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materia nº 10/2023

Tipo Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Número / Ano 10 / 2023
Date 2023-11-28
EmentaAs unidades de conservação, em especial os Parques Naturais Municipais, cumprem o papel de Conservação, lazer, turismo, pesquisa e educação ambiental contribuindo para a manutenção do Meio Ambiente, o bem estar social e a economia. O município de Macaé dispõe de muitas áreas de conservação com potencial educacional, turístico e ecológico que estão com estrutura precária, o que as torna subaproveitadas. São necessárias reformas, construção de espaços como banheiros, lavabos, locais de dispensa de materiais. Estruturas mínimas para funcionamento e recepção de alunos e visitantes e manutenção dos espaços, tornando-os atraentes a famílias, idosos e pessoas com deficiência. Diante do atual estado das Unidades de Conservação do município, das suas relevâncias e potenciais, se faz necessário investir na CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS SEDES E CENTRO DE VISITANTE DAS UNIDADES DECONSERVAÇÃO MUNICIPAL de maneira mais categórica, incrementando a despesa com obras e instalações.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-19 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — oficio digital 3168/2023
2023-12-13 Proposição Aprovada — 14x0
2023-11-29 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-11-29 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-11-29 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-13T13:56:47.395596-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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27/11/2023, 13:15 EMENDAS 2023
emendas/emendas2023/report/emendas_pdf/20/1 1/1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AUTOR(a): Izabella Vicente de Carvalho Camargo
ID: 20
EMENDA Nr.: _________ / 2023
E.P.I.
SUPRESSIVA
SUBSTITUTIVA
X MODIFICATIVA
ADITIVA
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 31.01 SEC MUN DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA: 0048 GESTÃO E GERENCIAMENTO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL NO
MUNICÍPIO
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 037 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS SEDES E CENTRO DE VISITANTE DAS
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE DE RECURSO: 749.11 ROYALTIES ATÉ 5%
DOTAÇÃO PREVISTA: 94.000,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 200.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 294.000,00
CANCELAMENTO
U.O. Função SubFunção Programa Destino P/A Natureza Fonte Valor Reduzido
25.01 04 482 0037 1 015 3.3.90.39.00.00.00 749.11 200.000,00
Total Reduzido 200.000,00
JUSTIFICATIVA
As unidades de conservação, em especial os Parques Naturais Municipais, cumprem o papel de Conservação, lazer, turismo, pesquisa e
educação ambiental contribuindo para a manutenção do Meio Ambiente, o bem estar social e a economia. O município de Macaé dispõe de
muitas áreas de conservação com potencial educacional, turístico e ecológico que estão com estrutura precária, o que as torna
subaproveitadas. São necessárias reformas, construção de espaços como banheiros, lavabos, locais de dispensa de materiais. Estruturas
mínimas para funcionamento e recepção de alunos e visitantes e manutenção dos espaços, tornando-os atraentes a famílias, idosos e
pessoas com deficiência. Diante do atual estado das Unidades de Conservação do município, das suas relevâncias e potenciais, se faz
necessário investir na CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS SEDES E CENTRO DE VISITANTE DAS UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO MUNICIPAL de maneira mais categórica, incrementando a despesa com obras e instalações.
DATA: Sala das Seções, de de 2023.
Carimbo e Assinatura
do Vereador(a)
618A-C61A-CE5A-7AA8-04A7-716C-1E11-73ED

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