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materia nº 2104/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 2104 / 2023
Date 2023-10-25
EmentaINDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Fazenda, que verifique a possiblidade de Criar um Projeto de PROCON Itinerante, para visitar a cada mês um Bairro do Município de Macaé.
native_id22565

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-26 Resposta Anexada — —
2023-12-06 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 3131/2023
2023-12-06 Indicação Lida e Aprovada — —
2023-10-30 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé/RJ. CEP: 27.948-010 
INDICAÇÃO Nº 362/2023
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, em 
especial o artigo 136 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Fazenda, que verifique a 
possiblidade de Criar um Projeto de PROCON Itinerante, para visitar a cada mês um 
Bairro do Município de Macaé.
Justificativa: A Indicação se faz necessária, com o objetivo de fornecer orientações 
sobre os direitos do consumidor e, na medida do possível, atender a população, mais 
próximo de casa.
Sala das Sessões, 09 de Outubro de 2023.
Paulo Roberto Paes de Oliveira
Vereador-autor

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