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materia nº 5/2023

Tipo Emenda Parlamentar Impositiva à LOA
Número / Ano 5 / 2023
Date 2023-11-23
EmentaPraça no Espaço Disponível da Escola Municipal Maria Augusta de Aguiar Franco - Bicuda Pequena
native_id22852

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-19 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — oficio digital 3168/2023
2023-12-14 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — oficio 3168/2023
2023-12-13 Proposição Aprovada — 14x0
2023-12-06 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-12-06 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-11-28 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-13T13:49:16.457042-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
XEPI
'SUPRESSIVA
SUBSTITUTIVA
EMENDANr.: 12023 MODIFICATIVA
ADITIVA |
LEI ORÇAMENTÁRIA / ANUAL
0
58.02 — |SEC.MUN.ADJUNTADE OBRAS
I 15
'SUBFUNÇÃO: 45 nf STRUTURA URBANA
PROGRAMA: d00a JAMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E
DESTINO: E o
PROJETO / ATIVIDADE: 133 “EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS - EPI
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00. 00/08] NSTALAÇÕES
FONTE DE RECURSO: 749. | ATÉ SH
DOTAÇÃO. PREVISTA: o 0,00
[DEMAIS REFORÇOS: 0,00
(DEMAIS ANULAÇÕES: o o 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: É 500.000,00
DOTAÇÃO. ATUALIZADA: : | 500.000,00
o CO CANCELAMENTO O
Vo. | Função T SubFunção | Programa. T A [ Natureza Fonte Valor Reduzido
5702 | 99 | 999 | 0999 | 133 | 9.9.99.99.99.00.00 | 749.11 500.000,00
O | o o Total Reduzido | 500.000,00
comunas o mero ca
Municipal Maria Augusta de Aguiar Franco
Sala das Seções, de 2023.
| Carimbo e Assinatura
do Vereador(a)
BF69-0971-E1E4-BBOF-ESDC-18F3-0E1D-DSED| |

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