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materia nº 33/2023

Tipo Emenda Parlamentar Impositiva à LOA
Número / Ano 33 / 2023
Date 2023-11-28
EmentaConsiderando que ainda há uma grande demanda na troca dos abrigos com cobertura em todo o munícipio, justifica-se a destinação de um valor maior para que todos os pontos de ônibus da cidade possam contar com uma infraestrutura mais apropriada enquanto se espera o transporte público.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-19 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — oficio digital 3168/2023
2023-12-14 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — oficio 3168/2023
2023-12-13 Proposição Aprovada — 14x0
2023-12-06 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-12-06 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-11-29 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-13T13:49:30.493908-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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27/11/2023, 13:14 EMENDAS 2023
emendas/emendas2023/report/emendas_pdf/18/1 1/1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AUTOR(a): Izabella Vicente de Carvalho Camargo
ID: 18
EMENDA Nr.: _________ / 2023
X E.P.I.
SUPRESSIVA
SUBSTITUTIVA
MODIFICATIVA
ADITIVA
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 39.01 SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0003
AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E
RURAL
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 133 EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS - EPI
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE DE RECURSO: 749.11 ROYALTIES ATÉ 5%
DOTAÇÃO PREVISTA: 0,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 200.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 200.000,00
CANCELAMENTO
U.O. Função SubFunção Programa Destino P/A Natureza Fonte Valor Reduzido
57.02 99 999 0999 1 133 9.9.99.99.99.00.00 749.11 200.000,00
Total Reduzido 200.000,00
JUSTIFICATIVA
Considerando que ainda há uma grande demanda na troca dos abrigos com cobertura em todo o munícipio, justifica-se a destinação de um
valor maior para que todos os pontos de ônibus da cidade possam contar com uma infraestrutura mais apropriada enquanto se espera o
transporte público.
DATA: Sala das Seções, de de 2023.
Carimbo e Assinatura
do Vereador(a)
25CB-18D7-09BD-DDA4-657F-3B66-B606-9BA2

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