texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
INDICAÇÃO Nº 096/2023
A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento
Interno, INDICA, ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde,
reforma no Centro de Referência do Diabético com objetivo de tornar o local adaptado
para pacientes com deficiência.
Justificativa:
O mandato trabalha objetivamente para atender os anseios da sociedade
macaense e deseja cooperar com o Poder Executivo para garantir aos munícipes o
usufruto de seus direitos constitucionais e acesso a uma cidade com qualidade de vida
para todos.
Nesse sentido, este gabinete visitou o Centro de Referência do Diabético, tendo
observado a necessidade de uma reforma com objetivo de tornar o local adaptado
para pacientes com deficiência, sendo útil a instalação de barras de apoio nos
banheiros, alargamento do portão de entrada e construção de rampas de acesso.
Dessa forma, INDICA-SE, ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de
Saúde, reforma no Centro de Referência do Diabético com objetivo de tornar o local
adaptado para pacientes com deficiência.
Sala das Sessões, 27 de outubro de 2023.
______________________________________
IZA VICENTE
Vereadora Autora
Elaborado por: Milena Santana
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br
open original →