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28/11/2023 16:11 EMENDAS 2023
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AUTOR(a): Luiz Carlos Matos França
ID: 112
EMENDA Nr.: _________ / 2023
X E.P.I.
SUPRESSIVA
SUBSTITUTIVA
MODIFICATIVA
ADITIVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30.05 SEC. MUN. ADJUNTA DE TURISMO
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0039 GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE TURISMO
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 133 EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS - EPI
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE DE RECURSO: 749.11 ROYALTIES ATÉ 5%
DOTAÇÃO PREVISTA: 0,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 700.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 700.000,00
CANCELAMENTO
U.O. Função SubFunção Programa Destino P/A Natureza Fonte Valor Reduzido
57.02 99 999 0999 1 133 9.9.99.99.99.00.00 749.11 700.000,00
Total Reduzido 700.000,00
JUSTIFICATIVA
Para Secretaria Municipal de Turismo a fim de construir um Portal/Pórtico em cada entrada principal da cidade.
Macaé já é uma cidade de destaque, já possui título de Capital do Petróleo e, recentemente da Energia.
As principais entradas da cidade necessitam de infraestrutura adequada a fim de que à mesma ganhe ainda mais destaque,
especialmente para os que pela transitam pela rodovia e visitam à cidade a negócio, trabalho e turismo.
DATA: Sala das Seções, de de 2023.
Carimbo e Assinatura
do Vereador(a)
56B4-69C2-C01B-617A-61E7-FA1E-EDBB-3099
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