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materia nº 6/2023

Tipo Emenda Parlamentar Impositiva à LOA
Número / Ano 6 / 2023
Date 2023-11-23
EmentaPraça do Serro frio
native_id22853

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-19 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — oficio digital 3168/2023
2023-12-14 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — oficio 3168/2023
2023-12-13 Proposição Aprovada — 14x0
2023-12-06 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-12-06 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-11-28 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-13T13:49:16.984262-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AUTOR(a): George Coutinho Jardim
. X EPI.
ID: 42 SUPRESSIVA
SUBSTITUTIVA
EMENDA Nr.: 12023 MODIFICATIVA
l | ADITIVA
ns... “LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
UNIDADE GESTORA: 0 'PREFEITURA ICAÉ . o
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 58.02 SEC. MUN. ADJUNTA DE OBRAS
FUNÇÃO: 15 ANISMO
PROGRAMA: 0003 JAMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E
PROJETO / ATIVIDADE: 133 EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS - EPI
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.0 3 E INSTALAÇÕES
FONTE DE RECURSO: I 749.11 (ROYALTIES ATÉ 5%
DOTAÇÃO PREVISTA: o E 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 200.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: o - 200.000,00
U.o. Função | o “SubFunção 1 Programa | Destino PIA | o Natureza Fonte Valor Reduzido
57.02 99 , 999 0999 l 1 [133 9.9.99.99.99.00.00 749.11 . 200.000,00
Total Reduzido 200.000,00
— JUSTIFICATIVA
Construção de Praça no Serro Frio - Construção de Praça Pública na localidade do Serro Frio em área doada à Prefeitura por morador
local.
DATA: ISaladasSeções, — de. de z023,
Carimbo e Assinatura
do Vereador(a)
4C1C-89DC-17E0-CB18-5B41-8D5F-51B5-9D8BC

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