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materia nº 37/2023

Tipo Emenda Parlamentar Impositiva à LOA
Número / Ano 37 / 2023
Date 2023-11-28
EmentaDesenvolvimento de obras públicas na região serrana de Macaé, como objetivo de promover o bem estar e segurança da sociedade
native_id22918

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2023-11-29 Proposição Arquivada a Pedido do Autor — —
2023-11-29 Proposição Lida no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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28/11/2023, 13:26 EMENDAS 2023
emendas/emendas2023/report/emendas_pdf/109/1 1/1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AUTOR(a): Paulo Roberto Paes de Oliveira
ID: 109
EMENDA Nr.: _________ / 2023
X E.P.I.
SUPRESSIVA
SUBSTITUTIVA
MODIFICATIVA
ADITIVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 58.02 SEC. MUN. ADJUNTA DE OBRAS
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0003 AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E
RURAL
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 133 EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS - EPI
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE DE RECURSO: 749.11 ROYALTIES ATÉ 5%
DOTAÇÃO PREVISTA: 0,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 2.742.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 2.742.000,00
CANCELAMENTO
U.O. Função SubFunção Programa Destino P/A Natureza Fonte Valor Reduzido
57.02 99 999 0999 1 133 9.9.99.99.99.00.00 749.11 2.742.000,00
Total Reduzido 2.742.000,00
JUSTIFICATIVA
Desenvolvimento de obras públicas na região serrana de Macaé, como objetivo de promover o bem estar e segurança da sociedade.
DATA: Sala das Seções, de de 2023.
Carimbo e Assinatura
do Vereador(a)
E62C-A7F8-C0E0-F1DA-C562-A554-40D1-79DF
28 novembro

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