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materia nº 121/2023

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 121 / 2023
Date 2023-11-01
EmentaDENOMINA O CEMITÉRIO DO POVOADO LAJE DO SURIÇO, CEMITÉRIO MUNICIPAL PASTOR HENRIQUE GOMES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id22636

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-09 Publicado — —
2023-11-29 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — Ofício Digital Nº: 2989/2023
2023-11-29 Proposição Aprovada — 9x0
2023-11-22 Primeira Discussão — —
2023-11-13 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2023-11-07 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-11-07 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-11-29T10:57:52.012814-03:00 Aprovada por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmace.rj.gov.br
PROJETO DE LEI Nº L / 2023
 
DENOMINA O CEMITÉRIO DO POVOADO LAJE 
DO SURIÇO, CEMITÉRIO MUNICIPAL PASTOR 
HENRIQUE GOMES DE SOUZA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
DELIBERA:
Art. 1º Fica denominado Cemitério Municipal Pastor Henrique Gomes de 
Souza, o cemitério atualmente conhecido como Cemitério da Laje, localizado à MC￾105 (Estrada da Laje), S/N, na localidade da Bicuda Pequena, 3° Distrito do Município 
de Macaé.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor da data de sua publicação, revogando-se as 
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 31 de outubro de 2023.
___________________________________
GEORGE JARDIM
Vereador-autor
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmace.rj.gov.br
JUSTIFICATIVA: 
O Pastor Henrique Gomes de Souza, sepultado no cemitério em questão, foi uma 
pessoa querida por todos da localidade da Bicuda Pequena, principalmente no Povoado 
da Laje, onde foi Pastor da Igreja Batista.
Como Pastor realizou e liderou grandes trabalhos sociais em prol da população 
mais carente da região serrana, como acolhimento, fornecimento de alimentos e 
realização de eventos sociais de grande valor humanitário, o Pastor Henrique é parte da 
história do Povoado da Laje.

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