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materia nº 2055/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 2055 / 2023
Date 2023-10-19
EmentaINDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que viabilize nas estações de calor que se aproximam (primavera e verão), equipes de Agentes Fiscalizadores aos finais de semana nas localidades da Região Serrana de maior movimento turístico, principalmente Bicuda Pequena, Bicuda Grande, Frade, Glicério e Sana.
native_id22506

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2023-11-07 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 2705/2023
2023-11-07 Indicação Lida e Aprovada — —
2023-10-25 Pedido de Destaque — —
2023-10-25 Proposição Lida no Expediente — —
2023-10-24 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-11-07T11:32:28.988273-03:00 Aprovada por unanimidade 12 0 2

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
GABINETE DO VEREADOR
GEORGE COUTINHO JARDIM
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmace.rj.gov.br
INDICAÇÃO Nº / 2023
 O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas 
regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, 
através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que viabilize nas estações de calor 
que se aproximam (primavera e verão), equipes de Agentes Fiscalizadores aos finais de 
semana nas localidades da Região Serrana de maior movimento turístico, 
principalmente Bicuda Pequena, Bicuda Grande, Frade, Glicério e Sana. 
Justificativa: A finalidade é coibir possíveis abusos cometidos por visitantes e turistas
que desrespeitam o meio ambiente, como a realização de churrasco de baixo de árvores, 
descarte de lixo em locais inapropriados, inclusive nas cachoeiras e APAs etc.
Sala das Sessões, 19 de outubro de 2023.
_________________________________
GEORGE JARDIM
Vereador-autor

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