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materia nº 206/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 206 / 2023
Date 2023-10-20
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. ELOISA SANTOS VITIELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id22511

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-20 Proposição Arquivada — proposições aprovadas que estão na Diretoria de Arquivo
2023-12-13 Proposição Aprovada — 13x0
2023-12-12 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2023-12-06 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-12-06 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-12-05 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-13T11:20:38.269103-03:00 Aprovada por unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Gabinete do Vereador Rafael de Oliveira Bichara Amorim
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Avenida Antônio Abreu, Estr. Horto, 1805, Macaé
Macaé-RJ. CEP: 27.947-570
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: rafaelamorim@cmmacae.rj.gov.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº _____/2023
Vereador-autor Rafael Amorim
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA
DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. ELOISA
SANTOS VITIELLO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Municipal à Sra. Eloisa Santos
Vitiello.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que
poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente
para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Sessões, 19 de outubro de 2023.
___________________________________________
RAFAEL DE OLIVEIRA BICHARA AMORIM
Vereador-autor
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Gabinete do Vereador Rafael de Oliveira Bichara Amorim
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Avenida Antônio Abreu, Estr. Horto, 1805, Macaé
Macaé-RJ. CEP: 27.947-570
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: rafaelamorim@cmmacae.rj.gov.br
JUSTIFICATIVA:
Eloisa Santos Vitiello, desde sua nomeação em 2020 como embaixadora da
Juventude Lixo Zero Macaé, tem liderado esforços incansavelmente para promover a
conscientização sobre a problemática do "lixo" e as mudanças climáticas. Sua atuação
tem sido essencial na mobilização da juventude em ações concretas e educacionais,
abordando questões cruciais relacionadas à sustentabilidade e preservação ambiental.
No ano seguinte, em 2021, Eloisa declarou sua dedicação como líder de equipe
durante o Dia Mundial da Limpeza, coordenando e participando de iniciativas de limpeza
em diversos espaços públicos, como praças, praias e bairros de Macaé. Seu compromisso
prático com a melhoria do ambiente local e a sensibilização da comunidade tem sido uma
inspiração para muitos.
Também foi nomeada, em 20023, como Diretora do Movimento Juventude Lixo
Zero. Este atua na disseminação do conceito de “Lixo Zero” como uma ferramenta para
desenvolver a responsabilidade individual e coletiva na geração e gestão de resíduos,
atingindo assim os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
___________________________________________
RAFAEL DE OLIVEIRA BICHARA AMORIM
Vereador-autor

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