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materia nº 13/2023

Tipo Emenda Parlamentar Impositiva à LOA
Número / Ano 13 / 2023
Date 2023-11-27
EmentaConvênio entre a CEVAS e o Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade - NUPEM/UFRJ para realização do diagnóstico laboratorialda esporotricose no município de Macaé (RJ).
native_id22875

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2023-11-28 Proposição Arquivada a Pedido do Autor — —
2023-11-28 Proposição Lida no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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27/11/23, 13:33 EMENDAS 2023
emendas/emendas2023/report/emendas_pdf/73/1 1/1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AUTOR(a): Rafael de Oliveira Bichara Amorim
ID: 73
EMENDA Nr.: _________ / 2023
X E.P.I.
SUPRESSIVA
SUBSTITUTIVA
MODIFICATIVA
ADITIVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
UNIDADE GESTORA: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 56.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0013 COMUNICAÇÃO SOCIAL E TRANSPARÊNCIA
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 133 EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS - EPI
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
FONTE DE RECURSO: 749.11 ROYALTIES ATÉ 5%
DOTAÇÃO PREVISTA: 0,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 150.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 150.000,00
CANCELAMENTO
U.O. Função SubFunção Programa Destino P/A Natureza Fonte Valor Reduzido
57.02 99 999 0999 1 133 9.9.99.99.99.00.00 749.11 150.000,00
Total Reduzido 150.000,00
JUSTIFICATIVA
Convênio entre a CEVAS e o Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade - NUPEM/UFRJ para realização do diagnóstico laboratorial
da esporotricose no município de Macaé (RJ).
DATA: Sala das Seções, de de 2023.
Carimbo e Assinatura
do Vereador(a)
1E1C-11AE-7D93-D2C7-3D97-F43C-4CF8-E823

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