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materia nº 24/2023

Tipo Emenda Parlamentar Impositiva à LOA
Número / Ano 24 / 2023
Date 2023-11-27
EmentaContratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços para o Centro de Recuperação de animais em Situação de Maustratos/risco.
native_id22886

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-19 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — oficio digital 3168/2023
2023-12-14 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — oficio 3168/2023
2023-12-13 Proposição Aprovada — 14x0
2023-12-06 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-12-06 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-11-28 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-13T13:49:26.323461-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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27/11/23, 13:36 EMENDAS 2023
emendas/emendas2023/report/emendas_pdf/99/1 1/1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AUTOR(a): Rafael de Oliveira Bichara Amorim
ID: 99
EMENDA Nr.: _________ / 2023
X E.P.I.
SUPRESSIVA
SUBSTITUTIVA
MODIFICATIVA
ADITIVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 63.01 SEC MUNL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO ANIMAL
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 542 CONTROLE AMBIENTAL
PROGRAMA: 0016 CONSERVAÇÃO AMBIANTAL
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 133 EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS - EPI
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE DE RECURSO: 749.11 ROYALTIES ATÉ 5%
DOTAÇÃO PREVISTA: 0,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 57.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 57.000,00
CANCELAMENTO
U.O. Função SubFunção Programa Destino P/A Natureza Fonte Valor Reduzido
57.02 99 999 0999 1 133 9.9.99.99.99.00.00 749.11 57.000,00
Total Reduzido 57.000,00
JUSTIFICATIVA
Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços para o Centro de Recuperação de animais em Situação de Maus
tratos/risco.
DATA: Sala das Seções, de de 2023.
Carimbo e Assinatura
do Vereador(a)
D380-8A88-8EDF-79A9-0961-D3E9-E1BA-1C17

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