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materia nº 31/2023

Tipo Emenda Parlamentar Impositiva à LOA
Número / Ano 31 / 2023
Date 2023-11-28
EmentaA endometriose é uma condição de saúde que afeta milhões de mulheres em todo o mundo, causando dor crônica, disfunção reprodutiva e impactos significativos na qualidade de vida. É uma doença crônica debilitante que muitas vezes é subdiagnosticada e subtratada, resultando em um enorme ônus físico, emocional e financeiro para as pacientes. Considerando a relevância e a magnitude do problema, é fundamental que medidas sejam adotadas para promover a o diagnóstico e o tratamento adequado da endometriose. É nesse contexto que se justifica a destinação de recursos para um ambulatório de diagnóstico e tratamento da Endometriose.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-19 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — oficio digital 3168/2023
2023-12-14 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — oficio 3168/2023
2023-12-13 Proposição Aprovada — 14x0
2023-12-06 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-12-06 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-11-29 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-13T13:49:29.571025-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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27/11/2023, 13:14 EMENDAS 2023
emendas/emendas2023/report/emendas_pdf/16/1 1/1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AUTOR(a): Izabella Vicente de Carvalho Camargo
ID: 16
EMENDA Nr.: _________ / 2023
X E.P.I.
SUPRESSIVA
SUBSTITUTIVA
MODIFICATIVA
ADITIVA
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL
UNIDADE GESTORA: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 56.02 SEC. MUN.ADJUNTA DE ATENÇÃO BÁSICA
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0073 SAÚDE PÚBLICA
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 133 EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS - EPI
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
FONTE DE RECURSO: 749.11 ROYALTIES ATÉ 5%
DOTAÇÃO PREVISTA: 0,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 500.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 500.000,00
CANCELAMENTO
U.O. Função SubFunção Programa Destino P/A Natureza Fonte Valor Reduzido
57.02 99 999 0999 1 133 9.9.99.99.99.00.00 749.11 500.000,00
Total Reduzido 500.000,00
JUSTIFICATIVA
A endometriose é uma condição de saúde que afeta milhões de
mulheres em todo o mundo, causando dor crônica, disfunção reprodutiva e impactos significativos na qualidade de vida. É uma doença
crônica debilitante que muitas vezes é subdiagnosticada e subtratada, resultando em um enorme ônus físico, emocional e financeiro para as
pacientes.
Considerando a relevância e a magnitude do problema, é fundamental que medidas sejam adotadas para promover a o diagnóstico e o
tratamento adequado da endometriose. É nesse contexto que se justifica a destinação de recursos para um ambulatório de diagnóstico e
tratamento da Endometriose.
DATA: Sala das Seções, de de 2023.
Carimbo e Assinatura
do Vereador(a)
3B37-95BB-994F-8990-6323-D541-C362-A565

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