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materia nº 209/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 209 / 2023
Date 2023-11-10
EmentaFica concedida a “Medalha Dr. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva de Honra ao Mérito na Saúde” ao Sr. Quéfrem Artur de Freitas Vieira e das outras providências.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-20 Proposição Arquivada — proposições aprovadas que estão na Diretoria de Arquivo
2023-11-29 Proposição Aprovada — 11x0
2023-11-27 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2023-11-21 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-11-21 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-11-21 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-11-29T11:18:58.981636-03:00 Aprovada por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Projeto de Decreto Legislativo 2023
Gabinete do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: lucianodiniz@cmmacae.rj.gov.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2023
Vereador autor: Luciano Diniz
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE
“MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO
GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO
MÉRITO NA SAÚDE” AO SR. À QUÉFREM
ARTUR DE FREITAS VIEIRA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida a “Medalha Dr. Eduardo Cardoso Gonçalves da
Silva de Honra ao Mérito na Saúde” ao Sr. Quéfrem Artur de Freitas Vieira e das
outras providências.
Art. 2ºA honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor,
que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé,
especialmente para esse fim.
Art. 3ºAs despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo
correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se
necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 08 de novembro de 2023.
LUCIANO DINIZ
Vereador-autor
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Projeto de Decreto Legislativo 2023
Gabinete do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: lucianodiniz@cmmacae.rj.gov.br
JUSTIFICATIVA
Quéfrem Artur de Freitas Vieira, graduação em Medicina pela Universidade
Federal do Rio de Janeiro campus Macaé e em Jornalismo pela Universidade
Federal de São João del Rei.
Começou a trabalhar como médico na prefeitura de Macaé em novembro de 2020
e atualmente atua no Consultório na Rua, no programa de IST/HIV/AIDS e no
Ambulatório LGBTQIA+.
Em novembro 2020 iniciou no ambulatório LGBTQIA+ e em fevereiro 2022 no
consultório e IST/HIV/AIDS

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