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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Gabinete do Vereador Rafael de Oliveira Bichara Amorim
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: rafaelamorim@cmmacae.rj.gov.br
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas
regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ministério Público de Macaé
por a sua atuação exemplar na garantia de um processo eleitoral justo,
transparente e participativo, resultando na escolha dos representantes para a
crucial função de conselheiro tutelar.
A dedicação e o comprometimento evidenciados pelo Ministério Público
de Macaé desempenharam um papel fundamental na condução deste processo
eleitoral, que é de suma importância na defesa dos direitos das crianças e dos
adolescentes. Sua diligência contribuiu significativamente para garantir a lisura
do processo eleitoral deste cargo que zelará pelo bem-estar e proteção daqueles
que são mais vulneráveis em nossa comunidade.
Agradecemos ao Ministério Público de Macaé pelo seu trabalho
incansável em prol da nossa sociedade e pela sua contribuição valiosa para a
promoção e proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Sala das Sessões, 05 de outubro de 2023.
RAFAEL DE OLIVEIRA BICHARA AMORIM
Vereador-autor
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