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materia nº 8/2023

Tipo Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Número / Ano 8 / 2023
Date 2023-11-27
EmentaSubvenção Social para convênio para pessoas físicas e jurídicas.
native_id22894

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-19 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — oficio digital 3168/2023
2023-12-13 Proposição Aprovada — 14x0
2023-11-28 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-11-28 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-11-28 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-13T13:56:46.328157-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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27/11/23, 13:38 EMENDAS 2023
emendas/emendas2023/report/emendas_pdf/85/1 1/1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AUTOR(a): Rafael de Oliveira Bichara Amorim
ID: 85
EMENDA Nr.: _________ / 2023
E.P.I.
SUPRESSIVA
SUBSTITUTIVA
X MODIFICATIVA
ADITIVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 63.01 SEC MUNL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO ANIMAL
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA: 0014 CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA
DESTINO: 2 Atividade
PROJETO / ATIVIDADE: 319 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO ANIMAL
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
FONTE DE RECURSO: 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
DOTAÇÃO PREVISTA: 10.000,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 1.000.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 1.010.000,00
CANCELAMENTO
U.O. Função SubFunção Programa Destino P/A Natureza Fonte Valor Reduzido
57.02 99 999 0999 0 999 9.9.99.99.99.00.00 500 1.000.000,00
Total Reduzido 1.000.000,00
JUSTIFICATIVA
Subvenção Social para convênio para pessoas físicas e jurídicas
DATA: Sala das Seções, de de 2023.
Carimbo e Assinatura
do Vereador(a)
620B-12F0-9E9D-842E-1ABC-C88E-FE6C-D4DF

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