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27/11/2023, 13:14 EMENDAS 2023
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AUTOR(a): Izabella Vicente de Carvalho Camargo
ID: 16
EMENDA Nr.: _________ / 2023
X E.P.I.
SUPRESSIVA
SUBSTITUTIVA
MODIFICATIVA
ADITIVA
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL
UNIDADE GESTORA: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 56.02 SEC. MUN.ADJUNTA DE ATENÇÃO BÁSICA
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0073 SAÚDE PÚBLICA
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 133 EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS - EPI
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
FONTE DE RECURSO: 749.11 ROYALTIES ATÉ 5%
DOTAÇÃO PREVISTA: 0,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 500.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 500.000,00
CANCELAMENTO
U.O. Função SubFunção Programa Destino P/A Natureza Fonte Valor Reduzido
57.02 99 999 0999 1 133 9.9.99.99.99.00.00 749.11 500.000,00
Total Reduzido 500.000,00
JUSTIFICATIVA
A endometriose é uma condição de saúde que afeta milhões de
mulheres em todo o mundo, causando dor crônica, disfunção reprodutiva e impactos significativos na qualidade de vida. É uma doença
crônica debilitante que muitas vezes é subdiagnosticada e subtratada, resultando em um enorme ônus físico, emocional e financeiro para as
pacientes.
Considerando a relevância e a magnitude do problema, é fundamental que medidas sejam adotadas para promover a o diagnóstico e o
tratamento adequado da endometriose. É nesse contexto que se justifica a destinação de recursos para um ambulatório de diagnóstico e
tratamento da Endometriose.
DATA: Sala das Seções, de de 2023.
Carimbo e Assinatura
do Vereador(a)
3B37-95BB-994F-8990-6323-D541-C362-A565
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