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27/11/23, 13:33 EMENDAS 2023
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AUTOR(a): Rafael de Oliveira Bichara Amorim
ID: 72
EMENDA Nr.: _________ / 2023
X E.P.I.
SUPRESSIVA
SUBSTITUTIVA
MODIFICATIVA
ADITIVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 63.01 SEC MUNL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO ANIMAL
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0012 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 133 EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS - EPI
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE DE RECURSO: 749.11 ROYALTIES ATÉ 5%
DOTAÇÃO PREVISTA: 0,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 500.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 500.000,00
CANCELAMENTO
U.O. Função SubFunção Programa Destino P/A Natureza Fonte Valor Reduzido
57.02 99 999 0999 1 133 9.9.99.99.99.00.00 749.11 500.000,00
Total Reduzido 500.000,00
JUSTIFICATIVA
serviço de castração de cães e gatos pelo programa MacaéPet
DATA: Sala das Seções, de de 2023.
Carimbo e Assinatura
do Vereador(a)
5568-1964-19C5-1523-FC6A-C85B-C833-76CB
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