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materia nº 50/2023

Tipo Emenda Parlamentar Impositiva à LOA
Número / Ano 50 / 2023
Date 2023-11-30
EmentaA presente EPI destinará o valor mencionado para a realização da obra de Revitalização da Orla da Barra, que contemplará a construção de uma CARREIRA MUNICIPAL e a reforma da Praça que compõe o local (Praça Mirante dos Navegantes).
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-19 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — oficio digital 3168/2023
2023-12-14 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — oficio 3168/2023
2023-12-13 Proposição Aprovada — 14x0
2023-12-06 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-12-06 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-12-05 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-13T13:49:37.439557-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AUTOR(a): Alan Mansur Pereira
ID: 129
EMENDA Nr.: _________ / 2023
X E.P.I.
SUPRESSIVA
SUBSTITUTIVA
MODIFICATIVA
ADITIVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 58.02 SEC. MUN. ADJUNTA DE OBRAS
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0003 AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E
RURAL
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 133 EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS - EPI
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE DE RECURSO: 749.11 ROYALTIES ATÉ 5%
DOTAÇÃO PREVISTA: 0,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 1.371.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 1.371.000,00
CANCELAMENTO
U.O. Função SubFunção Programa Destino P/A Natureza Fonte Valor Reduzido
57.02 99 999 0999 1 133 9.9.99.99.99.00.00 749.11 1.371.000,00
Total Reduzido 1.371.000,00
JUSTIFICATIVA
A presente EPI destinará o valor mencionado para a realização da obra de Revitalização da Orla da Barra, que contemplará a construção
de uma CARREIRA MUNICIPAL, a reforma do Setor Administrativo e a reforma da Praça que compõe o local (Praça Mirante dos
Navegantes).
DATA: Sala das Seções, de de 2023.
Carimbo e Assinatura
do Vereador(a)
2D22-6377-EC87-80F5-65F6-F197-D946-4FC8

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