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materia nº 39/2023

Tipo Emenda Parlamentar Impositiva à LOA
Número / Ano 39 / 2023
Date 2023-11-29
EmentaConstrução de creche infantil para crianças abaixo de 02 anos, no bairro Nova Esperança.
native_id22923

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2023-11-29 Proposição Arquivada a Pedido do Autor — —
2023-11-29 Proposição Lida no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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28/11/2023 15:50 EMENDAS 2023
emendas/emendas2023/report/emendas_pdf/46/1 1/1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AUTOR(a): Elias Jorge de Souza
ID: 46
EMENDA Nr.: _________ / 2023
X E.P.I.
SUPRESSIVA
SUBSTITUTIVA
MODIFICATIVA
ADITIVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0003 AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E
RURAL
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 133 EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS - EPI
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE DE RECURSO: 749.11 ROYALTIES ATÉ 5%
DOTAÇÃO PREVISTA: 0,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 2.742.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 2.742.000,00
CANCELAMENTO
U.O. Função SubFunção Programa Destino P/A Natureza Fonte Valor Reduzido
57.02 99 999 0999 1 133 9.9.99.99.99.00.00 749.11 2.742.000,00
Total Reduzido 2.742.000,00
JUSTIFICATIVA
Construção de creche infantil para crianças abaixo de 02 anos, no bairro Nova Esperança.
DATA: Sala das Seções, de de 2023.
Carimbo e Assinatura
do Vereador(a)
15C4-5018-7505-1064-5713-FAD5-A989-0142

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