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materia nº 42/2023

Tipo Emenda Parlamentar Impositiva à LOA
Número / Ano 42 / 2023
Date 2023-11-30
EmentaSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DESPORTO E LAZER
native_id22939

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-19 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — oficio digital 3168/2023
2023-12-14 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — oficio 3168/2023
2023-12-13 Proposição Aprovada — —
2023-12-06 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-12-06 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-12-05 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-13T13:49:34.080826-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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28/11/2023 16:24 EMENDAS 2023
emendas/emendas2023/report/emendas_pdf/116/1 1/1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AUTOR(a): Luiz Carlos Matos França
ID: 116
EMENDA Nr.: _________ / 2023
X E.P.I.
SUPRESSIVA
SUBSTITUTIVA
MODIFICATIVA
ADITIVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 59.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0038 GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ESPORTE E LAZER
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 133 EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS - EPI
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE DE RECURSO: 749.11 ROYALTIES ATÉ 5%
DOTAÇÃO PREVISTA: 0,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 500.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 500.000,00
CANCELAMENTO
U.O. Função SubFunção Programa Destino P/A Natureza Fonte Valor Reduzido
57.02 99 999 0999 1 133 9.9.99.99.99.00.00 749.11 500.000,00
Total Reduzido 500.000,00
JUSTIFICATIVA
À presente EPI destina-se à Secretaria Municipal de Esporte, cujo escopo será à realização de obras para melhoria e conservação dos
polos esportivos.
DATA: Sala das Seções, de de 2023.
Carimbo e Assinatura
do Vereador(a)
DE97-2F3B-2449-0CFB-2F35-19B3-6578-0E58

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