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materia nº 112/2023

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 112 / 2023
Date 2023-10-19
EmentaOFICIALIZA LOGRADOUROS JÁ EXISTENTES, LOCALIZADO NA LOCALIDADE PIRACEMA, SITUADO NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ
native_id22485

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2023-11-29 Publicado — —
2023-11-21 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — Ofício Digital Nº: 2841/2023
2023-11-21 Proposição Aprovada — 11x0
2023-11-08 Primeira Discussão — —
2023-10-30 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2023-10-25 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-10-24 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-11-21T11:37:01.651528-03:00 Aprovada por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
PL.º 15/2023 Gabinete do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br
PROJETO DE LEI Nº L ________/2023
Vereador Autor Luciano Antonio Diniz Caldas
OFICIALIZA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE,
LOCALIZADO NA LOCALIDADE PIRACEMA,
SITUADO NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ,
NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
DELIBERA:
Art. 1º Fica oficializado o logradouro, já existente no município, localizado na
localidade Piracema, situado no bairro Barra de Macaé, nos termos do Estatuto da Cidade,
conforme relacionado abaixo:
1. RUA ADELAIDE BADAJÓS – que se inicia na rua Célia Maria Ximenis e
terminando no final da Vila Itapuã.
2. VILA ADEMILDES – que se inicia na rua Wilma.
3. VILA AZUILSON - que se inicia na rua Presidente Pedreira, após a Vila Maria
da Paz.
4. VILA DILCE - que se inicia na rua Wilma.
5. VILA DINAH - que se inicia na rua Augusto dos Anjos, após a Vila Califórnia.
6. VILA DONA LOURDES - que se inicia na rua Célia Maria Ximenis e
terminando após o cruzamento da Vila Seropédica.
7. VILA EDE - que se inicia na rua Augusto dos Anjos, entre a Vila Botucatu e rua
Mario César.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
PL.º 15/2023 Gabinete do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br
8. VILA EDIR - que se inicia na Avenida Itaúna quase em frente à Vila
Guaxindiba.
9. VILA IARA - que se inicia na confluência das ruas Célia Maria Ximenis, Celso
Blue Boys e rua Itapemirim.
10. RUA IDA - que se inicia no final da Vila Itapuã e terminando no final da Vila
Arapuã.
11. VILA MÁRCIA MARIA- que se inicia na rua Presidente Prudente, entre as Vila
Nancy e a rua Tanguá.
12. RUA MARCO POLO – que se inicia na Avenida Itaúna, após a rua Mário
César.
13. RUA MÁRIO CÉSAR- que se inicia na Avenida Itaúna, entre as ruas Arthur
Araripe e Marco Polo.
14. VILA NANCY- que se inicia na rua Presidente Prudente, entre a Vila Márcia
Maria e a rua Zózimo
15. VILA OLÍVIA - que se inicia na confluência das Vilas Ademildes e Gregório e
rua Wilma.
16. RUA VALQUÍRIA RIBAS- que se inicia na rua Mário César e terminando na
rua Marco Polo.
17. VILA VERA CRUZ- que se inicia na Vila Seropédica.
18. RUA WANDA MORENO- que se inicia na rua Presidente Prudente, quase em
frente à Vila Maria da Paz.
19. RUA WILMA- que se inicia na confluência das Vilas Olívia, Gregório e
Ademildes e terminando no final da Vila Almanara.
20. RUA ZÉLIA MARTINS- que se inicia no final da rua Benedito José Bonifácio e
o início da rua Porto Novo.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
PL.º 15/2023 Gabinete do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br
21. RUA ZORAIDE EÇA- que se inicia na rua Augusto do Anjos, entre as Vilas
Cabrália e Brasilândia.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Macaé, 18 de outubro de 2023
______________________
Luciano Diniz
Vereador autor

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