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materia nº 26/2023

Tipo Emenda Parlamentar Impositiva à LOA
Número / Ano 26 / 2023
Date 2023-11-28
EmentaA destinação de recursos para programas de incentivo ao Protagonismo das Mulheres na Ciência é justificada pela necessidade de promover a equidade de gênero no campo científico. É necessário combater a sub-representação das mulheres nesta área, incentivando e apoiando o desenvolvimento de suas carreiras acadêmicas e científicas. Ao garantir igualdade de oportunidades, a sociedade se beneficia com uma maior diversidade de perspectivas e conhecimentos, impulsionando avanços e soluções inovadoras em benefício de todos. Ao fortalecer o protagonismo das mulheres na ciência, estamos criando um ambiente mais inclusivo e justo, que valoriza o talento e a contribuição de todas as pessoas, independentemente do gênero. Dessa forma, o programa se alinha aos princípios de igualdade de gênero e busca construir uma sociedade mais justa e progressista.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-19 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — oficio digital 3168/2023
2023-12-14 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — oficio 3168/2023
2023-12-13 Proposição Aprovada — 14x0
2023-12-06 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-12-06 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-11-29 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-13T13:49:27.331103-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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27/11/2023, 13:12 EMENDAS 2023
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AUTOR(a): Izabella Vicente de Carvalho Camargo
ID: 12
EMENDA Nr.: _________ / 2023
X E.P.I.
SUPRESSIVA
SUBSTITUTIVA
MODIFICATIVA
ADITIVA
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 61.01 SEC MUN DE POLÍTICAS PARAAS MULHERES
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
PROGRAMA: 0059 POLÍTICAS PÚBLICAS PARAAS MULHERES
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 133 EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS - EPI
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.20.00.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES
FONTE DE RECURSO: 749.11 ROYALTIES ATÉ 5%
DOTAÇÃO PREVISTA: 0,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 300.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 300.000,00
CANCELAMENTO
U.O. Função SubFunção Programa Destino P/A Natureza Fonte Valor Reduzido
57.02 99 999 0999 1 133 9.9.99.99.99.00.00 749.11 300.000,00
Total Reduzido 300.000,00
JUSTIFICATIVA
A destinação de recursos para programas de incentivo ao Protagonismo das Mulheres na Ciência é justificada pela necessidade de
promover a equidade de gênero no campo científico. É necessário combater a sub-representação das mulheres nesta área, incentivando e
apoiando o desenvolvimento de suas carreiras acadêmicas e científicas.Ao garantir igualdade de oportunidades, a sociedade se beneficia
com uma maior diversidade de perspectivas e conhecimentos, impulsionando avanços e soluções inovadoras em benefício de todos.Ao
fortalecer o protagonismo das mulheres na ciência, estamos criando um ambiente mais inclusivo e justo, que valoriza o talento e a
contribuição de todas as pessoas, independentemente do gênero. Dessa forma, o programa se alinha aos princípios de igualdade de
gênero e busca construir uma sociedade mais justa e progressista.
DATA: Sala das Seções, de de 2023.
Carimbo e Assinatura
do Vereador(a)
8694-40D6-9FB4-2426-F222-E4FB-06CB-0568

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