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materia nº 27/2023

Tipo Emenda Parlamentar Impositiva à LOA
Número / Ano 27 / 2023
Date 2023-11-28
EmentaOs projetos sociais musicais desempenham um papel crucial ao proporcionar acesso à educação musical, promover inclusão social, desenvolver habilidades artísticas e oferecer um meio construtivo para a expressão emocional, contribuindo assim para o crescimento e bem-estar das comunidades. Nesse sentido, mostra-se extremamente relevante o oferecimento de apoio financeiro do município a projetos sociais que ofertem aulas de música, principalmente considerando que não há muitos projetos sociais voltados para música e instrumentos na cidade. Cumpre informar, ainda, que o acesso a cultura se configura como um direito fundamental de todos os cidadãos, de acordo com a Constituição Federal.
native_id22905

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-19 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — oficio digital 3168/2023
2023-12-14 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — oficio 3168/2023
2023-12-13 Proposição Aprovada — 14x0
2023-12-06 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-12-06 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-11-29 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-13T13:49:27.666594-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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27/11/2023, 13:14 EMENDAS 2023
emendas/emendas2023/report/emendas_pdf/14/1 1/1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AUTOR(a): Izabella Vicente de Carvalho Camargo
ID: 14
EMENDA Nr.: _________ / 2023
X E.P.I.
SUPRESSIVA
SUBSTITUTIVA
MODIFICATIVA
ADITIVA
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 60.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0065 PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 133 EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS - EPI
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE DE RECURSO: 749.11 ROYALTIES ATÉ 5%
DOTAÇÃO PREVISTA: 0,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 200.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 200.000,00
CANCELAMENTO
U.O. Função SubFunção Programa Destino P/A Natureza Fonte Valor Reduzido
57.02 99 999 0999 1 133 9.9.99.99.99.00.00 749.11 200.000,00
Total Reduzido 200.000,00
JUSTIFICATIVA
Os projetos sociais musicais desempenham um papel crucial ao proporcionar acesso à educação musical, promover inclusão social,
desenvolver habilidades artísticas e oferecer um meio construtivo para a expressão emocional, contribuindo assim para o crescimento e
bem-estar das comunidades. Nesse sentido, mostra-se extremamente relevante o oferecimento de apoio financeiro do município a projetos
sociais que ofertem aulas de música, principalmente considerando que não há muitos projetos sociais voltados para música e instrumentos
na cidade. Cumpre informar, ainda, que o acesso a cultura se configura como um direito fundamental de todos os cidadãos, de acordo com a
Constituição Federal.
DATA: Sala das Seções, de de 2023.
Carimbo e Assinatura
do Vereador(a)
D25B-F034-5080-ED18-83BB-9EFC-E2D6-4BDF

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