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materia nº 54/2023

Tipo Emenda Parlamentar Impositiva à LOA
Número / Ano 54 / 2023
Date 2023-11-30
EmentaContratação de empresa especializada na prestação de serviços de primeiros socorros para treinamento dos professores e demais profissionais da Educação do Município de Macaé.
native_id22951

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-19 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — oficio digital 3168/2023
2023-12-14 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — oficio 3168/2023
2023-12-13 Proposição Aprovada — 14x0
2023-12-06 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-12-06 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-12-05 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-13T13:49:38.944662-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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30/11/2023 08:52 EMENDAS 2023
file:///C:/Users/59757/Documents/CAMARA 2023/EMENDAS IMPOSTIVAS 2023/EMENDA 2.html 1/1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AUTOR(a): Carlos Augusto Garcia Assis
ID: 38
EMENDA Nr.: _________ / 2023
X E.P.I.
SUPRESSIVA
SUBSTITUTIVA
MODIFICATIVA
ADITIVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PROGRAMA: 0023 DESENVOLVIMENTO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 133 EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS - EPI
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE DE RECURSO: 749.11 ROYALTIES ATÉ 5%
DOTAÇÃO PREVISTA: 0,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 200.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 200.000,00
CANCELAMENTO
U.O. Função SubFunção Programa Destino P/A Natureza Fonte Valor Reduzido
57.02 99 999 0999 1 133 9.9.99.99.99.00.00 749.11 200.000,00
Total Reduzido 200.000,00
JUSTIFICATIVA
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de primeiros socorros para treinamento dos professores e demais
profissionais da Educação do Município de Macaé.
DATA: Sala das Seções, de de 2023.
Carimbo e Assinatura
do Vereador(a)
3AD1-AB1E-E247-D4A5-E30C-3F53-55BC-9F62

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