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30/11/2023 08:53 EMENDAS 2023
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AUTOR(a): Carlos Augusto Garcia Assis
ID: 106
EMENDA Nr.: _________ / 2023
X E.P.I.
SUPRESSIVA
SUBSTITUTIVA
MODIFICATIVA
ADITIVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28.03 SEC. MUN. ADJUNTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0079 UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO ESCOLAR DO ENSINO
FUNDAMENTAL
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 133 EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS - EPI
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE DE RECURSO: 749.11 ROYALTIES ATÉ 5%
DOTAÇÃO PREVISTA: 0,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 350.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 350.000,00
CANCELAMENTO
U.O. Função SubFunção Programa Destino P/A Natureza Fonte Valor Reduzido
57.02 99 999 0999 1 133 9.9.99.99.99.00.00 749.11 350.000,00
Total Reduzido 350.000,00
JUSTIFICATIVA
Aquisição de biblioteca móvel dobrável (Giroteca) composta de módulos literários de livros físicos, digitais, tecnológicos e demais
equipamentos para atendimento aos alunos da Educação fundamental da rede municipal de ensino.
DATA: Sala das Seções, de de 2023.
Carimbo e Assinatura
do Vereador(a)
DA95-318A-A866-1FD0-762E-7AD6-77B0-B667
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