texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
27/11/2023, 13:16 EMENDAS 2023
emendas/emendas2023/report/emendas_pdf/27/1 1/1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AUTOR(a): Izabella Vicente de Carvalho Camargo
ID: 27
EMENDA Nr.: _________ / 2023
X E.P.I.
SUPRESSIVA
SUBSTITUTIVA
MODIFICATIVA
ADITIVA
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 61.01 SEC MUN DE POLÍTICAS PARAAS MULHERES
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0059 POLÍTICAS PÚBLICAS PARAAS MULHERES
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 133 EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS - EPI
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE DE RECURSO: 749.11 ROYALTIES ATÉ 5%
DOTAÇÃO PREVISTA: 0,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 250.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 250.000,00
CANCELAMENTO
U.O. Função SubFunção Programa Destino P/A Natureza Fonte Valor Reduzido
57.02 99 999 0999 1 133 9.9.99.99.99.00.00 749.11 250.000,00
Total Reduzido 250.000,00
JUSTIFICATIVA
A Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, criada em face a organização administrativa no ano de 2022, tem como atribuições
fundamentais a elaboração e execução das políticas públicas para as mulheres no município de Macaé. Na busca pela qualidade dos
serviços prestados na rede de assistência a mulher, a SEMPOM demonstra a preocupação com o devido atendimento as usuárias, assim
como na divulgação dos seus serviços. O investimento em infraestrutura e equipamentos auxiliam no atendimento, na assistência e na
prevenção das usuárias. É sabido que a normatização e as demandas assistenciais atuais exigem um aparato tecnológico moderno, neste
sentido torna-se fundamental a aquisição de tecnologias para qualificar o atendimento integral das usuárias. Diante do exposto, a emenda
objetiva a garantia de aquisição de equipamentos e instrumentos, garantindo assim estrutura básica para o desempenho de suas funções.
DATA: Sala das Seções, de de 2023.
Carimbo e Assinatura
do Vereador(a)
048A-881A-A163-B698-D8E8-E6A0-AA64-09C5
open original →