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materia nº 29/2023

Tipo Emenda Parlamentar Impositiva à LOA
Número / Ano 29 / 2023
Date 2023-11-28
EmentaO Instituto de Sustentabilidade e Biodiversidade (NUPEM) é responsável por boa parte da pesquisa que acontece em Macaé, sendo pivô do ótimo resultado que o município teve frente à Pandemia da COVID, providenciando testes rápidos e através de convênios. Ocorre que o prédio onde muitas amostras são guardadas possui, para fornecer energia elétrica, um transformador muito antigo, desde o começo do Instituto. Considerando isso, faz-se necessário que o município, assim como tem feito, viabilize reparo da parte elétrica do local, a fim de evitar que amostras e pesquisas se percam por conta de falta de luz.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-19 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — oficio digital 3168/2023
2023-12-14 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — oficio 3168/2023
2023-12-13 Proposição Aprovada — 14x0
2023-12-06 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-12-06 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-11-29 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-13T13:49:28.386710-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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27/11/2023, 13:12 EMENDAS 2023
emendas/emendas2023/report/emendas_pdf/11/1 1/1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AUTOR(a): Izabella Vicente de Carvalho Camargo
ID: 11
EMENDA Nr.: _________ / 2023
X E.P.I.
SUPRESSIVA
SUBSTITUTIVA
MODIFICATIVA
ADITIVA
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28.04 SEC. MUN.ADJUNTA DE ENSINO SUPERIOR
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0003
AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E
RURAL
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 133 EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS - EPI
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE DE RECURSO: 749.11 ROYALTIES ATÉ 5%
DOTAÇÃO PREVISTA: 0,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 200.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 200.000,00
CANCELAMENTO
U.O. Função SubFunção Programa Destino P/A Natureza Fonte Valor Reduzido
57.02 99 999 0999 1 133 9.9.99.99.99.00.00 749.11 200.000,00
Total Reduzido 200.000,00
JUSTIFICATIVA
O Instituto de Sustentabilidade e Biodiversidade (NUPEM) é responsável por boa parte da pesquisa que acontece em Macaé, sendo pivô do
ótimo resultado que o município teve frente à Pandemia da COVID, providenciando testes rápidos e através de convênios. Ocorre que o
prédio onde muitas amostras são guardadas possui, para fornecer energia elétrica, um transformador muito antigo, desde o começo do
Instituto. Considerando isso, faz-se necessário que o município, assim como tem feito, viabilize reparo da parte elétrica do local, a fim de
evitar que amostras e pesquisas se percam por conta de falta de luz.
DATA: Sala das Seções, de de 2023.
Carimbo e Assinatura
do Vereador(a)
0A55-E408-8A10-C386-2247-A76E-572E-9490

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