial Suplementações Reduções Reservado Total de Créditos Saldo Disponível
Empenhado no Mês Liquidado no Mês Anulado no Mês Pago no Mês Empenhos a Pagar
Órgão Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
39.412.620,00 0,00 0,00 0,00 39.412.620,00 39.412.620,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
294 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orçamentária 31 de Janeiro de 2024 Folha: 10
Prefeitura Municipal de Macae Por Órgão
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 551 Transferências de Recursos do FNDE - PDDE
Desd. Fonte Recursos = 0 Sem Detalhamento
Saldo Inicial Suplementações Reduções Reservado Total de Créditos Saldo Disponível
Empenhado no Mês Liquidado no Mês Anulado no Mês Pago no Mês Empenhos a Pagar
Órgão Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
7.420,00 0,00 0,00 0,00 7.420,00 7.420,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
295 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orçamentária 31 de Janeiro de 2024 Folha: 11
Prefeitura Municipal de Macae Por Órgão
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 552 Transferências de Recursos do FNDE - PNAE
Desd. Fonte Recursos = 0 Sem Detalhamento
Saldo Inicial Suplementações Reduções Reservado Total de Créditos Saldo Disponível
Empenhado no Mês Liquidado no Mês Anulado no Mês Pago no Mês Empenhos a Pagar
Órgão Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.440.530,00 0,00 0,00 0,00 2.440.530,00 2.440.530,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
296 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orçamentária 31 de Janeiro de 2024 Folha: 12
Prefeitura Municipal de Macae Por Órgão
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 553 Transferências de Recursos do FNDE - PNATE
Desd. Fonte Recursos = 0 Sem Detalhamento
Saldo Inicial Suplementações Reduções Reservado Total de Créditos Saldo Disponível
Empenhado no Mês Liquidado no Mês Anulado no Mês Pago no Mês Empenhos a Pagar
Órgão Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
31.570,00 0,00 0,00 0,00 31.570,00 31.570,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
297 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orçamentária 31 de Janeiro de 2024 Folha: 13
Prefeitura Municipal de Macae Por Órgão
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE
Desd. Fonte Recursos = 0 Sem Detalhamento
Saldo Inicial Suplementações Reduções Reservado Total de Créditos Saldo Disponível
Empenhado no Mês Liquidado no Mês Anulado no Mês Pago no Mês Empenhos a Pagar
Órgão Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
41.920,00 0,00 0,00 0,00 41.920,00 41.920,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
298 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orçamentária 31 de Janeiro de 2024 Folha: 14
Prefeitura Municipal de Macae Por Órgão
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educ
Desd. Fonte Recursos = 0 Sem Detalhamento
Saldo Inicial Suplementações Reduções Reservado Total de Créditos Saldo Disponível
Empenhado no Mês Liquidado no Mês Anulado no Mês Pago no Mês Empenhos a Pagar
Órgão Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
200,00 0,00 0,00 0,00 200,00 200,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
299 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orçamentária 31 de Janeiro de 2024 Folha: 15
Prefeitura Municipal de Macae Por Órgão
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 573 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
Desd. Fonte Recursos = 0 Sem Detalhamento
Saldo Inicial Suplementações Reduções Reservado Total de Créditos Saldo Disponível
Empenhado no Mês Liquidado no Mês Anulado no Mês Pago no Mês Empenhos a Pagar
Órgão Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
263.844.620,00 0,00 0,00 0,00 263.844.620,00 263.844.620,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
300 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orçamentária 31 de Janeiro de 2024 Folha: 16
Prefeitura Municipal de Macae Por Órgão
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
Desd. Fonte Recursos = 0 Sem Detalhamento
Saldo Inicial Suplementações Reduções Reservado Total de Créditos Saldo Disponível
Empenhado no Mês Liquidado no Mês Anulado no Mês Pago no Mês Empenhos a Pagar
Órgão Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
76.185.530,00 0,00 0,00 0,00 76.185.530,00 76.185.530,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
301 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orçamentária 31 de Janeiro de 2024 Folha: 17
Prefeitura Municipal de Macae Por Órgão
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura
Desd. Fonte Recursos = 0 Sem Detalhamento
Saldo Inicial Suplementações Reduções Reservado Total de Créditos Saldo Disponível
Empenhado no Mês Liquidado no Mês Anulado no Mês Pago no Mês Empenhos a Pagar
Órgão Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
420.030,00 0,00 0,00 0,00 420.030,00 420.030,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
302 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orçamentária 31 de Janeiro de 2024 Folha: 18
Prefeitura Municipal de Macae Por Órgão
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 602 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
Desd. Fonte Recursos = 0 Sem Detalhamento
Saldo Inicial Suplementações Reduções Reservado Total de Créditos Saldo Disponível
Empenhado no Mês Liquidado no Mês Anulado no Mês Pago no Mês Empenhos a Pagar
Órgão Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
303 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orçamentária 31 de Janeiro de 2024 Folha: 19
Prefeitura Municipal de Macae Por Órgão
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 603 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura
Desd. Fonte Recursos = 0 Sem Detalhamento
Saldo Inicial Suplementações Reduções Reservado Total de Créditos Saldo Disponível
Empenhado no Mês Liquidado no Mês Anulado no Mês Pago no Mês Empenhos a Pagar
Órgão Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
200,00 0,00 0,00 0,00 200,00 200,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
304 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orçamentária 31 de Janeiro de 2024 Folha: 20
Prefeitura Municipal de Macae Por Órgão
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos ACS e dos ACE
Desd. Fonte Recursos = 0 Sem Detalhamento
Saldo Inicial Suplementações Reduções Reservado Total de Créditos Saldo Disponível
Empenhado no Mês Liquidado no Mês Anulado no Mês Pago no Mês Empenhos a Pagar
Órgão Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.367.480,00 0,00 0,00 0,00 10.367.480,00 10.367.480,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
305 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orçamentária 31 de Janeiro de 2024 Folha: 21
Prefeitura Municipal de Macae Por Órgão
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 605 Assistência financeira da União destinada à Complementação ao pagamento dos pisos salarias para os p
Desd. Fonte Recursos = 0 Sem Detalhamento
Saldo Inicial Suplementações Reduções Reservado Total de Créditos Saldo Disponível
Empenhado no Mês Liquidado no Mês Anulado no Mês Pago no Mês Empenhos a Pagar
Órgão Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
13.228.200,00 0,00 0,00 0,00 13.228.200,00 13.228.200,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
306 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orçamentária 31 de Janeiro de 2024 Folha: 22
Prefeitura Municipal de Macae Por Órgão
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Desd. Fonte Recursos = 0 Sem Detalhamento
Saldo Inicial Suplementações Reduções Reservado Total de Créditos Saldo Disponível
Empenhado no Mês Liquidado no Mês Anulado no Mês Pago no Mês Empenhos a Pagar
Órgão Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
95.126.460,00 0,00 0,00 0,00 95.126.460,00 95.126.460,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
307 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orçamentária 31 de Janeiro de 2024 Folha: 23
Prefeitura Municipal de Macae Por Órgão
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 622 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dos Governos Municipais
Desd. Fonte Recursos = 0 Sem Detalhamento
Saldo Inicial Suplementações Reduções Reservado Total de Créditos Saldo Disponível
Empenhado no Mês Liquidado no Mês Anulado no Mês Pago no Mês Empenhos a Pagar
Órgão Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
17.920,00 0,00 0,00 0,00 17.920,00 17.920,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
308 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orçamentária 31 de Janeiro de 2024 Folha: 24
Prefeitura Municipal de Macae Por Órgão
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd
Desd. Fonte Recursos = 0 Sem Detalhamento
Saldo Inicial Suplementações Reduções Reservado Total de Créditos Saldo Disponível
Empenhado no Mês Liquidado no Mês Anulado no Mês Pago no Mês Empenhos a Pagar
Órgão Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
7.850,00 0,00 0,00 0,00 7.850,00 7.850,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
309 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orçamentária 31 de Janeiro de 2024 Folha: 25
Prefeitura Municipal de Macae Por Órgão
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 635 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde
Desd. Fonte Recursos = 0 Sem Detalhamento
Saldo Inicial Suplementações Reduções Reservado Total de Créditos Saldo Disponível
Empenhado no Mês Liquidado no Mês Anulado no Mês Pago no Mês Empenhos a Pagar
Órgão Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
83.442.780,00 0,00 0,00 0,00 83.442.780,00 83.442.780,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
310 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orçamentária 31 de Janeiro de 2024 Folha: 26
Prefeitura Municipal de Macae Por Órgão
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 659 Outros Recursos Vinculados à Saúde
Desd. Fonte Recursos = 0 Sem Detalhamento
Saldo Inicial Suplementações Reduções Reservado Total de Créditos Saldo Disponível
Empenhado no Mês Liquidado no Mês Anulado no Mês Pago no Mês Empenhos a Pagar
Órgão Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.233.470,00 0,00 0,00 0,00 3.233.470,00 3.233.470,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
311 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orçamentária 31 de Janeiro de 2024 Folha: 27
Prefeitura Municipal de Macae Por Órgão
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Desd. Fonte Recursos = 0 Sem Detalhamento
Saldo Inicial Suplementações Reduções Reservado Total de Créditos Saldo Disponível
Empenhado no Mês Liquidado no Mês Anulado no Mês Pago no Mês Empenhos a Pagar
Órgão Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar
SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2.534.040,00 0,00 0,00 0,00 2.534.040,00 2.534.040,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
312 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orçamentária 31 de Janeiro de 2024 Folha: 28
Prefeitura Municipal de Macae Por Órgão
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Desd. Fonte Recursos = 0 Sem Detalhamento
Saldo Inicial Suplementações Reduções Reservado Total de Créditos Saldo Disponível
Empenhado no Mês Liquidado no Mês Anulado no Mês Pago no Mês Empenhos a Pagar
Órgão Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar
SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
467.780,00 0,00 0,00 0,00 467.780,00 467.780,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
313 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orçamentária 31 de Janeiro de 2024 Folha: 29
Prefeitura Municipal de Macae Por Órgão
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
Desd. Fonte Recursos = 0 Sem Detalhamento
Saldo Inicial Suplementações Reduções Reservado Total de Créditos Saldo Disponível
Empenhado no Mês Liquidado no Mês Anulado no Mês Pago no Mês Empenhos a Pagar
Órgão Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar
SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
74.820,00 0,00 0,00 0,00 74.820,00 74.820,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
314 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orçamentária 31 de Janeiro de 2024 Folha: 30
Prefeitura Municipal de Macae Por Órgão
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Desd. Fonte Recursos = 0 Sem Detalhamento
Saldo Inicial Suplementações Reduções Reservado Total de Créditos Saldo Disponível
Empenhado no Mês Liquidado no Mês Anulado no Mês Pago no Mês Empenhos a Pagar
Órgão Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
1.294.000,00 0,00 0,00 0,00 1.294.000,00 1.294.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
1.443.160,00 0,00 0,00 0,00 1.443.160,00 1.443.160,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Desd. Fonte Recursos
2.737.160,00 0,00 0,00 0,00 2.737.160,00 2.737.160,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Fonte de Recursos
2.737.160,00 0,00 0,00 0,00 2.737.160,00 2.737.160,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
315 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orçamentária 31 de Janeiro de 2024 Folha: 31
Prefeitura Municipal de Macae Por Órgão
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 703 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de Outras Entidades
Desd. Fonte Recursos = 0 Sem Detalhamento
Saldo Inicial Suplementações Reduções Reservado Total de Créditos Saldo Disponível
Empenhado no Mês Liquidado no Mês Anulado no Mês Pago no Mês Empenhos a Pagar
Órgão Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
1.975.440,00 0,00 0,00 0,00 1.975.440,00 1.975.440,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
316 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orçamentária 31 de Janeiro de 2024 Folha: 32
Prefeitura Municipal de Macae Por Órgão
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 705 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Desd. Fonte Recursos = 0 Sem Detalhamento
Saldo Inicial Suplementações Reduções Reservado Total de Créditos Saldo Disponível
Empenhado no Mês Liquidado no Mês Anulado no Mês Pago no Mês Empenhos a Pagar
Órgão Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
520.000,00 0,00 0,00 0,00 520.000,00 520.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
9.945.000,00 0,00 0,00 0,00 9.945.000,00 9.945.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
29.545.860,00 0,00 0,00 0,00 29.545.860,00 29.545.860,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Desd. Fonte Recursos
40.050.860,00 0,00 0,00 0,00 40.050.860,00 40.050.860,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Fonte de Recursos
40.050.860,00 0,00 0,00 0,00 40.050.860,00 40.050.860,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
317 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orçamentária 31 de Janeiro de 2024 Folha: 33
Prefeitura Municipal de Macae Por Órgão
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 706 Transferência Especial da União
Desd. Fonte Recursos = 0 Sem Detalhamento
Saldo Inicial Suplementações Reduções Reservado Total de Créditos Saldo Disponível
Empenhado no Mês Liquidado no Mês Anulado no Mês Pago no Mês Empenhos a Pagar
Órgão Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar
SEC. MUN. DENSENV. ECON. TRAB. E RENDA
100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
318 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orçamentária 31 de Janeiro de 2024 Folha: 34
Prefeitura Municipal de Macae Por Órgão
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 715 Tranferências destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
Desd. Fonte Recursos = 0 Sem Detalhamento
Saldo Inicial Suplementações Reduções Reservado Total de Créditos Saldo Disponível
Empenhado no Mês Liquidado no Mês Anulado no Mês Pago no Mês Empenhos a Pagar
Órgão Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
373.300,00 0,00 0,00 0,00 373.300,00 373.300,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
319 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orçamentária 31 de Janeiro de 2024 Folha: 35
Prefeitura Municipal de Macae Por Órgão
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 716 Tranferências destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
Desd. Fonte Recursos = 0 Sem Detalhamento
Saldo Inicial Suplementações Reduções Reservado Total de Créditos Saldo Disponível
Empenhado no Mês Liquidado no Mês Anulado no Mês Pago no Mês Empenhos a Pagar
Órgão Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
151.000,00 0,00 0,00 0,00 151.000,00 151.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orçamentária 31 de Janeiro de 2024 Folha: 36
Prefeitura Municipal de Macae Por Órgão
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 749 Outras vinculações de transferências
Desd. Fonte Recursos = 0011 Royalties até 5%
Saldo Inicial Suplementações Reduções Reservado Total de Créditos Saldo Disponível
Empenhado no Mês Liquidado no Mês Anulado no Mês Pago no Mês Empenhos a Pagar
Órgão Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
4.341.400,00 0,00 0,00 0,00 4.341.400,00 4.341.400,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
10.450.100,00 0,00 0,00 0,00 10.450.100,00 10.450.100,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.959.000,00 0,00 0,00 0,00 13.959.000,00 13.959.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SEC. MUN. DENSENV. ECON. TRAB. E RENDA
15.952.400,00 0,00 0,00 0,00 15.952.400,00 15.952.400,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
2.893.200,00 0,00 0,00 0,00 2.893.200,00 2.893.200,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
21.945.500,00 0,00 0,00 0,00 21.945.500,00 21.945.500,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
26.472.400,00 0,00 0,00 0,00 26.472.400,00 26.472.400,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
68.888.000,00 0,00 0,00 0,00 68.888.000,00 68.888.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
6.593.000,00 0,00 0,00 0,00 6.593.000,00 6.593.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
321 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orçamentária 31 de Janeiro de 2024 Folha: 37
Prefeitura Municipal de Macae Por Órgão
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 749 Outras vinculações de transferências
Desd. Fonte Recursos = 0011 Royalties até 5%
Saldo Inicial Suplementações Reduções Reservado Total de Créditos Saldo Disponível
Empenhado no Mês Liquidado no Mês Anulado no Mês Pago no Mês Empenhos a Pagar
Órgão Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar
CASA CIVIL
61.631.800,00 0,00 0,00 0,00 61.631.800,00 61.631.800,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
49.559.800,00 0,00 0,00 0,00 49.559.800,00 49.559.800,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
62.703.600,00 0,00 0,00 0,00 62.703.600,00 62.703.600,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
451.343.400,00 0,00 0,00 0,00 451.343.400,00 451.343.400,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
10.210.600,00 0,00 0,00 0,00 10.210.600,00 10.210.600,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
5.693.700,00 0,00 0,00 0,00 5.693.700,00 5.693.700,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SEC MUN DE POLITICAS PARA AS MULHERES
1.797.000,00 0,00 0,00 0,00 1.797.000,00 1.797.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SEC MUN DE POL DE PROM IGUALDADE RACIAL
637.800,00 0,00 0,00 0,00 637.800,00 637.800,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sec Mun de Proteção e Defesa do Animal
630.000,00 0,00 0,00 0,00 630.000,00 630.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Desd. Fonte Recursos
817.702.700,00 0,00 0,00 0,00 817.702.700,00 817.702.700,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Desd. Fonte Recursos = 0012 Royalties Exedente
322 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orçamentária 31 de Janeiro de 2024 Folha: 38
Prefeitura Municipal de Macae Por Órgão
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 749 Outras vinculações de transferências
Desd. Fonte Recursos = 0012 Royalties Exedente
Saldo Inicial Suplementações Reduções Reservado Total de Créditos Saldo Disponível
Empenhado no Mês Liquidado no Mês Anulado no Mês Pago no Mês Empenhos a Pagar
Órgão Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
222.600,00 0,00 0,00 0,00 222.600,00 222.600,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
21.470,00 0,00 0,00 0,00 21.470,00 21.470,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
3.159.500,00 0,00 0,00 0,00 3.159.500,00 3.159.500,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
253.500,00 0,00 0,00 0,00 253.500,00 253.500,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2.247.200,00 0,00 0,00 0,00 2.247.200,00 2.247.200,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2.854.400,00 0,00 0,00 0,00 2.854.400,00 2.854.400,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
45.276.300,00 0,00 0,00 0,00 45.276.300,00 45.276.300,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Desd. Fonte Recursos
54.034.970,00 0,00 0,00 0,00 54.034.970,00 54.034.970,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Desd. Fonte Recursos = 0013 Royalties Participação Especial
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
2.049.000,00 0,00 0,00 0,00 2.049.000,00 2.049.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
2.050.000,00 0,00 0,00 0,00 2.050.000,00 2.050.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orçamentária 31 de Janeiro de 2024 Folha: 39
Prefeitura Municipal de Macae Por Órgão
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 749 Outras vinculações de transferências
Desd. Fonte Recursos = 0013 Royalties Participação Especial
Saldo Inicial Suplementações Reduções Reservado Total de Créditos Saldo Disponível
Empenhado no Mês Liquidado no Mês Anulado no Mês Pago no Mês Empenhos a Pagar
Órgão Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.754.610,00 0,00 0,00 0,00 3.754.610,00 3.754.610,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
600.000,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
8.100.000,00 0,00 0,00 0,00 8.100.000,00 8.100.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Desd. Fonte Recursos
16.553.610,00 0,00 0,00 0,00 16.553.610,00 16.553.610,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Desd. Fonte Recursos = 0014 Royalties Fundo Especial Petróleo - Transferência da União
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1.760.510,00 0,00 0,00 0,00 1.760.510,00 1.760.510,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Desd. Fonte Recursos
3.260.510,00 0,00 0,00 0,00 3.260.510,00 3.260.510,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Desd. Fonte Recursos = 0015 Royalties (Bônus)
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
1.060,00 0,00 0,00 0,00 1.060,00 1.060,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Desd. Fonte Recursos = 0016 Royalties (Bônus Pré-Sal)
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
482.190,00 0,00 0,00 0,00 482.190,00 482.190,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
324 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orçamentária 31 de Janeiro de 2024 Folha: 40
Prefeitura Municipal de Macae Por Órgão
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 749 Outras vinculações de transferências
Desd. Fonte Recursos = 0016 Royalties (Bônus Pré-Sal)
Saldo Inicial Suplementações Reduções Reservado Total de Créditos Saldo Disponível
Empenhado no Mês Liquidado no Mês Anulado no Mês Pago no Mês Empenhos a Pagar
Órgão Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar
Total Fonte de Recursos
892.035.040,00 0,00 0,00 0,00 892.035.040,00 892.035.040,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
325 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orçamentária 31 de Janeiro de 2024 Folha: 41
Prefeitura Municipal de Macae Por Órgão
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Desd. Fonte Recursos = 0 Sem Detalhamento
Saldo Inicial Suplementações Reduções Reservado Total de Créditos Saldo Disponível
Empenhado no Mês Liquidado no Mês Anulado no Mês Pago no Mês Empenhos a Pagar
Órgão Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar
SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
58.690,00 0,00 0,00 0,00 58.690,00 58.690,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
326 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orçamentária 31 de Janeiro de 2024 Folha: 42
Prefeitura Municipal de Macae Por Órgão
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Desd. Fonte Recursos = 0 Sem Detalhamento
Saldo Inicial Suplementações Reduções Reservado Total de Créditos Saldo Disponível
Empenhado no Mês Liquidado no Mês Anulado no Mês Pago no Mês Empenhos a Pagar
Órgão Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
11.944.100,00 0,00 0,00 0,00 11.944.100,00 11.944.100,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
327 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orçamentária 31 de Janeiro de 2024 Folha: 43
Prefeitura Municipal de Macae Por Órgão
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 752 Recursos Vinculados ao Trânsito
Desd. Fonte Recursos = 0 Sem Detalhamento
Saldo Inicial Suplementações Reduções Reservado Total de Créditos Saldo Disponível
Empenhado no Mês Liquidado no Mês Anulado no Mês Pago no Mês Empenhos a Pagar
Órgão Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar
SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
5.586.640,00 0,00 0,00 0,00 5.586.640,00 5.586.640,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
328 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orçamentária 31 de Janeiro de 2024 Folha: 44
Prefeitura Municipal de Macae Por Órgão
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 754 Recursos de Operações de Crédito
Desd. Fonte Recursos = 0 Sem Detalhamento
Saldo Inicial Suplementações Reduções Reservado Total de Créditos Saldo Disponível
Empenhado no Mês Liquidado no Mês Anulado no Mês Pago no Mês Empenhos a Pagar
Órgão Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
329 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orçamentária 31 de Janeiro de 2024 Folha: 45
Prefeitura Municipal de Macae Por Órgão
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 759 Recursos Vinculados a Fundos
Desd. Fonte Recursos = 0021 CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Saldo Inicial Suplementações Reduções Reservado Total de Créditos Saldo Disponível
Empenhado no Mês Liquidado no Mês Anulado no Mês Pago no Mês Empenhos a Pagar
Órgão Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar
SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
2.101.360,00 0,00 0,00 0,00 2.101.360,00 2.101.360,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Desd. Fonte Recursos = 0022 OUTRAS FONTES ORDINÁRIAS - JUDICIÁRIA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
1.893.450,00 0,00 0,00 0,00 1.893.450,00 1.893.450,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Desd. Fonte Recursos = 0023 OUTRAS FONTES ORDINÁRIAS - FUNDO ESP. DA CÂMARA
CÂMARA LEGISLATIVA DE MACAÉ
135.090,00 0,00 0,00 0,00 135.090,00 135.090,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Desd. Fonte Recursos = 0024 OUTRAS FONTES ORDINÁRIAS - FMDDD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2.221.000,00 0,00 0,00 0,00 2.221.000,00 2.221.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Desd. Fonte Recursos = 0025 OUTRAS FONTES ORDINÁRIAS - FMDDCA
SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
152.390,00 0,00 0,00 0,00 152.390,00 152.390,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Fonte de Recursos
6.503.290,00 0,00 0,00 0,00 6.503.290,00 6.503.290,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
330 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orçamentária 31 de Janeiro de 2024 Folha: 46
Prefeitura Municipal de Macae Por Órgão
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Desd. Fonte Recursos = 0 Sem Detalhamento
Saldo Inicial Suplementações Reduções Reservado Total de Créditos Saldo Disponível
Empenhado no Mês Liquidado no Mês Anulado no Mês Pago no Mês Empenhos a Pagar
Órgão Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
582.535.600,00 0,00 0,00 0,00 582.535.600,00 582.535.600,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
331 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orçamentária 31 de Janeiro de 2024 Folha: 47
Prefeitura Municipal de Macae Por Órgão
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recursos = 802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
Desd. Fonte Recursos = 0 Sem Detalhamento
Saldo Inicial Suplementações Reduções Reservado Total de Créditos Saldo Disponível
Empenhado no Mês Liquidado no Mês Anulado no Mês Pago no Mês Empenhos a Pagar
Órgão Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
11.877.480,00 0,00 0,00 0,00 11.877.480,00 11.877.480,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
332 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orçamentária 31 de Janeiro de 2024 Folha: 48
Prefeitura Municipal de Macae Por Órgão
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Resumo Final
Saldo Inicial Suplementações Reduções Reservado Total de Créditos Saldo Disponível
Empenhado no Mês Liquidado no Mês Anulado no Mês Pago no Mês Empenhos a Pagar
Fonte de Recursos Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar
Desd. Fonte Recursos
Recursos não Vinculados de Impostos
1.473.979.860,00 0,00 0,00 0,00 1.473.979.860,00 1.473.979.860,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sem Detalhamento
1.473.979.860,00 0,00 0,00 0,00 1.473.979.860,00 1.473.979.860,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Recursos não Vinculados
54.160.920,00 0,00 0,00 0,00 54.160.920,00 54.160.920,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sem Detalhamento
54.160.920,00 0,00 0,00 0,00 54.160.920,00 54.160.920,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
228.107.910,00 0,00 0,00 0,00 228.107.910,00 228.107.910,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sem Detalhamento
228.107.910,00 0,00 0,00 0,00 228.107.910,00 228.107.910,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
35.801.170,00 0,00 0,00 0,00 35.801.170,00 35.801.170,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sem Detalhamento
35.801.170,00 0,00 0,00 0,00 35.801.170,00 35.801.170,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sem Detalhamento
100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
333 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orçamentária 31 de Janeiro de 2024 Folha: 49
Prefeitura Municipal de Macae Por Órgão
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Resumo Final
Saldo Inicial Suplementações Reduções Reservado Total de Créditos Saldo Disponível
Empenhado no Mês Liquidado no Mês Anulado no Mês Pago no Mês Empenhos a Pagar
Fonte de Recursos Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar
Desd. Fonte Recursos
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sem Detalhamento
100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferência do Salário-Educação
39.412.620,00 0,00 0,00 0,00 39.412.620,00 39.412.620,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sem Detalhamento
39.412.620,00 0,00 0,00 0,00 39.412.620,00 39.412.620,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Recursos do FNDE - PDDE
7.420,00 0,00 0,00 0,00 7.420,00 7.420,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sem Detalhamento
7.420,00 0,00 0,00 0,00 7.420,00 7.420,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Recursos do FNDE - PNAE
2.440.530,00 0,00 0,00 0,00 2.440.530,00 2.440.530,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sem Detalhamento
2.440.530,00 0,00 0,00 0,00 2.440.530,00 2.440.530,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Recursos do FNDE - PNATE
31.570,00 0,00 0,00 0,00 31.570,00 31.570,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sem Detalhamento
31.570,00 0,00 0,00 0,00 31.570,00 31.570,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
334 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orçamentária 31 de Janeiro de 2024 Folha: 50
Prefeitura Municipal de Macae Por Órgão
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Resumo Final
Saldo Inicial Suplementações Reduções Reservado Total de Créditos Saldo Disponível
Empenhado no Mês Liquidado no Mês Anulado no Mês Pago no Mês Empenhos a Pagar
Fonte de Recursos Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar
Desd. Fonte Recursos
Outras Transferências de Recursos do FNDE
41.920,00 0,00 0,00 0,00 41.920,00 41.920,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sem Detalhamento
41.920,00 0,00 0,00 0,00 41.920,00 41.920,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educ
200,00 0,00 0,00 0,00 200,00 200,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sem Detalhamento
200,00 0,00 0,00 0,00 200,00 200,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
263.844.620,00 0,00 0,00 0,00 263.844.620,00 263.844.620,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sem Detalhamento
263.844.620,00 0,00 0,00 0,00 263.844.620,00 263.844.620,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
76.185.530,00 0,00 0,00 0,00 76.185.530,00 76.185.530,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sem Detalhamento
76.185.530,00 0,00 0,00 0,00 76.185.530,00 76.185.530,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura
420.030,00 0,00 0,00 0,00 420.030,00 420.030,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sem Detalhamento
420.030,00 0,00 0,00 0,00 420.030,00 420.030,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
335 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orçamentária 31 de Janeiro de 2024 Folha: 51
Prefeitura Municipal de Macae Por Órgão
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Resumo Final
Saldo Inicial Suplementações Reduções Reservado Total de Créditos Saldo Disponível
Empenhado no Mês Liquidado no Mês Anulado no Mês Pago no Mês Empenhos a Pagar
Fonte de Recursos Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar
Desd. Fonte Recursos
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sem Detalhamento
100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura
200,00 0,00 0,00 0,00 200,00 200,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sem Detalhamento
200,00 0,00 0,00 0,00 200,00 200,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos ACS e dos ACE
10.367.480,00 0,00 0,00 0,00 10.367.480,00 10.367.480,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sem Detalhamento
10.367.480,00 0,00 0,00 0,00 10.367.480,00 10.367.480,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Assistência financeira da União destinada à Complementação ao pagamento dos pisos salarias para os p
13.228.200,00 0,00 0,00 0,00 13.228.200,00 13.228.200,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sem Detalhamento
13.228.200,00 0,00 0,00 0,00 13.228.200,00 13.228.200,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
95.126.460,00 0,00 0,00 0,00 95.126.460,00 95.126.460,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sem Detalhamento
95.126.460,00 0,00 0,00 0,00 95.126.460,00 95.126.460,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
336 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orçamentária 31 de Janeiro de 2024 Folha: 52
Prefeitura Municipal de Macae Por Órgão
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Resumo Final
Saldo Inicial Suplementações Reduções Reservado Total de Créditos Saldo Disponível
Empenhado no Mês Liquidado no Mês Anulado no Mês Pago no Mês Empenhos a Pagar
Fonte de Recursos Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar
Desd. Fonte Recursos
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dos Governos Municipais
17.920,00 0,00 0,00 0,00 17.920,00 17.920,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sem Detalhamento
17.920,00 0,00 0,00 0,00 17.920,00 17.920,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd
7.850,00 0,00 0,00 0,00 7.850,00 7.850,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sem Detalhamento
7.850,00 0,00 0,00 0,00 7.850,00 7.850,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde
83.442.780,00 0,00 0,00 0,00 83.442.780,00 83.442.780,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sem Detalhamento
83.442.780,00 0,00 0,00 0,00 83.442.780,00 83.442.780,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Recursos Vinculados à Saúde
3.233.470,00 0,00 0,00 0,00 3.233.470,00 3.233.470,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sem Detalhamento
3.233.470,00 0,00 0,00 0,00 3.233.470,00 3.233.470,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.534.040,00 0,00 0,00 0,00 2.534.040,00 2.534.040,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sem Detalhamento
2.534.040,00 0,00 0,00 0,00 2.534.040,00 2.534.040,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
337 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orçamentária 31 de Janeiro de 2024 Folha: 53
Prefeitura Municipal de Macae Por Órgão
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Resumo Final
Saldo Inicial Suplementações Reduções Reservado Total de Créditos Saldo Disponível
Empenhado no Mês Liquidado no Mês Anulado no Mês Pago no Mês Empenhos a Pagar
Fonte de Recursos Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar
Desd. Fonte Recursos
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
467.780,00 0,00 0,00 0,00 467.780,00 467.780,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sem Detalhamento
467.780,00 0,00 0,00 0,00 467.780,00 467.780,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
74.820,00 0,00 0,00 0,00 74.820,00 74.820,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sem Detalhamento
74.820,00 0,00 0,00 0,00 74.820,00 74.820,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
2.737.160,00 0,00 0,00 0,00 2.737.160,00 2.737.160,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sem Detalhamento
2.737.160,00 0,00 0,00 0,00 2.737.160,00 2.737.160,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de Outras Entidades
1.975.440,00 0,00 0,00 0,00 1.975.440,00 1.975.440,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sem Detalhamento
1.975.440,00 0,00 0,00 0,00 1.975.440,00 1.975.440,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
40.050.860,00 0,00 0,00 0,00 40.050.860,00 40.050.860,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sem Detalhamento
40.050.860,00 0,00 0,00 0,00 40.050.860,00 40.050.860,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
338 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orçamentária 31 de Janeiro de 2024 Folha: 54
Prefeitura Municipal de Macae Por Órgão
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Resumo Final
Saldo Inicial Suplementações Reduções Reservado Total de Créditos Saldo Disponível
Empenhado no Mês Liquidado no Mês Anulado no Mês Pago no Mês Empenhos a Pagar
Fonte de Recursos Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar
Desd. Fonte Recursos
Transferência Especial da União
100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sem Detalhamento
100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Tranferências destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
373.300,00 0,00 0,00 0,00 373.300,00 373.300,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sem Detalhamento
373.300,00 0,00 0,00 0,00 373.300,00 373.300,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Tranferências destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
151.000,00 0,00 0,00 0,00 151.000,00 151.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sem Detalhamento
151.000,00 0,00 0,00 0,00 151.000,00 151.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras vinculações de transferências
892.035.040,00 0,00 0,00 0,00 892.035.040,00 892.035.040,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Royalties até 5%
817.702.700,00 0,00 0,00 0,00 817.702.700,00 817.702.700,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Royalties Exedente
54.034.970,00 0,00 0,00 0,00 54.034.970,00 54.034.970,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Royalties Participação Especial
16.553.610,00 0,00 0,00 0,00 16.553.610,00 16.553.610,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
339 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orçamentária 31 de Janeiro de 2024 Folha: 55
Prefeitura Municipal de Macae Por Órgão
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Resumo Final
Saldo Inicial Suplementações Reduções Reservado Total de Créditos Saldo Disponível
Empenhado no Mês Liquidado no Mês Anulado no Mês Pago no Mês Empenhos a Pagar
Fonte de Recursos Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar
Desd. Fonte Recursos
Royalties Fundo Especial Petróleo - Transferência da União
3.260.510,00 0,00 0,00 0,00 3.260.510,00 3.260.510,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Royalties (Bônus)
1.060,00 0,00 0,00 0,00 1.060,00 1.060,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Royalties (Bônus Pré-Sal)
482.190,00 0,00 0,00 0,00 482.190,00 482.190,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
58.690,00 0,00 0,00 0,00 58.690,00 58.690,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sem Detalhamento
58.690,00 0,00 0,00 0,00 58.690,00 58.690,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
11.944.100,00 0,00 0,00 0,00 11.944.100,00 11.944.100,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sem Detalhamento
11.944.100,00 0,00 0,00 0,00 11.944.100,00 11.944.100,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados ao Trânsito
5.586.640,00 0,00 0,00 0,00 5.586.640,00 5.586.640,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sem Detalhamento
5.586.640,00 0,00 0,00 0,00 5.586.640,00 5.586.640,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos de Operações de Crédito
100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
340 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orçamentária 31 de Janeiro de 2024 Folha: 56
Prefeitura Municipal de Macae Por Órgão
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Resumo Final
Saldo Inicial Suplementações Reduções Reservado Total de Créditos Saldo Disponível
Empenhado no Mês Liquidado no Mês Anulado no Mês Pago no Mês Empenhos a Pagar
Fonte de Recursos Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar
Desd. Fonte Recursos
Sem Detalhamento
100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados a Fundos
6.503.290,00 0,00 0,00 0,00 6.503.290,00 6.503.290,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
2.101.360,00 0,00 0,00 0,00 2.101.360,00 2.101.360,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS FONTES ORDINÁRIAS - JUDICIÁRIA
1.893.450,00 0,00 0,00 0,00 1.893.450,00 1.893.450,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS FONTES ORDINÁRIAS - FUNDO ESP. DA CÂMARA
135.090,00 0,00 0,00 0,00 135.090,00 135.090,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS FONTES ORDINÁRIAS - FMDDD
2.221.000,00 0,00 0,00 0,00 2.221.000,00 2.221.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS FONTES ORDINÁRIAS - FMDDCA
152.390,00 0,00 0,00 0,00 152.390,00 152.390,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
582.535.600,00 0,00 0,00 0,00 582.535.600,00 582.535.600,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sem Detalhamento
582.535.600,00 0,00 0,00 0,00 582.535.600,00 582.535.600,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
11.877.480,00 0,00 0,00 0,00 11.877.480,00 11.877.480,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
341 / 372
Estado do Rio de Janeiro Resumo da Despesa Orçamentária 31 de Janeiro de 2024 Folha: 57
Prefeitura Municipal de Macae Por Órgão
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Resumo Final
Saldo Inicial Suplementações Reduções Reservado Total de Créditos Saldo Disponível
Empenhado no Mês Liquidado no Mês Anulado no Mês Pago no Mês Empenhos a Pagar
Fonte de Recursos Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar
Desd. Fonte Recursos
Sem Detalhamento
11.877.480,00 0,00 0,00 0,00 11.877.480,00 11.877.480,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Geral
3.938.864.300,00 0,00 0,00 0,00 3.938.864.300,00 3.938.864.300,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 10/Out/2023, 10h e 48m.
342 / 372
Lei 4.320/64 art. 22
Especificação Realizada
2022
Fixada
2023
Prevista
2024
DESPESAS CORRENTES 2.132.362.400,00 2.929.915.710,00 2.990.098.310,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.256.139.500,00 1.592.199.100,00 1.669.671.870,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 7.986.800,00 6.758.500,00 4.785.900,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 868.236.100,00 1.330.958.110,00 1.315.640.540,00
DESPESAS DE CAPITAL 237.373.400,00 508.264.930,00 513.137.530,00
INVESTIMENTOS 224.441.800,00 502.013.630,00 498.658.130,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 632.100,00 1.000.000,00 11.906.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 12.299.500,00 5.251.300,00 2.573.400,00
Reserva de Contingência 62.039.300,00 178.744.710,00 435.628.460,00
Total 2.431.775.100,00 3.616.925.350,00 3.938.864.300,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento
Tabela Explicativa da Evolução da Despesa
Exercício de 2024
343 / 372
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO 2024
RELATÓRIOS COMPLEMENTARES
344 / 372
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
RELAÇÃO DE UNIDADES GESTORAS
EXERCÍCIO 2024
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Macaé
Gabinete do Prefeito
CÓDIGO DESCRIÇÃO
0 PREFEITURA DE MACAÉ
1 CÂMARA LEGISLATIVA DE MACAÉ
2 INSTITUTO DE PREV. SERV. M. MACAÉ
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
6 FUNDO M. DEFESA D. CRIANÇA ADOL
22 FUNDO AMBIENTAL
23 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL
26 FUNDO MUNIC. TRANSPORTE E TRANSITO
28 FUNDO MUN.HABIT.E INTERES. SOCIAL
29 FUNDO ESP. DA CAMARA MUNIC.MACAE
30 FNDO MUN. DEFESA DIREITOS DIFUSOS
35 FND.MUNIC.CENTRO ESTUDO JURÍDICOS
36 FUNDO MUN SEGURANÇA PÚBLICA DE MACAÉ
37 FUNDO MUN ECON POP JUSTA SOLIDARIA MACAE
345 / 372
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
RELAÇÃO DE ÓRGÃOS
EXERCÍCIO 2024
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Macaé
Gabinete do Prefeito
CÓDIGO DESCRIÇÃO
10 CÂMARA LEGISLATIVA DE MACAÉ
21 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
25 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
26 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
30 SEC. MUN. DENSENV. ECON. TRAB. E RENDA
31 SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
33 SEC.MUN.DESENV.SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
38 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
39 SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
54 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
55 CASA CIVIL
56 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
57 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
58 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
59 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
60 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
61 SEC MUN DE POLITICAS PARA AS MULHERES
62 SEC MUN DE POL DE PROM IGUALDADE RACIAL
63 SEC MUN DE PROTEÇÃO E DEFESA DO ANIMAL
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
RELAÇÃO DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
EXERCÍCIO 2024
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Macaé
Gabinete do Prefeito
ÓRGÃO UNIDADE DESCRIÇÃO
10 1 PLENÁRIO DA CÂMARA
10 2 SECRETARIA DA CÂMARA
10 3 FUNDO ESP. DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAE
21 1 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
21 2 FND.MUNIC.CENTRO ESTUD.JURIDICOS - CEJUR
25 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
26 1 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
28 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
28 3 SEC. MUN. ADJUNTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
28 4 SEC. MUN. ADJUNTA DE ENSINO SUPERIOR
28 5 SEC. MUN ADJUNTA QUALIF.PROF ENSI.MEDIO
28 6 SEC. MUN. ADJUNTA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
30 1 SEC. MUN. DENSENV. ECON. TRAB. E RENDA
30 4 SEC. MUN. ADJUNTA DE POL. ENERGÉTICAS
30 5 SEC. MUN. ADJUNTA DE TURISMO
30 6 SEC. MUN. ADJUNTA DE TRABALHO E RENDA
30 7 SEC. MUN. ADJUNTA DE PESCA E AQUICULTURA
31 1 SEC MUN DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
31 3 FUNDO AMBIENTAL
33 1 SEC. MUN. DESEN. SOCIAL DIR. HUM ACESSIB
33 3 FUNDO MUN.DEF. DIREITOS CRIANÇA ADOLESC.
33 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
38 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
38 2 SEC. MUN. ADJUNTA DE SEGURANÇA PÚBLICA
38 3 SEC. MUN. ADJUNTA DE DEFESA CIVIL
38 4 FUNDO MUNIC SEGURANÇA PÚBLICA DE MACAÉ
39 1 SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
39 3 FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE TRÂNSITO
54 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
55 1 CASA CIVIL
55 3 SEC MUN. ADJUNTA RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
55 4 SEC. MUN. ADJUNTA DE CERIMONIAL
55 5 SEC. MUN. ADJUNTA DE COMUNICAÇÃO
55 6 SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE GOVERNO
55 7 CHEFIA DO GABINETE DO PREFEITO
55 8 FUN MUNIC ECO POP JUSTA SOLIDARIA MACAÉ
56 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
56 2 SEC. MUN. ADJUNTA DE ATENÇÃO BÁSICA
56 3 SEC. MUN. ADJUNTA ALTA E MÉDIA COMPLEX.
57 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
57 2 SEC. MUN. ADJUNTA DE PLANEJAMENTO
57 3 SEC. MUN. ADJUNTA DE PATRIMÔNIO
57 4 SEC. MUN. ADJUNTA DE RECURSOS HUMANOS
347 / 372
ÓRGÃO UNIDADE DESCRIÇÃO
57 5 INSTITUTO PREV. SERVIDORES - MACAEPREV
57 6 SEC MUN ADJ DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
57 7 SEC MUN ADJ DE PROTEÇ DEF DO CONSUMIDOR
57 8 FUNDO MUN DE DEFESA DIREITOS DIFUSOS
58 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
58 2 SEC. MUN. ADJUNTA DE OBRAS
58 3 SEC. MUN. ADJUNTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
58 4 SEC. MUN. ADJUNTA DE INTERIOR
58 5 SEC. MUN. ADJUNTA DE SANEAMENTO
58 6 SEC. MUN. ADJUNTA DE HABITAÇÃO
58 7 FUNDO MUN. HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
59 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
60 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
61 1 SEC MUN DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
62 1 SEC MUN POLÍTICAS PROM IGUALDADE RACIAL
63 1 SEC MUNL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO ANIMAL
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Macaé
Gabinete do Prefeito
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROGRAMAS
EXERCÍCIO 2024
CÓDIGO DESCRIÇÃO
0001 AÇÃO SOLIDÁRIA
0002 ACESSUAS TRABALHO
0003 AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
0004 APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS
0005 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS
0006 ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO
0007 ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR
0008 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0009 ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
0010 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
0011 ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0012 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
0013 COMUNICAÇÃO SOCIAL E TRANSPARÊNCIA
0014 CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA
0015 DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
0016 CONSERVAÇÃO AMBIANTAL
0017 DEFESA SOCIAL DE MACAÉ
0018 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
0019 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0020 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
0021 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
0022 DESENVOLVIMENTO DA PESCA E AQUICULTURA
0023 DESENVOLVIMENTO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
0024 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DESPORTO E LAZER
0025 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO
0026 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR
0028 DESENVOLVIMENTO RURAL
0029 EDUCAÇÃO AMBIENTAL
0030 EDUCAÇÃO INTEGRADA
0031 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA PÚBLICA MUNICIPAL
0032 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
0033 FORMAÇÃO DO TRABALHADOR
0034 FORMAÇÃO PARA O FUTURO
0035 GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA
0036 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS URBANOS E EFLUENTES
0037 GESTÃO ADMINISTRATIVA
0038 GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ESPORTE E LAZER
0039 GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE TURISMO
0040 GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE URBANISMO E SANEAMENTO
0041 GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA A PESSOA COM DEFECIÊNCIA
0042 GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA O IDOSO
0043 GESTÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
0044 GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E ORDENAMENTO COSTEIRO
349 / 372
CÓDIGO DESCRIÇÃO
0045 GESTÃO DE SISTEMAS DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS E ESTACIONAMENTOS
0046 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO P/ PROGRAMAS SOCIAIS (IGD-PBF)
0047 GESTÃO DO SUS
0048 GESTÃO E GERENCIAMENTO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO
0049 GESTÃO ESTRATÉGICA
0050 GESTÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
0051 HABITAR LEGAL
0052 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0053 MACAÉ LIMPA E SAUDÁVEL
0054 MACAÉ MELHOR
0055 PASSE SOCIAL
0056 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
0057 POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DA POPULAÇÃO LGBTI+
0058 POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO A IGUALDADE ÉTICO-RACIAL
0059 POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES
0060 PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES
0061 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS
0062 PROEIS
0063 PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - AEPETI
0064 PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
0065 PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
0067 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
0068 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
0069 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
0070 PROTEÇÃO, COMBATE E ASSISTÊNCIA EM CALAMIDADES
0071 SANEAMENTO BÁSICO
0072 SAÚDE DA FAMÍLIA
0073 SAÚDE PÚBLICA
0074 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
0075 SEGURANÇA PÚBLICA
0076 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
0077 SERVIÇO MUNICIPAL DE HEMOTERAPIA
0078 TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL
0079 UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
0080 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0081 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
0082 CENTRO OFTALMOLÓGICO
0085 PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE A POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS
0086 MOEDA SOCIAL DE MACAÉ
0087 PROGRAMA MUNICIPAL DE CRÉDITO JUSTO
0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
350 / 372
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Macaé
Gabinete do Prefeito
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
RELAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXERCÍCIO 2024
ÓRGÃO DESCRIÇÃO
1 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA
2 PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
3 PAGAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO
6 PAGAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS - PODER LEGISLATIVO - PLANO FINANCEIRO
997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
351 / 372
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Macaé
Gabinete do Prefeito
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROJETOS
EXERCÍCIO 2024
CÓDIGO DESCRIÇÃO
001 ACADEMIA DA MELHOR IDADE
002 AÇÕES PARA A POLÍTICA PÚBLICA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
003 AÇÕES PARA A POLÍTICA PÚBLICA PARA PESSOA IDOSA
004 AMPARO E AUXÍLIO À PESQUISA E EXTENSÃO
006 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
008 AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO
009 AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA
010 AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DO ARQUIVO GERAL DA PREFEITURA DE MACAÉ - ARQUIVO DIGITAL
011 APOIO A EVENTOS E PROJETOS SOCIAIS, CULTURAIS E COMUNITÁRIOS
012 AQUISIÇÃO DE ABRIGOS COM COBERTURA E ASSENTOS
013 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES
014 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E IMPLEMENTADOS PARA PATRULHA MECANIZADA
015 ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO
016 CADASTRAMENTO DOS DOMICÍLIOS DE ASSSENTAMENTOS PRECÁRIOS IDENTIFICADOS
017 PUBLICIDADE INTITUCIONAL
018 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
019 CAPTAÇÃO DE RECURSOS E FOMENTO A PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA
020 CAPTAÇÃO DE RECURSOS E FOMENTO A PARCERIAS COM GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL
021 CAPTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CUNHO TURISTICOS
022 CENTRAL DO TRABALHADOR ITINERANTE
023 CERCAMENTO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS
024 CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISA DE BASE TECNOLÓGICA
025 CONSOLIDAÇÃO E EXPANSÃO A ATENÇÃO BÁSICA
027 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA DEFESA CIVIL
029 CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE
030 CONSTRUÇÃO DE PONTES E PRAÇAS
031 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
032 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL
033 CONSTRUÇÃO DO QUARTEL DA GUARDA MUNICIPAL
034 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DO SERVIÇO MUNICIPAL DE HEMOTERAPIA
035 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
036 CONSTRUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CEGONHAS E BANCO DE LEITE
037 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS SEDES E CENTRO DE VISITANTE DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL
038 CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA
039 CONTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
040 CRIAÇÃO DO CANIL DA GUARDA MUNICIPAL
041 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURISTICA
042 DEFESA CIVIL NAS COMUNIDADES
043 DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS
044 DESENVOLVER O POTENCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
045 DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
046 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A COMERCIALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA
047 DIVULGAÇÃO DE ATIVIDADES ARTISTICAS
048 ELABORAÇÃO DE PLANOS DE MANEJO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS
049 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO
050 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCOS DE DESASTRES (PMRR)
352 / 372
CÓDIGO DESCRIÇÃO
051 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO
052 ELABORAÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PROMOCIONAL
053 EMBARCAÇÃO DE REBOQUE
054 ESCOLA DE ESPORTES RADICAIS
055 EXECUÇÃO DOS EVENTOS DO CALENDÁRIO ESCOLAR
056 FORMAÇÃO CONTINUADA
057 GESTÃO DO COLÉGIO DE APLICAÇÃO - CAP
058 HABITAR LEGAL
059 IMPLANTAÇÃO DA BRIGADA DE EMERGÊNCIA DA DEFESA CIVIL
060 IMPLANTAÇÃO DE PÓLOS E TENDAS CULTURAIS
061 IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS
062 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGRÍCOLAS
064 IMPLANTAÇÃO DO ABRIGO DE EMERGÊNCIA
065 IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DO LEGISLATIVO
066 IMPLANTAÇÃO DO PROEIS
067 IMPLANTAÇÃO DO REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO DA GUARDA MUNICIPAL - RAS
068 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS
069 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS COM ENERGIAS ALTERNATIVAS
070 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE MONITORAMENTO E OPERAÇÕES (CMO)
071 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
072 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
073 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO AGENTE MIRIM E AGENTE COMUNITÁRIO DE DEFESA CIVIL
074 INPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO
075 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO
076 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO, ALERTA E ALARME
077 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE RÁDIO COMUNICAÇÃO
078 IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM REPÚBLICAS
079 IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL: ILPI
080 IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL: MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
081 IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE FAMILIA ACOLHEDORA
082 IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS
083 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
085 IMPLEMENTAR E MANTER OS ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA ESPORTIVAS NO MUNICIPÍO - ESTÁDIO
086 IMPLEMENTAR E MANTER OS ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO - GINÁSIO
087 IMPLEMENTAR E MANTER OS ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO - PARQUE DA CIDADE
088 INFRAESTRUTURA DA ESTRADA ENTRE O FRADE E O PORTAL DO SANA
089 INFRAESTRUTURA DA ESTRADA SANTA TEREZA
090 INICIAÇÃO À CULTURA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
091 LAPICE - LABORATÓRIO DE PESQUISA E INOVAÇÃO DA CIÊNCIA DO ESPORTE
092 MACROZONEAMENTO ECONÔMICO-ECOLÓGICO
093 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL
094 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA NUTRICIONAL E ALIMENTAR
095 MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE SANEAMENTO NOS DISTRITOS
096 MAPEAMENTO DA REDE - DIAGNÓSTICO
097 MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
098 MODERNIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DO LEGISLATIVO
099 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
100 OPERACIONALIZAÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO
101 OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E DE EMERGÊNCIA
102 PARCERIA PÚBLICA PRIVADA DO SES
103 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
104 PROGRAMA DE ESTÍMULO À AQUICULTURA
105 PROJETO CÂMARA ITINERANTE
106 PROJETO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PÚBLICA
353 / 372
CÓDIGO DESCRIÇÃO
107 PROJETO VOLUNTÁRIO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
108 REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS
109 REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE LITERATURA E CULTURA DE MACAÉ - FLICMAC
110 REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ARQUIVO DO SERVIDOR
111 REFORMA DO CALÇADÂO DA AV. RUI BARBOSA
112 REFORMA DO CEASA
113 REFORMA DO CENTRO DE CONVENÇÕES
114 REFORMA DO GINÁSIO DO YPIRANGA
115 REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO
116 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
117 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO
118 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DA CIDADE
119 REFORMA E MANUTENÇÃO DA SEDE
120 RESTRUTURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
121 SISTEMAS DE ORIENTAÇÃO EMPRESARIAL E PÚBLICA
122 SUBVENÇÕES SOCIAIS
123 TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - TTS
124 TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO
125 URBANIZAÇÃO DA AJUDA - PAC II
126 URBANIZAÇÃO DA ILHA LEOCÁDIA
127 URBANIZAÇÃO DA LAGOA E PRAIA DO PECADO
128 URBANIZAÇÃO DA NOVA ESPERANÇA - PAC-II
129 URBANIZAÇÃO DAS MALVINAS
130 URBANIZAÇÃO DE LOGRADOUROS
131 URBANIZAÇÃO DO NOVO CAVALEIROS E VALE ENCANTADO
132 CONSTRUÇÃO DA ORLA DA FRONTEIRA
133 EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS - EPI
134 PROJETO CICLOVIÁRIO
135 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA
136 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
202 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS POPULARES
354 / 372
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Macaé
Gabinete do Prefeito
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
RELAÇÃO DE ATIVIDADES
EXERCÍCIO 2024
CÓDIGO DESCRIÇÃO
001 ACESSO A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
002 ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS
003 ACOMPANHAR, REVISAR E ELABORAR PLANOS DIRETORES DO MUNICÍPIO
004 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
005 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE
006 AMPLIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA CAPACITAÇÃO DE RECURSOS
007 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES ACADÊMICAS
008 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO CONECTIVIDADE NAS ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO
009 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL
010 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
011 AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIOS E CAPELAS MORTUÁRIAS
012 APOIO A BOAS PRÁTICAS URBANAS E RURAIS
013 APOIO A EVENTOS E PROJETOS DE INCENTIVO A NEGÓCIOS
014 APOIO A FESTAS REGIONAIS / SERRA
015 APOIO A GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
016 APOIO À ORGANIZAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO (IGD - PBF)
017 APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS - IGDSUAS
018 APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS
019 APOIO AO COOPERATIVISMO
020 APOIO AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
021 APOIO E AÇÕES À PRODUÇÃO DO DESFILE CÍVICO
023 APOIO, INCENTIVO E PROMOÇÃO DAS FONTES DE ENERGIAS RENOVÁVEIS
024 AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR
025 ARTICULAÇÃO NA GESTÃO DE RESÍDUOS ESPECIAIS
026 ARTICULAÇÃO NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
027 ARTICULAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE ADOLESCENTES
028 ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA A POPULAÇÃO ATINGIDA POR DESASTRE
029 ASSISTÊNCIA TÉNICA AGRÍCOLA E VETERINÁRIA AO PRODUTOR RURAL
030 ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS ADOLECENTES EM CONFLITO COM A LEI
031 ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
032 ATERRO SANITÁRIO DE INERTES
033 ATLETISMO MACAÉ
034 AUXILIAR NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO
355 / 372
CÓDIGO DESCRIÇÃO
035 AUXILIO EDUCAÇÃO E CRECHE AOS SERVIDORES
036 AUXÍLIO EVENTUAL AO CIDADÃO
037 AUXÍLIO MUNICIPAL PECUNIÁRIO
038 CAPACITAÇÃO DE PESCADORES
039 CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO A MULHER
040 COLETA DOMICILIAR E HOSPITALAR
041 COMPRA ASSISTIDA
042 CONCESSÃO DE AUXÍLIO-FINANCEIRO AO PESCADOR DURANTE O DEFESO
043 CONCESSÃO DE AUXÍLIO-SAÚDE AOS SERVIDORES
044 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS AO SERVIDOR
045 CONCESSAO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
046 CONCESSÃO DE VALES-TRANSPORTES
047 CONFERÊNCIAS, FÓRUNS, CAMPANHAS E AFINS
048 CONSOLIDAÇÃO E EXPANSÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA
049 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS
050 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS
051 CONTROLE DE QUALIDADE DE ÁGUAS E EFLUENTES NOS SISTEMAS DE SANEAMENTO
052 CRAQUE DO FUTURO
053 CRIAÇÃO DO DISQUE RACISMO
054 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO BALCÃO SOCIAL PELA DIVERSIDADE E IGUALDADE
055 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CANAL DE DENÚNCIAS LGBTI+
056 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
057 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL LGBTI+
058 DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA PSICOSOCIAL DE ATENDIMENTO AS SITUAÇÕES DE DIREITO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E FAMÍLIAS
059 DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
060 DESPESA DO MUNICÍPIO EM JUÍZO
061 DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS NO ATERRO SANITÁRIO E TRATAMENTO DO RESÍDUO DA SAÚDE
062 DIVULGAÇÃO DOS ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL
063 DRAGAGEM DE RIOS, LAGOS E CANAIS
064 DRENAGEM DA AROEIRA
065 EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
066 EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
067 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
068 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO CORONAVÍRUS - AÇÕES SOCIASSISTENCIAIS
069 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO CORONAVÍRUS - AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
070 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO CORONAVÍRUS;
071 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO CORONAVÍRUS - AQUISIÇÃO DE EPI
072 EQUIPES DE BASE
356 / 372
CÓDIGO DESCRIÇÃO
073 ESCOLA LEGISLATIVA
074 ESPORTE ADAPTADO
075 ESPORTE PARA MELHOR IDADE
076 ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER PARA POPULAÇÃO
077 E-SPORTS MACAÉ
078 ESTRUTURA TECNOLÓGICA
079 EXECUÇÃO DAS AÇÕES ESTRUTURAIS
080 EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES LOGÍSTICAS
081 EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
083 FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTRATO DE PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
084 FOMENTO A INOVAÇÃO
085 FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO
086 FORMAÇÃO CONTINUADA
087 FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO DO SUS
088 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - IGD PBF
089 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - IGD SUAS
090 GESTÃO DA FEMASS
091 GESTÃO DE ESPAÇOS TERRITORIAIS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS
093 GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E ORDENAMENTO COSTEIRO
094 GESTÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EXTENSÃO DE IDIOMAS - CMI
095 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA ESTÁGIO
096 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA PERMANÊNCIA
097 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA PROFISSIONALIZANTE / TÉCNICO (LEI Nº 2771/2006)
098 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA SERVIDOR
099 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA (LEI Nº 2771/2006)
100 GESTÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
101 GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO PERMANENTE NA ASSISTÊNCIA SOCIAL
102 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
103 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO
104 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL
105 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE POLITICAS ENERGÉTICAS
106 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA COORDENADORIA DE POLITICAS PUBLICAS DE PROMOÇÃO A IGUALDADE
ÉTNICO-RACIAL
107 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDS
108 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE INTELIGÊNCIA MUNICIPAL
109 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE - COJUMA
110 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO A DISTÂNCIA - EAD
111 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESCRITÓRIO DE APOIO AO LICENCIAMENTO EMPRESARIAL
112 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
357 / 372
CÓDIGO DESCRIÇÃO
113 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO
114 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO REFLETIR
115 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO
116 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE LICENCIAMENTO
117 IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA
118 IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR
119 IMPLANTAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INTERNET PÚBLICA
120 IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E MANUNTENÇÃO DA COORDENADORIA DE POLÍCAS DE ACESSO E GÊNERO
121 IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL: RESIDÊNCIA INCLUSIVA
122 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CIDADANIA DO PROGAMA ESTADUAL RIO SEM HOMOFOBIA
123 IMPLEMENTAÇÃO/MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO AS POLITICAS DE IGUALDADE RACIAL (COMPPIR)
124 INCENTIVO À COMUNICAÇÃO POR NOVAS MIDIAS
125 INCENTIVO A ECONOMIA CIRCULAR E INFRAESTRUTURAS VERDES
126 MACAÉ PARA O ESPORTE
127 MACAÉ VAI A LUTA
128 MACRODRENAGEM
129 MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
130 MANUNTENÇÃO DE PROJETOS PARA A COMERCIALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA
131 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO PASSE SOCIAL
132 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
133 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
134 MANUTENÇÃO DA CASA DO EMPREENDEDOR
135 MANUTENÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
136 MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA
137 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
138 MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE DANÇA
139 MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA E ARTES - EMART
140 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, ESCOLARES E DE SAÚDE.
141 MANUTENÇÃO DA PATRULHA MECANIZADA
142 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DST/AIDS
143 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
144 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
145 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMANDO E CONTROLE
146 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO COBAT/32 E DO OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
147 MANUTENÇÃO DAS BASES OPERACIONAIS DA DEFESA CIVIL
148 MANUTENÇÃO DE ÁREAS DE RISCO
149 MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
150 MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS
358 / 372
CÓDIGO DESCRIÇÃO
152 MANUTENÇÃO DE PONTES E PRAÇAS
153 MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
154 MANUTENÇÃO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA
155 MANUTENÇÃO DE PROJETOS PARA PRODUÇÃO PECUÁRIA
156 MANUTENÇÃO DE RIOS, CACHOEIRAS E NASCENTES
157 MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESPORTIVAS
158 MANUTENÇÃO DO BOLSA ATLETA
159 MANUTENÇÃO DO CAIS E DO MERCADO DE PEIXES
160 MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO, ASFALTO, TAPA BURACO, CALÇADAS E PARALELOS
161 MANUTENÇÃO DO CEASA
162 MANUTENÇÃO DO CENTRO DO TRABALHADOR DE MACAÉ - CTM
163 MANUTENÇÃO DO CINE CLUBE
164 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
165 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CMICT
166 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
167 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
168 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
169 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
170 MANUTENÇÃO DO CORREIO COMUNITÁRIO
171 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO E RENDA NA REGIÃO SERRANA
172 MANUTENÇÃO DO DETRAN/SINE
173 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
174 MANUTENÇÃO DO ESPAÇO DE CARRERA
176 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES
177 MANUTENÇÃO DO POLO DA FRONTEIRA E DEMIAS POLOS CULTURAIS
178 MANUTENÇÃO DO PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL
179 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA - QUESTIONÁRIO A SER APLICADO
180 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO (ACESSUAS TRABALHO)
181 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
182 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA GUARDA MIRIM
183 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA GUARDA SÊNIOR
184 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MACAÉ FACILITA
185 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO NA ESCOLA - PMDE
186 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NOVA VIDA
188 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABORDAGEM SOCIAL
189 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS (PAEFI)
190 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
191 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL EM CAMINHÃO PIPA
359 / 372
CÓDIGO DESCRIÇÃO
192 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
193 MANUTENÇÃO DO SOLAR DOS MELLOS
194 MANUTENÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE MACAÉ
195 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO INTRADOMICILIAR DE ESGOTO SANITÁRIO
196 MANUTENÇÃO DOS CENTROS ADMINISTRATIVOS
197 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E JUVENTUDE
198 MANUTENÇÃO DOS HORTOS MUNICIPAIS
199 MANUTENÇÃO DOS LABORATÓRIOS PRÓPRIOS DA SEC. ADJUNTA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
200 MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS DO PODER LEGISLATIVO
201 MANUTENÇÃO DOS PROJETOS CIENTÍFICOS E DE INOVAÇÃO
202 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
203 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - TRANSPORTE PARA SAÚDE
204 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER
205 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
206 MANUTENÇÃO DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS
207 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS
208 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
209 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL
210 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
211 MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS
212 MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS, PONTES E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE
213 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
214 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
215 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
216 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO
217 MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO
218 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI
219 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI E TECOM DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
220 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PROTOCOLO GERAL
221 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL
222 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES INTERSETORIAIS
223 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMILÍLIA (PAIF)
224 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSA E SUA FAMÍLIA
225 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO ESPAÇO MULHER CIDADÃ EROSITA FRANÇA LECLERC
226 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ABRIGO INSTITUCIONAL - ALBERGUE MUNICIPAL - POUSADA DA CIDADANIA
227 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ABRIGO INSTITUCIONAL - CEMAIA
228 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV
229 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE
LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E DE PROTEÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE (PSC)
360 / 372
CÓDIGO DESCRIÇÃO
230 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
231 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO
232 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES I,II E III
233 MANUTENÇÃO E OTIMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTADORIA GERAL - CGM
234 MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO
235 MANUTENÇÃO OPERACIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO
236 MANUTENÇÃO PREDIAL DAS BASES OPERACIONAIS
237 MANUTENÇÃO PREDIAL DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DA REGIÃO SERRANA
238 MANUTENÇÃO, MELHORIA E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E ESTRADAS
239 MANUTENÇÃO, REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE NOVAS PRAÇAS E JARDINS
240 MAPEAMENTO DE GÊNERO E ETNIA
241 MEMÓRIA DO FERROVIÁRIO
242 MODERNIZAÇÃO DA FROTA DA GUARDA MUNICIPAL
243 MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
244 NÚCLEO AVANÇADO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO
245 OBRAS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
246 OPERACIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR
247 OPERACIONALIZAÇÃO DA COMISSÃO DE PRONTA AÇÃO - DECRETO 241/2014
248 OPERACIONALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
249 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONTROLE DE AVALIAÇÃO E AUDITORIA
250 OPERACIONALIZAÇÃO DO GEO MACAÉ
251 OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
252 OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL
253 OPERACIONALIZAÇÃO DOS INDICADORES E METAS
254 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA UNIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
255 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA UPA BARRA
256 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA UPA LAGOMAR
258 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO MÓVEL E URGÊNCIA
259 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE BUCAL
260 OPERAÇÕES ESPECIAIS
261 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
262 PIDES - PROGRAMA DE INICIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO
263 PREVENÇÃO AOS DESASTRES NATURAIS E MITIGAÇÃO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
264 PROCON ITINERANTE
265 PROGRAMA DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA
266 PROGRAMA DE ESTÍMULO E INSERÇÃO DOS JOVENS NO MERCADO DO TRABALHO
267 PROJETOS CULTURAIS DA CÂMARA
268 PROMOÇÃO DE FEIRAS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS E DEBATES
361 / 372
CÓDIGO DESCRIÇÃO
269 PROMOÇÃO DA SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO
270 PROPORCIONAR A DIVULGAÇÃO E CONHECIMENTO SOBRE O ECA
272 PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
273 PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS
274 RÁDIO CÂMARA
275 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
276 REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
277 REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOLENES DO PODER LEGISLATIVO
278 REALIZAÇÃO DE PLANTIO E MANUTENÇÃO DE MUDAS EM ÁREAS PRIORITÁRIAS NO MUNICIPIO
280 REFORMA DE IMÓVEIS LOCADOS OU PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
282 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE SAÚDE DOS VEREADORES
283 RESTAURAÇÃO FLORESTAL
284 SERVIÇO DE ATENÇÃO A SANIDADE DE CÃES E GATOS
285 SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (S.I.M)
286 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO - SPSBD
287 SERVIÇO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO PARA ATENDIMENTO PÓS-COVID
288 SERVIÇOS DE EQUOTERAPIA
289 SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO
290 SUBSÍDIO FINANCEIRO PARA O TRANSPORTE PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.972/2013
291 SUPORTE E APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS
292 TERMO DE FOMENTO
293 TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL
294 TRANSPORTE ESCOLAR
295 TV CÂMARA
296 VARRIÇÃO MANUAL, MECANIZADA, CAPINA E PINTURA DE MEIO-FIO, GRAMADO, RASPAGEM E RETIRADA DE ENTULHO
297 VIABILIZAR EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPAVITO
298 VULNERABILIDADE SOCIAL MEDIANTE À CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS E/OU PARCIAL EM CARÁTER TRANSITÓRIO
299 CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL OFTALMOLÓGICO
302 CIDADE INTELIGENTE
309 AMBIENTE ANIMAL PROTEGIDO
311 FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICA-PRIVADA
312 URBANIZAÇÃO DE ZONA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL (ZEIS)
313 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DIGNIDADE MENSTRUAL
314 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO QUALIFICA MULHER
315 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FALA MULHER
316 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
317 CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS
318 MANUTENÇÃO DO DISQUE-RACISMO
362 / 372
CÓDIGO DESCRIÇÃO
319 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO ANIMAL
320 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL
321 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PREFEITURA PRESENTE NOS BAIRROS
322 REINSERÇÃO DO IDOSO AO MERCADO DE TRABALHO
323 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE A POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS
324 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MOEDA SOLCIAL DE MACAÉ
325 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CRÉDITO JUSTO
363 / 372
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
RELAÇÃO DE FONTES DE RECURSOS
EXERCÍCIO 2024
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Macaé
Gabinete do Prefeito
CÓDIGO DESCRIÇÃO
500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
540 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
541 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF
542 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT
543 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAR
550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
551 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE - PDDE
552 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE - PNAE
553 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE - PNATE
569 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE
570 TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À EDUCAÇÃO
573 ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO
600 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
601 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO
602 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
603 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO - COVID
604 TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS ACS E DOS ACE
605 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAS PARA OS PROFISSIONAIS DA
ENFERMAGEM
621 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
622 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DOS GOVERNOS MUNICIPAIS
631 TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À SAÚDE
635 ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE
659 OUTROS RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
660 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
661 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
665 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
700 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO
703 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DE OUTRAS ENTIDADES
705 TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
706 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
715 TRANFERÊNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 - ART. 5º - AUDIOVISUAL
716 TRANFERÊNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 - ART. 8º - DEMAIS SETORES DA CULTURA
749 OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS
750 RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE
751 RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
752 RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO
754 RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
759 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS
800 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
802 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
364 / 372
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO 2024
DEMONSTRATIVOS CONSTITUCIONAIS
365 / 372
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Macaé
Gabinete do Prefeito
BASE DE CÁLCULO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS DE GASTOS COM ENSINO - EXERCÍCIO 2024
RECEITAS ESTIMADAS VALOR PREVISTO
BRUTO
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 - IRPF - TRABALHO PRINCIPAL
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - IPTU - PRINCIPAL
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 - IPTU - MULTAS E JUROS DE MORA
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 - IPTU - DÍVIDA ATIVA
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 - IPTU - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
145.665.830,00
47.707.020,00
148.600,00
22.232.850,00
5.117.810,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - ITBI - PRINCIPAL 13.978.340,00
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 - ISS - APURADO PELO FATURAMENTO 791.646.090,00
TOTAL (A) 1.509.626.670,00
CLASSIFICAÇÃO DESCRIÇÃO
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 - ISS - HOMOLOGADO (FIXO MENSAL) 327.320,00
1.1.1.4.51.1.1.03.00.00 - ISS - SIMPLES NACIONAL 27.962.910,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 - ISSQN - MULTAS E JUROS DE MORA 1.505.600,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 - ISSQN - DÍVIDA ATIVA 8.210.750,00
1.1.1.4.51.2.1.00.00.00 - ADICIONAL ISS - FUNDO MUNIC COMBATE POBREZA - PRINCIPAL 575.420,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL 109.574.220,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO ITR - PRINCIPAL 63.510,00
1.7.2.1.50.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS 279.333.530,00
1.7.2.1.50.0.1.02.00.00 - COMPENSAÇÃO COTA-PARTE ICMS - LEI 4584/05 0,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 48.390.320,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 7.186.550,00
DESPESAS (COM RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS) VALOR
DA DESPESA CLASSIFICAÇÃO
3.1.90.11.01.00.00 121.500.000,00
3.1.90.13.03.00.00 3.462.000,00
3.1.91.13.02.00.00 21.737.000,00
3.3.90.18.99.03.00 900.000,00
3.3.90.30.00.00.00 3.305.000,00
3.3.90.32.00.00.00 10.506.000,00
3.3.90.36.00.00.00 1.052.000,00
3.3.90.39.00.00.00 97.955.000,00
3.3.90.46.01.00.00 24.000.000,00
4.4.90.51.00.00.00 17.705.000,00
4.4.90.52.00.00.00 9.502.000,00
4.5.90.61.00.00.00 3.000,00
PERDA/GANHO NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (C) = (E) - (D) 137.302.560,00
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (E) 226.212.460,00
TRANSFERÊNCIAS AO FUNDEB (D) 88.909.900,00
TOTAL (B) 311.627.000,00
DESPESA COM MANUTENÇÃO DO ENSINO (F) = (B) + (D) 400.536.900,00
PERCENTUAL ESTIMADO DE GASTOS COM MANUTENÇÃO DO ENSINO (G) 26,53%
VALOR MÍNIMO (H) = 25%(A) 377.406.667,50
366 / 372
BASE DE CÁLCULO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS DE GASTOS COM SAÚDE - EXERCÍCIO 2024
RECEITAS ESTIMADAS VALOR PREVISTO
BRUTO
TOTAL (A) 1.509.626.670,00
CLASSIFCAÇÃO DA RECEITA DESCRIÇÃO
DESPESAS (COM RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS) VALOR
DA DESPESA CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 - IRPF - TRABALHO PRINCIPAL
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - IPTU - PRINCIPAL
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 - IPTU - MULTAS E JUROS DE MORA
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 - IPTU - DÍVIDA ATIVA
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 - IPTU - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
145.665.830,00
47.707.020,00
148.600,00
22.232.850,00
5.117.810,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - ITBI - PRINCIPAL 13.978.340,00
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 - ISS - APURADO PELO FATURAMENTO 791.646.090,00
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 - ISS - HOMOLOGADO (FIXO MENSAL) 327.320,00
1.1.1.4.51.1.1.03.00.00 - ISS - SIMPLES NACIONAL 27.962.910,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 - ISSQN - MULTAS E JUROS DE MORA 1.505.600,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 - ISSQN - DÍVIDA ATIVA 8.210.750,00
1.1.1.4.51.2.1.00.00.00 - ADICIONAL ISS - FUNDO MUNIC COMBATE POBREZA - PRINCIPAL 575.420,00
1.7.1.1.51.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL 109.574.220,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO ITR - PRINCIPAL 63.510,00
1.7.2.1.50.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS 279.333.530,00
1.7.2.1.50.0.1.02.00.00 - COMPENSAÇÃO COTA-PARTE ICMS - LEI 4584/05 0,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 48.390.320,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 7.186.550,00
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Macaé
Gabinete do Prefeito
3.1.90.11.01.00.00 454.825.000,00
3.1.90.11.13.00.00 1.000,00
3.1.90.11.52.00.00 4.605.000,00
3.1.90.13.03.00.00 18.950.000,00
3.1.90.13.14.00.00 66.000,00
3.1.90.96.00.00.00 402.000,00
3.1.91.13.02.00.00 23.350.000,00
3.3.90.08.56.00.00 60.000,00
3.3.90.18.00.00.00 902.000,00
3.3.90.20.00.00.00 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00 8.000,00
3.3.90.33.00.00.00 270.000,00
3.3.90.36.00.00.00 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00 9.000,00
3.3.90.47.00.00.00 71.000,00
3.3.90.91.00.00.00 2.000,00
3.3.90.93.00.00.00 15.000,00
4.4.90.51.00.00.00 9.000,00
4.4.90.52.00.00.00 6.000,00
TOTAL (B) 503.553.000,00
PARTICIPAÇÃO (C) = (B) / (A) 33,36%
VALOR MÍNIMO (D) = (A) x 15% 226.444.000,50
367 / 372
BASE DE CÁLCULO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS DE GASTOS COM PESSOAL - EXERCÍCIO 2024
DESPESA DE PESSOAL DESPESA ESTIMADA
Pessoal Ativo (A)
Pessoal Inativo e Pensionista (B)
(-) Inativo e Pensionista com Recursos Vinculados (c)
(-) Sentenças Judiciais (D)
(-) Despesas de Exercícios Anteriores (E)
DESPESA DE PESSOAL TOTAL (H) = (A+B+G) - (C+D+E+F)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (I)
1.463.826.970,00
205.843.900,00
0,00
2.001.000,00
23.110.800,00
1.644.358.070,00
3.736.167.170,00
RECEITA CORRENTE BRUTA 3.922.777.640,00
(-) Contribuição Servidor Seguridade Social 97.650.480,00
(-) Dedução para FUNDEB 88.909.900,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 3.736.167.170,00
LIMITE LEGAL (Art. 19, III) 2.241.700.302,00
LIMITE LEGAL DO LEGISLATIVO (alínea a, inciso III, Art. 20 da LRF) 224.170.030,20
LIMITE LEGAL DO EXECUTIVO (alínea b, incisso III, Art. 20 da LRF) 2.017.530.271,80
(-) Indenização por Demissão (F) 202.000,00
Outras Despesas de Pessoal (Art. 18, § 1º) (G) 1.000,00
DESPESA LÍQUIDA TOTAL / RCL (J) = (H/I) 44,01%
LIMITE PRUDENCIAL (§ único, Art. 22 da LRF) 2.129.615.286,90
LIMITE PRUDENCIAL DO LEGISLATIVO (§ único, Art. 22 da LRF) 212.961.528,69
LIMITE PRUDENCIAL DO EXECUTIVO (§ único, Art. 22 da LRF) 1.916.653.758,21
LIMITE DE ALERTA (inciso II do §1º do Art. 59 da LRF) 2.017.530.271,80
LIMITE DE ALERTA DO LEGISLATIVO (inciso II do §1º do Art. 59 da LRF) 201.753.027,18
LIMITE DE ALERTA DO EXECUTIVO (inciso II do §1º do Art. 59 da LRF) 1.815.777.244,62
60,00%
6,00%
54,00%
57,00%
5,70%
51,30%
54,00%
5,40%
48,60%
(-) Compensação Financeira entre RGPS e RPPS 50.090,00
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Macaé
Gabinete do Prefeito
368 / 372
PREVISÃO ARRECADAÇÃO 2023
IRPF - (ART. 158, CF/88)
IPTU
147.760.639,88
55.794.495,81
202.465,22
21.731.890,50
6.066.784,66
IPTU - MULTAS E JUROS DE MORA
14.482.875,63
IPTU - DÍVIDA ATIVA
RECEITA TRIBUTÁRIA
COTA-PARTE DO FPM 112.847.077,65
COTA-PARTE DO ITR 61.476,06
COMPENSAÇÃO COTA-PARTE ICMS - LEI 4584/05 0,00
COTA-PARTE DO IPVA 58.204.839,60
IPI EXPORTAÇÃO (ART. 159, CF/88) 7.274.989,57
IPTU - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
ITBI
SUBTOTAL (A) 1.112.391.103,27
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS PREVISÃO ARRECADAÇÃO 2023
ICMS (ART. 158, CF/88) 285.444.881,86
CONTRIBUIÇÃO DA CIDE 0,00
SUBTOTAL (B) 463.833.264,74
TOTAL (C) = (A) + (B) 1.576.224.368,01
Despesa total do Legislativo (F)
6,00%
DOUDÉCIMO
7.815.241,67
BASE DE CÁLCULO DO LIMITE CONSTITUCIONAL DE GASTOS COM LEGISLATIVO
FONTE: CETIL EMISSÃO: 10/10/2023 - 11:08:48
ISS - FATURAMENTO 830.934.804,29
ISS - HOMOLOGADO 1.572.315,47
ISS - SIMPLES NACIONAL 8.425.732,48
ADICIONAL ISS - FUNDO MUNIC COMBATE POBREZA 592.298,66
ISS - MULTAS E JUROS DE MORA 1.572.315,47
ISS - DÍVIDA ATIVA 8.425.732,48
TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS 262.991,65
OUTRAS TAXAS PODER DE POLÍCIA - MULTAS E JUROS 0,00
OUTRAS TAXAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA 4.330.871,64
TAXA DE LIC. FUNC. ESTAB. COMERCIAL 7.587.269,26
TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 0,00
TAXA DE APREENSÃO E DEPÓSITO 0,00
TAXA DE LICENÇA EXECUÇÃO DE OBRAS 1.012.290,93
TAXA UTILIZAÇÃO ÁREA DOMÍNIO PÚBLICO 344.937,66
TAXA APROVAÇÃO DE OBRA - MAIS VALIA 133.124,80
OUTRAS TAXAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0,00
CONTRAPRESTAÇÃO PÚBLICA TARIFA SERVIÇO PPP 956.461,67
TAXA DE INSPEÇÃO AGROECONÔMICA 19.400,28
OUTRAS TAXAS PARA EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA 181.404,81
LIMITE DA DESPESA 2024
Total - Art. 29-A, CF/88 (D) 94.573.462,08
Folha de Pagamento - Art. 29-A, §1º, CF/88 (E) 70,00% 66.201.423,46
PREVISÃO DESPESA LEGISLATIVA 2024
93.782.900,00
Base p/ apuração do limite do Art. 29-A, CF/88 (G) 93.782.900,00
Pessoal (H) = (H)/(F) * 100 62.250.000,00
2024
Despesa Total (I) = (F) / 12
5,95%
66,38%
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Macaé
Gabinete do Prefeito
369 / 372
370 / 372
371 / 372
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM O ANEXO
DE METAS FISCAIS DA LDO/2024
(Art. 5º, Inciso I, da Lei Complementar Nº 101, de 2000)
RESULTADO PRIMÁRIO
LDO 2024 LOA 2024
RECEITA TOTAL 3.789.787.200,00 3.938.864.300,00
RECEITA PRIMÁRIA (A) 3.281.394.500,00 3.206.886.780,00
DESPESA TOTAL 3.789.787.200,00 3.938.864.300,00
DESPESA PRIMÁRIA (B) 3.777.203.421,82 2.985.312.410,00
RESULTADO PRIMÁRIO (A-B) -495.808.921,82 221.574.370,00
MONTANTE DA DÍVIDA E RESULTADO NOMINAL
LDO 2024 LOA 2024
RESULTADO NOMINAL -33.885.831,60 -33.885.831,60
DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA 251.988.060,97 251.988.060,97
Observações:
1) Receita Líquida (considerando as deduções para o FUNDEB);
2) Receitas e Despesas somadas às Intraorçamentária;
3) O aumento na Projeção da Receita se deve a novos cenários econômicos;
4) A compatibilidade entre as peças foi mantida e manteve-se o resultado nominal.
372 / 372