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materia nº 4/2023

Tipo Emenda Parlamentar Impositiva à LOA
Número / Ano 4 / 2023
Date 2023-11-23
EmentaPavimentação da Estrada do Serro Frio
native_id22851

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-19 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — oficio digital 3168/2023
2023-12-14 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — oficio 3168/2023
2023-12-13 Proposição Aprovada — 14x0
2023-12-06 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-12-06 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-11-28 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-13T13:49:16.091599-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AUTOR(a): É George Coutinho Jardim
E
pi SUPRESSIVA
SUBSTITUTIVA
EMENDA Nr.: | 2023 MODIFICATIVA
| JADITIVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
UNIDADE GESTORA: I 0 PREFEITURA DE MACAÉ.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: | 58.02 EC. MUN. ADJUNTA DE OBRAS
FUNÇÃO: | 15.00
SUBFUNÇÃO: | a 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0003 REAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E
DESTINO: | 10 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 133 EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS - EPI
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE DE RECURSO: E 749. 1 (ROYALTIES ATÉ 5º 5%,
DOTAÇÃO VISTA: o o o 0,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: Es 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 200.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: | ] o no 200.000,00
U.0. Função E SubFunção * Programa | Destino [PIA E “Natureza Fonte Valor Reduzido
57.02 9 | 999 0999 11133 9.9.99.99.99.00.00 749.11 200.000,00
Total Reduzido 200.000,00
JUSTIFICATIVA —
Pavimentação (asfalto, asfalto ecológico, piso intertravado ou calcetamento) da Estrada do Serro Frio - Trecho que liga o Arraial da
Bicuda Pequena ao Arrai
DAT,
| do Serro Frio
Sala das Seções, de = na de 2023.
Carimbo e Assinatura
do Vereador(a)
C605-47C8-06EB-3206-D727-28F9-5EC1-426E

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