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materia nº 25/2023

Tipo Emenda Parlamentar Impositiva à LOA
Número / Ano 25 / 2023
Date 2023-11-28
EmentaÉ conhecido que a região onde está inserido o Município de Macaé/RJ tem vocação para a área econômica de energia, inclusive havendo retomado fase de expansão, de modo a assumir o protagonismo na geração de empregos no Estado do Rio de Janeiro. Segundo estudo da Firjan/SENAI, apresentado à Secretaria Municipal da Políticas para as Mulheres, com base em dados do Novo CAGED/Ministério do Trabalho e Previdência, em janeiro de 2023, o Município estava com um saldo positivo acumulado de 721 empregos formais, de modo, ainda, que grande parte desses empregos estariam majoritariamente na área de petróleo e gás; embarcações; e instalações industriais e elétricas.Ante o exposto, o objetivo desta Emenda é de Qualificação de mulheres (com idade igual ou superior a 18 – dezoito – anos), que residem em Macaé, por meio de cursos de qualificação profissional, objetivando-se potencializar a possibilidade de efetiva inserção daquelas no mercado de trabalho, com consequente fortalecimento de sua autonomia social e independência econômica.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-19 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — oficio digital 3168/2023
2023-12-14 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — oficio 3168/2023
2023-12-13 Proposição Aprovada — 14x0
2023-12-06 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-12-06 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-11-29 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-13T13:49:26.799444-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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27/11/2023, 13:16 EMENDAS 2023
emendas/emendas2023/report/emendas_pdf/29/1 1/1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AUTOR(a): Izabella Vicente de Carvalho Camargo
ID: 29
EMENDA Nr.: _________ / 2023
X E.P.I.
SUPRESSIVA
SUBSTITUTIVA
MODIFICATIVA
ADITIVA
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 61.01 SEC MUN DE POLÍTICAS PARAAS MULHERES
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
PROGRAMA: 0059 POLÍTICAS PÚBLICAS PARAAS MULHERES
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 133 EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS - EPI
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE DE RECURSO: 749.11 ROYALTIES ATÉ 5%
DOTAÇÃO PREVISTA: 0,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 592.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 592.000,00
CANCELAMENTO
U.O. Função SubFunção Programa Destino P/A Natureza Fonte Valor Reduzido
57.02 99 999 0999 1 133 9.9.99.99.99.00.00 749.11 592.000,00
Total Reduzido 592.000,00
JUSTIFICATIVA
É conhecido que a região onde está inserido o Município de Macaé/RJ tem vocação para a área econômica de energia, inclusive havendo
retomado fase de expansão, de modo a assumir o protagonismo na geração de empregos no Estado do Rio de Janeiro. Segundo estudo da
Firjan/SENAI, apresentado à Secretaria Municipal da Políticas para as Mulheres, com base em dados do Novo CAGED/Ministério do
Trabalho e Previdência, em janeiro de 2023, o Município estava com um saldo positivo acumulado de 721 empregos formais, de modo,
ainda, que grande parte desses empregos estariam majoritariamente na área de petróleo e gás; embarcações; e instalações industriais e
elétricas.Ante o exposto, o objetivo desta Emenda é de Qualificação de mulheres (com idade igual ou superior a 18 – dezoito – anos), que
residem em Macaé, por meio de cursos de qualificação profissional, objetivando-se potencializar a possibilidade de efetiva inserção
daquelas no mercado de trabalho, com consequente fortalecimento de sua autonomia social e independência econômica.
DATA: Sala das Seções, de de 2023.
Carimbo e Assinatura
do Vereador(a)
A101-CDBD-2387-B003-F0DA-44DF-616E-25FE

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