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materia nº 55/2023

Tipo Emenda Parlamentar Impositiva à LOA
Número / Ano 55 / 2023
Date 2023-11-30
EmentaConstrução de Unidade Escolar de Educação Infantil no Bairro Parque Aeroporto.
native_id22952

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-19 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — oficio digital 3168/2023
2023-12-14 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — oficio 3168/2023
2023-12-13 Proposição Aprovada — 14x0
2023-12-06 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-12-06 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-12-05 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-13T13:49:39.307884-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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30/11/2023 08:52 EMENDAS 2023
file:///C:/Users/59757/Documents/CAMARA 2023/EMENDAS IMPOSTIVAS 2023/EMENDAS 3.html 1/1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AUTOR(a): Carlos Augusto Garcia Assis
ID: 125
EMENDA Nr.: _________ / 2023
X E.P.I.
SUPRESSIVA
SUBSTITUTIVA
MODIFICATIVA
ADITIVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28.03 SEC. MUN. ADJUNTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0021 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 133 EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS - EPI
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE DE RECURSO: 749.11 ROYALTIES ATÉ 5%
DOTAÇÃO PREVISTA: 0,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 500.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 500.000,00
CANCELAMENTO
U.O. Função SubFunção Programa Destino P/A Natureza Fonte Valor Reduzido
57.02 99 999 0999 1 133 9.9.99.99.99.00.00 749.11 500.000,00
Total Reduzido 500.000,00
JUSTIFICATIVA
Construção de Unidade Escolar de Educação Infantil no Bairro Parque Aeroporto.
DATA: Sala das Seções, de de 2023.
Carimbo e Assinatura
do Vereador(a)
3825-91C2-66FE-874E-88AC-5A5A-3EAA-2A38

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