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materia nº 17/2023

Tipo Emenda Parlamentar Impositiva à LOA
Número / Ano 17 / 2023
Date 2023-11-27
EmentaContratação de Pessoa Jurídica para Aquisição e impressão de material gráfico para campanhas da CEVAS referentes a zoonoses.
native_id22879

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-19 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — oficio digital 3168/2023
2023-12-14 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — oficio 3168/2023
2023-12-13 Proposição Aprovada — 14x0
2023-12-06 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-12-06 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-11-28 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-13T13:49:22.680697-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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27/11/23, 13:34 EMENDAS 2023
emendas/emendas2023/report/emendas_pdf/90/1 1/1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AUTOR(a): Rafael de Oliveira Bichara Amorim
ID: 90
EMENDA Nr.: _________ / 2023
X E.P.I.
SUPRESSIVA
SUBSTITUTIVA
MODIFICATIVA
ADITIVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
UNIDADE GESTORA: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 56.02 SEC. MUN. ADJUNTA DE ATENÇÃO BÁSICA
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0012 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 133 EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS - EPI
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE DE RECURSO: 749.11 ROYALTIES ATÉ 5%
DOTAÇÃO PREVISTA: 0,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 40.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 40.000,00
CANCELAMENTO
U.O. Função SubFunção Programa Destino P/A Natureza Fonte Valor Reduzido
57.02 99 999 0999 1 133 9.9.99.99.99.00.00 749.11 40.000,00
Total Reduzido 40.000,00
JUSTIFICATIVA
Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição e impressão de material gráfico para campanhas da CEVAS referentes a zoonoses
DATA: Sala das Seções, de de 2023.
Carimbo e Assinatura
do Vereador(a)
6C3E-506D-6FC9-C533-1361-B82D-0A1C-F173

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