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materia nº 108/2023

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 108 / 2023
Date 2023-10-16
EmentaDENOMINA A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA COMO PRAÇA MANOEL MEDEIROS DE SOUZA (BARBA AZUL).
native_id22427

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2023-11-29 Publicado — —
2023-11-22 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — Ofício Digital Nº: 2847/2023
2023-11-22 Proposição Aprovada — 12x0
2023-11-08 Primeira Discussão — —
2023-10-30 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2023-10-17 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-10-17 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-11-22T10:49:37.723084-03:00 Aprovada por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmace.rj.gov.br
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº L-/2023
Vereador Autor Edson Chiquini
DENOMINA A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO NOVA 
ESPERANÇA PRAÇA MANOEL MEDEIROS DE SOUZA
(BARBA AZUL).
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
DELIBERA:
Art. 1°. Fica denominada Praça Manoel Medeiros de Souza (vulgo Barba Azul) a 
nova praça em construção no bairro Nova Esperança.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 17 de maio de 2023.
EDSON CHIQUINI DA SILVA
VEREADOR-AUTOR
Justificativa
A localidade “Ilha da Fumaça” que atualmente é conhecida como Bairro Nova 
Holanda, foi fundada por volta de 1978, pelo Sr. Manoel Medeiros de Souza, vulgo 
chamado “Barba Azul”.
Inicialmente, foi realizado pelo próprio fundador, um trabalho de construção do 
local, onde ocorreram várias doações e vendas de terras, com valores baixos, ajudando de 
forma direta, muitas famílias, que não tinham condições de adquirir um lote, para a 
construção da casa própria.
Com aumento da demanda populacional, ocorreram a implantação de comércios, 
escolas, posto de saúde, transporte público e parte da infraestrutura do poder público.
Após alguns anos, o bairro continuou crescendo, agregando um novo espaço, que 
atualmente é conhecido como Bairro Nova Esperança.
Hoje a área possui um número expressivo de moradores e continua em constante 
desenvolvimento, buscando a melhores condições de vida para seus moradores.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmace.rj.gov.br
Localização
22°21'42.3"S 41°46'42.0"W
Referência
Concorrência Pública nº 027/2022

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